Os 220 mil servidores aposentados e pensionistas do Estado
do Rio terão que fazer prova de vida biométrica a partir de 2015
Rio - Os 220 mil servidores aposentados e pensionistas do Estado do Rio terão
que fazer prova de vida biométrica a partir de 2015. A operação deve ocorrer no
mês de aniversário do segurado, sob risco de suspensão do benefício, para quem
não se apresentar. Os terminais de autoatendimento estarão disponíveis
inicialmente nas 13 agências e postos do Rioprevidência na capital e demais
unidades em dez municípios.
Em entrevista exclusiva à coluna, o novo secretário estadual de Planejamento,
Francisco Caldas, afirmou que a prova de vida digital será uma inovação e de
“extrema importância” para assegurar a manutenção do banco de dados do
estado. “Um dos grandes problemas do sistema previdenciário é garantir que as
informações do cadastro estejam consolidadas”, disse ontem o titular da pasta,
durante a 95ª edição do Fórum Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estado
da Administração).
Secretário Francisco Caldas demonstra o protótipo do
terminal
Foto: Divulgação
O processo consistirá na apresentação da identidade funcional e a
coleta da digital no sensor instalado no painel do terminal. Assim que os dados
da carteira forem reconhecidos, aparecerão os dados e a foto do segurado. Ao
término da operação será emitido um recibo.
O sistema terá tecnologia contra fraude, já que vai reconhecer a digital
somente por meio da pulsação sanguínea no dedo. O que não vai permitir o uso de
moldes de silicones, que são habitualmente usados em golpes envolvendo a
biometria.
O presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa, explicou que a licitação dos
equipamentos será ainda neste semestre. E, com isso, a execução do projeto será
a partir do próximo ano. “O pagamento de aposentadorias e pensões envolve
dinheiro público. Precisamos cumprir as determinações legais e adotar medidas
para garantir que pagamos os benefícios a quem tem direito de fato. A prova de
vida digital será possível porque já temos uma base de dados consolidada,
resultado do projeto Identidade Funcional”, declarou Gustavo.
COLÉGIO E SHOPPING
Os segurados serão comunicados por meio de cartas com antecedência. A ideia é
que na primeira fase os terminais de autoatendimentos sejam instalados nos
postos do Rioprevidência, mas que em uma futura etapa estejam presentes em
shoppings e colégios estaduais. O Rioprevidência vai analisar como será a
capacidade de interação dos segurados com o equipamento.
COMODIDADE
Segundo Cesar Mattos Pires, da ProBid, empresa especializada em Tecnologia da
Informação e colaboradora do anteprojeto, os protótipos dos terminais foram
elaborados para oferecer comodidade aos segurados: “É adequado à estatura dos
usuários. Os tamanhos das letras e dos números que aparecem na tela foram
projetados para oferecer leitura mais fácil”.
SERVIÇO NAS CIDADES O presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa, explicou à coluna que
durante a prova de vida serão avaliados os locais que vão apresentar maior
demanda: “Já fazemos isso com o Rioprevidência Móvel, que leva serviços de uma
agência a diversas cidades do estado. Quem tiver problemas de locomoção também
terá atendimento especial”.
INDEPENDÊNCIA
Segundo Barbosa, outra proposta é que posteriormente, quando o segurado do
Rioprevidência estiver acostumado com os terminais, a prova de vida digital seja
feita por conta própria. Mas dentro do período estipulado. Enquanto isso, na
fase inicial, sempre haverá representante do fundo junto às máquinas para
orientar os segurados.
Entre janeiro e junho deste ano, 32 pessoas morreram em assaltos a bancos em todo o país. O número é 6,7% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), com base em notícias veiculadas pela imprensa.
O crime conhecido como “saidinha de banco”, em que uma pessoa é assaltada logo após sacar dinheiro, provocou 20 dessas mortes. O assalto a correspondentes bancários (como casas lotéricas) aparece em segundo lugar na estatística, com quatro mortes.
Os clientes representam a maior parte das vítimas: 22 morreram no primeiro semestre deste ano em assaltos a bancos, seguidos por policiais (dois), vigilantes (um) e outras pessoas (sete), entre elas, vítimas de balas perdidas em tiroteios.
São Paulo é o estado que registrou mais mortes em assaltos a banco no período (12), seguido pelo Rio de Janeiro (quatro) e Pernambuco (três).
Para as entidades de trabalhadores, as mortes em assaltos a bancos revelam “a escassez de investimentos dos bancos para melhorar a segurança dos estabelecimentos e garantir um atendimento seguro para os clientes e a população”, de acordo com o presidente da Contraf, Carlos Cordeiro.
