O número de candidatos que confirmaram a inscrição no Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem) de 2015 soma 7.746.057, informou o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Esse número corresponde ao de isentos e àqueles que pagaram a inscrição
de R$ 63 dentro do prazo. No total, 8.478.096 fizeram a inscrição, mas
732.039 não pagaram a taxa.
Em relação ao ano passado, o número
de inscritos confirmados apresentou queda de 11,19%, primeiro recuo
desde 2008. Em 2007, houve redução de inscritos na comparação com 2006.
Desde então, o número de inscritos vinha aumentando ano a ano.
A
maioria dos candidatos que farão o exame é isenta de pagamento, 5,76
milhões. A Região Sudeste concentra o maior número de inscritos, 2,8
milhões, seguida pelo Nordeste, com aproxidamadamente 2,5 milhões. No
Sul, foram feitas 916 mil inscrições; no Norte, 818 mil; e no
Centro-Oeste, 703 mil. No ano passado, dos 8,7 milhões de inscritos, cerca de 6,2 milhões fizeram o exame Arquivo/Agência Brasil A queda já havia sido constatada na divulgação das inscrições totais.
Na ocasião, uma das hipóteses levantadas pelo ministro da Educação,
Renato Janine Ribeiro, é que caiu o número daqueles que não têm certeza
de que farão o exame. Isso porque a pasta estebeleceu que os isentos que
não fizerem o exame este ano e deixarem de justificar a ausência
perderão o direito à isenção em 2016.
No ano passado, dos 8,7 milhões de inscritos, cerca de 6,2 milhões fizeram a prova.
Neste
ano, as provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro. O Enem foi
criado para avaliar os alunos que estão terminando o ensino médio ou que
já concluíram essa etapa de ensino em anos anteriores. Estudantes que
não terminaram o ensino médio este ano podem fazer o exame como
treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de
programas de acesso ao ensino superior.
Para ajudar os candidatos a se preparar para o Enem, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou o aplicativo Questões Enem,
que reúne todas as questões, desde a edição de 2009. No sistema, é
possível escolher as áreas de conhecimento que se quer estudar. O acesso
é gratuito.
Em agosto, os consumidores vão pagar novamente um adicional de R$
5,50 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) de energia consumidos. A Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (31) que a bandeira
tarifária vermelha estará em vigor no período.
O sistema de
bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de
luz de acordo com o custo de geração de energia. Em julho, a bandeira
também foi vermelha, por causa do uso intenso da energia de usinas
termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas.
Com
as cores verde, amarelo e vermelho, as bandeiras servem para indicar as
condições de geração de energia no país. Se for um mês com poucas
chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por
isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas.
A
bandeira verde significa que os custos para gerar energia naquele mês
foram baixos e que a tarifa de energia não terá acréscimo. Se a conta de
luz vier com a bandeira amarela, a tarifa de energia terá acréscimo de
R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o
custo da geração naquele mês está mais alto, com maior acionamento de
termelétricas, e que haverá adicional de R$ 5,50 a cada 100 kWh.
Segundo
a Aneel, com o sistema de bandeiras tarifárias, o consumidor poderá
identificar qual a bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso
inteligente da energia elétrica, sem desperdício.
Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve forte alta e, pela primeira vez em 12 anos, fechou
acima de R$ 3,40. O dólar comercial subiu R$ 0,054 (1,59%) e encerrou o
mês vendido a R$ 3,425, no maior valor desde 20 de março de 2003 (R$
3,478).
Com a sessão de hoje (31), o dólar acumula em 2015
alta de 28,8%. Apenas em julho, a cotação subiu 10,2%, na maior alta
mensal desde março, quando a divisa tinha subido 11,7%.
Desde
que a equipe econômica anunciou, na semana passada, a redução para
0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no
país) da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da
dívida pública), o dólar passou a subir. Segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil, a possibilidade de o país perder o grau de investimento das agências de classificação de risco tem pressionado o câmbio.
A
alta do dólar ocorreu no dia em que o Banco Central divulgou que as
contas do setor público (União, estados, municípios e estatais)
registrou déficit primário de R$ 9,3 bilhões em junho, o pior resultado
para o mês. No primeiro semestre, o superávit primário acumulado ficou
em R$ 16,2 bilhões, o resultado mais baixo para o período, obtido
exclusivamente pelo esforço fiscal dos estados e dos municípios.
Diferentemente
dos últimos dias, em que fatores externos contribuíram para a alta do
dólar, a cotação não subiu em relação às principais moedas do mundo.
Nesta sexta-feira (31), o dólar caiu em relação ao euro, depois de terem
sido publicados dados econômicos que mostram a estabilidade da inflação
na zona do euro e a redução do ritmo de subida dos salários nos Estados
Unidos.
