Em agosto, os consumidores vão pagar novamente um adicional de R$
5,50 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) de energia consumidos. A Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (31) que a bandeira
tarifária vermelha estará em vigor no período.
O sistema de
bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de
luz de acordo com o custo de geração de energia. Em julho, a bandeira
também foi vermelha, por causa do uso intenso da energia de usinas
termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas.
Com
as cores verde, amarelo e vermelho, as bandeiras servem para indicar as
condições de geração de energia no país. Se for um mês com poucas
chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por
isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas.
A
bandeira verde significa que os custos para gerar energia naquele mês
foram baixos e que a tarifa de energia não terá acréscimo. Se a conta de
luz vier com a bandeira amarela, a tarifa de energia terá acréscimo de
R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o
custo da geração naquele mês está mais alto, com maior acionamento de
termelétricas, e que haverá adicional de R$ 5,50 a cada 100 kWh.
Segundo
a Aneel, com o sistema de bandeiras tarifárias, o consumidor poderá
identificar qual a bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso
inteligente da energia elétrica, sem desperdício.
Fonte: Agência Brasil.
sábado, 1 de agosto de 2015
Dólar ultrapassa R$ 3,40 e fecha o mês com alta de 10%
Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve forte alta e, pela primeira vez em 12 anos, fechou
acima de R$ 3,40. O dólar comercial subiu R$ 0,054 (1,59%) e encerrou o
mês vendido a R$ 3,425, no maior valor desde 20 de março de 2003 (R$
3,478).
Com a sessão de hoje (31), o dólar acumula em 2015 alta de 28,8%. Apenas em julho, a cotação subiu 10,2%, na maior alta mensal desde março, quando a divisa tinha subido 11,7%.
Desde
que a equipe econômica anunciou, na semana passada, a redução para
0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no
país) da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da
dívida pública), o dólar passou a subir. Segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil, a possibilidade de o país perder o grau de investimento das agências de classificação de risco tem pressionado o câmbio.
A alta do dólar ocorreu no dia em que o Banco Central divulgou que as contas do setor público (União, estados, municípios e estatais) registrou déficit primário de R$ 9,3 bilhões em junho, o pior resultado para o mês. No primeiro semestre, o superávit primário acumulado ficou em R$ 16,2 bilhões, o resultado mais baixo para o período, obtido exclusivamente pelo esforço fiscal dos estados e dos municípios.
Diferentemente dos últimos dias, em que fatores externos contribuíram para a alta do dólar, a cotação não subiu em relação às principais moedas do mundo. Nesta sexta-feira (31), o dólar caiu em relação ao euro, depois de terem sido publicados dados econômicos que mostram a estabilidade da inflação na zona do euro e a redução do ritmo de subida dos salários nos Estados Unidos.
Fonte: Agência Brasil.
Com a sessão de hoje (31), o dólar acumula em 2015 alta de 28,8%. Apenas em julho, a cotação subiu 10,2%, na maior alta mensal desde março, quando a divisa tinha subido 11,7%.
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A alta do dólar ocorreu no dia em que o Banco Central divulgou que as contas do setor público (União, estados, municípios e estatais) registrou déficit primário de R$ 9,3 bilhões em junho, o pior resultado para o mês. No primeiro semestre, o superávit primário acumulado ficou em R$ 16,2 bilhões, o resultado mais baixo para o período, obtido exclusivamente pelo esforço fiscal dos estados e dos municípios.
Diferentemente dos últimos dias, em que fatores externos contribuíram para a alta do dólar, a cotação não subiu em relação às principais moedas do mundo. Nesta sexta-feira (31), o dólar caiu em relação ao euro, depois de terem sido publicados dados econômicos que mostram a estabilidade da inflação na zona do euro e a redução do ritmo de subida dos salários nos Estados Unidos.
Fonte: Agência Brasil.
terça-feira, 14 de julho de 2015
Dança das cadeiras em Campos dos Goytacazes
A advogada Paula Azeredo de Souza não é
mais a superintendente de Justiça e Assistência Judiciária. A exoneração
foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial.
Quem assume a pasta é Carlos Frederico da Silva Paes.
Porém, Paula, que é noiva do
ex-presidente da Fundação Municipal de Esportes, Pampa, não vai deixar o
governo Rosinha. Ela foi a escolhida para assumir a superintendência de
Captação de Recursos, vinculada ao Gabinete da Prefeita. “Com muito
entusiasmo assumo o novo desafio! Obrigada, Prefeita Rosangela Assed
Oliveira, por acreditar no meu trabalho!”, postou Paula no Facebook.
