Receita libera consulta ao terceiro lote de restituições do IR 2013

Brasília – A Receita Federal libera hoje (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda. O dinheiro será depositado no próximo dia 15. Serão 1,099 milhão de contribuintes. O valor está acrescido de 2,93%. No lote, foram liberadas também declarações de anos anteriores que estavam retidas na malha fina desde 2008

Para saber se a restituição foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o número 146. A Receita Federal disponibiliza ainda aplicativo para consulta por meio de tablets e smarthphones.

A restituição do IR fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate esse prazo, deverá requerê-lo na página da Receita na internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

A Receita lembra que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os números 4004-0001, nas capitais, e 0800-729-0001, nas demais localidades, para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil.

Ação pede o fim da BBOM e a devolução do dinheiro a associados

Empresa é acusada de ser pirâmide financeira 'mais abrangente' que Avestruz Master

Divulgação

Veículo em festa da BBom: segundo ação, empresa gastou R$ 10 milhões em carros de luxo

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) e o Ministério Público de Goiás (MP-GO) pediram à Justiça que decrete a dissolução da BBom e a devolução dinheiro investidos pelos cerca de 200 a 300 mil revendedores do negócio, acusado de ser uma pirâmide financeira. 

A suposta fraude é "mais abrangente" do que a praticada pela Avestruz Master, que lesou 40 mil pessoas há cerca de oito anos, diz a procuradora da República Mariane de Mello, uma das responsáveis pela ação contra a BBom. Ela também atuou no caso das aves.

"Mesmo tendo ficado 7 anos no mercado, a Avestruz Master arrebanhou 40 mil associados [ e deu prejuízo de R$ 1 bilhão ]. A BBom, com três meses de atuação tinha cerca de 300 mil associados e nós conseguimos bloquear R$ 300 milhões. Proporcionalmente, a abrangência é muito maior", diz Mariane, em entrevista ao iG .

Desde julho, a BBom está impedida pela  Justiça de movimentar suas contas ou cadastrar novos integrantes. 

Em nota, a empresa informou estar ciente de desenvolver "uma atividade econômica lícita e regular" e que apresentará defesa contra os pedidos dos órgãos. Ao mesmo tempo, diz o texto, a empresa tentará derrubar a liminar (decisão temporária) que bloqueia suas atividades desde julho. 

Rastreadores insuficientes 

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Logotipo da BBom, empresa de marketing multinível suspeita de ser pirâmide financeira

• Infográfico mostra porque as pirâmides quebram
• BBom vendeu mais rastreadores do que pode entregar
• Leia entrevista exclusiva do dono da BBom ao iG
• Associado da BBom deve guardar recibos

O pedido de dissolução da BBom e de devolução das verbas foi feitos por meio de uma ação civil pública (ACP) apresentada no fim da tarde de segunda-feira (5) à Justiça.

O documento propõe que sejam declarados nulos todos os contratos firmados pelas empresas responsáveis pela marca – a Embrasystem e a BBrasil organizações e métodos –, inclusive aqueles firmados pelos associados, como são chamados os revendedores.

A BBom é apresentada por seus responsáveis como um sistema de marketing multinível pelo qual são comercializados os serviços de rastreamento de veículos e de pessoas prestados pela Embrasystem.

Os revendedores (associados) eram atraídos para a rede com a promessa de lucros expressivos, e tinham de pagar taxas de adesão que variam de R$ 600 a R$ 3 mil. 

Para o MPF-GO e o MP-GO, a BBom é uma pirâmide financeira pois os lucros e bonificações prometidos aos associados viriam das taxas de adesão, e não da venda dos serviços de rastreamento. 

Segundo o texto da ação civil pública, a BBom vendeu 1 milhão de rastreadores, mas adquiriu junto a fornecedores menos de 90 mil aparelhos. O principal fornecedor, de acordo com o documento, vendeu 69.114 rastreadores à BBom. 

"A principal semelhança [ com a Avestruz Master] é não ter o produto para entregar. A Avestruz Master revendeu 600 mil aves mas só tinha 38 mil", diz Mariane. "A grande maioria das pessoas que compram [ o rastreador da BBom ] não tem interesse em receber. É igualzinho à Avestruz."

Dinheiro investido em luxo

Além disso, os procuradores e o promotor acusam as empresas de não terem autorização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para prestar o serviço de rastreamento. Tal aval não é necessário, segundo a BBom.

