quinta-feira, 27 de novembro de 2014

A cada mês, nove policiais militares são mortos no Rio

Rio - A morte do soldado Anderson Senna Freire, ontem de madrugada, em Guadalupe, fez o Rio chegar a um índice alarmante: em cada um dos últimos 11 meses, em média, nove policiais militares foram assassinados — 85 em dias de folga e 18 em serviço, de janeiro até as 21h desta quarta-feira. Em 2013, 111 agentes morreram assassinados.

Lotado no 41º BPM (Irajá), Anderson foi baleado na cabeça durante um ataque de bandidos. O colega dele, o soldado Bruno de Moraes, foi ferido no ombro e está internado no Hospital Estadual Albert Schweitzer , em Realengo.

De acordo com o Serviço Reservado do batalhão, os dois PMs encerrariam o serviço à 1h e retornariam para a unidade. Quando passavam pela Avenida Brasil, foram atacados por ocupantes de um Fiat Punto prata. Segundo testemunhas, os bandidos desceram do veículo disparando. Pelo menos três tiros perfuraram o vidro dianteiro e a lataria da viatura. Surpreendidos, os policiais não tiveram tempo de reagir e acabaram baleados.

Tiros perfuraram vidro de viatura e atingiram dois policiais que
 faziam ronda em Guadalupe, na madrugada desta quarta-feira
Foto:  Foto do leitor
Após os disparos, os bandidos fugiram pela Rua Luiz Coutinho Cavalcanti. A via dá acesso às comunidades do Muquiço e da Palmeirinha. O local do crime fica a nove quilômetros da Rua Vigilante Fortunato, em Bangu, onde foi abandonado o corpo do soldado Ryan Procópio, torturado e morto 24 horas antes. A Divisão de Homicídios também assumiu as investigações sobre o ataque aos policiais em Guadalupe.
No Centro, outro PM foi vítima de tiro na madrugada de ontem. O sargento do 5º BPM (Praça da Harmonia), que não teve o nome divulgado, foi ferido quando abordava um motociclista na Rua do Livramento. O suspeito atirou contra o policial e fugiu. A bala atingiu o cinto do PM, que amorteceu o disparo, e ficou alojada na musculatura.
A vítima foi encaminhada para o Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio, onde foi operada e liberada. De acordo com policiais do batalhão, o cinto, que é obrigatório no uniforme, pode ter salvo a vida do sargento. Eles alegaram que o acessório diminuiu a pressão da bala e evitou que o ferimento fosse mais profundo.
 
Pezão critica órgãos de direitos humanos

O governador Luiz Fernando Pezão criticou nesta quarta representantes de direitos humanos e cobrou penas mais duras para quem mata policiais. “Poucas vezes a gente vê os órgãos de direitos humanos se manifestarem quando morre um policial. Nossos policiais, que estão aí tentando levar a paz e a tranquilidade, e vêm sendo assassinados, merecem também essa solidariedade. Acho que a gente precisa de penas mais duras. Tinha discutido já em abril a pena mais severa para quem matar o policial”, afirmou.

Depois da barbárie contra o soldado Ryan Procópio e com o número de oito policiais baleados somente esta semana, agentes das polícias Civil e Militar começaram mobilização através das redes sociais para uma passeata contra a violência. A ideia é marchar pela orla de Copacabana, levando o maior número possível de policiais, para um manifesto lembrando as vítimas. Nas redes, o chamado foi divulgado com o slogan: ‘A vida do policial é sagrada, como toda vida é. Juntos somos fortes’.

O policial Anderson será enterrado na manhã de hoje no Cemitério Jardim da Saudade de Mesquita, na Baixada Fluminense. O comandante-geral da corporação, coronel Ibis Silva, confirmou presença no velório. Até a noite de ontem, investigadores da Divisão de Homicídios ainda não tinham pistas sobre os assassinos do sargento.

Fonte: O DIA

ONU adota resolução sobre direito à privacidade na era digital


Computador
Os governos  têm  de  respeitar  direitos  humanos
 também  em opereações de vigilância, diz  projeto
aprovado pela ONU   Antonio Cruz/Agência Brasil
A 3ª Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou, por consenso, nessa terça-feira (25) o projeto de resolução O Direito à Privacidade na Era Digital, apresentado por Brasil e Alemanha. Segundo o Itamaraty, a resolução contou com copatrocínio de 64 países. A proposta conjunta do Brasil e da Alemanha sobre privacidade na internet é uma resposta às denúncias de espionagem internacional praticada pelos Estados Unidos em meios eletrônicos e digitais.
O documento tem novos pontos em relação ao texto aprovado no ano passado na Assembleia Geral das Nações Unidas. Entre eles, a inclusão de metadados para reforçar a segurança das informações pessoais online.
O projeto reafirma a responsabilidade das empresas privadas de respeito aos direitos humanos quando lidarem com informações pessoais. Segundo o texto, os governos também devem respeitar os direitos humanos quando usarem as empresas privadas para operações de vigilância.
A resolução tem ainda o objetivo de proteger pessoas que tenham privacidade online invadida por medidas de vigilância ilegais ou arbitrárias.
“O documento agora aprovado reitera a necessidade de proteção ao direito à privacidade no contexto da vigilância e da coleta de dados das comunicações digitais e conclama o Conselho de Direitos Humanos a considerar o estabelecimento de procedimento especial com mandato para examinar o assunto e propor princípios e normas para orientar a comunidade internacional”, disse, em nota, o Itamaraty.

