O
técnico em refrigeração Maurício (o nome é fictício), de 49 anos,
passou dois anos, oito meses e 11 dias preso no Centro de Detenção
Provisória 2 de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. A acusação contra
ele é grave: estupro contra uma enteada – tipificado como crime
hediondo, passível de 8 a 12 anos de reclusão.
Na semana passada, a Justiça de São
Paulo soltou Maurício. Mas não porque se tenha provado sua inocência.
Tampouco porque ele tenha cumprido pena. A libertação ocorreu por uma
incrível trapalhada daqueles que deveriam aplicar a lei para proteger a
sociedade.
Nas palavras da coordenadora do arquivo
do Fórum Criminal da Barra Funda, “após várias buscas nas dependências
do cartório, não se logrou êxito em encontrar” o processo contra
Maurício. Sumiu, evaporou, desapareceu.
Como ninguém pode ficar preso sem processo, o jeito foi soltar o homem.
Desesperados
O acusado jura inocência. A Folha
encontrou-o no dia seguinte ao da libertação, na igreja de São Judas
Tadeu, vizinha à casa do irmão, zona sul de São Paulo. São Judas,
diga-se, é o patrono causas perdidas e desesperadas. “Esqueceram de mim
naquele inferno”, disse, chorando.
Ele pediu que sua identidade fosse mantida em segredo.
Segundo o juiz Rodrigo Capez, assessor
da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), “admite-se a
prisão provisória (antes da sentença) por um prazo máximo de seis
meses. Quando as testemunhas ou vítimas precisem ser ouvidas em outros
Estados, admite-se prazo de um ano”.
A prisão provisória de Maurício foi de
três a seis vezes mais extensa. A desembargadora que determinou a
libertação, Rachid Vaz de Almeida, admitiu o “excesso de prazo na
formação de culpa”.
“Eu pedia todo dia para Deus me matar. Até uma cova seria melhor do que aquilo”, lembrou Maurício.
“A comida vinha azeda, nem cachorro
come; apertavam-se 34 pessoas em uma cela para oito pessoas; dormi no
chão todos os dias; o banho podia durar o máximo de um minuto; vivi sem
meu nome; eu era um número (da matrícula)”. E havia a opressão dos
demais presos – o estuprador é considerado “verme” na cadeia.
Sem progressão
A peculiaridade dos Centros de Detenção
Provisória (que os internos chamam de Centro de Depósito de Presos) é
que neles vivem homens ainda sem condenação. O que deveria ser uma
vantagem, na prática, transforma-se em prejuízo.
Os detentos provisórios não podem
trabalhar para descontar dias de prisão, não têm direito a progressão de
pena (quando se consegue o direito a, por exemplo, um regime
semiaberto).
Ninguém sabe explicar como o processo
desapareceu. No dia 6 de março do ano passado, aparece nos registros,
que a pasta com o caso de Maurício foi enviada ao Ministério Público.
Foi a última vez que se ouviu falar dela.
O acusado pedia informações do andamento
do processo. O advogado contratado pela família dizia que o caso já
tinha “subido”: estaria aguardando decisão no STF (Supremo Tribunal
Federal).
Mas era mentira. No site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o caso estava parado.
Ao todo, São Paulo tem 20 milhões de
processos físicos (isto é, não digitalizados). Segundo Capez, a pasta
com capa de cartolina que continha o processo de Maurício pode ter sido
colocada por engano em uma caixa de arquivo.
Buraco negro
Neste caso, seria como se os laudos do
Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal, além da
transcrição dos depoimentos das testemunhas e os documentos juntados ao
processo, fosse, tudo junto, sugado por um buraco negro. Impossível
achar.
O advogado de Maurício teria de exigir o
andamento do processo. Ou a família. Ou o juiz corregedor do presídio.
Mas, segundo Capez, “houve um blecaute de providências”.
No meio do “blecaute”, Maurício estaria
no CDP até agora, se não tivesse topado com a advogada Priscila Pamela
dos Santos, voluntária do Instituto de Defesa do Direito de Defesa
(IDDD).
Ela ministrava aulas de educação para a
cidadania a uma turma de 24 presos, Maurício entre eles. Priscila
descobriu o desaparecimento do processo e pediu a libertação, que foi
afinal concedida no dia 19.
O processo, agora, terá de ser “restaurado”. Remontado para que possa, enfim, resultar em uma sentença.
Segundo Capez, essa restauração demorará pelo menos um mês para ser feita. Pode ser mais.
Maurício tenta retomar a vida normal. O
irmão, corretor de seguros, dispõe-se a ajudá-lo na volta à sociedade,
inclusive empregando-o.
O advogado que cuidava do processo de Maurício foi destituído. Ele não foi encontrado pela reportagem.
À advogada que conseguiu a libertação, a
Folha perguntou: “E se ele for mesmo um estuprador, agora à solta?”
Resposta: “E se ele for um inocente que foi submetido a uma prisão
absurda, sem sentença condenatória?”.
Fonte: Folha
Luciano Nascimento
Mariana Jungmann
Uma
pesquisa divulgada na última sexta-feira (22) apontou que 33% dos
moradores de Toronto, Canadá, votariam novamente no prefeito Rob Ford,
que reconheceu que consume crack, dirigiu bêbado, e que está sendo
acusado de se relacionar com traficantes.