Número de presidiárias mais que duplicou em 2012, segundo Depen

Brasília – A população carcerária feminina aumentou 256% em 2012 informou, hoje (25), o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, órgão vinculado ao Ministério da Justiça. O aumento no caso dos homens foi quase a metade no mesmo período, 130%. Atualmente, 7% de todos os presos no Brasil são mulheres, o que corresponde a algo em torno de 36 mil detentas. Há mais de 550 mil pessoas em presídios no país e um déficit de 240 mil vagas, das quais 14 mil são para mulheres.

O diretor participou do seminário Inclusão Produtiva nos Presídios Femininos do Centro-Oeste, na 6º edição do Latinidades – Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha. De acordo com Rossini, dois fatores importantes para o aumento da população carcerária feminina são o crescimento da participação da mulher em diversas atividades, inclusive na criminalidade, e o repasse de atividades criminosas à mulher, por cônjuges, namorados ou irmãos, quando eles mesmos são presos. A maioria das detenções estão relacionadas com o tráfico de drogas, sem registros de criminalidade associado à violência.

Dados do Ministério da Justiça mostram que o perfil das mulheres presas no Brasil é formado por jovens, dois terços do total têm entre 18 e 34 anos; negras, 45% são pretas ou pardas, de acordo com a nomenclatura do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); responsáveis pelo sustento da família, 14 de cada 15 mulheres; e com baixa escolaridade, 50% têm ensino fundamental incompleto.

Esse perfil reforça a ideia que as presidiárias são marginalizadas e que, quando retornam à sociedade depois de cumprida a pena, têm dificuldade de se inserir no mercado de trabalho, o que intensifica a reincidência no crime. A chefe da Diretoria de Operações Femininas da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), do Mato Grosso do Sul, Jane Stradiotti, disse que 40% da população carcerária realiza algum tipo de trabalho nas penitenciárias. Se contabilizados os casos de regime semi-aberto, o percentual sobe para 88%.

Para a secretária de Avaliação de Políticas de Autonomia Econômica das Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Tatau Godinho, a construção das perspectivas profissionais das mulheres nos presídios depende de uma combinação com ações relativas à maternidade.

“Nós sabemos que não há igualdade e possibilidade de emancipação se não tivermos uma forma de que isso venha combinado à maternidade. Para que a encarcerada tenha tranquilidade, tem de saber que seu filho está sendo cuidado como o cidadão integral que tem o direito de ser. Não adianta fazer curso de capacitação se não criarmos um ambiente para que as crianças fiquem. Caso contrário, há evasão”, explicou Tatau.

Fonte: Agência Brasil.

Aprovação do governo Dilma cai de 55% para 31%, diz pesquisa CNI/Ibope

Brasília - A aprovação do governo da presidenta Dilma Rousseff caiu de junho para julho, segundo pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), apresentada hoje (25). O percentual de entrevistados que avaliam o governo como ótimo ou bom caiu de 55% em junho, para 31% em julho. O grupo de pessoas que responderam ruim ou péssimo subiu de 13% para 31%, e os que consideram regular passou de 32% para 37%.

O levantamento, de julho, foi feito no período em que se intensificaram os protestos no país. Em relação à avaliação pessoal da presidenta, o número de entrevistados que aprovam diminuiu de 71% em junho, para 45% em julho. Os que desaprovam subiram de 25% em junho, para 49% este mês.

Na avaliação do gerente de pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, a queda na popularidade da presidenta sofreu influência das manifestações. “As pessoas estão insatisfeitas por causa das manifestações? Não. As manifestações apenas trouxeram à tona problemas que já estavam incomodando”, analisou Fonseca.

Na opinião dele, o desempenho da economia já vinha afetando a avaliação da presidenta e será determinante para uma possível recuperação da popularidade nos próximos meses. “Em um momento como este, há a tendência de as pessoas fazerem um excesso em suas avaliações. Mas o fato de a gente ter feito a outra pesquisa [em junho] imediatamente antes das manifestações permitiu que a gente percebesse que já havia um movimento de queda, principalmente relacionado ao aumento da inflação”, apontou.

Para a pesquisa divulgada hoje, foram feitas 7.686 entrevistas em 434 municípios, sendo que 2 mil entrevistas foram com amostragem nacional e as demais feitas em 11 estados. A margem de erro é 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Agência Brasil.

Mesmo com bloqueio, Justiça obriga Telexfree a pagar R$ 101 mil a divulgador

'O Direito não socorre quem dorme', diz beneficiado, que terá prioridade em ressarcimentos

Agência Brasil

Manifestantes bloqueiam rodovia em Brasília em apoio à Telexfree

A Telexfree foi condenada em 1ª instância a pagar R$ 101.574 investidos pelo divulgador Samir Badra Dib, de Rondonópolis (MT). O dinheiro deverá ser transferido para uma conta da Justiça de Mato Grosso, onde vai ficar até o processo terminar.

