Após mordida, Fifa tira Suárez da Copa

A Fifa anunciou nesta quinta-feira (26) a decisão sobre o caso Luiz Suárez. O Comitê Disciplinar da entidade decidiu punir o jogador com nove partidas por causa da mordida no zagueiro Chiellini, na vitória do Uruguai sobre a Itália, por 1 a 0. Com isso, o atacante perde o duelo contra Colômbia, pelas oitavas de final da Copa do Mundo, sábado no Maracanã e o restante da Copa.

Ele também levou um gancho paralelo de quatro meses e não poderá participar de qualquer atividade esportiva, incluindo os jogos pelo Liverpool. Suárez levou ainda uma multa de 100 mil francos suíços. Ainda que haja recurso, não existe efeito suspensivo para a decisão. Suárez não pode nem entrar no estádio em dia de jogo oficial do Uruguai.

A reunião que definiu a resolução do caso aconteceu na noite de ontem (25), em um hotel de Copacabana, Zona Sul do Rio. É a terceira vez que o atacante uruguaio morde outro jogador. A primeira vítima foi Bakkal, do PSV. Depois, foi a vez de Ivanovic, do Chelsea.

 

Fonte: Lance

Assembleia do Sepe no Rio pode determinar fim da greve

A greve na rede estadual de Educação, iniciada desde o dia 12 de maio pode chegar ao fim nesta sexta-feira, dia 27. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) realiza nesta data, a partir das 14h, uma assembleia no Clube Hebraica, em Laranjeiras, na cidade do Rio, para avaliar o reajuste de 9% aprovado pela a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na última quarta-feira, dia 25, em discussão única. Um grupo de Campos vai até a capital acompanhar a reunião. Nesta quinta, a diretora Silvana Nascimento e o coordenador Carlos Santafé participaram do Folha no Ar.
Além do reajuste, foi garantida a anistia e o fim dos inquéritos administrativos abertos contra os profissionais de educação que estão realizando greve no Estado. O líder do governo, deputado André Corrêa (PSD) ainda garantiu para a direção do Sepe e no plenário que haverá, até o final de julho, uma audiência com o governador Pezão para discussão de toda a pauta de reivindicações da categoria. Corrêa afirmou que o único ponto da pauta que o governo não abre mão é a questão da eleição direta para direção de escolas e o 1/3 de planejamento.

Fonte: Folha da Manhã

Justiça manda INSS pagar benefício para mulher agredida por marido

Vítima precisou se afastar do trabalho, e, para juiz, lei não diz quem é responsável pelo pagamento

 

Afastada do trabalho após ter sido agredida pelo marido, uma telefonista de 35 anos ganhou na Justiça o direito de receber salário pelo período de três meses do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Juiz entendeu que, por a Lei Maria da Penha não determinar quem seria o responsável pelo afastamento, o instituto deveria arcar com o salário da vítima, segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A sentença abre um precedente outros casos.

Após as agressões do marido, a mulher foi beneficiada com medidas protetivas. Ela precisou ser encaminhada para um abrigo, já que ela e a filha continuam a ser ameaçadas. Por causa disso, precisou ausentar-se também do trabalho. Ela requereu ainda a complementação de medidas protetivas para garantir o vínculo empregatício, prevista na Lei Maria da Penha.

O benefício mensal ainda poderá ser prorrogado para seis meses, conforme a decisão do juiz Nilseu Buarque de Lima, da 14ª Vara Criminal de Belo Horizonte. O magistrado considerou que a norma a ser aplicada seria semelhante a de casos decorrentes de acidente de trabalho.

 

Precedente

O INSS informou que aguarda a notificação do Tribunal de Justiça para estudar qual o procedimento será adotado. “Existe, sim, a possibilidade de acionamento na Justiça. Porém, cada caso concreto é analisado separadamente”, disse o instituto. A Advocacia-Geral da União (AGU) é o órgão legal para o juízo de ações regressivas e ressarcimento de despesas da Previdência Social.

Após a notificação, o INSS irá começar pagar a pagar o salário e em seguida poderá entrar com uma ação contra o marido exigindo o ressarcimento. “O INSS vai pagar porque a mulher é beneficiária, mas quem deve é o marido. Por isso o órgão deve entrar com ação”, explica o presidente da Comissão de Previdência Social do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Wagner Balera.

“Se o homem for aposentado, o INSS paga à vítima e, depois de ter ganho ação, deduz dos benefícios dele, numa proporção de até 30% do que ganha. Caso ele não seja aposentado, o órgão deve obter do juiz a condenação do valor total ou parcelado a ser pago. Ou então ter os bens penhorados”, disse Balera, que vê aberto um precedente para ações semelhantes. “Não conheço outros casos como este. Essa sentença abre a possibilidade de outras mulheres entrarem com processo”, prevê.