Fonte: Agência Brasil

Suíça vai repatriar para o Brasil US$ 26 milhões desviados por Costa


A Suíça vai repatriar para o Brasil US$ 26 milhões que foram  transferidos ilegalmente para a Suíça pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, mas não há prazo para que o dinheiro seja liberado. A medida é a maior ação de repatriação em curso no país, segundo as autoridades.
O valor foi bloqueado pelo Ministério Público suíço após detectar a origem ilícita dos recursos transferidos por Costa. A transferência foi acertada hoje, após uma reunião entre integrantes do órgão suíço e uma delegação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que viajou à cidade de Lausanne, na Suíça.
No Brasil, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, já foram bloqueados cerca de R$ 100 milhões, desde a semana passada, nas contas-correntes pelo Banco Central ou diretamente nas instituições, no caso de fundos de investimentos.

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados


O plenário do Senado aprovou hoje (26) o projeto de lei que garante a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados, mesmo que não haja acordo entre as partes. A matéria tinha sido aprovada de manhã, pela Comissão de Assuntos Sociais, e foi enviada, em regime de urgência, para apreciação pelo plenário da Casa, passando à frente de outras pautas na fila de votação.
O texto muda a atual redação do Código Civil, que tem induzido juízes a decretarem guarda compartilhada apenas nos casos em que há boas relações entre os pais após o fim do casamento. A ideia é que esse tipo de instituto seja adotado justamente quando se faz mais necessário: nas separações conflituosas.
O projeto prevê também a necessidade de divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com cada um dos pais. Além disso, estabelece multa para escolas e estabelecimentos que se negarem a dar informações sobre o filho a qualquer um dos pais. Ainda segundo o projeto, serão necessárias autorizações dos dois pais para os casos em que o filho menor de idade venha a mudar de município ou em caso de viagem ao exterior.
A aprovação foi comemorada pelo presidente da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Analdino Rodrigues Paulino. “Foi uma vitória fantástica, nós estamos há 12 anos lutando pela guarda compartilhada”, disse.
Segundo Paulino, existem 20 milhões de crianças e adolescentes filhos de pais separados, que serão beneficiados com a lei. Para ele, a lei vai atender justamente os casais que não têm acordo, para garantir que as crianças tenham convivência com os dois lados.
“O casal vai combinar, e a Justiça homologa. Se o casal não combinar, o juiz vai determinar [o funcionamento da guarda] e procurar fazer a divisão de tempo da forma mais equânime possível. Se o pai tem mais tempo para cuidar, ele fica mais tempo com a criança, se a mãe tiver mais tempo, ela ficará mais tempo. Mas os dois terão a guarda e o direito garantido”, disse.
O projeto transforma a guarda compartilhada em regra, e não mais em exceção a ser buscada na Justiça. No entanto, ele prevê dois casos em que ela não será adotada: em caso de o juiz avaliar que um dos pais não esteja apto para cuidar do filho, ou nos casos em que um deles manifeste desejo de não obter guarda.

Fonte: Agência Brasil

Modo de falar e regionalismos distinguem português brasileiro do africano


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Camba? Kumbu? Kota? Você pode não saber, mas essas são palavras da língua portuguesa faladas em Angola, país da costa sudoeste da África colonizado por portugueses. Esses são termos usados para designar, respectivamente, “amigo”, “dinheiro” e “pessoa mais velha e respeitável”, e são uma pequena amostra de como a língua portuguesa tem variações que podem torná-la incompreensível até mesmo para seus falantes.
Há também casos de palavras que existem no português brasileiro e que podem gerar confusão em uma conversa com um angolano. “Geleira”, por exemplo, que no Brasil significa uma grande massa de gelo formada em lugares frios, em Angola, significa “geladeira”.
Angola é apenas um dos oito países de língua portuguesa espalhados pelo globo. Além do Brasil, de Portugal e de Angola, o português é a língua nacional de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique, São Tomé e Príncipe e do Timor Leste, localizado no arquipélago indonésio, entre a Ásia e a Oceania.
Cada lugar tem um falar distinto, que torna o português, assim como outras línguas globais, um idioma rico e diversificado. Em alguns países, o português apresenta variações de sotaque e vocabulário, como é o caso das diferenças na forma de se expressar dos falantes do Nordeste, Sul e Sudeste do país.
O escritor e linguista Marcos Bagno, professor do Instituto de Letras da Universidade de Brasília (UnB), explica que a língua portuguesa foi levada para vários lugares do mundo por meio das conquistas marítimas de Portugal. Aos poucos, essa língua foi assumindo características próprias em cada comunidade.
“O que ainda nos mantém mais ou menos em contato fácil é a língua escrita formal, que é mais conservadora e tenta neutralizar as diferenças entre os modos de falar característicos de cada país”, destacou. “Faço parte de um grupo cada vez maior de pesquisadores que afirmam que, sim, o português brasileiro é uma língua diferente do português europeu, depois de mais de 500 anos de divergência.”
Recentemente, houve um movimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para aproximar a escrita desses países. O resultado foi a assinatura de um acordo internacional para a implantação de uma ortografia unificada. Todos os oito países assinaram e sete deles já ratificaram o documento. Apenas em Angola, o acordo encontra barreiras políticas.
Segundo o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Gilvan Müller, que foi diretor executivo do Instituto Internacional da Língua Portuguesa da CPLP por quatro anos (entre 2010 e 2014), o acordo ortográfico, o aumento do fluxo de pessoas entre esses países e a expansão do sistema educacional dos países da África e do Timor Leste deverão ajudar no crescimento do  número de falantes.
“Nesses países, uma parte muito grande da população não é falante do português. Eles falam outras línguas. Em Moçambique hoje, 50% da população não falam português. O português passa por um período de crescimento importante, porque finalmente esses países terminaram suas guerras civis, o sistema de ensino foi reestruturado e também os meios de comunicação. Pela previsão das Nações Unidas, todos os cidadãos falarão português nesses países a partir de 2050”, disse Müller.
O filólogo e acadêmico brasileiro Evanildo Bechara acredita que o português caminha para uma unificação escrita, mas que as formas de falar serão mais variadas no futuro. “Uma língua é uma multiplicidade de falares. A língua nunca é uniforme. Os países africanos ficaram independentes de Portugal apenas recentemente, por isso eles ainda falam como os portugueses. Mas a tendência é que, com o afastamento, cada um vivendo a sua cultura, vão nascer diferenças que não havia quando eles estavam sob a tutela portuguesa”, avaliou.
Para Bagno, o caminho inevitável é que o português falado nos diferentes países se diferencie cada vez mais. “Assim aconteceu com o latim, que se transformou nas diversas línguas românicas que existem hoje”, concluiu.
Desde o início do mês, a TV Brasil transmite, às 23h, a novela Windeck – Todos os Tons de Angola. A trama, ambientada em Luanda, é centrada nos bastidores da redação de uma revista chamada Divo. A novela é transmitida com áudio original, ou seja, os atores falam português de Angola. Com 140 capítulos, Windeck foi a primeira novela a ser produzida no país africano. A exibição, pela TV Brasil, recebe o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Locais vulneráveis à exploração sexual infantil nas estradas aumentam, diz PRF