A decisão abre um importante precedente, pois há milhares de pessoas com verbas bloqueadas nas contas da empresa, que foram congeladas pela Justiça do Acre há pouco mais de um mês. Com a decisão, Dib tem mais chances de conseguir receber o dinheiro de volta e mais rápido. 

"O Direito não socorre quem dorme", diz Dib, que é advogado, ao iG . 

Suspeita de pirâmide

A Telexfree informa ser fornecedora de pacotes de telefonia via internet (VoIP) vendidos por meio do sistema de marketing multinível. A rede de associados – chamados de divulgadores – tem entre 450 mil e 600 mil pessoas, que pagam taxas de adesão para entrar no negócio.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) entende que a Telexfree é uma pirâmide financeira. Em 18 de junho, o órgão conseguiu uma liminar , concedida pela 2ª Vara Cível de Rio Branco, que bloqueou as contas da empresa e de seus sócios administradores, bem como os pagamentos aos divulgadores.
O objetivo do pedido de liminar, informa o MP-AC, é garantir que o dinheiro não seja desviado e possa ser devolvido aos divulgadores por meio de uma outra ação movida pelo órgão, que ainda não foi julgada. Mas nem todo mundo deve conseguir receber tudo a que tem direito .
"Quem entrar [ com ação ] posteriormente não vai consegui receber. O Direito não socorre quem dorme, então decidi entrar para garantir pelo menos o meu investimento", afirma Dib, que também tenta conseguir o ressarcimento por danos morais.
Na decisão, a juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini Pullig, da 3ª Vara Cível de Rondonópolis, determina que a 2ª Vara Cível de Rio Branco desbloqueie os R$ 101.574 mil devidos a Dib, e que esse dinheiro seja depositado na conta judiciária do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, permanecendo lá até que haja uma decisão final no processo do advogado.
A defesa da Telexfree informou não ter sido notificada oficialmente da decisão.
'Investi de manhã, à tarde foi bloqueado'

Dib afirma ter entrado para a Telexfree no mesmo dia em que as contas da empresa foram bloqueadas, em junho. Chegou a pedir a restituição do dinheiro, como preveem as regras da Telexfree, mas não deu tempo.
"Investi esse valor total de manhã e à tarde ele foi bloqueado."
Naquela época, a Telexfree estava sob suspeita. Além do inquérito do MP-AC, o Ministério da Justiça havia anunciado uma investigação sobre as atividades da empresa . A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, já havia emitido um alerta sobre o negócio, descrevendo-o como insustentável .
Para Dib, nada havia sido provado contra a empresa até então. E, com os diversos exemplos de pessoas enriquecendo rapidamente, achou por bem arriscar. Hoje, diz  o advogado, não faria de novo, embora continue a acreditar que a Telexfree não é uma pirâmide.
"Até agora não conseguiram comprovar quem está sendo lesado. Eu entendo que não [ é uma pirâmide ]. Estou pedindo a resituição porque eu tinha um prazo de restituição [ que não foi respeitado ].

Fonte: IG.

Com renda de R$ 14 milhões, final da Libertadores marca recorde no Brasil

Segunda partida da decisão entre Atlético-MG e Olimpia supera despedida de Neymar pelo Santos e registra a maior renda da história do futebol brasileiro

O segundo jogo da final da Libertadores entre Atlético-MG e Olimpia, do Paraguai, registrou a maior renda da história do futebol brasileiro. Com público pagante de 56.557, a partida do Mineirão desta quarta-feira rendeu R$ 14.176.000,00. A média de R$ 250 por ingresso.
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O valor superou bastante o recorde anterior, também registrada neste ano. A marca em questão pertencia ao duelo entre Santos e Flamengo no estádio Mané Garrincha, em Brasília, pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro. O jogo, o último de Neymar pelo clube da Vila Belmiro, teve R$ 6,9 milhões de bilheteria.

Fonte: IG.