Fonte: Blog do Bastos, Folha da Manhã
Brasil reduziu evasão escolar em 64% com o ECA, diz Unicef
“Há 25 anos o Brasil tomou a decisão certa. Uma legislação que alinhou o país aos princípios da Convenção Internacional dos Direitos da Criança da Nações Unidas”, disse o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl.
Conforme com o Relatório #ECA25anos do Unicef, nas últimas duas décadas e meia, o Brasil reduziu em 88,8% a taxa de analfabetismo na faixa entre 10 e 18 anos de idade, passando de 12,5%, em 1990, para 1,4% em 2013, conforme dados do Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad).
Mortalidade
Na avaliação do Unicef, em termos de mortalidade infantil, os efeitos do ECA fizeram com que o Brasil obtivesse melhores resultados que os vizinhos da América do Sul e que o países desenvolvidos. Isso ocorreu também em relação à taxa mundial. Enquanto o Brasil passou de 51,4 mortes de crianças menores de um ano para cada mil nascimento para 12,3 segundo a ONU, os países da América Latina registraram 42,7 para 15,2, os países em desenvolvimento, 68,9 para 36,8 e a taxa mundial, 62,7 para 33,6.
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Trabalho Infantil
De acordo com o Unicef, a taxa de cobertura vacinal para poliomielite também foi ampliada no pós-ECA, passando de 58,2% das crianças com até quatro anos de idade para 96,6% da parcela da população que deve ser imunizada. Outra conquista do ECA citada no Unicef foi a redução da incidência de crianças trabalhando. De 1992 a 2013, o número de crianças entre 5 e 15 anos trabalhando no país passou de de 5,4 milhões para 1,3 milhões. Uma queda de 73,6% na taxa de trabalho infantil para essa faixa etária.
“O ECA trata de tudo, desde a gestação da criança até os 18 anos de idade. A gente não tem que confundir o ECA e todo o bem que ele tem feito e o ambiente geral no Brasil [de preocupação com a violência]. O Brasil cuida bem das crianças, mas está vivendo uma situação de violência muito séria que precisa de uma resposta”, observou o representante do Unicef no Brasil.
Desafios
Se o país melhorou indicadores importantes desde a sanção do ECA, na avaliação do Unicef, ainda precisa superar problemas como os homicídios de adolescentes, que cresceram 110% de 1990 a 2013, passando de 5 mil para 10,5 mil casos por ano. Conforme o relatório do Unicef, com base nos dados do Ministério da Saúde, 28 crianças e adolescentes foram assassinados por dia em 2013.
Outro desafio apontado pelo Fundo das Nações Unidas é reduzir a mortalidade de crianças indígenas, que hoje têm duas vezes mais risco de morrer antes de completar um ano de vida do que as demais crianças do país. Segundo o Unicef, o Brasil também precisa reduzir a mortalidade materna, atualmente em 61,5 mortes por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro do estabelecido pelos Objetivos do Milênio da ONU, de 35 óbitos por 100 mil nascimentos.
Segundo o relatório, a inclusão de 3 milhões de adolescentes pobres, negros, indígenas e quilombolas na escola é outro desafio. Em 2013, quase 700 mil crianças com idade entre 4 e 5 anos estavam fora do ambiente escolar. Apesar de terem aumentado as matrículas de adolescentes entre 15 e 17 anos, muitos deles, que deveriam estar no ensino médio ainda frequentam o ensino fundamental.
Fonte: Agência Brasil
Unicef: transmissão de aids de mãe para filho cai 50% no Brasil em 18 anos
Relatório divulgado hoje (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unicef), em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), mostra que entre 1995 e 2013, no Brasil, o número
de crianças com menos de 5 anos que contraíram aids das mães caiu pela
metade. Em 2013, foram detectados 374 casos de transmissão vertical da
doença – últimos dados disponíveis, e o relatório não menciona quantos
foram os casos de 1995.
Em contrapartida, o levantamento do Unicef revela que, seguindo tendência mundial, entre 2004 e 2013 a incidência de aids em meninos entre 15 e 19 anos aumentou 53%, o que constitui um desafio para o país. Nessa faixa etária, a incidência do vírus em meninos é 30% maior do que em meninas. Além disso, meninos que fazem sexo com outros meninos têm 10 vezes mais chances de contrair o vírus da imunodeficiência humana (HIV) do que aqueles que não recorrem à prática homossexual.
