Dólar fecha em alta, mesmo com eliminação de IOF e intervenção do Banco Central

Brasília – A eliminação da taxação de aplicações estrangeiras em renda fixa e a intervenção no Banco Central não impediram o dólar de fechar em alta. A moeda norte-americana encerrou a quarta-feira em R$ 2,1311, com alta de 0,10% em relação a ontem (4), em um dia de muita volatilidade no câmbio.

A cotação iniciou o dia em queda, depois da decisão do governo de zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado dos estrangeiros que aplicam em investimentos de renda fixa no Brasil. A alíquota era 6%. A moeda norte-americana chegou a ser vendida a R$ 2,0946 por volta das 9h30.

Nas horas seguintes, porém, o dólar voltou a subir. A cotação atingiu R$ 2,1457 por volta das 11h45, o que levou o Banco Central a intervir no câmbio pela segunda vez nos últimos cinco dias. A autoridade monetária vendeu US$ 1,37 bilhão no mercado futuro, o que desacelerou a alta durante a tarde.

O dólar vem subindo devido a indicações de que o Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos) reduzirá os estímulos monetários que têm impulsionado a economia norte-americana nos últimos anos. Com a diminuição do volume de dólares em circulação, a moeda torna-se mais cara, o que afeta as cotações em todo o mundo.

Ao anunciar a retirada do IOF para capitais estrangeiros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a medida tem como objetivo adaptar o mercado de câmbio à nova realidade de menor liquidez internacional – dinheiro em circulação no mundo.

Fonte: Agência Brasil.

Evangélicos fazem manifestação em frente ao Congresso Nacional

Brasília - Grupos evangélicos de todo o país se reuniram hoje (5) em frente ao Congresso Nacional para se manifestar pela liberdade religiosa e de expressão e pelos valores da família tradicional. O ato público, coordenado pelo pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, teve a participação de líderes evangélicos e cantores de música gospel. A Polícia Militar do Distrito Federal estimou um público de 40 mil pessoas.

"Aqui nós não estamos falando sobre religião, estamos falando sobre Constituição. A Constituição Federal no Artigo 226, Parágrafo 3º, ainda prevê que o casamento é a união de um homem e uma mulher. Quando mudarem a Constituição, se os deputados contrários fizessem um projeto de emenda à Constituição (PEC), talvez as coisas melhorariam. Forçar a barra, é que não pode; lutar contra o pensamento da maioria, é que não pode; isso acaba sendo inconstitucional", declarou o deputado Pastor Marcos Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Parlamentares da bancada evangélica, que também participaram do ato, criticaram a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de registro a reconhecerem a união civil entre pessoas do mesmo sexo e celebrar o casamento homoafetivo. Eles entendem que a determinação deveria partir do Congresso.

O protesto marcou a posição dos evangélicos contra o controle da mídia, a censura da opinião, a descriminalização do aborto, o casamento gay e o Projeto de Lei 122, de criminalização da homofobia. Grupos defensores dos homossexuais também estiveram presentes na manifestação, e apesar das discussões, nenhuma ocorrência foi registrada, segundo a Polícia Militar.

Fonte: Agência Brasil.

Campos e Macaé com 2,2 mil vagas

Campos e Macaé com 2,2 mil vagas

Mais de duas mil vagas formais estão disponíveis esta semana nos maiores balcões de emprego do Norte Fluminense. O destaque, em Campos, novamente é o cargo de gerente de vendas, com 50oportunidades; seguido do posto de motorista, com 34 vagas para profissionais com carteiras de habilitação de diversas categorias; e de camareiro de embarcação, com 32. O cargo de representante de atendimento continua sendo o que oferece mais oportunidades em Macaé, são 500 ao todo. O município ainda tem disponíveis 71 vagas para pedreiro, 68 para servente de obras, 61 para atendente e 50 para divulgador. 

Os interessados nas 683 vagas disponíveis, esta semana, em Campos devem comparecer ao Balcão de Emprego municipal, na avenida 28 de Março, 533, esquina com a Beira-Valão, das 8h às 18h, levando carteira de identidade, CPF, comprovante de escolaridade e currículo. Para quem não tem o currículo pronto, um funcionário do Balcão prepara na hora, de acordo com o padrão atual exigido pelas empresas.