Ao mesmo tempo em que não adquiriram todos os rastraeadores revendidos, os responsáveis pela BBom gastaram mais de R$ 10 milhões em veículos como Ferrari, Lamborghini e Mercedes. Carros de luxo como esses eram usados para premiar os associados e, assim, atrair mais membros para a rede.
"[ O grupo também ] promoveu opulentas festas e transferiu milhões de reais a contas pessoais do sócio João Francisco de Paulo [ dono da Embrasystem ] e de pessoas diversas", segundo a APC, assinada por Mariane, pelo procurador da República Helio Telho e pelo promotor de Justiça Murilo Moraes e Miranda.

Além do crime de pirâmide financeira, os responsáveis pelas empresas são acusados de praticarem captação antecipada de poupança popular de forma irregular. Esse tipo de atividade, cujo exemplo mais conhecido é o Baú da Felicidade, depende de autorização do Ministério da Fazenda para ocorrer. A BBom não tinha tal homologação.

Novo congelamento
As contas das empresas e dos sócios foram bloqueados no dia 10 de julho. A entrada de novos associados ou a cobrança de mensalidades dos que já haviam aderido, no dia 17. Ambas as decisões são liminares (temporárias) e foram dadas pela juíza  Luciana Gheller, da 4ª Vara Federal de Goiânia.
Em novo despacho divulgado nesta terça-feira (6), entretanto, Luciana afirma ter recebido indícios de que "os associados continuaram a aderir ao sistema ou a pagar as mensalidades cobradas" e que "ativos financeiros continuam sendo movimentados pelos réus." Por esse motivo, a juíza emitiu uma nova determinação de bloqueio.
A BBom é a segunda empresa a ser alvo de uma ação civil pública nesse teor. No início de julho, o Ministério Público do Acre (MP-AC) moveu um processo semelhante contra a Telexfree, que também está com as contas bloqueadas. A ação ainda não foi julgada .
Outras 29 empresas são investigadas pela suspeita de serem pirâmides financeiras .

Fonte: IG.

Poupança tem segunda maior captação líquida da história

Brasília – Os depósitos em poupança superaram os saques em R$ 9,331 bilhões em julho, segundo dados divulgados hoje (6) pelo Banco Central (BC). Foi a segunda maior captação líquida (depósitos maiores que retiradas) da história, quase no mesmo nível do recorde registrado no mês anterior: R$ 9,451 bilhões.
De janeiro a julho deste ano, a captação líquida chegou a R$ 37,605 bilhões, contra R$ 23,737 bilhões em igual período do ano passado, com aumento equivalente a 58,42%.
No mês passado, os depósitos ficaram em R$ 130,845 bilhões e os saques, em R$ 121.513 bilhões. Foram creditados R$ 2,438 bilhões de rendimentos no mês passado, e o saldo dos depósitos em poupança somou R$ 550,217 bilhões, dos quais R$ 429,242 bilhões (78,01%) no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e R$ 120,974 bilhões (21,99%) na poupança rural.
No ano passado, o governo mudou a regra de remuneração da poupança. Manteve o rendimento de 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais Taxa Referencial (TR) com taxa básica de juros (Selic) acima de 8,50%, e determinou que, quando os juros básicos da economia estiverem iguais ou inferiores a 8,5% ao ano, a caderneta rende só 70% da Selic mais a TR.
O cálculo é válido para depósitos na poupança feitos a partir de 4 de maio do ano passado. Para os depósitos anteriores, o rendimento segue a regra antiga, de 0,5% ao mês mais a TR. A poupança é isenta de taxa de administração e de impostos.
Atualmente, a Selic está em 8,5% ao ano e a expectativa de instituições financeiras é que chegue a 9,25% até o final do ano. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC para definição da Selic será nos dias 27 e 28 deste mês. As outras reuniões do colegiado de diretores do BC estão agendadas para 8 e 9 de outubro e 26 e 27 de novembro.

Fonte:  Agência Brasil.

Receita libera quinta-feira consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda

Brasília – A Receita Federal libera quinta-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda. O dinheiro será depositado no próximo dia 15. Serão creditadas restituições para 1,099 milhão de contribuintes, no valor de R$ 1,280 milhão, já acrescidos de correção de 2,93%, equivalente à taxa Selic de maio a agosto deste ano.
Para saber se a restituição foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o número 146. A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para consulta via tablets e smarthphones.
A restituição do IR fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate esse prazo, deverá requerê-lo na página da Receita na internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
A Receita informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os números 4004-0001, nas capitais, e 0800-729-0001, nas demais localidades, para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil.

