O
Ministério Público (MP) do Rio entrou com um pedido de liminar na noite
desta terça-feira (17) para suspender a realização do Rock in Rio “até a
comprovação de que foram sanadas as irregularidades” no atendimento
médico do festival. As irregularidades foram detectadas em vistorias dos
Bombeiros e do MP durante o primeiro fim de semana do evento (13 a
16/9).
Segundo o laudo oficial dos agentes, o
número de médicos, de leitos, de suprimentos e de ambulâncias era
insuficiente e não cumpria o que havia sido exigido. Quem buscava o
serviço médico (mais de 1.750 pessoas nos três primeiros dias, segundo a
organização) recebia um atendimento deficiente.
Num dos postos médicos, os agentes
públicos encontraram “vários pacientes na área externa, deitados em
espreguiçadeira de plástico, e também o Boletim de Atendimento Médico
não era utilizado. Não havia acolhimento e classificação de risco”.
Apesar de o festival ter divulgado um
número de pessoas atendidas, o laudo oficial diz que “não havia
estatísticas de atendimento nos postos”.
A lista de irregularidades incluía ainda
“áreas de escape das viaturas obstruídas”, “falta de sinalização dos
postos médicos”, “ambulâncias básicas sem materiais e insumos mínimos
para o funcionamento”, “acolhimento e classificação de risco
ineficazes”.
Procurada pela Folha, a organização do
festival disse que ainda não havia sido informada sobre a ação do MP e
que todas as demandas feitas pelos órgãos públicos estavam sendo
atendidas.
A vistoria inicial que “constatou a
existência de diversas irregularidades” foi feita no dia de abertura
(13/9). A organização do festival foi notificada, mas uma nova vistoria
realizada no dia seguinte mostrou que os problemas não haviam sido
resolvidos.
Na ação civil pública movida, o
Ministério Público pede que o festival seja condenado “ao ressarcimento
pelos danos morais e materiais individuais causados aos consumidores”.
“Note-se que a ré vem experimentando
enriquecimento sem causa, em razão de comercializar milhões de ingressos
para o evento e não disponibilizar os recurso mínimos exigidos para
postos médicos e ambulâncias (…), diminuindo seu custo operacional e
aumentando sua lucratividade, tudo em detrimento da saúde e da segurança
dos frequentadores do evento. Tal fato não pode ficar sem reparação,
tanto em caráter coletivo, como individual”, diz o texto da ação.
O Ministério Público pede uma multa de no mínimo R$ 20 milhões, “a título de dano moral coletivo”.
Fonte: Folha
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