 

Empregador

Segundo o juiz Nilseu Buarque de Lima, a controvérsia está na responsabilidade pelo ônus do afastamento, “haja vista que a lei é silente quando à forma e o responsável pela remuneração da mulher, vítima de violência familiar, durante o afastamento do local de trabalho”, concluiu o magistrado.

Por fim, o juiz isentou o empregador dessa responsabilidade e entendeu que a mulher não poderia ser incluída em programas assistenciais do governo, porque eles não pagam o valor do salário mínimo em vigor e, com isso, o INSS deve incluir a mulher no regime geral de previdência social.

O agressor não foi localizado para ser intimado das medidas protetivas nas quais deveria manter distância da mulher e de seus familiares, ficar proibido de manter contato por qualquer meio de comunicação e de frequentar determinados lugares para preservar a integridade física e psicológica da telefonista.

 

Fonte: O Dia

Trabalho escravo: Galesa encontra pedido de socorro em etiqueta de vestido

Na etiqueta estava escrito: “Somos forçados a trabalhar por horas exaustivas”.

 

A galesa Rebecca Gallagher levou um susto ao olhar a etiqueta de um vestido que acabara de comprar por R$ 37 em Swansea (País de Gales). Na etiqueta era possível ler um pedido de socorro desesperado: “Somos forçados a trabalhar por horas exaustivas”.

De acordo com o jornal “Clarín”, a mensagem fora escrita na etiqueta e costurada a mão no vestido comprado na loja Primark, multimarcas especializada em ponta de estoque.

Rebecca jurou para si mesma nunca usar o vestido por medo de ele ter realmente sido costurado em uma fábrica ilegal no exterior, conforme o jornal “Evening Post”.

“Fiquei muito surpresa quando vi a mensagem, eu fui checar as instruções de lavagem quando li o pedido de socorro”.

Segundo Rebecca, a mensagem a fez refletir sobre o modo como as roupas são feitas: ”Eu nunca tinha parado para pensar nisso, mas faz sentido se você pensar no quanto essas roupas são baratas”.

Um porta-voz da Primark informou que este é o primeiro incidente do tipo reportado à empresa. Ele fez um pedido para que a cliente devolva o vestido para fins de investigação.

 

Fonte: O Globo

Ministros ‘derrubam’ Barbosa e autorizam Dirceu a trabalhar fora do presídio

A maioria dos ministros considerou que o mensaleiro tem direito ao benefício. Dirceu já tem contrato de trabalho acertado com escritório de advocacia

 

Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (25), às vésperas do recesso do Judiciário, que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu possa trabalhar fora do Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumpre pena. Com aval da mais alta Corte do país, o principal personagem do escândalo do mensalão passará a cumprir expediente no escritório de advocacia do criminalista José Gerardo Grossi, em Brasília, onde receberá 2.100 reais mensais.

A decisão em favor do Dirceu ocorre após o processo do mensalão trocar de relator – o ministro Joaquim Barbosa, responsável pela maior parte das condenações de políticos e empresários ao longo do julgamento, deixou o caso depois de ter sido alvo do que classifica de “manifestos” e “insultos pessoais” como parte de advogados dos mensaleiros. Com a saída de Barbosa, o processo foi redistribuído para o ministro Luís Roberto Barroso, que conduziu os votos nesta quarta-feira em benefício dos condenados.

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Desde que começaram as prisões dos condenados no escândalo do mensalão, estava a cargo das Varas de Execuções Penais a autorização ou não para o trabalho externo dos mensaleiros. Pelo menos oito deles, incluindo o ex-deputado Valdemar Costa Neto e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, haviam conseguido autorização judicial para trabalhar fora da cadeia e retornar ao presídio apenas durante a noite. Em decisões individuais, porém, o ministro Joaquim Barbosa suspendera os benefícios por considerar que, antes de poderem dar expediente em ambiente externo, os mensaleiros deveriam cumprir o mínimo de um sexto da pena atrás das grades. A tese de Barbosa tinha por base o artigo 37 da Lei de Execução Penal, que prevê que “a prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de um sexto da pena”.

Ao analisar recursos dos condenados do mensalão contra os vetos do ministro Joaquim Barbosa, o Plenário do STF concluiu nesta quarta-feira que detentos do regime semiaberto não precisam cumprir um sexto da pena antes de trabalhar fora do presídio. Os magistrados também desconstruíram o argumento de Barbosa refratário a ofertas de entidades privadas e derrubaram a tese de que uma possível deficiência na fiscalização dos condenados poderia inviabilizar, de imediato, a autorização para trabalho externo. Em seus votos, os ministros afirmaram que a Lei de Execução Penal tem como pilar a ressocialização do preso e, por isso, o trabalho pode ser autorizado assim que a proposta de emprego for aprovada pelas autoridades responsáveis. “No regime semiaberto, o trabalho é um capítulo importante da ressocialização. A decisão tomada nesse processo servirá de baliza para todo o país, daí a importância de não se passar a ideia de que o trabalho externo seria frivolidade”, resumiu o novo relator do caso Luís Roberto Barroso.

Na sessão desta quarta-feira, os ministros da mais alta Corte do país discutiram o caso específico de José Dirceu, mas o aval dado ao mensaleiro será extensivo dos demais condenados, que também poderão retomar as atividades fora da cadeia. Nos debates sobre a autorização de trabalho externo para os condenados do mensalão, apenas o decano da Corte Celso de Mello considerou que o benefício não é possível para nenhum dos mensaleiros porque não houve o cumprimento prévio de um sexto da pena. Joaquim Barbosa, que havia utilizado este argumento para barrar os mensaleiros fora da cadeia, não participou da sessão.

Prisão domiciliar

Pedido de prisão domiciliar para José Genoino foi negado

Antes de decidir sobre o direito ou não de trabalho externo para os condenados do mensalão, os ministros do Supremo negaram, por oito votos a dois, pedido do ex-presidente do PT José Genoino para cumprir pena em prisão domiciliar. Condenado a quatro anos e oito meses pelo crime de corrupção, Genoino alegava que o sistema carcerário brasileiro não tinha condições de garantir a ele tratamento de saúde adequado. No ano passado ele se submeteu a cirurgia para corrigir uma dissecção na artéria aorta.

Embora tenha negado regime domiciliar ao petista José Genoino, o relator Luís Roberto Barroso fez mais uma vez uma defesa política do condenado no julgamento, dizendo que a trajetória do mensaleiro como “símbolo de valores igualitários e republicanos não foi destruída” pela condenação criminal. O ministro, que em outras sessões de julgamento do mensalão já havia afirmado “lamentar” a penalização de Genoino, antecipou que, no dia 25 de agosto, concederá ao petista o benefício da progressão para o regime aberto, com prisão domiciliar. A partir do dia 24 de agosto, Genoino terá completado um sexto da pena, o que permite a ele progredir de regime de cumprimento de pena. Para a formalização do benefício bastará um atestado de bom comportamento. Em casos específicos, o juiz da execução penal pode pedir um exame criminológico, mas o STF considera que documento não é obrigatório.

No julgamento do caso de Genoino, o relator do mensalão se apegou a laudos médicos para afirmar que nenhum dos documentos oficiais informou que a prisão domiciliar era fundamental para o petista. A despeito da defesa política do mensaleiro, Barroso destacou que, no sistema penitenciário do Distrito Federal, existem 306 detentos hipertensos, 16 cardiopatas, 10 com câncer, 56 com diabetes e 65 com a HIV. “Preocupa a situação do agravante [Genoino], não é ela diversas de outros presos. Em rigor, há muitos deles em situação mais dramática”, resumiu. Apenas os ministros José Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram em favor da prisão domiciliar. Ambos alegaram “razões humanitárias” para conceder o benefício.

 

Fonte: Veja

Consumo de drogas atinge 243 milhões de pessoas no mundo, diz ONU

Cerca de 5% da população mundial entre 15 e 64 anos, o que corresponde a uma média de 243 milhões de pessoas, usa drogas ilícitas segundo dados divulgados pelo Relatório Mundial sobre Drogas da ONU (Organização das Nações Unidas).

O estudo indica, no entanto, que o consumo permanece estável, aumentando proporcionalmente com o crescimento da população. A divulgação do relatório foi feita em Viena (Áustria) nesta quinta-feira (26), concomitantemente com o Dia Internacional contra o Abuso de Drogas e Tráfico Ilícito.

Elaborado pelo Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês), o relatório aponta também a existência de uma média de 27 milhões de usuários de drogas problemáticos (aqueles que consomem drogas regularmente ou os apresentam distúrbios ou dependência). Isso corresponde a cerca de 0,6% da população adulta mundial ou 1 em cada 200 pessoas.

 

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Os dados são de 2012 e foram fornecidos à entidade pelos países participantes do levantamento.

Outro dado preocupante, segundo o estudo, é que apenas um em seis usuários de drogas tem acesso ou recebe algum tipo de tratamento para dependência de drogas a cada ano. Em 2012, ocorreram 200 mil mortes relacionadas a drogas.

“Países emergindo de conflitos ou escapando da crise econômica podem ser esmagados por drogas ilícitas que atravessam suas fronteiras”, destacou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em comunicado.

O secretário-geral da ONU chamou ainda a atenção da comunidade internacional para que intensifique o combate às droga, como forma de evitar o aumento da violência e o enfraquecimento de instituições essenciais do Estado.