A advogada Paula Azeredo de Souza não é
mais a superintendente de Justiça e Assistência Judiciária. A exoneração
foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial.
Quem assume a pasta é Carlos Frederico da Silva Paes.
Porém, Paula, que é noiva do
ex-presidente da Fundação Municipal de Esportes, Pampa, não vai deixar o
governo Rosinha. Ela foi a escolhida para assumir a superintendência de
Captação de Recursos, vinculada ao Gabinete da Prefeita. “Com muito
entusiasmo assumo o novo desafio! Obrigada, Prefeita Rosangela Assed
Oliveira, por acreditar no meu trabalho!”, postou Paula no Facebook.
Conforme
relatório do Unicef, nas últimas duas décadas e meia, o Brasil reduziu
em 88,8% a taxa de analfabetismo na faixa etária dos 10 aos 18
anos, passando de 12,5%, em 1990, para 1,4% em 2013Tânia Rêgo/Agência Brasil Relatório
divulgado hoje (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância
(Unicef) mostra que, desde a aprovação do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), o Brasil reduziu em 64% a evasão escolar de crianças e
adolescentes no ensino fundamental, passando de 19,6% dos alunos
matriculados, em 1990, para 7% em 2013. Segundo o Unicef, a
implementação do ECA ajudou a reduzir a mortalidade infantil, de 47
óbitos de menores de 1 ano por mil nascido vivos, em 1990, para 15, em
2011.
“Há 25 anos o Brasil tomou a decisão certa. Uma legislação
que alinhou o país aos princípios da Convenção Internacional dos
Direitos da Criança da Nações Unidas”, disse o representante do Unicef
no Brasil, Gary Stahl.
Conforme com o Relatório #ECA25anos
do Unicef, nas últimas duas décadas e meia, o Brasil reduziu em 88,8% a
taxa de analfabetismo na faixa entre 10 e 18 anos de idade, passando de
12,5%, em 1990, para 1,4% em 2013, conforme dados do Pesquisa Nacional
de Amostra por Domicílios (Pnad).
Mortalidade
Na
avaliação do Unicef, em termos de mortalidade infantil, os efeitos do
ECA fizeram com que o Brasil obtivesse melhores resultados que os
vizinhos da América do Sul e que o países desenvolvidos. Isso ocorreu
também em relação à taxa mundial. Enquanto o Brasil passou de 51,4
mortes de crianças menores de um ano para cada mil nascimento para 12,3
segundo a ONU, os países da América Latina registraram 42,7 para 15,2,
os países em desenvolvimento, 68,9 para 36,8 e a taxa mundial, 62,7 para
33,6.
Essa
redução, conforme o Unicef, deve-se sobretudo à ampliação da consultas
de pré-natal no país desde a implementação do ECA. Enquanto em 1995,
10,9% das gestantes não tinham acesso a nenhuma consulta pré-natal, em
2011, o percentual caiu para 2,7%. O percentual de grávidas que fizeram
sete ou mais consultas passou de 49% para 61,8 no mesmo período, diz o
relatório do Unicef. A organização internacional alertou, contudo, que
ainda há 1,3 milhão de crianças sendo exploradas no país.
Trabalho Infantil
De
acordo com o Unicef, a taxa de cobertura vacinal para poliomielite
também foi ampliada no pós-ECA, passando de 58,2% das crianças com até
quatro anos de idade para 96,6% da parcela da população que deve ser
imunizada. Outra conquista do ECA citada no Unicef foi a redução da
incidência de crianças trabalhando. De 1992 a 2013, o número de crianças
entre 5 e 15 anos trabalhando no país passou de de 5,4 milhões para 1,3
milhões. Uma queda de 73,6% na taxa de trabalho infantil para essa
faixa etária.
“O ECA trata de tudo, desde a gestação da criança
até os 18 anos de idade. A gente não tem que confundir o ECA e todo o
bem que ele tem feito e o ambiente geral no Brasil [de preocupação com a
violência]. O Brasil cuida bem das crianças, mas está vivendo uma
situação de violência muito séria que precisa de uma resposta”, observou
o representante do Unicef no Brasil.
Desafios
Se
o país melhorou indicadores importantes desde a sanção do ECA, na
avaliação do Unicef, ainda precisa superar problemas como os homicídios
de adolescentes, que cresceram 110% de 1990 a 2013, passando de 5 mil
para 10,5 mil casos por ano. Conforme o relatório do Unicef, com base
nos dados do Ministério da Saúde, 28 crianças e adolescentes foram
assassinados por dia em 2013.