Os locais considerados vulneráveis à exploração sexual infantil nas estradas brasileiras aumentaram de 1.820 pontos mapeados em 2009/2010 para 1.969 em 2013/2014. Apesar disso, houve redução de 40% nos pontos considerados críticos, onde estão reunidos muitas variáveis de vulnerabilidade. Em 2009/2010, foram identificados 924 pontos, e hoje são 566 os locais considerados críticos.
Os dados foram levantados pelo projeto Mapear, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que idenfica os pontos de risco para a população infantojuvenil nas rodovias do país. Os pontos críticos são aqueles onde se conjugam fatores como falta de iluminação, ausência de vigilância, local de parada de veículos, consumo de bebidas alcoólicas e prostituição de adultos.
De acordo com Márcia Vieira, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, o resultado é importante porque demonstra que o trabalho realizado em cooperação com órgãos como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a organização Childhood Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem o efeito de melhorar os ambientes nas estradas, a fim de coibir a exploração sexual infantil. "Essa redução reflete a parceria dos trabalhos da Polícia Rodoviária Federal com outros órgãos para o aprimoramento de medidas que possibilitem uma infância plena para as crianças do país!", disse.
A Polícia Rodoviária Federal realiza coletiva de imprensa sobre o mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A Polícia Rodoviária Federal apresenta mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federaisMarcelo Camargo/Agência Brasil
Dos 1.969 pontos mapeados neste último levantamento, 56% são considerados críticos (566) ou de alto risco (538) para a prática de exploração infantil e outras vulnerabilidades, somando 1.104 pontos espalhados em apenas 470 municípios brasileiros. De acordo com a pesquisa divulgada, a Bahia aparece como o estado com o maior número de pontos críticos ou de alto risco mapeados (62), seguido de Minas Gerais (53), Pará (53) e Goiás (36). Esses estados apresentam ainda o maior número de municípios com pontos críticos ou de alto risco, sendo o primeiro Minas Gerais, com nove municípios, Bahia e Pará com  sete e Goiás com cinco municípios.
A novidade em 2014 é que foram incluídos fatores importantes para o entendimento dessa realidade, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), composto por indicadores de educação, longevidade e renda, mostrando que os agentes envolvidos na prática de exploração de vulneráveis não se limitam apenas aos abusadores, e passam também por fatores socioeconômicos. Chama atenção, por exemplo, o fato de que 90,43% desses 470 municípios em situação de risco crítico ou alto possuem o IDHM (educação) entre médio e muito baixo. Nessas localidades, há aproximadamente 120.150 mil crianças e adolescentes até 14 anos não alfabetizadas e 527.635 desses jovens evadidos da escola.
Os dados apontam ainda  que dentro de um universo de 4.220.975 indivíduos até 14 anos nesses municípios, 1.103.107 deles, ou 26,13% vivem em famílias pobres ou de extrema pobreza, com renda per capita de R$ 57,81.  Dessas, 259.058 estão dentro da população economicamente ativa,ou seja, estão trabalhando, trabalharam no mês anterior à pesquisa ou estão procurando emprego. São dados importantes, por sugerir que essas crianças e adolescentes podem ter uma relação com a exploração sexual nesses municípios que apresentam alta quantidade de pontos considerados críticos.
Para Ana Maria Drummond. diretora da organização pela proteção à infância Childhood, esses dados representam apenas a ponta do iceberg, mas significam um importante resultado no combate à privação do direito à infância dessas crianças. "Ainda há muito que ser feito, e buscamos parcerias para trabalhar os dados que Polícia Rodoviária Federal disponibiliza", disse. A organização trabalha com uma campanha que conta com a adesão de empresas privadas de transporte terrestre rodoviários, o Programa na Mão Certa, que sensibiliza as empresas a educar seus funcionários para servirem de multiplicadores na questão da responsabilidade e cuidados com as crianças. "Percebemos que eles, do mesmo modo que podem ser os agressores, podem também, muitas vezes, ajudar no trabalho de prevenção e denunciar essa prática aos órgãos competentes", conclui.
O projeto, que atualmente está presente em rodovias federais, acabou interiorizando essa prática de combate à exploração sexual infantil para as rodovias estaduais, como foi identificado no estado de Pernambuco, pioneiro nesse trabalho. De acordo com a tenente-coronel da PRF em Pernambuco, Érica Melcop, esse trabalho nos estados deve ser incentivado. "Dentre os vários desafios enfrentados contra esse tipo de agressão, não podemos esquecer o de transferir o trabalho também para as polícias rodoviárias estaduais. Percebemos essa prática mais presente no estado, então nosso trabalho foi o de sensibilizar nossos agentes sobre a importância dessa medida", disse.
Desde a criação do projeto, em 2005, 4.321 crianças e adolescentes já foram retiradas de situação de vulnerabilidade, das quais 188 até agosto deste ano. Ainda segundo o relatório, 69% das vítimas são meninas, 22% transgêneros e 9%, meninos.

Fonte: Agência Brasil

Ônibus é incendiado dentro de terminal em São Paulo

Um ônibus biarticulado foi incendiado dentro do Terminal Tiradentes, na zona leste da capital paulista. A Polícia Militar (PM) informou que foi chamada às 23h de ontem (25) para atender à ocorrência no terminal, localizado na Avenida dos Metalúrgicos, Cidade Tiradentes. Ninguém foi detido e não houve feridos.
Ontem (25) mais cedo, um ônibus também foi incendiado na Avenida Zaki Narchi, na zona norte, perto da sede do Departamento Estadual de Investigações Criminais. Essa região da cidade viveu, nessa terça-feira, momentos de tensão após boatos sobre um toque de recolher, imposto depois da morte do integrante de uma facção criminosa no último domingo (22), na região da Vila Medeiros.
Estabelecimentos comerciais dos bairros Parque Edu Chaves, Vila Maria, Jardim Brasil e Vila Guilherme chegaram a fechar as portas. Segundo a PM, a situação nesses bairros, no início da manhã de hoje (26), é tranquila. Não há informações sobre detidos em razão dos boatos.

Fonte: Agência Brasil