Quase 90% dos brasileiros fumantes lamentam ter consumido primeiro cigarro

A maioria dos brasileiros fumantes (85% - 89%) lamenta ter dado início ao hábito. Os dados fazem parte da Pesquisa Internacional de Tabagismo (ITC, na sigla em inglês), apresentado hoje (30), em razão do Dia Mundial sem Tabaco, lembrado amanhã (31).

A militar aposentada Vânia Cristina da Costa, 55 anos, diz que começou a fumar por modismo, aos 15 anosMarcelo Camargo/Agência Brasil

A militar aposentada Vânia Cristina da Costa, 55 anos, é uma das brasileiras que compõem essa estatística. Ela diz que começou a fumar aos 15 anos, por modismo, que se arrepende da decisão e tem medo das consequências.

"Cigarro é minha válvula de escape. Se eu estou estressada ou tenho um problema grave eu fumo e me acalmo. Aos 15 anos, quando comecei, era moda adolescente. Hoje me arrependo de ter começado a fumar, principalmente, por trabalhar na área de saúde. E tenho receio de ter um câncer de pulmão ou algo assim", lamenta.

De acordo com a pesquisa, 54% dos brasileiros relatam um alto grau de dependência à nicotina.

Os dados mostram que mais de dois terços dos brasileiros fumantes têm uma opinião negativa em relação ao tabagismo e que 80% deles já tentou parar de fumar.

Ainda de acordo com a pesquisa, a maioria dos fumantes brasileiros não quer fumar, mas está presa pela dependência e apoia o fortalecimento de ações de combate ao tabagismo.

Apesar das dificuldades de largar o cigarro, o engenheiro de sistemas Cleto Praia, 63 anos, mostra que é possível parar.

O engenheiro Cleto Praia parou de fumar há nove anosMarcelo Camargo/Agência Brasil

"Comecei a fumar na adolescência parei e voltei a fumar várias vezes. Agora já tem nove anos que não fumo e não sinto vontade. Pode fumar do meu lado que não me incomodo”, disse.

“Depois que parei de fumar, tudo melhorou. Se eu não tivesse parado estaria morto, eu tinha muitos problemas respiratórios, fumava três maços num só dia e agora caminho duas horas por dia", conta.

O estudo foi coordenado pela Universidade de Waterloo, no Canadá, e desenvolvida em 20 países. No Brasil, foram ouvidas 1.830 pessoas de três capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa suspende distribuição e venda do antigripal Resfenol

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição, o comércio e o uso, em todo o país, do medicamento Resfenol, solução oral gotas, fabricado pela empresa Kley Hertz S.A. Indústria e Comércio. A agência cancelou o registro do antigripal sob a alegação de que o produto não apresenta estudos clínicos que comprovem sua eficácia. A empresa fabricante fica responsável pelo recolhimento de todo o estoque existente no mercado.

A resolução, publicada no Diário Oficial da União, entra em vigor hoje (30).

Também foi suspenso pela Anvisa o Lote 09411231 do antibiótico Cefalexina 500mg comprimido, fabricado pelo Laboratório Teuto Brasileiro e com validade até janeiro de 2016. O fabricante já iniciou o recolhimento voluntário de lote, por apresentar oito comprimidos na embalagem com dez.

O Lote 46199 do antiácido Kollangel 100ml suspensão oral (hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio), produzido pela empresa Natulab Laboratório S.A, foi suspenso pela agência por apresentar resultados insatisfatórios nos ensaios de aspecto e de contagem do número total de microorganismos mesófilos. A empresa tem que recolher o estoque existente desse lote no mercado.

O produto CAMOMILAbaby C (suplemento de vitaminas C e D em cápsulas) também teve suspensas pela Anvisa a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e utilização. O suplemento vitamínico estava sendo fabricado irregularmente pela D.S. Rodrigues Alimentos-ME, que não tem autorização de funcionamento para produção de medicamentos. A venda do produto era feita pela empresa Brascom Home Telemarketing Ltda. A empresa fabricante é responsável pelo recolhimento do produto.

Fonte: Agência Brasil

Manifestantes contra a Copa se juntam a protesto de professores no Rio

Centenas de manifestantes protestaram hoje (30) contra a realização da Copa do Mundo, que começa no dia 12 de junho, e fizeram uma passeata pelas ruas centrais do Rio. Eles seguiram em direção à prefeitura, onde se encontraram com professores estaduais e municipais, em greve desde o último dia 12.
Um grande efetivo de policiais foi mobilizado para acompanhar os manifestantes, que bloquearam por cerca de meia hora parte das pistas da Avenida Presidente Vargas, uma das principais do Rio, que liga o centro à zona norte da cidade.
Por volta das 19h, os professores fizeram o encerramento de seu ato, agradecendo a presença dos demais manifestantes. A professora Vera Nepomuceno, da diretoria do Sindicato dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), disse que o objetivo do protesto era marcar a luta da categoria por melhores condições profissionais.
Segundo ela, nem a recente decisão do Tribunal de Justiça, de multar em R$ 300 mil por dia o sindicato, caso a greve continue, fará os professores retrocederem. “Nós não temos medo de multa nem de corte de ponto, porque a nossa luta é justa”, disse.
A categoria reivindica 20% de reajuste de salário, um terço do horário para planejamento de aulas, equiparação salarial entre professores que têm a mesma formação, transformação das merendeiras em cozinheiras e carga horária de 30 horas semanais para os funcionários.
Após o encerramento do ato dos professores, os demais manifestantes, que protestavam contra a Copa, voltaram a pé pela Avenida Presidente Vargas até a estação de trem Central do Brasil, sempre escoltados por um grande número de policiais. Apesar de algumas provocações verbais dirigidas aos agentes, não houve violência. Alguns jovens que estavam mascarados foram revistados e obrigados pelos policiais a mostrar o rosto e apresentar documento de identidade. Ao chegar à Central do Brasil a manifestação se dispersou.

Fonte: Agência Brasil

Ato contra a Copa do Mundo reúne em torno de 300 pessoas em Brasília

Manifestantes fizeram hoje (30) um protesto contra a Copa do Mundo no país. A concentração foi em frente ao Museu Nacional da República, no início da noite. De lá, os manifestantes - na maioria, jovens - partiram em direção à rodoviária e ocuparam parte das vias que compõem o Eixo Monumental. Os organizadores estimam que 300 pessoas participaram do protesto. A Polícia Militar (PM) não informou estimativa.
As pessoas que aguardavam os ônibus - no fim do expediente de trabalho, para retornarem para suas casas - reagiram entre espanto e apoio, principalmente dos vendedores ambulantes, proibidos pela Fifa de trabalhar nas proximidades do estádio. "Eles não deixam a gente trabalhar e conseguir o nosso sustento," reclamou o vendedor de frutas, Carlos Cunha, que há 22 anos trabalha no local.
Da rodoviária, o protesto convocado pelas redes sociais na internet marchou rumo ao Estádio Nacional de Brasília/Mané Garrincha. De acordo com o estudante João Gabriel, que fez o chamamento para o protesto, a intenção foi retomar a "energia" das manifestações de junho do ano passado, quando os manifestantes tomaram as ruas do país. "A Copa do Mundo é um mote perfeito para mostrar a precariedade dos sistemas de saúde e educação. Acho um absurdo que a Copa aconteça da forma como está, sem os investimentos em mobilidade e moradia. Para mim, este é um momento em que as pessoas têm que tomar consciência das coisas que ocorrem no país", disse ele, e emendou que "a corrupção tem que ser tornada crime hediondo, sem direito a fiança".
Enquanto marchavam, os manifestantes empunhavam cartazes criticando a Fifa, o governo federal e também pedindo mais recursos para as áreas de saúde, educação e segurança, principalmente. Eles gritavam palavras de ordem como "Copa do Mundo, eu abro mão" e "Quero transporte, saúde, moradia e educação". Em frente ao estádio estenderam as bandeiras e gritaram o refrão "Ei Fifa, volta para a Suíça".