Cabral muda decreto sobre investigação de atos de vandalismo

Rio de Janeiro – O governo do estado revogou o decreto que cria a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV). Um novo decreto sobre a comissão, ajustado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e o governo estadual, será publicado amanhã (25).
O primeiro decreto foi criticado por diversas instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e houve também repercussão negativa nas redes sociais. De acordo com o governo do Rio, as mudanças são para que não pairem dúvidas quanto ao respeito ao processo legal.
Assinado pelo governador Sérgio Cabral no dia 19 deste mês, o decreto autorizava a comissão a requisitar informações e fazer diligências para a punição de atos de vandalismo e ilícitos. Determinava também que as empresas de telefonia e provedores de internet informassem em no máximo 24 horas dados à comissão, sem citar a necessidade de autorização judicial.
O novo decreto diz, no Artigo 2º, "que caberá à CEIV tomar todas as providências necessárias à realização da investigação da prática de atos de vandalismo, podendo requisitar informações, realizar diligências e praticar quaisquer atos necessários à instituição de procedimentos criminais com a finalidade de punição de atos ilícitos praticados no âmbito de manifestações públicas". No novo texto, foi suprimido o prazo de 24 horas para as operadoras de telefonia e provedores de internet e acrescentado "que reserva ao Poder Judiciário a decisão exigida para os casos que envolvam quebra de sigilo".
A comissão é formada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Segurança e polícias Civil e Militar.

Fonte: Agência Brasil.

Influenciada por emissões a bancos oficiais, Dívida Pública Federal cresce R$ 50 bilhões em junho

Brasília – Influenciada pela emissão de títulos públicos a bancos oficiais, a Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 2,6% em junho. De acordo com dados divulgados, há pouco, pela Secretaria do Tesouro Nacional, a DPF fechou o mês passado em R$ 1,985 trilhão, com alta de R$ 50 bilhões em relação ao estoque registrado em maio.
A dívida pública mobiliária – em títulos públicos – interna subiu 2,94%, passando de R$ 1,841 trilhão em maio para R$ 1,895 trilhão em junho. Isso ocorreu porque, no mês passado, o Tesouro emitiu R$ 39,01 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Além disso, o Tesouro reconheceu R$ 15,05 bilhões em juros. O reconhecimento ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é incorporada gradualmente ao valor devido.
A alta foi influenciada pela emissão de R$ 15 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de R$ 8 bilhões para a Caixa Econômica Federal. O Tesouro emitiu os títulos públicos para reforçar o capital dos dois bancos.
No caso do BNDES, os papéis ajudarão a enquadrar a instituição financeira nos novos limites de segurança exigidos pelos padrões internacionais. Os títulos emitidos para a Caixa fornecerão recursos para o Programa Minha Casa Melhor, que concede financiamento para a compra de móveis e eletrodomésticos pelos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. As operações haviam sido autorizadas por duas medidas provisórias editadas em junho.
Apesar da alta de 3,93% do dólar no mês passado, a dívida pública externa caiu 3,88%, encerrando junho em R$ 90,92 bilhões, contra R$ 94,59 bilhões registrados em maio. O principal fator para a queda foram as dívidas contratuais (com bancos e órgãos multilaterais estrangeiros), que caíram de R$ 13,23 bilhões em maio para R$ 8,06 bilhões em junho.
Apesar de continuar abaixo de R$ 2 trilhões, o próprio Tesouro reconhece que a DPF voltará a subir nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em março, a tendência é que o estoque da Dívida Pública Federal encerre o ano entre R$ 2,1 trilhões e R$ 2,24 trilhões. Em dezembro, a DPF ultrapassou pela primeira vez a barreira de R$ 2 trilhões, mas caiu nos meses seguintes.



Fonte: Agência Brasil.

Dominguinhos morre em São Paulo aos 72 anos

São Paulo - O sanfoneiro, compositor e cantor José Domingos de Moraes, o Dominguinhos, morreu hoje (23), às 18h, em decorrência de complicações infecciosas e cardíacas. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 13 de janeiro, quando foi transferido do Hospital Santa Joana, no Recife.
A morte do cantor de 72 anos foi confirmada pelo Sírio-Libanês, que emitiu a nota de falecimento às 19h50.
Dominguinhos passou mal poucos dias após show, em 13 de dezembro, em homenagem a Luiz Gonzaga, na cidade de Exu (PE). O artista teve várias paradas cardíacas e foi hospitalizado, capital pernambucana, com quadro de arritmia e infecção respiratória, complicações de um câncer de pulmão.
O artista tinha mais de mais de 50 anos de carreira – sua primeira gravação foi aos 16 anos, em um disco de Luiz Gonzaga. Colecionou prêmios, entre eles o Grammy Latino de Melhor Disco Regional, em 2002, com Chegando de Mansinho; o Prêmio da Música Brasileira, conquistado em 2008; e o Prêmio Shell de Música, em 2010.
Entre suas composições mais conhecidas estão De Volta pro Aconchego, Isto Aqui Tá Bom Demais, Gostoso Demais (parcerias com Nando Cordel), Abri a Porta (com Gilberto Gil), Quem Me Levará Sou Eu (com Manduca), Eu Só Quero Um Xodó e Tenho Sede (ambas com Anastácia).

Fonte: Agência Brasil.