Outro desafio apontado pelo Fundo
das Nações Unidas é reduzir a mortalidade de crianças indígenas, que
hoje têm duas vezes mais risco de morrer antes de completar um ano de
vida do que as demais crianças do país. Segundo o Unicef, o Brasil
também precisa reduzir a mortalidade materna, atualmente em 61,5 mortes
por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro do estabelecido pelos
Objetivos do Milênio da ONU, de 35 óbitos por 100 mil nascimentos.
Segundo
o relatório, a inclusão de 3 milhões de adolescentes pobres, negros,
indígenas e quilombolas na escola é outro desafio. Em 2013, quase 700
mil crianças com idade entre 4 e 5 anos estavam fora do ambiente
escolar. Apesar de terem aumentado as matrículas de adolescentes entre
15 e 17 anos, muitos deles, que deveriam estar no ensino médio ainda
frequentam o ensino fundamental.
Relatório divulgado hoje (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unicef), em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), mostra que entre 1995 e 2013, no Brasil, o número
de crianças com menos de 5 anos que contraíram aids das mães caiu pela
metade. Em 2013, foram detectados 374 casos de transmissão vertical da
doença – últimos dados disponíveis, e o relatório não menciona quantos
foram os casos de 1995.
Em
contrapartida, o levantamento do Unicef revela que, seguindo tendência
mundial, entre 2004 e 2013 a incidência de aids em meninos entre 15 e 19
anos aumentou 53%, o que constitui um desafio para o país. Nessa faixa
etária, a incidência do vírus em meninos é 30% maior do que em meninas.
Além disso, meninos que fazem sexo com outros meninos têm 10 vezes mais
chances de contrair o vírus da imunodeficiência humana (HIV) do que
aqueles que não recorrem à prática homossexual.
Para o Unicef, o
Brasil ainda precisa melhorar o acesso à prevenção, à testagem e aos
serviços de atendimento e tratamento direcionados ao público
adolescente. O Ministério da Saúde tem usado em campanhas de conscientização a estratégia de falar diretamente com os jovens.
Segundo
o relatório, a Rede Cegonha, implantada em 2011 pelo governo, tem
melhorado a assistência às gestantes e aos recém-nascidos, o que pode
ser visto na queda da transmissão de HIV entre mãe e filho, mas o
aumento dos números relacionados à sífilis congênita mostra que os
cuidados ainda precisam ser fortalecidos. Entre 1998 e 2013, a taxa de
incidência de sífilis congênita em menores de um ano subiu de 1,1 para
4,7 a cada mil nascidos vivos, o que mostra deficiência no atendimento
pré-natal. A doença pode provocar aborto, morte neonatal, parto
prematuro e má formação do bebê.
O plenário do Senado aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP)
671/2015, que trata da renegociação das dívidas fiscais e trabalhistas
dos clubes de futebol. O texto foi aprovado na forma do projeto de lei
de conversão enviado pela Câmara dos Deputados. A MP segue agora para
sanção da presidenta Dilma Rousseff.
O projeto prevê que
os clubes poderão parcelar débitos com o governo em até 240 meses,
pagando pelo menos 50% nos primeiros dois anos, 75% até o quarto ano e
90% até o quinto ano. O restante será pago no sexto ano.
O Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido aos jogadores poderá ser
parcelado em 180 meses. Os clubes perderão o direito ao parcelamento se
atrasarem mais de três parcelas. O financiamento será corrigido pela
taxa Selic.
Em
contrapartida, as agremiações esportivas deverão cumprir regularmente
os contratos de encargos, inclusive o direito de imagem, dos jogadores
contratados e comprometer no máximo 80% da receita bruta anual com isso.
Além
disso, os clubes terão de modificar seus estatutos, de modo a prever a
possibilidade de afastamento e inelegibilidade dos dirigentes que
praticarem gestão temerária. Também terão de estabelecer mandato de até
quatro anos, com apenas uma recondução para presidentes, publicar
balanços, conceder autonomia aos conselhos fiscais e investir no futebol
feminino.
O projeto também tipifica como gestão temerária a
prática de desvio de finalidade na gestão, assumir risco excessivo ou
desnecessário, tomada de medidas em proveito próprio, colocar o
patrimônio do clube em risco, tirar vantagens pessoais ou familiares
indevidas, praticar nepotismo na celebração de contratos, cercear o
direito de informação dos sócios e produzir déficit superior a 20%.
A
MP estabele ainda que os gestores, ao deixar a direção dos clubes,
deverão cumprir quarentena, podendo ser responsabilizados por eventuais
ações de gestão temerária por meio do controle interno das agremiações
ou por ações penais e civis.
A expectativa é que o governo
federal arrecade R$ 165 milhões por ano com o pagamento das dívidas dos
clubes de futebol, totalizando R$ 4 bilhões com a conclusão do
financiamento. Esse valor não inclui pagamento de dívidas trabalhistas
ou empréstimos tomados com bancos públicos.