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Em seguida, retornaram em direção à rodoviária, ocupando todas as faixas de uma das vias do Eixo Monumental. Um dos que iam à frente do grupo, o cadeirante Daniel Batista, empunhava uma bandeira brasileira enquanto criticava a falta de acessibilidade nos diferentes espaços da cidade. Entre eles, a área que dá acesso ao estádio. "É muito triste ver que o cadeirante não é enxergado. não é incluído. Os lugares não têm acessibilidade. A maior parte dos ônibus não tem elevador, e quando tem as paradas não são pensadas para pessoas como eu", protestou. Por alguns instantes, o trânsito chegou a ser paralisado.
Chegando à rodoviária, fizeram um protesto por melhorias no transporte público, antes de se dispersarem. Houve um princípio de tumulto e pelo menos um manifestante foi detido. Um pequeno grupo ainda quis se dirigir ao Congresso. Mas a maior parte dos manifestantes considerou o protesto finalizado.
Diferentemente da manifestação de terça-feira, quando índios, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e membros do Comitê Popular da Copa fizeram ato conjunto para protestar contra violações de direitos cometidas pela Fifa e pelo governo, segundo eles, os manifestantes de hoje não se aglutinaram em torno de nenhuma pauta específica.
O integrante do Comitê Popular da Copa Thiago Ávila defendeu a realização das manifestações, e disse que é importante a espontaneidade da população no momento de ir às ruas. Ele também adiantou que o movimento estará nas ruas para defender as pessoas que tiveram os direitos violados, em razão do Mundial.
Ávila disse à Agência Brasil que entre os principais "problemas" que o Mundial acarretou estão a remoção de 250 mil pessoas de suas casas para a execução de obras, a mudança da legislação para a efetivação de políticas de exceção, a criminalização dos movimentos sociais, a repressão ao trabalho informal, os gastos exorbitantes e a subserviência do Poder Público aos interesses privados e à Fifa."Ir para a rua neste momento é um gesto mais do que necessário. Nossa intenção não é impedir a realização dos jogos. Nós viemos mostrar uma outra copa; uma copa das manifestações. A gente sabe que o povo brasileiro ama futebol, mas a gente também está cansado de ver o esporte ser utilizado como desculpa para a retirada de direitos da população mais pobre," criticou.
Ávila disse ainda que o momento é outro e que as manifestações que o movimento pretende fazer durante a realização do Mundial não vão abordar temas "reacionários", como intervenção militar e redução da maioridade penal. "As demandas reais sobressaíram dessas pautas retrógradas. Queremos chamar a atenção para temas como a necessidade de moradia, a mobilidade urbana, mais investimentos na saúde e educação. E isto é legítimo, basta a gente lembrar que a maior parte das obras de intervenção urbana anunciadas como herança do Mundial não saíram do papel," completou.
Esta é a segunda manifestação contra a Copa do Mundo nesta semana. Na terça-feira (27), dia de exposição da taça da Copa do Mundo, o conflito resultou em três prisões e pelo menos seis manifestantes saíram feridos. Em nota de repúdio à ação da polícia, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil alega que a Polícia Militar não cumpriu o combinado, que seria deixar o protesto seguir pacífico até o estádio. Já a polícia disse que os manifestantes descumpriram o acordo quanto ao limite de proximidade do estádio. Na ocasião, eles anunciaram que também participariam do protesto desta sexta-feira.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o Sisu começam no próximo dia 2

O ministro da Educação anuncia prazo de inscrição da segunda edição de 2014 do SisuJosé Cruz/Agência Brasil

As inscrições para uma vaga na universidade pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, começam pela internet no dia 2 de junho e vão até 4 de junho. Os interessados devem ficar atentos, pois o prazo de inscrição da segunda edição deste ano será menor – dois dias a menos que no ano passado. O cronograma foi anunciado hoje (30) pelo ministro Henrique Paim.

Segundo Paim, a redução do prazo não deve significar queda ou sobrecarga no sistema. “Nós vimos que, embora as inscrições ficassem abertas cinco dias, tinha uma concentração no primeiro e no último dias, havendo redução significativa nos outros dias. Na nossa opinião, os três dias serão suficientes”, disse, acrescentando que já no segundo dia os alunos terão acesso às notas de corte para escolherem os cursos.

O número de vagas na segunda edição de 2014 do Sisu cresceu 29% em comparação ao mesmo período do ano anterior, chegando a 51.412 cadeiras em 67 instituições. O número de cursos também teve aumento, passando de 1.179 em junho de 2013 para 1.447 em 2014. O ministro destacou o acréscimo de 847 vagas em medicina e de 2.550 vagas nos cursos de engenharia. Pedagogia é o curso com maior oferta, com 1.386 vagas.

“Esse processo revela, na verdade, um processo de evolução, de credibilidade em torno do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e ao mesmo tempo uma ampliação de oportunidades por parte do governo federal, seja por meio de universidades federais, seja por meio de universidades públicas estaduais. O que nós temos hoje é a consolidadação desse trabalho e uma confiança no processo de seleção unificada que permite que um estudante, da sua casa, possa concorrer em processos seletivos em 67 instituições de ensino superior”, avaliou o ministro.

Henrique Paim também vê como positivo o crescimento do percentual de vagas destinadas a cotas ou políticas de ações afirmativas. Neste semestre, 41% das vagas serão destinadas às cotas e 3% para outros tipos de ações afirmativas próprias das instituições. Na avaliação do ministro, isso demonstra que as universidades estão se antecipando à lei aprovada em 2012, que prevê que metade das vagas deverá ser ofertada nessa modalidade.

“Demonstra que há uma adesão muito forte das instituições a esse modelo, que é um modelo importante de inclusão para o país. De fato, o país já consolidou, seja do ponto de vista do Judiciário, seja do ponto de vista administrativo, o ganho que se tem com essa política afirmativa”, disse.

O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 6 de junho e as matrículas ocorrerão de 9 a 13 de junho. A segunda chamada está prevista para o dia 24 de junho, com matrículas entre 27 de junho e 2 de julho.

Como o período coincide com alguns jogos da Copa do Mundo e em algumas cidades pode haver ponto facultativo, o ministro admitiu que podem ocorrer alterações no calendário nessas cidades. Se isso ocorrer, o ministério divulgará as novas datas.

Fonte: Agência Brasil

Greve na Educação continua em nível estadual e federal

Arnaldo Neto
Foto: Valmir Oliveira
O movimento grevista na área da Educação não sinaliza fim em Campos. Os profissionais da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), do Instituto Federal Fluminense (IFF) e os ligados ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) mantêm a paralisação.
Segundo a secretaria de Estado de Educação, a presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Leila Mariano, deliberou pela ilegalidade da greve dos professores na rede estadual. Desde quarta-feira (28), os docentes que estiverem faltando ao trabalho receberão o código 30 (falta). Até terça-feira (27), os grevistas receberam o código 61 (falta por greve). No documento que decretou a ilegalidade, a desembargadora disse que o Sepe demonstrou desinteresse nas negociações.
Em Campos, o núcleo regional do Sepe realizou assembleia terça-feira. Foi deliberada a continuidade da greve e a indicação de uma manifestação no dia 5 de junho, em frente ao Nilo Peçanha, com o objetivo de uma educação de qualidade. Quanto à ilegalidade da greve, uma das secretarias da regional, Silvana Nascimento, informou que “quem deve suspender a greve é o sindicato, através da assembleia”.
No IFF, dos setes campi, apenas Bom Jesus não aderiu. “Os reajustes que o governo tem concedido não cobre os índices reais de inflação. Mediante as respostas que a gente tem, não há indícios que apontem para o fim da greve”, garantiu Gustavo Siqueira, diretor do Sindicato.
Na Uenf, a paralisação teve início dia 12 de março. Para esta quinta-feira (29) está prevista a visita do deputado Comte Bittencourt, presidente da Comissão de Educação da Alerj.

