
A
presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (24) em discurso de
abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, que
as ações de espionagem dos Estados Unidos no Brasil “ferem” o direito
internacional e “afrontam” os princípios que regem a relação entre os
países.
Dilma iniciou o discurso, que durou 23
minutos, lamentando atentado terrorista da semana passada no Quênia e
matou mais de 50 pessoas. “Jamais transigiremos com a barbárie”, disse.
Em seguida, passou a criticar as ações de
espionagem dos Estados Unidos das quais ela, assessores e a estatal
Petrobras foram alvos, segundo revelou o programa Fantástico.
“Quero trazer à consideração das
delegações uma questão à qual atribuo a maior relevância e gravidade.
Recentes revelações sobre as atividades de uma rede global de espionagem
eletrônica provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião
pública mundial”, disse Dilma no discurso, tradicionamente proferido
pelo presidente do Brasil, primeiro país a aderir à ONU em 1945.
A presidente destacou que o Brasil apareceu como alvo “dessa intrusão”, afirmou, em relação à espionagem.
“Dados pessoais de cidadãos foram
indiscriminadamente objeto de interceptação. Informações empresariais –
muitas vezes com alto valor econômico e mesmo estratégico – estiveram na
mira da espionagem. Também representações diplomáticas brasileiras,
entre elas a Missão Permanente junto às Nações Unidas e a própria
Presidência da República do Brasil tiveram suas comunicações
interceptadas”, afirmou.
Para a presidente, “imiscuir-se dessa
forma na vida dos outros países fere o direito internacional e afronta
os princípios que devem reger as relações entre eles, sobretudo, entre
nações amigas”.
Diante das delegações de mais de 190
países, inclusive dos Estados Unidos, Dilma afirmou que “não procedem”
as afirmações do governo norte-americano de que a interceptação da
comunicação de autoridades destina-se a proteger os cidadãos contra o
terrorismo.
“O Brasil repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas. Somos um país democrático”, declarou.
A fala de Dilma antecedeu o discurso do
presidente norte-americano, Barack Obama. Na última terça-feira (17),
ela anunciou o adiamento da visita de Estado que faria em outubro a
Washington, nos Estados Unidos, em razão das denúncias de espionagem.
A presidente brasileira afirmou que “ações ilegais” são “inadmissíveis”.
“Jamais pode o direito à segurança dos
cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos
humanos fundamentais dos cidadãos de outro país. Não se sustentam
argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados
destina-se a proteger as nações contra o terrorismo”, afirmou Dilma.
A presidente destacou que o Brasil é
pacífico e democrático e não tem historio de terrorismo. Segundo ela, o
país “sabe se proteger” e “repudia” e “não dá abrigo” a grupos
terroristas. “Somos um país democrático, cercado de países democráticos,
pacíficos e respeitosos do direito internacional”, disse.
Ao lembrar que lutou na juventude contra a
ditadura militar, a presidente afirmou que vai defender “de modo
intransigente” o direito à privacidade dos indivíduos.
“Sem ele, o direito à privacidade, não há
efetiva liberdade de expressão e opinião e, portanto, não há efetiva à
democracia. Sem respeito à soberania, não há base para o relacionamento
entre as nações”, afirmou Dilma.
De acordo com a presidente, o probelma
afeta a própria comunidade internacional. “Temos que criar as condições
para evitar que o espaço cibernético seja arma de guerra”, disse.
Internet
Para Dilma, a ONU deve liderar uma
iniciativa de regulamentação do papel dos estados em relação às
tecnologias. Segundo ela, o Brasil fará uma proposta sobre o tema.
“A ONU deve desempenhar liderança no
esforço de regular o comportamento dos estados frente a essas
tecnologias. Por essa razão, o Brasil apresentará propostas para o
estabelecimento de um marco civil mulitlateral para governança e o uso
da internet”, declarou.
Segundo ela, “as tecnologias de
telecomunicações e informação não podem ser novo campo de batalha entre
os estados. Este é o momento de criamos as condições para evitar que o
espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio
da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e
infraestrutura de outros países”.
De acordo com a presidente, esse marco
regulatório deve garantir sobretudo a liberdade de expressão,
privacidade dos indivíduos e a “neutralidade” da rede de computadores.
Para ela, o acesso à internet não pode ser impedida por motivos
políticos, comerciais ou religiosos.
Questão interna
Dilma utilizou parte do discurso para relacionar o que apontou como conquistas sociais e econômicas do governo.
Ela disse que o Brasil retirmou da
pobreza extrema 22 milhões de pessoas em dois anos e reduziu “de forma
drástica” a mortalidade infantil. Também lembrou da proposta aprovada
pelo Congresso que vinculou à educação 75% dos royaltes da exploração do
petróleo e à saúde os outros 25%. Segundo ela, nesta década, o Brasil
obteve a maior redução da desigualdade dos últimos 50 anos.
A presidente fez referência às
manifestações de rua em junho. Disse que o governo não tentou contê-las e
afirmou que são “parte indiscutível” do processo de construção da
democracia.
“O meu governo não as reprimiu. Pelo
contrário, ouviu e compreendeu as vozes das ruas. Porque nós viemos das
ruas. A rua é nosso chão, a nossa base. Os manifestantes não pediram a
volta do passado. Pediram um avanço para um fuuro com mais direitos,
mais conquistas sociais.
Para ela, os “avanços conquistados” são
só um começo. “Sabemos que democracia gera mais desejo de democracia,
qualidade de vida desperta anseio por mais qualidade de vida”, declarou.
Economia
Segundo a presidente, “passada a fase
mais aguda da crise internacional”, a economia mundial continua “frágil”
e com nível de desemprego “inaceitável”, fenômeno que, avaliou, afeta
países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Ela defendeu uma ação coordenada para a
retomada do crescimento mundial. “Estamos todos no mesmo barco. Meu país
está recuperando o crescimento, apesar do impacto da crise.”
Ela voltou a defende a posição do Brasil
de se promover uma mudança na composição do Fundo Monetário
Internacional (FMI), com a ampliação da representatividade dos países em
desenvolvimento.
“Seguimos apoiando a reforma do FMI. A
governança do fundo deve refletir o peso do emergentes e em
desenvolvimento. A demora reduz sua legitimidade e eficácia, declarou..
Síria
Para a guerra civil na Síria, que já
matou mais de 110 mil pessoas, Dilma defendeu uma solução diplomática,
sem o uso de força militar.
“É preciso impedir a morte de inocentes,
crianças, mulheres e idosos. É preciso calar a voz das armas –
convencionais ou químicas – do governo ou dos rebeldes. Não há saída
militar. A única solução é a negociada, o diálogo, o entendimento”,
disse.
Dilma disse apoiar o acordo liderado pela
Rússia para a eliminação de armas químicas na Síria. “Cabe ao governo
sírio cumpri-lo integralmente, de boa-fé e com ânimo cooperativo.
Em qualquer hipótese, repudiamos
intervenções unilaterais ao arrepio do direito internacional, sem
autorização do Conselho de Segurança”, afirmou.
Para a presidente uma intervenção militar só “agravaria a instabilidade política da região e aumentaria o sofrimento humano”.
Fonte: G1