Para o Unicef, o Brasil ainda precisa melhorar o acesso à prevenção, à testagem e aos serviços de atendimento e tratamento direcionados ao público adolescente. O Ministério da Saúde tem usado em campanhas de conscientização a estratégia de falar diretamente com os jovens.
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Segundo o relatório, a Rede Cegonha, implantada em 2011 pelo governo, tem melhorado a assistência às gestantes e aos recém-nascidos, o que pode ser visto na queda da transmissão de HIV entre mãe e filho, mas o aumento dos números relacionados à sífilis congênita mostra que os cuidados ainda precisam ser fortalecidos. Entre 1998 e 2013, a taxa de incidência de sífilis congênita em menores de um ano subiu de 1,1 para 4,7 a cada mil nascidos vivos, o que mostra deficiência no atendimento pré-natal. A doença pode provocar aborto, morte neonatal, parto prematuro e má formação do bebê.
Fonte: Agência Brasil.
Em contrapartida, o levantamento do Unicef revela que, seguindo tendência mundial, entre 2004 e 2013 a incidência de aids em meninos entre 15 e 19 anos aumentou 53%, o que constitui um desafio para o país. Nessa faixa etária, a incidência do vírus em meninos é 30% maior do que em meninas. Além disso, meninos que fazem sexo com outros meninos têm 10 vezes mais chances de contrair o vírus da imunodeficiência humana (HIV) do que aqueles que não recorrem à prática homossexual.
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Segundo o relatório, a Rede Cegonha, implantada em 2011 pelo governo, tem melhorado a assistência às gestantes e aos recém-nascidos, o que pode ser visto na queda da transmissão de HIV entre mãe e filho, mas o aumento dos números relacionados à sífilis congênita mostra que os cuidados ainda precisam ser fortalecidos. Entre 1998 e 2013, a taxa de incidência de sífilis congênita em menores de um ano subiu de 1,1 para 4,7 a cada mil nascidos vivos, o que mostra deficiência no atendimento pré-natal. A doença pode provocar aborto, morte neonatal, parto prematuro e má formação do bebê.
Fonte: Agência Brasil.
Senado aprova MP que autoriza parcelamento de dívidas dos clubes de futebol
O plenário do Senado aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP)
671/2015, que trata da renegociação das dívidas fiscais e trabalhistas
dos clubes de futebol. O texto foi aprovado na forma do projeto de lei
de conversão enviado pela Câmara dos Deputados. A MP segue agora para
sanção da presidenta Dilma Rousseff.
O projeto prevê que os clubes poderão parcelar débitos com o governo em até 240 meses, pagando pelo menos 50% nos primeiros dois anos, 75% até o quarto ano e 90% até o quinto ano. O restante será pago no sexto ano.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido aos jogadores poderá ser parcelado em 180 meses. Os clubes perderão o direito ao parcelamento se atrasarem mais de três parcelas. O financiamento será corrigido pela taxa Selic.
Em
contrapartida, as agremiações esportivas deverão cumprir regularmente
os contratos de encargos, inclusive o direito de imagem, dos jogadores
contratados e comprometer no máximo 80% da receita bruta anual com isso.
Além disso, os clubes terão de modificar seus estatutos, de modo a prever a possibilidade de afastamento e inelegibilidade dos dirigentes que praticarem gestão temerária. Também terão de estabelecer mandato de até quatro anos, com apenas uma recondução para presidentes, publicar balanços, conceder autonomia aos conselhos fiscais e investir no futebol feminino.
O projeto também tipifica como gestão temerária a prática de desvio de finalidade na gestão, assumir risco excessivo ou desnecessário, tomada de medidas em proveito próprio, colocar o patrimônio do clube em risco, tirar vantagens pessoais ou familiares indevidas, praticar nepotismo na celebração de contratos, cercear o direito de informação dos sócios e produzir déficit superior a 20%.
A MP estabele ainda que os gestores, ao deixar a direção dos clubes, deverão cumprir quarentena, podendo ser responsabilizados por eventuais ações de gestão temerária por meio do controle interno das agremiações ou por ações penais e civis.
A expectativa é que o governo federal arrecade R$ 165 milhões por ano com o pagamento das dívidas dos clubes de futebol, totalizando R$ 4 bilhões com a conclusão do financiamento. Esse valor não inclui pagamento de dívidas trabalhistas ou empréstimos tomados com bancos públicos.
Fonte: Agência Brasil
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O projeto prevê que os clubes poderão parcelar débitos com o governo em até 240 meses, pagando pelo menos 50% nos primeiros dois anos, 75% até o quarto ano e 90% até o quinto ano. O restante será pago no sexto ano.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido aos jogadores poderá ser parcelado em 180 meses. Os clubes perderão o direito ao parcelamento se atrasarem mais de três parcelas. O financiamento será corrigido pela taxa Selic.
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Além disso, os clubes terão de modificar seus estatutos, de modo a prever a possibilidade de afastamento e inelegibilidade dos dirigentes que praticarem gestão temerária. Também terão de estabelecer mandato de até quatro anos, com apenas uma recondução para presidentes, publicar balanços, conceder autonomia aos conselhos fiscais e investir no futebol feminino.
O projeto também tipifica como gestão temerária a prática de desvio de finalidade na gestão, assumir risco excessivo ou desnecessário, tomada de medidas em proveito próprio, colocar o patrimônio do clube em risco, tirar vantagens pessoais ou familiares indevidas, praticar nepotismo na celebração de contratos, cercear o direito de informação dos sócios e produzir déficit superior a 20%.
A MP estabele ainda que os gestores, ao deixar a direção dos clubes, deverão cumprir quarentena, podendo ser responsabilizados por eventuais ações de gestão temerária por meio do controle interno das agremiações ou por ações penais e civis.
A expectativa é que o governo federal arrecade R$ 165 milhões por ano com o pagamento das dívidas dos clubes de futebol, totalizando R$ 4 bilhões com a conclusão do financiamento. Esse valor não inclui pagamento de dívidas trabalhistas ou empréstimos tomados com bancos públicos.
Fonte: Agência Brasil
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Dnit e representantes de SJB anunciam medidas emergenciais na BR 356 próximo ao IFF
Encontro aconteceu na sede do Dnit no Rio de Janeiro. Foto: Paulo Pinheiro
O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fábio Moulin, afirmou no início da tarde desta segunda-feira (13) que em 15 dias serão colocados quebra-molas e sinalização de redução de velocidade na BR 356 em dois pontos: em frente ao IFF e em frente à Escola Municipal Belmiro Ribeiro Alves, no Perigoso, ambos em São João da Barra.
A reunião com Moulin, que aconteceu na sede da superintendência, no Rio, foi agendada pelo deputado estadual Bruno Dauaire (PR) a pedido do vereador Franquis Areas (PR), que participaram do encontro. Os vereadores Eziel Pedro (PSDC) e Elísio Rodrigues (PDT), o prefeito de São João da Barra, Neco (PMDB), e os secretários municipais de Transportes e Trânsito, Mário Rocha, e de Obras e Serviços, Marcos Sá, além de representantes do IFF, pais e alunos da instituição também estiveram no encontro.
— Foi uma reunião muito proveitosa. Ainda não é o ideal, mas essas conquistas já representam um avanço na luta por mais segurança na rodovia — disse Bruno, que lamentou o acidente ocorrido na noite de quinta-feira (aqui), em frente ao IFF. Uma jovem, aluna da instituição, morreu no acidente e sua mãe, que estava com ela na motocicleta, está internada.
Liberação para que a Guarda Civil Municipal possa realizar um trabalho de orientação na entrada e saída de estudantes e um radar eletrônico no local também foram solicitadas pelo município, ficando acordado que será aberto um novo processo de licitação por parte do Dnit para que a instalação do equipamento seja viabilizada e aumente ainda mais a segurança nas imediações da instituição de ensino.
Para o prefeito Neco, é importante que se trabalhe com união para se chegar a resultados satisfatórios. “Tudo se resolve com diálogo e união. É de suma importância que pais, alunos, funcionários e o Poder Público estejam debatendo para garantir uma maior segurança para todos”, ressaltou.
Na última sexta-feira (aqui), professores, pais e alunos da instituição realizaram uma manifestação em frente ao prédio da Prefeitura de SJB, pedindo melhorias no trecho da BR, próximo ao IFF.
Semáforo — Neco aproveitou a oportunidade para solicitar do chefe de operações do Dnit, Fernando Corrêa, a liberação dos semáforos do Trevo do Peneirinha, instalados pelo município desde o dia 11 de abril. Em resposta, foi informado que o convênio foi providenciado para assinatura e em breve será liberado o funcionamento, além da sinalização horizontal e vertical.
A Folha Online (aqui) e a jornalista Suzy Monteiro, no blog Na Curva do Rio (aqui), também falaram sobre o assunto.
Com informações das assessorias de imprensa da Prefeitura de SJB e do deputado estadual Bruno Dauaire.
Fonte: Folha da Manhã
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