Em dez anos, ministério bloqueou US$ 200 milhões de investigados por corrupção

Com dez anos de existência e definida pelo governo brasileiro como uma das ações centrais no combate à corrupção, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado ao Ministério da Justiça, conseguiu bloquear em torno de US$ 200 milhões de pessoas investigadas por corrupção.
O DRCI atua em regime de cooperação internacional para bloquear e recuperar, em contas no Brasil e no exterior, quantias provenientes de atividades criminosas. De acordo com o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, o departamento tem atuado em parceria com a Justiça na Operação Lava Jato, assim como em outras investigações que combatem a corrupção.
“Todas as vezes em que há uma grande operação de investigação no Brasil e se necessita de comunicação com autoridades exteriores, a SNJ [Secretaria Nacional de Justiça] colabora. Não somente nesse caso, mas, em quaisquer casos que envolvam a demanda do sistema de Justiça, nós atuamos”, disse à Agência Brasil.
Hoje (8), véspera do Dia Internacional de Combate à Corrupção, Abrão ressalta que o modelo brasileiro de recuperação de ativos é referência para outros países. “O Grupo de Ação Financeira Internacional tem apontado o modelo de criação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro como um exemplo internacional. Essa estratégia completou dez anos e demonstra que o Brasil criou um mecanismo de combate à corrupção sistêmica”.

Fonte: Agência Brasil

Seca no país da água

Guilherme Belido
Está faltando água no país que tem o maior potencial hídrico da terra. Contraditório e assustador, mas verdadeiro. O Brasil, dono da maior reserva mundial de água doce da América Latina, vive tempos de penúria em seus três principais estados (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), onde particularmente no interior a situação é dramática.
No estado paulista, o mais rico da União, a situação é gravíssima. O Sistema Cantareira não para de cair (8,2% na sexta-feira, 05) e desde os primeiros meses do ano moradores da Grande São Paulo – Guarulhos em especial – e da periferia da capital sofrem com a falta permanente de água, chegando a períodos de semanas sem que desça uma gota pelas torneiras.
As famílias cozinham com água engarrafada adquirida nos supermercados, se juntam para comprar carros-pipas e tomam banho de caneta. Uma situação similar a tempos de guerra.
O que se vê, portanto, é o desastroso retrato da incompetência cujo resultado é uma ridícula torcida para que chova em lugares específicos – para que a natureza dê uma mãozinha e o nível dos reservatórios suba – porque nada se fez para evitar o cenário caótico.
O Brasil não cuidou de trazer água de suas 12 macro bacias, de estados contemplados por um “mundo de água”, para onde não tem. A iniciativa exigiria investimentos gigantescos em sistemas de alta tecnologia de desvio e condução de água, via manilhamento ou similar, para evitar o caos instalado.
Ao contrário, o País permitiu o desmatamento, as queimadas e o assoreamento dos rios. Favoreceu intensamente o desequilíbrio ambiental e os desastres climáticos.

Fonte: Folha da Manhã

Outro acidente na BR 101 mata mais duas pessoas

O domingo também foi marcado por mais um grave acidente que matou duas pessoas na BR 101, desta vez no trecho de Macaé. Segundo informações do Jornal A Gazeta do Espírito Santo, os ocupantes de um Corsa Sedan retornavam do Rio de janeiro para Guarapari-ES, quando se envolveu em uma colisão com uma carreta.
Outros três passageiros tiveram ferimentos leves e foram socorridos para o Hospital Público Municipal de Macaé (HPM), dois já teriam sido liberados e uma mulher permanece em estado grave.
Todos voltavam do Rio de Janeiro, onde haviam desembarcado após fazer um cruzeiro marítimo.

Com informações de A Gazeta.