Moradores de Búzios, RJ, fazem 'bundaço' na Câmara Municipal

Moradores protestam contra decreto que impede vice-prefeito de assumir.
Prefeito da cidade, André Granado, está no exterior.

As recentes confusões na política em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, motivam a realização de um protesto inusitado na manhã desta quinta-feira (29) na cidade. Chamado de "Bundaço", o ato reúne manifestantes com fantasias durante a sessão da Câmara dos Vereadores. Eles protestam contra o decreto legislativo que autorizou o prefeito André Granado a continuar exercendo as funções de chefe do Executivo mesmo estando fora do país, impedindo, desta forma, a posse temporária do vice-prefeito conforme ordena a Lei Orgânica Municipal.

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"Está se achando ultrajado por ter um prefeito que governa a cidade por rede social? Acha o fim do mundo a Câmara de Vereadores rasgar a Constituição do País? Você tem a impressão de que a cidade de Búzios está sendo motivo de piada na região dos lagos, no Rio de Janeiro, no Brasil e no Exterior? Você está tendo a sensação de que colocaram a sua bunda na janela pra passarem a mão nela? Pois, então, seus problemas acabaram! Vamos dar uma resposta a altura para todos aqueles políticos que acham que temos a cara de bundão. Vamos comparecer a Sessão da Câmara nesta quinta-feira, dia 29 de maio, ás 10 horas e dar o troco, começando pelo legislativo", diz o convite para o protesto enviado pelas redes sociais na internet.

Vereadores estão no meio da sessão e o 'bundaço'
reúne mais de 30 pessoas na Câmara de Búzios
(Foto: Blog Repórter Eduander Silva)

O imbróglio começou após a Câmara Municipal aprovar um decreto autorizando a viagem do prefeito "sem prejuízo das funções de chefe do Poder Executivo". Na prática, Granado continua como prefeito mesmo estando fora do país. Considerando ilegal a decisão da Câmara de manter Granado no cargo, o vice-prefeito Carlos Alberto Muniz entrou na Justiça no dia 16 deste mês pedindo para assumir o cargo de prefeito. O pedido foi aceito pelo juiz da Comarca de Búzios, Marcelo Villas.
No dia seguinte, a Procuradoria da prefeitura entrou com um mandado preventivo no Tribunal de Justiça do Estado para manter Granado como prefeito. O pedido também foi aceito, se sobrepondo ao anterior. Com isso, quando o vice chegou na segunda-feira (19) para assumir, os procuradores da prefeitura apresentaram o mandado preventivo e Carlos Alberto não conseguiu entrar no cargo. O vice recorreu novamente e obteve a nova decisão favorável. Na quinta-feira (22) ele conseguiu tomar posse, mas teve que sair menos de 24 horas depois por conta de um novo recurso da Procuradoria. Com isso, Búzios voltou a ficar sem prefeito na cidade.
Nesta quarta-feira (28), o Ministério Público também entrou na Justiça pedindo a anulação do decreto legislativo e a posse imediata do vice. O processo ainda não foi julgado.
"É importante demostrar a nossa indignação. Colocamos a bunda de fora para demostrar aos vereadores que o que eles fizeram foi um atentado a ordem nesta cidade. Qualquer bunda é mais bonita do que o ato que eles praticaram, por isso não temos que ter vergonha" concluiu Luiz Carlos, um dos participantes do protesto.

Fonte: G1

Mensalão 'sai da minha vida', afirma Barbosa após anunciar saída do STF

Ministro disse que deixará Supremo Tribunal Federal no final de junho.
Ele atribuiu decisão ao 'livre arbítrio' e disse que mensalão está 'superado'.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira (29) a jornalistas, depois de anunciar em plenário a aposentadoria para junho, que que o assunto mensalão está "completamente superado" e que a decisão de deixar o tribunal foi motivada pelo "livre arbítrio".
Perguntado sobre o destino do processo e dos recursos ainda pendentes de condenados no julgamento do mensalão do PT, Joaquim Barbosa afirmou: "Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a ação penal 470 e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto."

A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos."

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo

Sobre o fator que o motivou a tomar a decisão de deixar o tribunal, respondeu: "O motivo foi o livre arbítrio."
O ministro saiu no meio da sessão, deixando a presidência para o ministro Ricardo Lewandowski, e falou com jornalistas por seis minutos no canto do plenário.
Barbosa afirmou que já havia dito publicamente que não ficaria até o final do mandato. Aos 59 anos, ele deixará o cargo de ministro e a presidência do STF. Pelas regras do tribunal, se não fosse por decisão pessoal, Barbosa só teria de deixar o Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os ministros são aposentados compulsoriamente.
"Eu, desde a minha sabatina – talvez vocês não se lembrem –, eu deixei muito claro que não tinha intenção de ficar a vida toda aqui no Supremo Tribunal Federal. A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos."
Barbosa afirmou não ter tido nenhuma decepção no tempo de Corte e que tem dois "planos mais imediatos". "Meus planos mais imediatos são dois. Primeiro, ver a Copa do Mundo em Brasília e o segundo plano é descansar."

Em 2018, com certeza, sairá de cena o Supremo dos últimos sete, oito anos. Razão a mais para eu me antecipar e dar lugar para outras pessoas, novas cabeças, novas visões do mundo, do Estado e da sociedade."

O presidente do Supremo relatou que tomou a decisão de se aposentar em janeiro, quando fez viagens pela Europa. "Eu preciso de descanso inicialmente. Essa decisão [da aposentadoria, eu tomei] naqueles 22 dias que eu tirei em janeiro, eu estive na Grã-Bretanha e na França. Aquilo foi decisivo para minha decisão."
Barbosa disse que atuou no Supremo em momento de "grande sintonia entre o Supremo Tribunal Federal e o país". "O Supremo decidiu questões cruciais para sociedade brasileira, não preciso nem citar, causas de impacto inegável sobre a nossa sociedade, de maneira que me sinto muito honrado de ter participado desse momento tão rico, desses acontecimentos que tiveram lugar no tribunal. De 2003 até hoje espero sinceramente que eles continuem a acontecer, porque o Brasil precisa disso."

Renovação na Corte
Joaquim Barbosa afirmou que o Supremo passou por diversas mudanças e que é "importantíssima a renovação".
"É importantíssima a renovação. Durante a minha sabatina eu disse que não seria contrário a mudança nas regras de nomeação para Supremo com a introdução de mandatos desde que não fosse mandato muito curto que é desestabilizador e nem extraordinariamente longo. Falei até em mandato de 12 anos, completei 11, então está bom", disse.
Barbosa afirmou que até 2018 "sairá de cena" o Supremo dos últimos oito anos em razão das aposentadorias compulsórias – os ministros são obrigados a sair quando completam 70 anos.
"O tribunal vem passando por mudanças e vai passar mais. Até 2018, teremos inúmeras mudanças. Já começa a ser um tribunal diferente. Em 2018, com certeza, sairá de cena o Supremo dos últimos sete, oito anos. Razão a mais para eu me antecipar e dar lugar para outras pessoas, novas cabeças, novas visões do mundo, do Estado e da sociedade."

Fonte: G1

Parlamentares vão ao Supremo contra mudança no nº de deputados por Estado

 Contrariados com o decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de alterar o número de deputados federais em 13 estados, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado decidiram nesta quarta-feira (28) entrar com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a posição da Corte eleitoral.

Na sessão desta terça (27), os ministros do TSE decidiram, por unanimidade, ratificar resolução de 2013 da própria Corte que havia alterado o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados já para as eleições de outubro deste ano. A medida foi confirmada pelo tribunal mesmo após os congressistas terem aprovado, em novembro do ano passado, projeto de decreto legislativo que anulava a decisão anterior do TSE.

Com isso, a bancada de oito unidades da federação diminuirá, e a de outras cinco irá aumentar (veja todas as mudanças no quadro ao lado).

Para reverter a posição do TSE, a Câmara vai protocolar no Supremo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contestando a Lei Complementar 78/1993, que deu à Justiça eleitoral a prerrogativa de alterar o número de deputados. Para o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), essa lei é inconstitucional, pois caberia apenas ao Legislativo alterar o tamanho das bancadas por meio de outra lei complementar.

“A Câmara está optando por uma Adin e o Senado por outro instrumento. Isso dá dois caminhos para que o Supremo possa reconsiderar a decisão do TSE. O argumento é de que só poderia haver alteração de composição da Casa por lei complementar e não resolução do TSE. Entendemos que esse é um direito do Legislativo”, disse.

Por sua vez, o Senado vai protocolar uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) com o objetivo de validar o decreto legislativo aprovado em novembro do ano passado pelo Congresso que anulou a decisão do TSE e manteve o número atual de deputados federais. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou, após o término da reunião da Mesa, que receberá em seu gabinete o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, nesta quinta-feira (29), mas não explicou o motivo do encontro.

Para Calheiros, a Justiça Eleitoral está “invadindo” uma competência do Parlamento. “O TSE não tem competência para fixar o numero de deputados. Essa prerrogativa é exclusiva do Congresso. E não me recordo, sinceramente, de nenhuma delegação nesse sentido. O que o TSE está fazendo, reiteradamente, é um bullying institucional”, criticou Renan.

A decisão do colegiado teve apenas um voto contrário, o do primeiro-secretário Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O estado do senador, o Pará, é o maior beneficiado pela mudança nas regras e ganhará quatro deputados.

 

Decisão do TSE

 

Na sessão de julgamentos desta terça em que o TSE ratificou a posição da Corte de alterar o número de deputados, o presidente do tribunal, Dias Toffoli, argumentou que a Câmara e o Senado não podiam ter anulado a resolução por meio de um decreto legislativo. Segundo ele, apenas uma decisão do Supremo ou um projeto de lei complementar poderia ter derrubado a decisão anterior da Corte eleitoral. Todos os magistrados acompanharam a recomendação do presidente do tribunal.

“O Congresso só poderia revogar por meio de lei complementar, que exige na votação maioria qualificada. Proponho que a composição atual da Corte ratifique a posição do tribunal”, defendeu Toffoli.

O ministro defendeu que o TSE apenas cumpriu a lei ao alterar a composição das bancadas de deputados dos 13 estados.

“A Câmara sustou os efeitos da resolução tendo como justificativa para tal a suposta invasão da competência do Legislativo por parte desse tribunal. O que se fez foi apenas cumprir o estabelecido na lei complementar. Assim, somente uma nova lei complementar ou decisão jurisdicional que declarasse inconstitucional esse dispositivo poderia subtrair do TSE a competência que o Congresso lhe deu”, afirmou durante a sessão.

 

Cálculo das bancadas

O novo cálculo do número de deputados federais de cada unidade da federação foi feito com base em dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A última alteração nas bancadas federais, que estabeleceu o total de 513 cadeiras na Câmara, havia ocorrido em 1993.

Pela resolução do TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira na Câmara dos Deputados. Já Paraíba e Piauí perderão dois deputados.

Por outro lado, Amazonas e Santa Catarina irão ganhar mais uma cadeira no parlamento. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado pela mudança nas regras: o estado do Norte irá aumentar sua representação de 17 para 21 deputados. O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras.

A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, por conta da regra da proporcionalidade.

 

Fonte: G1

China proíbe enterros e idosos se matam antes que lei entre em vigor

A partir de 1º de junho, o governo da cidade de Anqing, na província oriental de Anhui, na China ordenou que todos os mortos devem ser cremados. Segundo o jornal local “Beijing News Daily”, as novas regras provocaram as mortes de seis idosos. De acordo com os familiares, eles teriam se matado para conseguirem ser sepultados.

A China tem uma tradição milenar de culto aos ancestrais que determina aos parentes a responsabilidade de enterrar seus familiares e construir os túmulos. No entanto, nos últimos anos, as sepulturas têm sido demolidas em diversas partes do país como parte de uma campanha nacional de incentivo a cremação. O objetivo é tentar economizar os recursos terrestres já limitados.

Diante da medida, funcionários do governo começaram neste mês a confiscar caixões. O advogado chinês Zheng Daoli classificou a ação como ilegal porque eles são propriedade de seus donos.

Zheng Shifang, de 83 anos, se matou após as autoridades serrarem seu caixão na frente dela, enquanto a chinesa Wu Zhengde, de 91 anos, se enforcou depois de saber das novas regras, segundo a imprensa. Outros idosos beberam veneno.

Em Anqing, os moradores gastam até uma década preparando seus caixões. A notícia da proibição dos enterros só foi divulgada em abril, dois meses antes da nova regulamentação entrar em vigor. O governo local disse à imprensa que os suicídios não estavam ligadas à proibição do enterro e que as pessoas tinham desistido de seus caixões de forma voluntária.

Em outros lugares da China, as autoridades locais lançaram campanhas para diminuir as sepulturas, como forma de criar a terra para a agricultura. Na província central de Henan, 400 mil túmulos foram destruídos em 2012, segundo a imprensa local.

 

Fonte: O Globo

Sob críticas de especialistas, Plano Nacional de Educação é aprovado

Estudiosos afirmam que projeto de lei não detalha estratégias para melhoria do ensino nem exige aprimoramentos na gestão dos recursos extras que virão

 

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (28) o texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE), documento que estabelece 20 metas e mais de 200 estratégias para o setor no Brasil nos próximos dez anos (confira os principais pontos na lista abaixo). Destaques apresentados pelos partidos serão analisados na próxima semana. É o caso da proposta que obriga a União a complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não investirem o suficiente para cumprir padrões de qualidade. Depois, o projeto de lei seguirá para sanção presidencial. O PNE aprovado pelos deputados deveria ter entrado em vigor em 2011, como manda a Constituição. Contudo, o Executivo federal só entregou o projeto para o Congresso em dezembro de 2010. Deste então, ficou parado devido à falta de consenso sobre pontos como investimento em educação e metas de desempenho do ensino.

Em linhas gerais, o texto aprovado determina que o Brasil amplie o acesso à educação e melhore a qualidade do ensino até 2024. Isso inclui, entre outras metas, erradicar o analfabetismo, universalizar o ensino básico e oferecer escolas em tempo integral em metade das unidades do país. Também fazem parte dos objetivos a ampliação no número de vagas no ensino superior, incluindo pós-graduação, e a garantia de aprimoramento da formação e aumento do salário dos professores. As metas referentes à universalização do ensino e à erradicação do analfabetismo já constavam no PNE anterior (2001-2010) e não foram cumpridas.

Para especialistas, as estratégias relativas à melhoria do ensino deveriam ser mais detalhadas. “A baixa qualidade é o maior problema da educação brasileira e a falta de detalhamento sobre como garantir o avanço efetivo é uma falha do plano”, afirma a consultora de educação Ilona Becskeházy. O economista Milton Pignatari, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, faz outra crítica, desta vez voltada à ampliação do investimento na área. “É claro que a educação precisa de mais dinheiro, mas o PNE não prevê a melhor gestão dos recursos, apenas dá mais verba para a área, sem definir como será realizado o monitoramento das despesas”.

Segundo o plano, até 2024, o investimento em educação crescerá paulatinamente, atingindo o equivalente a 10% do PIB ao ano — quase o dobro do praticado atualmente (5,3%). No quinto ano de vigência do plano, o valor já deve estar em 7%. O plano prevê ainda complementação da verba com 75% dos royalties obtidos na exploração do pré-sal. O bolo será distribuído entre as 20 metas, de acordo com valores pré-definidos pelo projeto de lei. Para universalizar a pré-escola, por exemplo, o investimento em dez anos passará de 10,3 bilhões de reais para 16,8 bilhões de reais. Já para equiparar o salário dos professores com os de outros profissionais graduados, o valor chegará a 40,9 bilhões.

Para Priscila Cruz, presidente da ONG Todos Pela Educação, a aprovação do projeto de lei é uma vitória parcial. “Seria uma vitória completa se o plano tivesse sido aprovado antes. Sabendo que a tramitação poderia ser longa, o MEC deveria ter apresentando um projeto prévio, mas isso só foi feito apenas um mês antes de acabar a vigência do PNE anterior”, diz Priscila. Em resumo, o Brasil perdeu tempo para resolver um problema urgente.

Ela salienta ainda problemas em ao menos uma das metas, a de número 5, que estabelece os objetivos para a alfabetização. “O texto diz que todos os alunos devem estar alfabetizados até o 3º ano do ensino fundamental, o que é muito tarde. Além disso, o correto seria determinar a idade da criança, não a série em que ela está, pois teremos crianças de 10 anos de idade ou mais sem saber ler nem escrever”.

Assim que o projeto de lei for aprovado pela presidente Dilma Rousseff, Estados e municípios terão prazo de um ano para elaborar seus respectivos planos de educação, tendo como base o texto federal. “Essa etapa é vital para que o PNE não vire letra morta. O Ministério da Educação precisa mobilizar os dirigentes do ensino básico e superior para garantir que os avanços sejam feitos no prazo estabelecido”, diz Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna e membro do Conselho Nacional de Educação.

As metas serão monitoradas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pela produção dos indicadores educacionais. A cada dois anos, a instituição deverá publicar um relatório com um balanço dos avanços. “Caberá às entidades organizadas e à sociedade cobrar o cumprimento das metas”, diz Ramos.

 

Fonte: G1

Justiça decide que greve de professores estaduais é ilegal e ponto será cortado

A partir desta quarta-feira (28), os professores estaduais – em greve desde o dia 12 de maio – que faltarem ao trabalho terão o ponto cortado. A desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, considerou ilegal a greve dos profissionais da rede estadual. Na decisão, publicada nesta terça-feira, a magistrada determina ainda que o sindicato da categoria, o Sepe, suspenda a paralisação, sob pena de multa diária de R$ 300 mil.

De acordo com a desembargadora, o sindicato demonstrou desinteresse nas negociações com o governo. Leila Mariano lembrou que, segundo o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o sindicato não apresentou intenção em resolver os pactos firmados anteriormente. E que, “ficou comprovado que o Estado cumpriu com os itens acertados”.

“Iimportante registrar que, na referida audiência (no STF, dia 13/05), o Estado do Rio de Janeiro, em respeito aos professores e aos alunos da rede pública estadual, concordou com a manutenção dos grupos de trabalho e fóruns de debate para o aprimoramento dos temas previstos no acordo”, afirmou Leila Mariano, em um trecho de sua decisão.

A magistrada determinou a volta imediata ao trabalho e facultou ao Estado a decisão de cortar o ponto e descontar o salário dos grevistas. Leila Mariano remeteu seu despacho também ao relato, junto ao STF, de que “o Sepe incentivou a categoria dos professores a não trabalharem no mês de janeiro de 2014, o que inviabilizaria a reposição das aulas na forma acordada, fato este corroborado pelo Ministério Público oficiante no âmbito do Estado. Todavia, mesmo diante da ausência de inúmeros professores, o estado adotou todas as medidas visando à reposição das aulas, a fim de assegurar o cumprimento do calendário das aulas e os direitos dos alunos.”

Fonte: Folha da Manhã

Justiça decide que greve de professores estaduais é ilegal e ponto será cortado

A partir desta quarta-feira (28), os professores estaduais – em greve desde o dia 12 de maio – que faltarem ao trabalho terão o ponto cortado. A desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, considerou ilegal a greve dos profissionais da rede estadual. Na decisão, publicada nesta terça-feira, a magistrada determina ainda que o sindicato da categoria, o Sepe, suspenda a paralisação, sob pena de multa diária de R$ 300 mil.

De acordo com a desembargadora, o sindicato demonstrou desinteresse nas negociações com o governo. Leila Mariano lembrou que, segundo o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o sindicato não apresentou intenção em resolver os pactos firmados anteriormente. E que, “ficou comprovado que o Estado cumpriu com os itens acertados”.

“Iimportante registrar que, na referida audiência (no STF, dia 13/05), o Estado do Rio de Janeiro, em respeito aos professores e aos alunos da rede pública estadual, concordou com a manutenção dos grupos de trabalho e fóruns de debate para o aprimoramento dos temas previstos no acordo”, afirmou Leila Mariano, em um trecho de sua decisão.

A magistrada determinou a volta imediata ao trabalho e facultou ao Estado a decisão de cortar o ponto e descontar o salário dos grevistas. Leila Mariano remeteu seu despacho também ao relato, junto ao STF, de que “o Sepe incentivou a categoria dos professores a não trabalharem no mês de janeiro de 2014, o que inviabilizaria a reposição das aulas na forma acordada, fato este corroborado pelo Ministério Público oficiante no âmbito do Estado. Todavia, mesmo diante da ausência de inúmeros professores, o estado adotou todas as medidas visando à reposição das aulas, a fim de assegurar o cumprimento do calendário das aulas e os direitos dos alunos.”

(fonte: O Dia)

Primeira desembargadora negra do Tribunal de Justiça denuncia racismo

O Tribunal de Justiça do Rio tem, finalmente, uma desembargadora negra. A promoção da juíza Ivone Caetano foi confirmada nesta segunda-feira (26). “Tudo é mais difícil para uma pessoa negra”, discursou ela. Ivone fala com conhecimento de causa. Mesmo entre seus pares, já sofreu preconceito. Em entrevista exclusiva ao ‘Dia’, a desembargadora revelou comentários racistas recebidos por ela na lista de mensagens da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), em 2012. “Até agora não soube de qualquer punição ao responsável”, lamentou.

Foi às vésperas da aprovação da lei federal que instituiu cotas para negros nas universidades públicas. Em mensagem na lista da AMB, um magistrado que se identificou como Sérgio Braz reclamou: “Se querem incluir negros, porque não se incluir anõezinhos, portadores de burrice, gaguinhos, bichas, lésbicas, calhordas, Síndrome de Down, (…) abobados, bêbados viciados em crack, (…) leprosos, etc…”. O texto tem data de 25 de abril de 2012.

Braz seria um magistrado paulista. Ivone lamenta que ninguém tenha sido punido, apesar de ter enviado ofícios à Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMB) e a Maria do Rosário (então ministra dos Direitos Humanos). Sobre o racismo no Judiciário, ela comenta: “Não existe no País lugar que não tenha preconceito racial. Quanto mais alto for o patamar, mais camuflado e mais violento”.

Através de assessoria, a AMB informou que se limitou a responder às indagações de um delegado carioca sobre o assunto, em 2013. Nenhuma sanção foi aplicada ao magistrado. Presidente atual da Amaerj, Rossidélio Lopes não conhecia a denúncia. “Nossa assessoria jurídica está à disposição”, disse.

 

Presidente do TJ elogia Ivone

A juíza Ivone Ferreira Caetano, de 69 anos, tomou posse do cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na tarde de ontem, com longa salva de palmas. Na cerimônia, houve também uma apresentação da banda de metais da Polícia Militar interpretando o Hino Nacional.

Desde 2004, Ivone era juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca do Rio de Janeiro. A partir de agora, ela atuará na Câmara de Defesa do Consumidor. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Leila Mariano, destacou a trajetória da juíza. “Foi uma menina pobre e conseguiu se tornar uma personalidade do Judiciário. Seu nome está ligado a superação de preconceitos e a possibilidade de se mudar o destino”, afirmou a presidente do TJ do Rio.

 

Defensora da função social das cotas

A desembargadora Ivone Caetano sempre se colocou a favor de cotas para negros nas universidades públicas. Ela não usou esse expediente, mas reconhece a função social das ações afirmativas. A magistrada diz que sofreu muito para conseguir avançar na carreira. “Não quero que os meus pares tenham o mesmo tipo de dificuldade que eu tive”, afirma. A Uerj analisou por cinco anos as notas de seus alunos. Os cotistas tiraram, em média, 6,41. Os estudantes não cotistas tiveram média de 6,37.

 

Fonte: O Dia

Jovem gaúcho faz 10 cirurgias para parecer oriental

Imagens mostram Xiahn antes e depois dos procedimentos

 

O jovem gaúcho Xiahn, de 25 anos, resolveu fazer algo diferente: modificar cirurgicamente o formato dos olhos para que parecessem mais orientais. Ele conta que o resultado faz com que acorde todos os dias e sinta mais prazer em ver seu reflexo no espelho.

Morador de Novo Hamburgo, no Vale dos Sinos, Rio Grande do Sul, é graduado em Jogos Digitais e realiza trabalhos como modelo para um site que divulga acessórios orientais para adolescentes. Ao todo, foram realizados 10 procedimentos cirúrgicos apenas nos olhos, sendo uma operação maior e outras correções menos invasivas. Além disso, alterações na cor do cabelo e o uso de maquiagens fazem o contraste se tornar mais explícito. Aos 15 anos, ele era loiro e de olhos azuis, com uma aparência de descendente de alemães, típica da região. A mudança drástica chama a atenção das pessoas. “Acho normal modificar a aparência. Eu usava lentes para deixar o olho azul”, explica.

O interesse em fazer modificações por meio de cirurgias plásticas surgiu quando, ainda estudante, passou por um intercâmbio na Universidade Dongseo, na Coreia do Sul. A paixão pela nova cultura conhecida rapidamente se transpôs para a aparência dos orientais. Por mais que o procedimento possa parecer curioso, lá já é considerado bastante comum, mas no movimento inverso.

“Os coreanos fazem muitas cirurgias para modificar a forma dos olhos e ficarem mais parecidos com ocidentais. Era fácil de perceber quando um deles tinha feito, por saírem na rua de óculos escuros e máscara respiratória de pano”, conta. O país é considerado “campeão” em quantidade de plásticas no mundo. A procura é tão intensa que hospitais já começaram a emitir documentos comprovando que os turistas se submeteram a operações, para caso não sejam reconhecidos nas fotos de passaportes, na volta para casa.

Xiahn, como ficou conhecido nas redes sociais, prefere não divulgar seu nome de registro para evitar perseguição contra sua família na internet. O medo tem a justificativa de que, desde que as pessoas souberam mais sobre sua história, começaram a adicionar parentes e falar sobre como gostaram ou reprovaram sua atitude.

O discurso de tolerância não é uma constante apenas do repertório do jovem, mas começou a fazer parte da família. Segundo ele, a mãe, que é fisioterapeuta, não aceita bem intervenções cirúrgicas se não forem apenas para a saúde ou para corrigir problemas estéticos que prejudiquem muito a vida de alguém. Mesmo assim, depois do susto inicial, ela entende que se isso o torna feliz, então é a decisão correta. “Na primeira vez que me viu, ficou muito preocupada. Meu rosto ainda estava bastante roxo e inchado”, conta. Ela teria questionado se o procedimento não causaria problemas de visão. “Por mais que o tamanho do olho tenha diminuído um pouco, consigo enxergar normalmente”, afirma.

A opção por mudar o formato dos olhos não foi automática. Antes, cogitou fazer modificações no nariz e nos lábios, mas achou que os tamanhos atuais já eram suficientes para atingir o visual pretendido. Não foi fácil conseguir algum profissional que se dispusesse a fazer o procedimento, que é pouco comum no país. Xiahn precisou conversar com muitos médicos e explicar exatamente o que queria, até que um deles disse que não realizaria o procedimento, mas que poderia indicar alguém que o fizesse.

“Fui, de uma certa forma, cobaia deste experimento. Ele me explicou o que conseguiria fazer e como ficaria. Não me arrependo”, pontua.

Ao todo, foram gastos quase R$ 7 mil com os procedimentos. O mais caro foi o primeiro, em janeiro do ano passado, por envolver cortes e necessitar de uma anestesia mais profunda. As outras nove intervenções foram apenas para correções, com o objetivo de diminuir o espaço entre uma pálpebra e outra. Xihan conta que o primeiro resultado não o agradou por ser extremamente grande, apesar de já parecer oriental.

“Tem gente que acha que os olhos orientais são todos iguais. Eu, felizmente, já cheguei ao formato ideal”, conta, explicando que não pretende fazer novos procedimentos.

Na época, o jovem fazia estágio em uma empresa de tecnologia da informação em São Leopoldo, também no Vale do Sinos, e cursava graduação. O trabalho nunca foi um impedimento, já que não atendia ao público diretamente.

Já na universidade e na rua, as reações eram as mais diversas. Devido aos hematomas pós-operatórios, algumas pessoas perguntavam se ele tinha caído ou sido agredido. Para disfarçar e evitar os questionamentos, o jovem optou por utilizar um óculos como disfarce. Como se formou recentemente, teve que deixar o estágio e procura uma nova função na área. Depois da divulgação do resultado da cirurgia na internet, o jovem relata que tem recebido diversos convites de trabalho.

Depois de tanto esforço, Xiahn relata que aproveita o resultado com satisfação. Ele explica que muitos ainda acham um absurdo a mudança pela qual passou. “Independentemente de qualquer religiosidade que possam ter, eu acredito que só tenho uma vida e que se não puder ser quem eu quiser agora, nunca mais conseguirei”, finaliza.

Fonte: G1

Crise: pessoas são atacadas ao saírem de mercados na Venezuela

Pessoas são atacadas nas ruas após fazerem compras. Produtos visados incluem leite, farinha, óleo e papel higiênico

 

A crise na Venezuela e a escassez de produtos básicos são os responsáveis diretos pelo aumento de roubos e furtos, informa nesta quarta-feira (28) o jornal ‘El Universal’. Um quilo de farinha de milho, quatro rolos de papel higiênico ou um quilo de leite em pó se tornaram mercadorias tão desejáveis quanto um relógio caro ou um smartphone. Porém, entre os ladrões que roubam os alimentos não estão apenas delinquentes, mas muitos cidadãos comuns.

“Na entrada do Metro Chacaito uma senhora me bateu para roubar dois quilos de leite em pó que eu tinha acabado de comprar”, disse Andrea Vilchez, alertando que agora teme ser atacada novamente após fazer compras. O clima de violência que existe na Venezuela, juntamente com a escassez de produtos básicos trouxe para o cenário nacional o aumento de roubos e furtos não somente de alimentos como também de peças de automóveis, baterias, pneus e outros produtos em falta no mercado. De acordo com o jornal, as histórias de vítimas só aumentam, e devido à baixíssima quantidade de pessoas que prestam queixa relatando tais delitos, os pequenos roubos e furtos ficam fora das estatísticas oficiais.

“Se você tem a impunidade para todos os crimes que ocorrem no país, por que seria diferente nesses casos? Observamos que as pessoas estão roubando comida não apenas por causa da fome, mas porque essas mercadorias não são mais encontradas”, disse o criminologista e especialista em segurança Javier Gorriño. O criminologista também disse que parte do problema é a falta de policiais nas ruas. “A polícia não está patrulhando e o agressor vê que não há razão para suspender o ataque”.

Para evitar roubos, muitas pessoas estão escondendo suas compras em bolsas escuras ao sair de supermercados. “Eu já vi isso acontecer, algumas pessoas passam de moto e roubam as compras de outras, especialmente de mulheres mais velhas. Agora eu venho ao supermercado com uma bolsa escura para ninguém ver o que eu comprei”, disse Isabel Rivas.

