Pouco mais de cinco anos após deixar o Palácio do Planalto e passar a faixa à presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva retornará nesta quinta-feira (17) ao palácio para a cerimônia de posse como novo ministro-chefe da
Casa Civil.
Ao lado dele, também assumirão os novos ministros da Justiça,
Eugênio Aragão, e da Aviação Civil,
Mauro Lopes.
Deslocado da Casa Civil para dar o cargo a Lula, Jaques Wagner passará a
comandar, a partir desta terça, o novo ministério do Gabinete Pessoal
do Presidente da República.
O anúncio de que Lula assumiria a Casa Civil ocorreu nesta quarta (16), por meio de um
comunicado oficial
divulgado pela Secretaria de Comunicação Social. Ao longo desta quarta e
da última terça (15), Lula se reuniu com Dilma e ministros próximos aos
dois, como Jaques Wagner e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo),
para discutir a decisão.
A posse nesta quinta-feira ocorre um dia após o juiz federal Sérgio
Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância,
retirar o sigilo sobre ligações do ex-presidente Lula interceptadas com autorização judicial.
Em um desses telefonemas, Lula recebeu uma ligação da presidente Dilma
na qual ela disse que enviará a ele o termo de posse para que ele só
usasse “em caso de necessidade”. A divulgação da conversa intensificou
os protestos no país que já vinham sendo marcados, desde terça-feira,
contra a nomeação de Lula para a Casa Civil.
Para a oposição, o diálogo
derruba a versão da presidente Dilma
de que Lula iria para o ministério com o objetivo de fortalecer o
governo e ajudar na recomposição da base de apoio do Palácio do Planalto
no Congresso. No entendimento de líderes oposicionistas, fica claro que
Lula aceitou a nomeação a fim de ter foro privilegiado e passar a ser
investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não mais por Sérgio
Moro.
Os advogados do ex-presidente classificaram a divulgação da conversa de
“arbitrariedade”. O governo, por meio de nota divulgada pela Secretaria
de Comunicação Social, disse que o juiz violou a lei, além de fazer
algo considerado pelo Planalto uma "afronta" aos direitos e garantias da
Presidência da República e uma "flagrante violação da lei e da
Constituição da República".
Lula vinha sofrendo pressão por parte de aliados para que assumisse um
cargo no governo. Interlocutores dele e do governo avaliavam que, com o
andamento das investigações da operação Lava Jato, ele passaria a ter o
chamado foro privilegiado, podendo ser investigado e julgado somente
pelo
Supremo Tribunal Federal.
Além disso, a avaliação de aliados era que, como ministro, Lula poderia
atuar como um articulador político do Planalto, ajudando na
interlocução com o
Congresso
Nacional, movimentos sociais e partidos, e na elaboração de propostas
para o país superar a crise econômica. Essas pressões sobre ele se
intensificaram nas últimas semanas, após a Polícia Federal deflagrar a
24ª fase da Operação Lava Jato, da qual Lula foi o alvo principal.
No último dia 4, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão
na casa do ex-presidente, na sede do Instituo Lula e levou o petista a prestar depoimento.
Além disso, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva
de Lula por suspeita de que ele omitiu às autoridades ser o
proprietário de um sítio em Atibaia (SP) e de um apartamento triplex em
Guarujá (SP), o que a defesa também nega.
'Poderes necessários'
Após a confirmação oficial de que Lula assumiria a Casa Civil, a
presidente Dilma convocou a imprensa para uma entrevista coletiva no
Palácio do Planalto. Perguntada sobre se ele teria “superpoderes” como
ministro, Dilma afirmou que ele terá os poderes “necessários” para
ajudar o governo.
Dilma também refutou a tese de que convidou Lula para o governo para ele se “esconder” do juiz
Sérgio Moro
e, ao falar sobre o atual cenário econômico, disse que o novo chefe da
Casa Civil tem “compromisso” com a estabilidade fiscal, a retomada do
crescimento e o controle da inflação.
Fonte: G1
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