Fonte: Folha da Manhã

Campanha Chega de Fiu Fiu quer o fim do assédio a mulheres em locais públicos

“Eu estava descendo a escada do metrô e dois homens começaram a falar um monte de besteira atrás de mim, me assediando. As pessoas em volta não fizeram nada. Senti que estava tão vulnerável que chorei.” O relato é da auxiliar de administração Thalia de Souza, 18 anos, mas reflete uma situação corriqueira para mulheres: o assédio nas ruas.
Agredida, assediada, violentada e vulnerável foram algumas das expressões utilizadas por entrevistadas da Agência Brasil para se referir ao modo como se sentem nesse tipo de abordagem. A Campanha Chega de Fiu Fiu, do Coletivo Olga, em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo, quer tornar visível esse assédio para desnaturalizar uma situação que, na prática, é mais uma violência de gênero.
“Não é valorização, não é elogio, não é querer ter um relacionamento, não é flerte”, destaca a jornalista Juliana de Faria, criadora da campanha. Ela aponta que esse assédio está dentro de um contexto de violência marcado pelas desigualdades de gênero. “Talvez isso possa parecer uma questão menor, mas não é. Estamos falando de direitos muito básicos, então isso já é uma grande violência”, declarou.
De acordo com Juliana, as mulheres passam a assumir posturas que limitam a liberdade individual. “Já nos acostumamos a mudar de calçada para não passar na frente de um grupo de homens, não passar na frente de um bar ou pensar duas vezes antes de colocar uma saia”, exemplificou.
Uma das ações da campanha foi a produção de uma pesquisa na internet, com a participação de aproximadamente 7,7 mil mulheres. O resultado mostrou que 99,6% delas já haviam sido assediadas. Cerca de 81% disseram ter deixado de sair para algum lugar com medo de sofrer assédio e 90% trocaram de roupa pensando no lugar que iriam por receio de passar por esse tipo de situação.
É o caso da dona de casa Jéssica de Souza, 23 anos, que precisa ir semanalmente à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). “Lá tem muito caminhoneiro. Penso logo na roupa. Eles ficam chamando, perguntando quanto eu cobro. É mais do que assédio para mim, é uma humilhação”, relatou.
A defensora pública Ana Rita Prata, coordenadora auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, destaca que esse tipo de comportamento é qualificado penalmente. “É uma contravenção penal, a importunação ofensiva ao pudor, cuja pena é multa. Há também a caracterização de crime como ato obsceno”, explicou. Nos casos em que for verificada a violência física, pode ser caracterizado o crime de estupro. Ela destaca que a responsabilização do agressor é importante e um direito da vítima, mas que é fundamental tratar do tema de forma a conscientizar a sociedade sobre a questão. “A responsabilização de uma pessoa não vai mudar um contexto social”, ponderou.
A professora Carla Cristina Garcia, do Departamento de Sociologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), diz que esse assédio pode ser explicado por uma cultura em que o espaço público é tido como masculino. “Por mais que a rua pareça neutra, ela não é. As mulheres sabem dessa cartografia mental, que você não pode estar em um lugar em determinado momento do dia. A sociedade e a cultura machista vão impondo a compreensão de que, se algo acontecer, a culpa é sua”, acrescenta. Ela lembra que, ao mesmo tempo em que se culpa a vítima e se invisibiliza a violência contra as mulheres, naturaliza-se a agressividade masculina.
Embora se sinta agredida ao ouvir comentários obscenos na rua, a vendedora Soraia Lins, 40 anos, já não se espanta e acha que esse tipo de comportamento está relacionado a um instinto do homem. “É todo dia. No ônibus, no metrô, se não é comigo, eu vejo alguém do lado passar por isso. E ninguém se mete, porque pode ter confusão”, relatou.
Para a professora da PUC-SP, é preciso investir na educação pela igualdade de gênero em vez de naturalizar as iniciativas masculinas. “Os homens devem ser educados para não serem agressores, e não uma cultura que ensina a mulher a se proteger ao que seria natural do homem, que é ser um assediador. Isso não é verdade nem para um sexo nem para o outro”, destacou.
A próxima fase da campanha Chega de Fiu Fiu é reunir recursos, por meio de um site de financiamento colaborativo, para a produção de um documentário.
A ideia é usar óculos especiais, com uma microcâmera que filme mulheres circulando pelas ruas. Em casos de assédio, elas devem questionar os homens sobre esse comportamento.
“Nossa primeira meta era R$ 20 mil e conseguimos atingir em 19 horas. Com esse valor, a gente garante enviar as recompensas para as pessoas que apoiaram e garante também enviar os óculos espiões para outras regiões”, explicou Juliana. Para finalizar o filme, serão necessários R$ 80 mil. “Estamos chegando a R$ 50 mil, que é a nossa segunda meta. Faltam 40 dias para acabar”, informou. Ela espera que o documentário fique pronto no início de 2016.

