Caso Telexfree: MPs criam força-tarefa para evitar
desbloqueio de pagamentos
Se liminar do Acre
cair, promotores de outros Estados entrarão com ações, diz associação
Reprodução
Telexfree: suspeita
de pirâmide financeira
A liminar que suspende os pagamentos da Telexfree será analisada no dia 8 por desembargadores do Acre ,
definiu nesta quinta-feira (4) o Tribunal de Justiça local. Mas, se a decisão
for derrubada, promotorias do consumidor de outros Estados entrarão com ações
para reativar o bloqueio o mais rápido possível, diz o presidente da Associação
do Ministério Público do Consumidor (MPCon), Murilo Moraes e Miranda.
"Caso haja qualquer retrocesso na decisão do Acre, os MPs de todos
os Estados ingressarão [com ações ]
para garantir que não haja mais pessoas ludibriadas pela Telexfree e para que
se garanta um mínimo de devolução [ do dinheiro investido pelos
consumidoers ]", diz Miranda, promotor de Goiás.
A Telexfree informa ser uma fornecedora de telefonia via internet (VoIP,
na sigla em inglês) . Os pacotes, segundo a empresa, são
comercializado por meio do sistema de marketing multinível (MNN) – modelo de
vendas diretas em que os distribuidores ganham bônus pelos negócios fechados
por outros distribuidores que atraiam para a rede.
A MPCon considera
que a empresa, na verdade, erigiu uma das principais pirâmides financeiras em
atividade no Brasil. O advogado da Telexfree, Horst Fuchs, nega que haja
irregularidade.
Bloqueio
No dia 18 de junho,
a Justiça do Acre aceitou o pedido de liminar do Ministério Público do Acre
(MP-AC) e determinou o bloqueio de pagamentos aos distribuidores da Telexfree
(chamados de divulgadores) e dos bens dos sócios da empresa Carlos Wanzeler,
Carlos Costa e Jim Merryl.
A sentença vale
para todo o Brasil e o objetivo, segundo o MP-AC, é garantir a devolução do
dinheiro a quem investiu na empresa. Em março, Costa estimava que eles somavam
600 mil associados.
Na quarta-feira (3), o iG revelou
que, logo após a decisão favorável ao bloqueio, os responsáveis pela Telexfree tentaram transferir R$ 101,7 milhões para as contas de outras duas
empresas .
Ao iG , o advogado Fuchs afirma
que as transferências eram legais e ocorreram antes da notificação do bloqueio
dos bens. Metade do valor (R$ 51,7 milhões), diz, foi destinado a uma empresa
que faria o pagamento pelos serviços de interligação entre o sistema de
telefonia VoIP oferecido pela Telexfree e a rede de telefonia convencional. A
outra metade (R$ 50 milhões), alega, era destinada à expansão da
estrutura de uma companhia recém-aquirida pela Telexfree. A verba será usada
para expandir a estrutura VoIP.
Fuchs também
questiona a possibilidade de promotorias de outros Estados pedirem um novo
bloqueio dos pagamentos e dos bens dos sócios. O argumento é que apenas a
Justiça estadual do Espírito Santo (onde a empresa, sediada em Vitória, também
responde a uma ação), teria competência para decidir sobre a Telexfree.
"Vitória seria
o juízo competente porque foi o primeiro a se manifestar", diz Fuchs, em
referência ao processo que corre no Estado. "Então todas as ações teriam
de ser levadas a Vitória. Essa é a regra processual e, embora o estado do Acre
não tenha se curvado, ela irá prevalecer na segunda instância",
afirma o advogado.
Sócios
são intimados a depor
A segunda instância
da Justiça do Acre analisará a liminar novamente nesta segunda-feira (8), de
acordo com a pauta de julgamentos publicada no Diário de Justiça.
É a terceira
tentativa dos advogados da Telexfree de derrubar a decisão: a primeira, feita
no próprio TJ-AC, foi negada pelo desembargador Samoel Evangelista. A segunda,
ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi recusada pela ministra Isabel
Galloti. Desta vez, o recurso será analisado por Evangelista e outros dois
magistrados da 2ª Câmara Civel do TJ-AC.
Na terça-feira (9),
Carlos Costa – um dos sócios da Telexfree e diretor de marketing – será ouvido
na Delegacia de Defraudações do Acre (Defa), onde ocorre uma das investigações
criminais contra os responsáveis pela empresa por suspeita de crime contra e
economia popular.
Os outros três
sócios, Carlos Wanzeler, Lyvia Wanzeler e James Merryl, também foram intimados,
mas, como moram nos Estados Unidos, deverão ser ouvidos por carta rogatória –
um instrumento usado para permitir a tomada de depoimentos em outros países.
"[ Costa ] vai depor normalmente. Como sempre, há
colaboração da empresa [c om as investigações ].
Obviamente esse momento [ tomada dos depoimentos dos
sócios ] teria de vir porque eles estão sendo investigados.
Seria até absurdo que isso não acontecesse", diz Fuchs.
Fonte: IG.