“Mais do que muito preocupantes, essas mortes comprovam o descaso e a indiferença dos bancos para a prevenção de assaltos e sequestros. Eles continuam enxergando a segurança como custo e não como investimento na proteção da vida de trabalhadores e clientes”, acrescentou.
Sobre o aumento no número de mortes em saidinhas de bancos, Cordeiro disse que as instituições deveriam instalar biombos entre a fila de espera e os caixas, além de divisórias individualizadas entre os guichês, para impedir esse tipo de crime. "O biombo é uma das medidas testadas e aprovadas no projeto-piloto de segurança bancária, que está terminando este mês no Recife, em Olinda e Jaboatão dos Guararapes (PE). Queremos que seja estendido para todo o país, a fim de ajudar a combater a ‘saidinha de banco’ e evitar novas mortes", disse Cordeiro.
Procurada pela Agência Brasil, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entidade que representa o setor bancário brasileiro, respondeu que "os bancos brasileiros estão constantemente preocupados com a segurança de seus clientes e funcionários" e que, em 2013, triplicaram seus investimentos nessa área, destinando R$ 9 bilhões em segurança. Segundo a federação, estes investimentos e medidas preventivas, tais como os circuitos fechados de televisão e os sistemas de detecção e monitoramento, fizeram o número de assaltos a banco cair em todo o país. "De acordo com dados de 17 instituições financeiras, que incluem os principais bancos de varejo, em 2013 foram registrados 449 assaltos, incluindo as tentativas, o que corresponde a uma queda de 76,4% em relação ao total de 1.903 assaltos e tentativas de assaltos verificados em 2000", informou a entidade por meio de nota.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu liminar desobrigando um grupo de empresas de telecomunicações de cumprir algumas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que beneficiam os consumidores. As empresas não terão, por exemplo, que retornar imediatamente as ligações feitas aos call centers, que tenham sofrido interrupção, nem estender para os clientes antigos os mesmos benefícios das ofertas praticadas para captar novos clientes.
A medida liminar favorece as empresas inscritas na Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), que inclui operadoras como Claro, Embratel, GVT, Net, Nextel, Sky, TIM Celular, Oi Móvel, Vivo e Algar Telecom. Outros itens que as empresas não terão que cumprir são os que determinam que a prestadora deve fornecer informações sobre o plano de serviço no ato da contratação e o que veda a cobrança pelo restabelecimento da prestação do serviço.
O Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), que entrou em vigor no dia 8 de julho, trouxe novas regras a serem seguidas pelas empresas de telefonia, internet e TV por assinatura.
No pedido feito ao TRF, a Telcomp argumenta que o prazo para o atendimento das obrigações, de 120 dias, foi irrisório, e nesse período as exigências contidas no regulamento ainda não eram totalmente claras para as prestadoras do setor, redundando em diversas reuniões entre as empresas do setor e a Anatel, o que tornou mais exíguo o tempo destinado para a implementação das mudanças.
Em nota, a Anatel informou que vai defender em juízo, por meio da Advocacia-Geral da União, a legalidade dos artigos do regulamento. Segundo a agência, todas as empresas de telecomunicações tiveram 120 dias para se adaptar às novas regras, e participaram ativamente do grupo de implantação do regulamento. “A Anatel considera que as regras criadas pelo RGC representam um avanço nos direitos do consumidor de telecomunicações”, disse a agência.
O juiz da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal Victor Cretella disse que é preciso ouvir a Anatel para a formação da decisão final, mas suspendeu a eficácia de algumas obrigações até que cheguem mais elementos para exame da matéria. A Telcomp ainda não se posicionou sobre a decisão.
Em nota, a Telcomp diz que a decisão de recorrer à Justiça, para discutir o regulamento, foi tomada em assembleia geral pela maioria das empresas associadas. Segundo a entidade, alguns artigos do RGC não estão de acordo com a legislação vigente, violam direitos ou não atendem interesses dos consumidores, criam ônus desproporcionais aos possíveis benefícios e estipulam prazos de implantação que não podem ser cumpridos, e acrescenta: “As prestadoras de serviços são as maiores interessadas em atender bem aos seus consumidores, com serviços inovadores, melhores preços e sempre maiores comodidades, em um ambiente de intensa competição”.
O governo de Israel e o movimento islâmico Hamas concordaram com um cessar-fogo de 72 horas na Faixa de Gaza, palco de uma ofensiva militar israelense desde o dia 8 deste mês. O anúncio da trégua foi feito pelo chefe da Diplomacia dos Estados Unidos, o secretário de Estado John Kerry.
O secretario anunciou que os dois lados cessarão as hostilidades às 8h (2h, horário de Brasília) desta sexta-feira (1°) e iniciar as negociações no Cairo. Logo após o anúncio feito por Kerry, o porta-voz do Hamas, Fawzi Barhoum, confirmou que o movimento aceitou a trégua.
“O Hamas e todos os movimentos da resistência aceitaram um cessar-fogo humanitário de 72 horas, que será respeitado por todos se a outra parte [Israel] também observar a trégua”, afirmou Barhoum.
Kerry informou que Israel irá prosseguir, durante a trégua de 72 horas, com as operações “defensivas” contra os túneis escavados pelo Hamas. De acordo com o secretário norte-americano, Israel vai continuar com as operações “atrás das linhas” definidas durante o conflito.
Segundo Kerry, durante a trégua de 72 horas, “os civis de Gaza irão receber a ajuda humanitária de que tanto precisam e terão oportunidade de exercer atividades urgentes, como enterrar seus mortos, cuidar dos feridos e reabastecer os bens alimentares”. A trégua também servirá para fazer o reparo da infraestrutura de fornecimento de água e energia.
Em meio a denúncias sobre irregularidades na concessão do alvará de construção, foi inaugurado hoje (31), no bairro do Brás, zona central de São Paulo, o Templo de Salomão, maior complexo religioso da Igreja Universal do Reino de Deus. Com capacidade para 10 mil pessoas, o culto inaugural contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, além de autoridades do Judiciário. O local estará aberto a visitações a partir do dia 22.
A obra está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE), pois, segundo a Promotoria de Habitação e Urbanismo, “chama a atenção o fato de que ela foi feita apenas com alvarás de reforma”. Segundo o órgão, isso pode ser um indicativo de fraude, descontrole da administração ou defeito grave de legislação. Em nota, o promotor Maurício Ribeiro Lopes informou, no entanto, que até o momento não há documentos que permitam proposituras judiciais.
A estrutura imponente do templo, com 126 metros de comprimento e 104 metros de largura, desperta a curiosidade dos moradores e visitantes do Brás, bairro conhecido pelo comércio popular de roupas. De acordo com a igreja, o templo tem dimensões que superam as medidas de um campo de futebol. São cerca de 100 mil metros quadrados (m²) de área construída em um terreno de aproximadamente 35 mil m² e com altura de 55 metros.
Durante a cerimônia, fiéis deram testemunho de como saíram das drogas depois que entraram para a Igreja Universal, fundada em 1977 pelo bispo Edir Macedo, que também é dono da Rede Record de Televisão. Ele fez uma oração, aproximando fiéis do palco, pedindo graças aos presentes. “Não importa o que foi feito, não importam os pecados. O que importa é que quando manifestamos fé, confiança, o espírito de Deus vem ao nosso encontro”, declarou. O bispo pediu ainda paz ao povo de Israel.
Patrícia Barreto Fotos: Patrícia Barreto e Genilson Pessanha
Polícias Federal, Militar e Civil realizam mega operação na Baixada Campista de repressão ao tráfico de drogas na manhã desta quinta-feira (31). Cerca de 250 agentes cumprem 17 mandados de prisão e 14 de busca e apreensão. Um helicóptero da Polícia Civil está sendo usado. São seis delegados estaduais e um federal atuando na operação, batizada de "Baixada Campista".
Seis pessoas foram detidas e dois menores apreendidos. Em um terreno baldio em Nova Goitacazes foi encontrada uma mala contendo drogas, por cães farejadores da Guarda Civil Municipal de Casimiro de Abreu, que apoia a operação. Também foi encontrada uma carabina com 27 munições e uma balança de precisão.
Durante a operação, policiais distribuem panfletos para os moradores contendo orientações sobre como denunciar pontos de comércio de drogas.
A polícia divulgou balanço parcial da operação, que continua durante a tarde. Até o final da manhã 11 pessoas haviam sido detidas, sendo sete por prisão em flagrante. A polícia apreendeu 5 kg maconha, 1,5 kg de cocaína, sete armas e munição.
Tatiana Rangel Fotos: Tatiana Rangel
Duas pessoas morreram e outras três ficaram feridas, entre elas uma criança de 4 anos, na tarde desta quinta-feira (31), em um acidente entre dois carros de passeio na BR 356, no trecho Campos-Itaperuna, próximo a Furnas.
No Gol, que seguia no sentido Campos, estavam dois homens, moradores do Parque Aldeia. O carona morreu no local e o motorista foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do Hospital Ferreira Machado (HFM).
No outro veículo, um Fiat Punto, que seguia no sentido contrário, estavam um casal e uma criança de 4 anos, que fraturou uma perna. Os três foram levados para o HFM.