Em Macaé, o Balcão de Emprego disponibiliza, ao todo, 1.570 oportunidades. Para se candidatar, o profissional precisa comparecer à sede da secretaria de Trabalho e Renda, que fica na rua Doutor Télio Barreto, nº 28, no Centro, entre 8h30 e 17h.
A pessoa interessada que já possuir cadastro deve comparecer munida de carteira de trabalho, CPF e currículo, para o caso de conseguir encaminhamento para oportunidade de trabalho no mesmo dia. Quem não é cadastrado precisa levar original e cópia dos seguintes documentos: CPF, identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, comprovante de residência, registro profissional (caso tenha), foto 3x4 e currículo atualizado. 

Fonte: Folha da Manhã.

Mais da metade dos prontos-socorros paulistas têm macas com pacientes nos corredores

São Paulo – Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), feita em 71 prontos-socorros do estado, constatou que 57,7% deles têm macas com pacientes nos corredores; 66,2% enfrentam dificuldade de encaminhar pacientes para outros serviços de referência e 57,7% estão com equipes médicas incompletas.

O levantamento, divulgado hoje (4), mostra que em 46,5% dos prontos-socorros não há chefia de plantão nem médico diarista; em 59,2% das salas de emergência falta algum tipo de material e em 32,4% dos prontos-socorros não é feita a triagem com classificação de risco. “As conclusões [obtidas a partir] do levantamento revelam falhas graves dos serviços de urgência e emergência, que colocam a população em risco e não oferecem aos médicos condições mínimas e adequadas de trabalho”, diz o texto.

O Cremesp responsabiliza pela situação a falta de políticas públicas de saúde eficientes dos governos federal, estadual e municipal. Também é apontado o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde e a escassez de recursos humanos, “relacionada às condições precárias de trabalho e à ausência de plano de carreira de estado”.

Dos 71 prontos-socorros vistoriados entre fevereiro e abril de 2013, 23 estão na capital e 48 em 35 municípios do interior, litoral e Grande São Paulo. Do total, 30 são prontos-socorros públicos municipais, 22 filantrópicos, 16 públicos estaduais e três privados.

“Temos municípios gastando 25% do orçamento com saúde, os estados estão cumprindo a emenda constitucional 29, gastando no mínimo 12%. Só que a união não tem feito a sua parte. No orçamento de 2012 foi previsto 3,8% do orçamento da união para aplicação em saúde. Isso é muito insuficiente, é irrisório”, disse o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo disse que cumpre rigorosamente a Emenda Constitucional 29 e aplica 12% de seu Orçamento na área da saúde. A 

pasta

 ressaltou que não faltam materiais nos prontos-socorros estaduais e que a superlotação de alguns  hospitais estaduais se deve, na maioria dos casos, à falta de estrutura das redes básicas de saúde de alguns municípios.

“As unidades básicas de Saúde [UBS] podem resolver até 80% dos problemas de saúde da população. Se a população não consegue atendimento na UBS, o problema pode se agravar, levando a um quadro agudo que requer atendimento emergencial em prontos-socorros”, diz a nota.  A secretaria disse ainda que tem investido cada vez mais em suas unidades próprias, ampliando e modernizando os serviços oferecidos e contratando novos médicos para ampliar a assistência à população.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que está reestruturando a Rede Urgência e Emergência (RUE) em conjunto com o Ministério da Saúde. Segundo a pasta, estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 95 milhões para ampliação e reforma de 17 prontos-socorros e construção de 21 unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).

“A secretaria destaca que está contratando emergencialmente mais 320 médicos para o atendimento nos hospitais e prontos-socorros, além da abertura de concurso público este ano. Ressalta que todos os plantões dos prontos-socorros municipais possuem um profissional de saúde responsável”.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que o investimento do governo federal em saúde ultrapassou R$ 93,4 bilhões em 2012, o que representou crescimento de 20% em relação ao ano anterior. Do total gasto no ano passado, segundo a pasta, R$ 10,3 bilhões foram repassados para o estado de São Paulo.

“Para 2013, a expectativa é R$ 99,47 bilhões, conforme substituto aprovado pelo Congresso Nacional. É importante destacar ainda que o orçamento do Ministério da Saúde triplicou nos últimos dez anos – em 2002, o gasto do setor estava na ordem de R$ 28,3 bilhões”, diz a nota.