Devido à escassez na Venezuela, as compras na rede estatal de supermercados são possíveis em apenas dois dias por semana e com limite de produtos por consumidor. Os venezuelanos interessados são fichados e recebem senhas, que funcionam em sistema de rodízio. Na prática, os consumidores têm uma senha, mas isso não garante que eles vão conseguir de fato comprarem alguma coisa – além das filas enormes em supermercados, os produtos esgotam-se rapidamente. As compras em supermercados estatais – com preços subsidiados, que atendem a população mais carente – são limitadas a, por exemplo, dois litros de óleo, uma lata de leite em pó, um pote de manteiga, um quilo de café e quatro quilos de farinha por pessoa.

 

 

Fonte: Veja

CPI mista da Petrobras começa os trabalhos, após idas e vindas

Sessão do Congresso foi cancelada e lista dos integrantes sai pela manhã

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta terça-feira (27) que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a Petrobras, com participação de deputados e senadores, passará a funcionar nesta quarta-feira (28), às 14h.

A primeira sessão será presidida pelo integrante mais idoso, João Alberto Souza (PMDB-MA), e representará a instalação formal do colegiado. Na ocasião, os parlamentares elegerão o presidente, que designará o relator. Donos das maiores bancadas do Congresso, PT e PMDB terão os principais assentos.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que escolherá Vital do Rêgo (PMDB-PR) para presidir a CPI mista. Ele já é o presidente da comissão restrita a senadores, que está em funcionamento há duas semanas.

Esperava-se que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), concluísse a indicação dos integrantes da CPI mista durante a sessão do Congresso Nacional marcada para a noite desta terça. Serão 16 deputados e 16 senadores.

A sessão, porém, foi cancelada e os nomes serão publicados no Diário Oficial do Congresso Nacional desta quarta-feira, segundo informou Henrique Alves.

Segundo assessoria de Calheiros, os senadores designados por ele serão: José Pimentel (PT-CE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Acir Gurgacz (PDT-RO), Anibal Diniz (PT-AC), Humberto Costa (PT-PE), João Alberto (PMDB-TO), Valdir Raupp (PMDB-RO), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Sérgio Petecão (PSD-AC).

Os demais senadores já haviam sido indicados pelos seus partidos. São eles: Ciro Nogueira (PP-PI), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Mário Couto (PSDB-PA), Jayme Campos (DEM-MT), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), Gim Argello (PTB-DF), Ataídes Oliveira (PROS-TO).

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Congresso, os deputados que comporão a CPI são: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Fernando Francischini (SD-PR), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Rubens Bueno (PPS-PR), Enio Bacci (PDT-RS), Hugo Napoleão (PSD-PI) e José Carlos Araújo (PSD-BA), Márcio Junqueira (Pros-RR), Marco Maia (PT-RS) e Sibá Machado (PT-AC).

O anúncio da instalação da CPMI na quarta-feira foi feito por Henrique Alves logo após o recebimento de ofício de Renan Calheiros, informando sobre o cancelamento da sessão do Congresso. Renan não marcou nova data para a sessão e também não explicou o motivo do cancelamento.

Nesta terça, a cúpula do PMDB realiza jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer. A expectativa é que tanto os presidentes da Câmara e do Senado, ambos do PMDB, quanto lideranças da sigla no Congresso participem do evento, para o qual até a presidente Dilma Rousseff foi convidada.

O jantar foi agendado para reforçar o apoio de principais dirigentes do PMDB à pré-candidatura da petista ao Palácio do Planalto.

 

Fonte: G1

Mulher morre e homem fica ferido em acidente na BR 356

Patrícia Barreto

Uma mulher morreu e um homem ficou ferido em um acidente no início da manhã desta terça-feira (27), na BR 356, na localidade de Três Vendas, em Campos.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 6h50, os veículos colidiram na estrada, em direção a Campos.

Jovenilda da silva de Souza, 52 anos, estava no carona da moto. No impacto da colisão, ela caiu contra o para brisa de um veículo com placa de Itaocara. O marido da vítima pilotava a moto e foi socorrido e levado para o Hospital Ferreira Machado (HFM) com escoriações.

Os agentes não encontraram o motorista do veículo no local do acidente. Algumas pessoas informaram a PRF que ele saiu do local dizendo que iria se apresentar em uma delegacia, mas segundo os policiais, ate o momento não há informação de que ele tenha se apresentado.

Fonte: Folha da Manhã

Papa deixa ‘porta aberta’ para discutir celibato, após carta de ‘esposas’ de padres

O papa Francisco disse nesta terça-feira (27) que está aberto à discussão sobre o celibato dentro da Igreja Católica, reporta o jornal espanhol El País. As declarações foram feitas durante uma entrevista coletiva aos jornalistas que o acompanhavam no voo de volta de Tel Aviv para Roma, após a primeira visita do papa à Terra Santa.

“A Igreja Católica tem padres casados, católicos ​​gregos, católicos coptas e no rito oriental. Não é um debate sobre um dogma, mas sobre uma regra de vida que eu aprecio muito e que é um dom para a Igreja. Por não ser um dogma da fé, a porta sempre está aberta”, disse o papa.

A manifestação de Francisco acontece alguns dias após um grupo de 26 mulheres italianas enviarem uma carta ao sumo pontífice pedindo para ele repensar o veto ao casamento mantido para os padres. Elas não revelaram suas identidades nem os nomes dos seus companheiros padres, mas deixaram um número de telefone no final da carta e pediram “com humildade que alguma coisa mude, não apenas por nós, mas também pelo bem de toda a Igreja”.

O celibato obrigatório é um velho tabu dentro do Vaticano e a sinalização de Francisco pode indicar que ele realmente deseja iniciar essa discussão dentro da Santa Sé. Curiosamente, em março, o papa defendeu o celibato dos padres ao falar para bispos africanos. Na ocasião, Jorge Mario Bergoglio disse que os futuros padres devem ser bem formados desde o seminário “para viver de verdade as exigências do celibato eclesiástico, assim como ter uma relação justa com os bens materiais”.

Em setembro de 2013, o número dois do Vaticano, Monsenhor Pietro Parolin, afirmou que o celibato “não é um dogma e é possível discuti-lo já que é uma tradição da Igreja”, provocando um grande debate no mundo católico. À época, a afirmação de Parolin causou uma entusiasmada onda de debates na mídia, mas especialistas logo alertaram que não havia nada de novo em seu discurso. Em 1997, o cardeal e teólogo Joseph Ratzinger, que depois ficaria famoso como o papa Bento XVI, escreveu um livro, O Sal da Terra, afirmando que o celibato “com certeza não é um dogma”. Na época, o alemão Ratzinger era o chefe da Congregação para a Doutrina da Fé.

Fonte: Veja

Em meio a greves, salário de servidores da Câmara subirá 24%

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) poderá ultrapassar, no próximo ano, o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR), por causa do reajuste salarial que vai conferir aos servidores da Casa nada menos que 24% de aumento a partir de janeiro de 2015.

Caso o aumento se confirme, a CLDF poderá, mais uma vez, ficar impedida de reajustar salários; criar cargos ou funções; alterar a estrutura de carreira dos servidores; contratar pessoal ou pagar horas extras.

Em 2010, a Câmara foi atingida por um corte de gastos, quando as despesas com pessoal durante o segundo quadrimestre daquele ano superaram o limite prudencial da LRF, que é de 1,62% da Receita Corrente Líquida do DF.

Atualmente, as despesas com pagamento da folha salarial dos 723 servidores e cerca de 1,1 mil funcionários comissionados da CLDF correspondem a 1,52% da Receita Corrente Líquida do DF, calculada em R$ 16,3 milhões. As informações sobre a situação financeira da Casa foram publicadas nesta segunda-feira (26) e referem-se aos primeiros quatro meses deste ano, prazo encerrado em abril. Na projeção, o percentual com gastos salariais deverá subir a 1,53% no segundo quadrimestre deste ano e a 1,56% no terceiro e último período quadrimestral de 2014. Pela LRF, o limite para gastos com pessoal na Câmara Legislativa, acima do prudencial, é de 1,7%.