Inscritos no Mais Médicos atendem a 6% da demanda dos municípios

Brasília - Dos 16.530 profissionais com diploma brasileiro ou revalidado preliminarmente inscritos no Programa Mais Médicos, 938 confirmaram a participação. O número equivale a 6% da demanda dos municípios, que apontaram a necessidade de 15.460 médicos. Os profissionais vão atender a regiões carentes de 404 municípios.
Durante a apresentação dos dados, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, trouxe a possibilidade de propor parcerias com universidades estrangeiras e com outros países. “Tendo o quadro da distribuição, onde se concentra a carência, fica mais factível para o Ministério da Saúde buscar parcerias com países e universidades”, disse o ministro. Atualmente, só são aceitas inscrições individuais de médicos formados fora do país.
Em uma tentativa de aumentar o número de confirmações, o Ministério da Saúde prorrogou até a próxima quinta-feira (8) à meia-noite o prazo para a homologação e escolha de municípios para os inscritos com diploma brasileiro. Para o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, José Fortunati, houve “fraude” nas inscrições. “Mais de 14 mil médicos fraudaram a inscrição”, disse. “O que imperou foi o sentido corporativista das entidades”.
O ministério recebeu denúncias de que grupos estavam se organizando para boicotar o programa e pediu que a Polícia Federal investigasse o caso. Mais de 6 mil inscritos deixaram o número do registro profissional em branco. Outros 171 colocaram traços ou zeros nos espaços e muitos colocaram números inconsistentes.
Quase 50% dos médicos inscritos concluíram a graduação entre 2011 e 2013. Mais de 70% dos profissionais se formaram nos últimos dez anos. Os profissionais começam a trabalhar em setembro. Ao todo, 51% dos profissionais vão atender em periferias de capitais e de regiões metropolitanas. Os demais vão atuar em municípios do interior de alta vulnerabilidade social.
Pouco mais de 47% dos profissionais têm entre 23 e 30 anos, 25,48% estão na faixa de 31 a 40 anos. Médicos com mais de 41 anos somam 27,24% dos inscritos. Os homens somam pouco mais de 58% dos médicos inscritos.
Dos 404 municípios que vão receber médicos, 213 estão em regiões com 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza, 111 em regiões metropolitanas, 24 são capitais. Foram atendidos ainda 16 distritos sanitários indígenas (Dsei). Mais de 2 mil municípios não atraíram o interesse dos profissionais, 782 em regiões prioritárias.
A Região Nordeste é a que vai receber um maior número de profissionais, serão 372 direcionados a 203 cidades e um Dsei. Em seguida vem o Sudeste, com 216 médicos para atender a 77 municípios. Em terceiro lugar ficou a Região Norte, com 144 médicos em 49 municípios e 14 Dseis. A Região Sul vai receber 107 médicos em 53 municípios, e a Região Centro-Oeste vai contar com 99 médicos em 22 municípios e um Dsei. O Ceará, com 91 médicos, é o estado que mais vai receber médicos na primeira etapa, em seguida vem a Bahia, com 85, Goiás, com 70 e Minas Gerais, com 74.
Apenas 11% dos municípios que aderiram ao Mais Médicos vão receber profissionais nesta etapa. A demanda atendida na Região Norte é 8,1%, no Nordeste, 7,7%. Sul e Sudeste tiveram cerca de 4% e Centro-Oeste terá 9% da sua demanda atendida.
Os municípios têm até 25 de agosto para indicar ao Ministério da Saúde como será feito o deslocamento do profissional e qual será a moradia oferecida ou se vai optar por pagar auxílio-moradia. Além de ajuda de custo, para compensar eventuais despesas de instalação, o médico receberá também auxílio do município para alimentação.
Os 1.920 médicos com diploma estrangeiro que também se inscreveram têm até a quinta-feira (8) para completar o cadastro. Dia 15 de agosto o programa vai abrir uma nova etapa de inscrições para municípios e médicos.
Lançado dia 8 de julho, por medida provisória, o Programa Mais Médicos tem como uma das metas levar profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil, dando prioridade a médicos formados no Brasil. A medida tem sido criticada por entidades de classe, sobretudo pelo fato de o programa não exigir a revalidação do diploma de médicos formados fora do país.

Fonte: Agência Brasil.