O ministério ressaltou que, desde 2002, destinou R$ 3,5 bilhões à Rede de Urgência e Emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). Em São Paulo, há 52 unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em funcionamento, que recebem repasse de custeio anual do Ministério da Saúde de R$ 91,2 milhões. Outras 155 estão previstas.

O Cremesp informa que, embora englobe quase 10% do total dos serviços de urgência e emergência no estado, o levantamento não tem significância estatística em relação ao total dos prontos-socorros de São Paulo.

Fonte: Agência Brasil.

Brasil é o quarto país entre os que mais concentram construções sustentáveis

 Brasília – No ano em que a luta contra o desperdício ganhou o topo da agenda ambiental internacional, o mercado brasileiro busca mais um degrau no ranking mundial de construções sustentáveis. Hoje, o Brasil ocupa o quarto lugar entre os países que mais concentram edificações feitas a partir de critérios ambientalmente adequados. Os Estados Unidos reúnem o maior número de empreendimentos em análise, seguidos pela China e pelos Emirados Árabes Unidos. Mais de 720 projetos brasileiros aguardavam a certificação internacional, conferida pela organização não governamental internacional chamada Green Building Council (GBC), responsável por estimular as construções verdes no mundo. Pelo menos 99 edificações no país detêm o selo. A expectativa do governo e da indústria de construção é chegar a 900 projetos para análise da organização até o final do ano.

Caso consiga atingir a meta, o Brasil ocupará a terceira posição na lista dos países com mais edificações ambientalmente projetadas.  A construção civil é responsável por alto consumo de recursos naturais e utiliza energia em larga escala, de acordo com números do Conselho Internacional da Construção. Mais de 50% dos resíduos sólidos gerados por atividades humanas são oriundos do setor.

"O conceito de construção sustentável está amadurecendo e se consolidando dentro da cadeia produtiva da construção civil”, avaliou Wagner Soares, gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Para alcançar esse status, engenheiros e arquitetos precisam observar uma série de pré-requisitos e medidas, como a redução do consumo de energia e a prioridade às condições de luminosidade natural e de lâmpadas de baixo consumo, além do uso de aparelhos eletrodomésticos mais econômicos (indicados pelo selo Procel).

“A reforma ainda é um tanto complicada e o custo ainda não é muito baixo. Você tem um aumento de 15%, em média, do custo da construção quando trabalha com sustentabilidade e isso coloca em risco o valor do investimento”, destacou Soares. Pelas contas do GBC Brasil, esse gasto, que já foi 30% superior ao de obras convencionais, pode significar uma diferença de até 5%.

Wagner Soares destacou que existe uma tendência de diminuição dos gastos ao longo do tempo. A expectativa é que as pessoas adotem, cada vez mais, sistemas ambientalmente sustentáveis. Soares ponderou que o maior investimento ainda impede que esses projetos representem uma realidade frequente no país.
 
O governo federal, por sua vez, desenvolve ações para estimular programas ambientalmente sustentáveis. O Ministério do Meio Ambiente disponibiliza cursos pela internet sobre procedimentos que podem ser adotados para adequar prédios públicos a esses sistemas de sustentabilidade.

O programa habitacional  Minha Casa, Minha Vida começou há dois anos, com a obrigatoriedade do uso de energia solar em todos os novos empreendimentos destinados às famílias com renda máxima de três salários mínimos. A etapa incluiu 2 milhões de residências, das quais 1,2 milhão para famílias com renda máxima de três salários mínimos.

Técnicos do governo  informaram que existem diversas linhas de financiamento para beneficiar esses projetos. Procuradas pela Agência Brasil, as principais instituições financeiras públicas – Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - não apontaram qualquer crédito criado especificamente para essa finalidade. Os projetos podem ser beneficiados por linhas de crédito que já existiam.A Caixa Econômica Federal não deu informações sobre o assunto.

Fonte: Agência Brasil.