O diretor-executivo do UNODC, Yury Fedotov, apontou ainda a necessidade de um foco maior na saúde e nos direitos humanos dos usuários de drogas, especialmente daqueles que fazem uso de drogas injetáveis e que vivem com HIV.

Em 2016, a ONU pretende levar o problema das drogas à pauta da Assembleia Geral.

 

Queda da cocaína e da maconha

O relatório também aponta um maior número de pessoas procurando tratamento para transtornos relacionados à maconha, o que demonstraria aumento da dependência da droga

 

De acordo com o relatório, houve queda na disponibilidade de cocaína no mundo devido à menor produção de 2007 a 2012. Porém, o uso permanece alto na América do Norte, apesar de os números caírem na região desde 2006. Na América do Sul, o consumo de cocaína e o tráfico se tornaram mais proeminentes.

A ONU destaca em seu relatório que o Brasil é um país vulnerável ao tráfico de cocaína, devido à sua geografia estratégica no tráfico para a Europa, mas também ao fato de ser um mercado consumidor devido à grande população urbana. Citando dados da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), o estudo indica que 3% dos estudantes universitários, de todas as idades, usam cocaína.

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A África, prossegue, teve aumento no uso de cocaína em razão do crescimento do tráfico pelo continente. Já o maior poder de compra tornou alguns países asiáticos mais vulneráveis ao uso dessa droga.

O uso de maconha apresentou um declínio no mundo, segundo a ONU. Porém, na América do Norte, o consumo aumentou: isso porque, na região, usuários da droga acreditam que ela oferece riscos menores à saúde.

A entidade afirma que ainda é cedo para entender os efeitos da legalização da droga em alguns países. No entanto, o relatório aponta que há um maior número de pessoas procurando tratamento para transtornos relacionados à cannabis, o que demonstraria aumento da dependência da droga.

O aumento de dependentes da maconha também é percebido no Brasil, informou a Senad à ONU, baseada em dados colhidos em 2012. Enquanto isso, o país está em sétimo lugar no combate ao plantio e à produção da droga.

 

Drogas sintéticas e opiáceos

A ONU afirma que as apreensões de metanfetamina mais que dobraram globalmente entre 2010 e 2012. Na América do Norte, a fabricação dessa droga aumentou: das 144 toneladas de estimulantes apreendidas globalmente, metade foi interceptada na região.

O Afeganistão continua como o maior país produtor de ópio, representando 80% da produção global. Além disso, em 2013, a produção global de heroína também voltou aos altos níveis testemunhados em 2008 e 2011.

Os Estados Unidos, a Oceania e alguns países da Europa e da Ásia têm visto usuários alternarem o consumo entre heroína e opioides farmacêuticos – a tendência deve-se, em grande parte, aos baixos preços e à acessibilidade.

O número de novas substâncias psicoativas não reguladas no mercado global mais que dobrou entre 2009 e 2013, chegando ao total de 348.

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Fonte: UOL

Polícia prende 12 cambistas no Maracanã

Saiba Mais

• Esquema de segurança para jogo no Maracanã conta com 3,5 mil policiais

Mesmo proibido, o comércio irregular de ingressos para os jogos da Copa pode ser observado no entorno do Estádio do Maracanã, antes das partidas e durante os primeiros momentos do jogo. Hoje (25), para a partida entre Equador e França, a Polícia Militar e a Guarda Municipal orientavam quem estava na passarela de acesso à estação de metrô a entrar no estádio, caso tivesse ingresso, ou deixar o local, se não tivesse o bilhete.
Com plaquinhas improvisadas, muitos torcedores informavam que queriam comprar um ingresso e também foi possível ver pessoas com plaquinhas informando que tinham para vender. De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), foram detidos 23 flanelinhas e 12 cambistas perto do Maracanã. Entre os cambistas, noves eram brasileiros, dois neozelandeses e um norte-americano. Oito deles foram levados para a Delegacia Móvel instalada no estádio e os demais para uma delegacia em Vila Isabel.
De acordo com a secretaria, foram apreendidas 109 garrafas de água, 92 latas de cervejas, 31 copos de guaraná natural, três refrigerantes e uma peça de vestuário com ambulantes irregulares. Foram rebocados ainda 88 veículos estacionados indevidamente e 133 multados por utilizar vagas em locais proibidos.
Na região da Fifa Fan Fest, em Copacabana, 122 veículos foram multados e 35 rebocados, além da apreensão de cervejas, biscoitos, peças de vestuário, garrafas de água, refrigerantes e carrinhos usados para o transporte de mercadorias por vendedores ambulantes não autorizados. Toda a mercadoria é lacrada e é devolvida ao vendedor, se ele apresentar a nota fiscal dos produtos.

Fonte: Agência Brasil