Mais de 800 mil brasileiros estão com os direitos políticos suspensos

Brasília – Levantamento realizado pela Justiça Eleitoral indica que mais de 883 mil brasileiros estão com os direitos políticos suspensos. Eles não podem votar e ser votados, filiar-se a partidos políticos ou exercer cargos públicos.
A condenação criminal é a maior causa para suspensão dos direitos políticos, com 657 mil casos, seguida pela incapacidade civil absoluta (143 mil). Quase 77 mil brasileiros no serviço militar estão com os direitos políticos suspensos, assim como 3 mil condenados por improbidade administrativa.
O sistema informa que 1,3 mil pessoas estão com os direitos políticos suspensos sem motivo informado, 272 brasileiros optaram por exercer direitos políticos em Portugal e 187 foram punidos por se recusarem a cumprir obrigações civis, como o serviço militar.
São Paulo tem o maior número de ocorrências, com 232 mil casos, seguido por Minas Gerais (94 mil), Rio Grande do Sul (81 mil), Paraná (70 mil) e Rio de Janeiro (57 mil).

Fonte: Agência Brasil.

Vacina brasileira contra o HIV começará a ser testada em macacos em setembro

São Paulo - Uma vacina brasileira contra o vírus HIV será testada em macacos a partir de setembro. O imunizante, que começou a ser desenvolvido em 2001, conseguiu bons resultados nas avaliações feitas em camundongos. “Nos camundongos nós tivemos uma resposta muito forte, muito intensa, que agora a gente vai desafiar para saber se essa resposta é forte assim nos macacos”, explicou um dos responsáveis pelo projeto, o pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Edecio Cunha Neto.
O estudo está sendo conduzido pelo Instituto de Investigação em Imunologia, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Os trabalhos também são conduzidos pelos pesquisadores da FMUSP Jorge Kalil e Simone Fonseca.
A nova fase de testes é decisiva, uma vez que os macacos têm o sistema imunológico muito mais próximo do humano do que os camundongos. “Se no macaco nós tivermos uma resposta da força que nós tivemos no camundongo, nós temos um candidato à vacina muito poderoso”, diz Cunha. Nesta fase, a vacina será ministrada a quatro animais e os pesquisadores precisarão de ao menos seis meses para começar a avaliar os resultados.
O vírus causador da aids tem uma série de características que dificultam a criação de uma vacina, apesar das intensas pesquisas desenvolvidas em todo o mundo para isso. Uma delas é a grande variação do genoma nas diversas variedades do vírus. Segundo Cunha, essa diferença pode chegar a 20%. “Para nós contornarmos isso, nós selecionamos 'regiões' do HIV que eram muito conservadas, que não mudavam de um vírus para o outro”, explicou.
Os pesquisadores tiveram que identificar dentre esse material genético que não variava os elementos que são reconhecidos pelo sistema imunológico da maior parte da população. “Nós conseguimos fazer isso com auxilio de programas de computador e testes químicos e biológicos”, disse o pesquisador, explicando o processo de elaboração da vacina.
A partir daí, foi desenvolvido um imunizante que aumenta a resposta do corpo à ação do HIV, atenuando os efeitos da doença. “Essa vacina não é capaz de bloquear ou neutralizar os vírus totalmente. Ela é capaz de atenuar a infecção, reduz a quantidade de vírus que vai replicar”, diz Cunha.  Com isso, a pessoa infectada teria menos sintomas da doença e uma capacidade muito menor de contaminar outras pessoas. “Isso ia significar, ao longo do tempo, a diminuição de centenas de milhares ou milhões de casos novos de HIV na população”.
De acordo com o pesquisador, com a tecnologia atual, esse é o único modelo viável de imunização. A vacina que bloqueia completamente a ação do vírus “nem em modelo animal tem obtido sucesso”.
Após o teste com o primeiro grupo de macacos, a vacina passará por uma nova fase de testes, também em símios, com uma amostragem maior. “Vai ter pequenas variações na vacina e vai ter vários grupos de quatro animais cada um para ver qual variação que tem a resposta mais forte”, detalha Cunha. A partir daí será possível passar para os testes em humanos.
O pesquisador ressalta, no entanto, que a avaliação de eficácia em larga escala dependerá de “uma decisão política” para o desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil, devido aos custos envolvidos. Seriam 10 mil pessoas avaliadas por cinco anos, com um investimento que varia de R$ 100 milhões a R$ 200 milhões. “ Não é um recurso que um fundo de pesquisa vai financiar”, enfatiza. Até agora foram investidos, segundo Cunha, R$ 1 milhão no projeto. Os testes em macacos deverão demandar  mais R$ 2 milhões, segundo a estimativa do especialista.

Fonte: Agência Brasil.