Senado busca ‘meio termo’ para reduzir maioridade penal

Senado busca ‘meio termo’ para reduzir maioridade penal

Pena maior para adolescentes por crime hediondo recebe apoio da Ministério Público Federal, mas OAB alerta sobre o risco de mudar qualificação sobre estupro de menores

A redução da idade penal de 18 para 16 anos para que um adolescente seja punido com mais rigor por crimes cometidos ganhou apoio nesta segunda-feira (3) da procuradora Raquel Elias Ferreira Doge, representante do Ministério Público Federal em debate realizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Não é possível tratar do mesmo modo menores que praticam um latrocínio ou tráfico de drogas e um que pratica furto corriqueiro”, disse.

Poder Online:

Procuradora sugere que jovens infratores sejam obrigados a terminar estudos

Para presidente da OAB, redução de maioridade penal não reduzirá criminalidade

O argumento foi usado em apoio à proposta do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que sugere a redução em casos de menores que cometeram crimes graves como estupro, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros classificados como hediondos. "Proponho uma solução especial para casos de excepcional gravidade", defendeu o senador.

A proposta ganhou apoio do relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que avalia outros dois projetos - um que reduz a maioridade para 15 anos e outro que diminui a aplicação do Código Penal para adolescentes a partir dos 16 anos, ambos sem tipificação de crime hediondo como o de Nunes.

Ferraço já deu aparecer favorável ao projeto do senador tucano. O peemedebista deve recusar as outras propostas na tentativa de apresentar um relatório que busque um "meio termo" para o tema polêmico. "A questão central é que temos de buscar um caminho de equilíbrio", afirma ao iG .

Leia mais: Ministro da Justiça diz que Brasil não pode mudar maioridade penal

Poder Online: Chance de diminuir violência alimenta polêmica sobre redução da maioridade 

O presidente da Ordem dos Advogado do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, discursou contra a redução da maioridade. "Os estudos (sobre efeito da redução de idade) são todos conclusivos de que a redução da maioridade não é adequada para o fim a que se destina, que é reduzir a criminalidade", afirma.

Segundo Furtado, a mudança da idade penal pode resultar em uma nova tipificação da exploração da atividade sexual de menores como estupro. O Estatuto da Criança e do Adolescente classifica como violação sexual a atividade com menores de 12 a 18 anos. "O tratamento da exploração sexual dos menores mudará, porque deixarão de ser protegidas as filhas dos brasileiros com menos de 18 anos. Isso porque passará a ser tratado como adulto todos com mais de 16 anos", afirma.

O presidente da OAB também indicou a possível perda de penas maiores para adultos que traficam entorpecentes para menores de 18 anos. O mesmo pode valer para o tráfico internacional de pessoas envolvendo menores, cujas penas são maiores hoje. As consequências da redução da maioridade penal foi apontada por Furtado como "efeito colateral".

Apesar da posição, o senador Ferraço defendeu a "quebra do radicalismo da discussão", ou seja, um novo argumento que não apenas a defesa de não se pode debater motivos para reduzir a maioridade. "Não jogo todo peso (no argumento) de que a redução da maioridade vai resolver o problema (da criminalidade), que é uma condição humana

 (a violência). Agora, precisamos responder a um sentimento de impunidade que está virando regra", disse.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) criticou o debate da comissão, chamado por ele como como resultado de uma "situação de desmoralização por parte da imprensa", que, segundo o peemedebista, "transforma algumas exceções (de violência) em regra". "A redução da maioridade não deve ser debatida nesse momento de crise (de segurança pública), afirmou.

Fonte: IG.

Minas, Pará e Santa Catarina registram 22 mortes nas rodovias federais durante o feriado de Corpus Christi

Brasília – As rodovias federais que atravessam os estados de Minas Gerais, Santa Catarina e do Pará registraram 787 acidentes, com 22 mortes, durante o feriado de Corpus Christi, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal. Minas liderou a estatística com 11 óbitos.

Na comparação com o feriado de Corpus Christi de 2012, houve redução de acidentes no Pará e em Minas Gerais, mas aumentou em Santa Catarina.

De acordo com o Ministério da Justiça, com base em dados de janeiro a setembro de 2012, os trechos de Santa Catarina (BR-101), do Pará (BR-316) e de Minas Gerais (BR-381) foram considerados os mais perigosos das rodovias federais no país.

 Fonte: Agência Brasil.