Durante as festas de São João, que acontecem nos meses de inverno, não é difícil ver os balões da festividade no céu de quase todo o país, apesar de proibidos desde 1998. O ato de soltar balões costuma provocar incêndios e prejudica a aviação. A tradição trazida de Portugal se mantém principalmente no Nordeste, São Paulo e Rio de Janeiro.
“Sensível à questão”, o Congresso analisa dois projetos de lei: um que aumenta a punição para quem solta balão (PL 753/2011) e outro que regulamenta a soltura de balões (PL 6.722/2013). Os dois projetos foram apresentadas pelo mesmo parlamentar, o deputado Hugo Leal (Pros-RJ).
Simpatizantes e críticos
Uma das associações que ajudaram a elaborar o segundo projeto foi a Sociedade Amigos do Balão, com sede no Rio de Janeiro. O presidente da entidade, Marcos Real, garante que os parâmetros propostos (comprimento máximo de dois metros, boca para bucha com diâmetro de pelo menos 15% do tamanho) resultam em balões incapazes de causar incêndios. Ele estima que 100 mil balões sejam soltos anualmente no Brasil e diz que não há um só registro de acidente aéreo causado por balão.
O senador Humberto Costa (PT-PE) discorda da estimativa de Real. Representante de um estado onde é forte a tradição das festas juninas, ele garante que não vê ninguém soltando balões nessas ocasiões.
Major do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Ester dos Santos concorda com Humberto e ressalta que balões costumam ser soltos justamente na época de estiagem, quando a seca faz o fogo se propagar mais facilmente. Ela questiona a flexibilização da lei.
Realmente não houve um trabalho científico para detectar qual é o balão seguro. O autor do projeto e o presidente da Sociedade Amigos do Balão informam que os limites de tamanho sugeridos foram determinados com base na experiência dos baloeiros.
Sem fogo
Outra opção são os balões sem fogo — admitidos por leis municipais em metrópoles como Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e São João de Meriti, no estado do Rio de Janeiro, e Cerro Azul, no Paraná. No estado de São Paulo, a ideia está sendo votada pela Assembleia Legislativa.
O balão sem fogo, construído com material biodegradável, é inflado com ar quente — geralmente por meio de maçarico, mas não carrega bucha, cangalhas inflamáveis nem fogos de artifício. O que o mantém por mais tempo no ar, percorrendo distâncias maiores, é o fato de ter tons escuros na parte superior, fazendo o papel absorver o calor do sol e assim preservar o ar interno mais leve que o externo.
Possível mudança na Lei
Fabricar, vender, transportar e soltar balões com fogo é crime cuja pena vai de um a três anos de detenção, além do pagamento de multa. Essas punições são previstas no artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). O PL 753/2011 muda a punição para reclusão de dois a quatro anos e multa. O deputado justificou a proposta dizendo que as penas atuais não têm inibido a prática. Além de os tempos mínimos e máximos no projeto serem maiores que os em vigor, reclusão é pena mais grave que detenção, pois pode ser aplicada em regime fechado. A detenção, a princípio, só admite regime aberto ou semiaberto.
A outra proposta, que pretende regulamentar os balões, limita a soltura aos meses de junho e julho, em festas juninas. Estabelece as características dos artefatos “sem potencialidade de causar incêndio”. Segundo o projeto, não há risco quando o balão for artesanal e feito de papel de seda, com comprimento de até 200 centímetros, diâmetro de boca correspondente a, no mínimo, 15% do tamanho do balão e mantido no ar por meio de tocha, mecha ou bucha autoextinguível, feita com algodão e parafina, pesando até 150 gramas.
Para evitar problemas no tráfego aéreo, o projeto determina que o balão tenha equipamento refletor de radar e sinal luminoso estroboscópio ou similar a ser definido pela autoridade aeronáutica, além de equipamento de rastreamento. Os responsáveis pelo balão terão que providenciar a recuperação do artefato.
Fonte: Jornal do Senado