Fonte: Correio Braziliense

Líder muçulmano exige que exércitos árabes invadam e destruam Israel

Integrante do grupo palestino Jihad Islâmica

Um dos principais imãs da mesquita de Al Aqsa, localizada no topo do Monte do Templo em Jerusalém, pediu publicamente que os exércitos do mundo árabe invadam Israel. Com isso, poderão cumprir o grande desejo muçulmano de destruir essa odiada “entidade sionista”.

Em um sermão transmitido desde Milão, Itália, e retransmitido pela rede de TV Al Jazeera, o imã Al-Raed Daan disse acreditar que os muçulmanos de todos os lugares do mundo estão percebendo que “o Estado judeu vai desaparecer e o sol de uma nova manhã vai brilhar na Palestina”.

Al-Daan justificou que ele e os outros líderes muçulmanos que servem no Monte do Templo, e pertencem à Fundação Islâmica da Autoridade Palestina (Waqf, na sigla original) “aguardam as legiões de conquistadores. Aguardamos os exércitos da Tunísia, da Jordânia, do Egito, do Iraque, do Magrebe [Marrocos e Argélia] e de Hijaz [Arábia Saudita].”

Para deixar claro que ele não estava se referindo ao Estado palestino atualmente confinado à chamada “Cisjordânia”, Al-Daan repetidamente referiu-se ao dia que muçulmanos celebrarão a vitória em meio ao choro de cidades israelenses como Jaffa, Haifa, Beit Shean, Lod e Ramle.

Fonte: Israel Today, WND e Gospel Prime

Operação ‘Pega Safado’: TCU vai apurar denúncias do povo sobre políticos

A mobilização de cidadãos que decidiram investigar por conta própria os gastos de deputados e senadores com a cota parlamentar surtiu um efeito prático junto a órgãos de fiscalização. Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) encontraram indícios de veracidade nas denúncias populares feitas contra 20 parlamentares e levantaram a suspeita de “falsidade ideológica e documental” por parte das autoridades, com a recomendação de aprofundamento das investigações.

Em decisão em plenário no último dia 21, os ministros do TCU determinaram que Câmara e Senado, inclusive com a participação das Secretarias de Controle Interno, apurem as fraudes denunciadas. É um dos resultados mais concretos, até agora, da chamada Operação “Pega Safado”, como os denunciantes denominaram a iniciativa. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse ao ‘Globo’ que tratará da determinação do TCU a partir desta terça-feira (27), quando chega a Brasília.

Operação “Pega Safado”

A cota parlamentar é a verba de gabinete para gastos com passagens aéreas, locação de veículos, telefone, serviços postais, consultorias e escritórios políticos. Varia de R$ 27,9 mil, destinada aos parlamentares do Distrito Federal, a R$ 41,6 mil, referente aos deputados de Roraima. Um comerciante de Brasília, Lúcio Batista, começou a investigar como esse dinheiro vinha sendo gasto por deputados e senadores, tendo como base os dados disponíveis nos portais de transparência. Na internet, passou a pedir a colaboração de outras pessoas, dentro da Operação “Pega Safado”. Os dados levantados foram repassados ao TCU, que abriu um processo para apurar se as informações faziam sentido.

A primeira análise técnica das denúncias concluiu pela veracidade dos levantamentos, com as evidências de “possíveis desvios de finalidade ou fraudes”. Entre as irregularidades investigadas, estão pagamentos por locações de veículos e por consultorias a empresas fantasmas; a contratação de uma rádio do próprio parlamentar para divulgação dos atos do mandato; pagamento de aluguel de escritório político a um suposto financiador de campanha; e repasse de verba a hotel que tem um parlamentar como um dos sócios.

O processo em curso no TCU tem caráter reservado e, no acórdão aprovado em plenário, os ministros não divulgam quem são os parlamentares investigados. O relator do caso, ministro Walton Alencar, não fala sobre o caso. O único deputado citado no documento, que é público, é Jorge de Oliveira, o Zoinho (PR-RJ). A suspeita é de que ele contratou uma empresa fantasma de locação de veículos.

O Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), autorizou a abertura de inquérito para investigar os repasses do parlamentar à Locacom. O crime investigado é o de peculato. O TCU já recebeu esclarecimentos da Locacom, no processo aberto a partir das denúncias populares. Os carros foram efetivamente alugados, sustenta a empresa.

Fonte: O Globo

Governo oficializa procedimento de aborto legal pago pelo SUS

A Portaria 415 do Ministério da Saúde, publicada na última quinta-feira (22), oficializou o aborto nos hospitais do Brasil, e o Sistema Único de Saúde (SUS) pagará R$ 443 pelo procedimento. Segundo o jornalista Leandro Mazzini, em sua coluna no UOL, o Diário Oficial da União trouxe publicado o eufemismo ‘interrupção terapêutica do parto’.

A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff autoriza o aborto para casos de estupro e anencéfalos, mas deixa brechas para a prática geral: a mulher não é obrigada a apresentar Boletim de Ocorrência policial ao médico que a atender, e uma única vírgula no texto da portaria abre interpretações jurídicas que podem causar a liberação do aborto sob qualquer motivação.

Sem B.O., a mulher interessada em abortar pode alegar que foi estuprada, mesmo que tenha semanas de gestação e tenha decidido não ter o bebê. A lei não é clara sobre se o procedimento deve ser imediato logo após o estupro.

Em suma, há três motivações. A vírgula abre interpretações como: o ‘risco de vida para a mulher’ não está necessariamente ligado à causa estupro. A gestante pode alegar qualquer risco à sua saúde, mesmo que não tenha sido estuprada.

Fonte: UOL

Menor suspeito de 9 estupros é solto por falta de local para cumprir pena

Menor ficou 45 dias internado no Centro Socioeducativo de Luziânia (GO). Mãe não concorda com liberação do filho por ‘morrer de medo’

Um adolescente de 17 anos suspeito de cometer nove estupros foi liberado do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, por decisão da Justiça. Conforme a medida, o local não tem condição de abrigar o menor, pois não possui ala de isolamento e ele não pode ficar na mesma área que os outros internos por representar riscos. A mãe do garoto não concorda com a soltura do filho: “Morro de medo. Estou levando ele para a casa da minha filha. Eu tenho até dó dela porque minha filha tem dois bebezinhos”.

O adolescente ficou 45 dias internado. Como não há ala de isolamento no Case, ele ficou em uma sala do setor administrativo. O garoto também não participou de nenhuma atividade educativa durante o período.

Segundo uma funcionária do Case, que não quis ser identificada, laudos apontam que o adolescente sofre de vários transtornos psiquiátricos e não deveria ser solto. “Com certeza, ele não está preparado para voltar para o convívio social, pois a gente não conseguiu desenvolver um trabalho com ele devido ao processo de greve. E, além do trabalho desenvolvido aqui, ele precisaria de outros tipos de acompanhamentos”, afirmou.

Como o menor, outros nove adolescentes infratores foram liberados devido à falta de estrutura do local. A situação do Case piorou depois de uma rebelião há cerca de 15 dias, quando internos destruíram duas alas e a capacidade do prédio diminuiu ainda mais.

A coordenação do centro socioeducativo informou que tinha comunicado ao Grupo Executivo de Apoio a Crianças e Adolescentes que a unidade não tinha condições de abrigar o menor. Como não houve resposta do órgão, o Case recorreu ao Ministério Público, que pediu à Justiça a liberação do adolescente.

Mesmo com a decisão judicial, o presidente do grupo de apoio, André Luis Gomes Schroder, alega que o Case de Luziânia tem condições para internar o adolescente. Ele informou ainda que o menor estava instalado de forma provisória apenas enquanto as alas destruídas na rebelião passavam por reforma.

Fonte: G1