Fonte: Agência Brasil

Sem chuva, cai nível dos reservatórios em São Paulo

O nível do Sistema Cantareira, que atende a 6,5 milhões de pessoas,
passou de 8,1% para 8%

Sem chuva, o nível de todas as represas que abastecem a região metropolitana de São Paulo caiu hoje (7), informou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Segundo a companhia, o nível do Sistema Cantareira, que atende a 6,5 milhões de pessoas, registrava ontem 8,1% e hoje passou a 8%.
O Alto Tietê, segundo maior sistema de São Paulo, também apresentou queda, passando de 5% para 4,8%. O Guarapiranga, que atende a 4,9 milhões de pessoas, está operando com 32% de sua capacidade. Os sistemas Alto Cotia e Rio Claro operavam com 29,7% e 29,4% de suas capacidades, respectivamente. O Sistema Rio Grande opera com 62,5% da capacidade.
Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), não há previsão de chuvas para a capital paulista hoje. Amanhã (8), entre o final da tarde e início da noite, a chegada de uma brisa marítima aumentará a nebulosidade e pode favorecer a ocorrência de chuva na forma de pancadas isoladas.

Fonte: Agência Brasil

Apenas 54,3% dos jovens concluíram ensino médio até os 19 anos em 2013

A distorção entre a idade e a série vem diminuindo gradualmente desde 2007Arquivo/Agência Brasil

Levantamento divulgado hoje (8) pelo movimento Todos pela Educação mostra que, em 2013, apenas 54,3% dos jovens brasileiros conseguiram concluir o ensino médio até os 19 anos. O indicador foi calculado com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013.

O índice, no entanto, vem apresentando melhora ao longo dos anos. Em 2007, 46,6% dos jovens concluíram o ensino médio até os 19 anos. Em 2009, foram 51,6% e, em 2012, 53%.
Uma das metas propostas pelo Todos pela Educação para que se garanta educação de qualidade é que até 2022 pelo menos 90% dos jovens concluam o ensino médio até os 19 anos.
A coordenadora-geral do movimento, Alejandra Meraz Velasco, diz que os dados mostram que as melhorias feitas no ensino fundamental não se traduziram em melhoria automática no ensino médio. Ela defende a reformulação do ensino médio, de forma a tornar essa etapa mais atrativa aos jovens.
“Temos a necessidade de reformular o ensino médio, ter um ensino médio que converse mais com os jovens. Temos hoje, na maioria dos estados, um número exagerado de disciplinas”, acrescenta.
No ensino fundamental, a conclusão até os 16 anos foi alcançada por 71,7% dos jovens. A meta definida pelo Todos pela Educação é que até 2022 pelo menos 95% dos jovens completem o ensino fundamental até essa idade.
O levantamento mostra ainda que ao se levar em conta a raça, a parcela de jovens negros que concluem os ensinos fundamental e médio mais tarde é maior que a dos jovens brancos. Os declarados brancos que concluíram o ensino fundamental aos 16 anos são 81% e os que concluíram o ensino médio aos 19 anos são 65,2%. Em relação aos negros, esses percentuais são 60% e 45%, respectivamente.
“O indicador tem grande impacto e mostra que ainda há grande disparidade. Vemos um abismo entre raças, entre o meio urbano e o rural e de faixa de renda. Vemos a brecha do acesso se fechando”, diz Alejandra Velasco.
A distorção entre a idade e a série vem diminuindo gradualmente desde 2007. Apesar da redução contínua, no ano passado 33,1% dos alunos do ensino médio estavam com atraso escolar já no 1° ano, segundo o levantamento. A diferença de dois anos entre a idade do aluno e idade prevista para a série em que ele deveria estar matriculado é o parâmetro utilizado no cálculo da distorção idade-série.
“Essa distorção é provocada, em boa medida, pela reprovação. E esse histórico de fracasso escolar vai, no longo prazo, contribuir para o abandono escolar” diz a coordenadora-geral do Todos pela Educação, Alejandra Velasco. Uma alternativa para o problema, segundo ela, é o reforço escolar ao longo do ano letivo para que o estudante chegue ao final da série com o conhecimento adequado e não seja reprovado.

Fonte: Agência Brasil

Último lote de restituição do IR 2014 vai mostrar quem caiu na malha fina

 A Receita Federal libera nesta semana consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Os contribuintes que não foram listados devem acessar o extrato da declaração para identificar os motivos que o levaram à malha fina. O documento fica disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

A consulta será disponibilizada na página da Receita na internet . Ela também poderá ser feita pelo telefone 146 ou por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android. O dinheiro será depositado no banco no dia 15.
Todos os anos, a Receita libera sete lotes regulares de restituições - o primeiro em junho e o último em dezembro. Nos meses seguintes, à medida que as declarações em malha são corrigidas, vão sendo liberados lotes residuais.
Pelas normas da Receita, a restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, usando o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001, nas capitais e 0800-729-0001 nas demais localidades. O número 0800-729-0088 é disponibilizado especialmente para pessoas com deficiência auditiva. Nesse contato, o contribuinte pede o agendamento do crédito em conta-corrente ou em poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil