Apesar da promessa, Senado não corta supersalários de servidores

Valor acima do teto constitucional chega a R$ 300 milhões, diz TCU

O Senado não começou a descontar este mês os valores pagos acima do teto de R$ 28 mil a 540 servidores, conforme prometera o presidente da Casa, Renan Calheiros, após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo cálculo do tribunal, o montante pago de forma indevida chega a R$ 300 milhões. De acordo com a assessoria do Senado, os valores só devem começar a ser descontados no pagamento do início de dezembro, referente à folha de novembro. Como ainda não há um ato normativo da Mesa do Senado, a Casa não sabe informar como será o procedimento adotado.

Renan deve acabar se baseando na lei que determina só ser possível cobrar o limite de 10% do salário de um servidor por mês em função de equívocos. Em outubro, também por ordem do TCU, a Casa cortou os supersalários dos 540 servidores, medida esta que resultou em uma redução de R$ 1,3 milhão por mês na folha de pagamento do Senado. A expectativa de servidores da Casa é de que o ato da Mesa que normatiza a devolução do excedente referente ao teto constitucional seja assinado apenas na próxima segunda-feira ou terça-feira.

A promessa, entretanto, foi feita há quase um mês por Renan.

Mesmo sem uma decisão contrária, a devolução do excedente pago durante cinco anos pela Casa não foi realizada. A justificativa usada para o adiamento foi a existência de recursos contra a decisão do TCU, tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no próprio tribunal de contas.

Na quarta-feira, o ministro Dias Toffoli arquivou um mandado de segurança do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis) contra a devolução de excedentes recebidos por servidores que tinham supersalários. Toffoli argumentou que não havia sobre o que decidir, já que o Senado ainda não havia cobrado os valores pagos acima do teto. Além disso, ele afirmou que a decisão do TCU era contestada no próprio tribunal.

O Ministério Público Federal e a Associação dos Consultores Legislativos e dos Advogados do Senado Federal (Alesfe) acionaram o órgão e tentam suspender a decisão que determina a devolução do excedente de retroativos. Eles alegam que o montante recebido, quando de “boa fé”, não pode ser devolvido pelos servidores públicos. Segundo o TCU, não há previsão de quando serão analisadas as interposições contra a devolução do excedente dos supersalários.

Segundo publicação do site Congresso em Foco, 27 funcionários do Senado continuam recebendo valores acima do teto constitucional. A Casa diz, entretanto, que está analisando “caso a caso e ainda não foi encontrada nenhuma incorreção nos pagamentos”.

Fonte: O Globo

Dilma assina decreto autorizando migração de rádios AM para FM

 Brasília - No Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que permite a migração das rádios AM para a faixa FM. O decreto atende a um pleito do setor, preocupado com o aumento dos níveis de interferência. No discurso, Dilma disse que as rádios AM são um patrimônio do país e que o Estado deve dar as condições para que elas continuem prestando serviços e se adaptando.
A presidenta também relembrou programas da Rádio Nacional que ouvia na infância, de vozes e artistas que fizeram sucesso no veículo de comunicação. Segundo ela, seu programa semanal no rádio, o Café com a Presidenta, propicia chegar mais perto da população, como uma conversa.
Antes da cerimônia, na conta no Twitter, Dilma escreveu que a migração das rádios AM para FM significará mais qualidade de transmissão com menos ruídos e interferências, permitindo às emissoras de rádio ampliar a audiência. “Sou fã de rádio. Cresci ouvindo radionovelas e por muito tempo testemunhei como o rádio foi o eixo da integração da cultura e da identidade nacional.”
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) estima que 90% das 1.784 emissoras AM passem a operar na faixa FM. “Nessa frequência, as rádios ganharão qualidade de áudio e de conteúdo, competitividade e alcance por meio de telefones celulares”, informou a associação. Segundo o presidente da Abert, Daniel Slavieiro, “a assinatura do decreto é o fato mais relevante para o rádio AM nos últimos 50 anos”. Segundo ele, o custo da migração para as rádios, na compra de equipamentos, será de aproximadamente R$ 100 milhões
Slavieiro explicou por que migrar para a faixa FM em vez de partir direto para a rádio digital. “Por muito tempo acreditamos que a solução seria a digitalização, mas os testes demonstraram que as dificuldades no AM digital são similares às no analógico”, disse, acrescentando ainda a importância da presença nos dispositivos móveis, cada vez mais populares entre a população. “Somente transmitindo na faixa de FM que seremos sintonizados pelos mais de 160 milhões de aparelhos celulares que têm rádio, sem custo algum para o usuário. Essa é a importância da medida.”
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que os interessados na migração poderão protocolar requerimento no ministério a partir de 1º de janeiro de 2014. Quem quiser se manter na AM poderá manifestar interesse em ampliar a cobertura nessa faixa. “Para a migração, a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] fará estudos de viabilidade técnica com vistas a verificar se a inclusão de um novo canal é possível”, explicou o ministro.
Segundo Bernardo, durante um certo tempo será permitido que as rádios transmitam em AM e FM, para que haja a migração da audiência “sem sobressaltos”. “Na hipótese de não haver canal de rádio FM disponível na localidade, serão usadas as frequências ocupadas atualmente pelos canais 5 e 6 de televisão, após finalizado o processo de digitalização da televisão”, disse.

Fonte: Agência Brasil.

Cesta básica aumenta em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese

 São Paulo - O preço da cesta básica aumentou em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo levantamento divulgado hoje (7). As maiores altas foram registradas no Rio de Janeiro (5,86%), em Curitiba (4,80%), em Porto Alegre (4,35%) e em Vitória (4,06%). Houve decréscimo apenas em João Pessoa (2,06%), Manaus (1,23%) e no Recife (0,08%).
A capital gaúcha apresentou a cesta mais cara, com R$ 324,87. Em seguida, aparece São Paulo (R$ 321,14), Vitória (R$ 313,78) e Rio de Janeiro (R$ 312,90). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 222,55), João Pessoa (R$ 254,45) e Salvador (R$ 256,78).
Com base no levantamento, o Dieese estima que o salário mínimo pago em outubro deveria ser R$ 2.729,24, ou seja, 4,03 vezes o mínimo em vigor (R$ 678). O valor é calculado considerando a determinação constitucional de que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência.
No acumulado do ano, de janeiro a outubro, somente duas cidades apresentaram queda na variação: Florianópolis (-0,58%) e Goiânia (-0,27%). Salvador, por outro lado, registrou o maior acréscimo nos últimos dez meses, com alta de 13,06%. As menores elevações foram apuradas em Brasília e Fortaleza, ambas com variações de 2,96%.
Os produtos com elevação na maioria das capitais foram carne, tomate, pão francês, leite e manteiga. O preço da carne, item que tem maior peso na cesta, registrou aumento em 16 cidades, variando de 0,51%, em Brasília, a 6,55%, em Recife. De acordo com o departamento, essa elevação, que ocorre desde setembro, é resultado do impacto da entressafra, pois as más condições das pastagens no inverno reduzem a quantidade de animais para abate.
A alta do tomate ocorreu em 15 das 18 capitais. No Rio de Janeiro, a elevação alcançou 52,2%. As menores elevações foram observadas em Belém (0,33%) e Natal (0,64%). Os recuos foram registrados em João Pessoa (6,11%), Campo Grande (3,47%) e Manaus (2,53%). No caso do pão francês, as variações oscilaram entre 0,35%, em Vitória, e 4,44%, em Salvador. A alta é justificada pela elevação do trigo, que tem apresentado alta devido ao excesso de chuva nas lavouras do Rio Grande do Sul.
O feijão, por outro lado, foi o único produto que mostrou redução em 15 localidades. As quedas mais expressivas foram registradas em Aracaju (13,28%), São Paulo (11,48%) e Natal (0,95%).  A redução, segundo o Dieese, é resultado da terceira safra do grão que vem abastecendo o mercado e garantindo a redução dos preços.

Fonte: Agência Brasil.

Justiça bloqueia bens de suspeitos de prática de cartel em licitações de trens de São Paulo

São Paulo – A Justiça Federal em São Paulo determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens de suspeitos de participar de esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo. Foram afetadas pela decisão três pessoas jurídicas e cinco pessoas físicas, incluindo três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O bloqueio atendeu a pedido da Polícia Federal (PF), que abriu inquérito para apurar a prática dos crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
A PF entrou com o pedido de bloqueio após tomar conhecimento que autoridades suíças encaminharam um pedido de cooperação internacional ao Brasil. Segundo nota da PF, a ação visa a garantir o ressarcimento dos valores desviados pelo esquema.
A combinação de preços entre as empresas que participaram de licitações para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e metrô de São Paulo também é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Há indícios de que o esquema tenha começado no final da década de 1990.
O cartel é investigado pela Operação Linha Cruzada, feita pelo Cade em conjunto com a Polícia Federal. A investigação teve início a partir de um acordo de leniência da empresa Siemens com o conselho, que permitiu que a empresa denunciasse a ilegalidade à autoridade antitruste. Documentos e cópias de e-mails trocados por funcionários da Siemens estão sendo analisados pelo Cade e pela Justiça.
De acordo com o Ministério Público Estadual, há fortes indícios de cartel e fraudes, principalmente, em cinco processos licitatórios: o da Linha 5 do metrô, o da manutenção de trens séries 2000, 3000 e 2100 da CPTM, o da expansão da Linha 2 do metrô, do Programa Boa Viagem da CPTM e da compra de 320 carros. Em setembro, pouco depois de assumir a presidência do Metrô de São Paulo, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, admitiu a existência de cartel nas licitações. Ele esteve na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em depoimento às comissões de Infraestrutura e de Transportes e Comunicações, que o convidaram para falar das denúncias de formação de cartel, superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos ligados ao Metrô.
Segundo o Ministério Público, as fraudes nas licitações ocorreram de várias formas, com a definição prévia sobre quais seriam as empresas participantes e as consequentes vencedoras das licitações; a divisão de processos licitatórios entre os concorrentes; a combinação de valores a serem apresentados pelos concorrentes nas licitações; e negociações sobre a desistência de impugnação em troca de subcontratação para participação na disputa.
As denúncias de irregularidades também estão sendo investigadas pelo Ministério Público da Suíça. Em 2006, a Operação Castores, deflagrada pela Polícia Federal no Paraná, viu indícios de irregularidades em contratos feitos entre a  francesa Alstom e empresas como Eletrosul, Eletronorte, Furnas e Itaipu Binacional.

Fonte: Agência Brasil.

Guardas encontram R$ 70 mil na Câmara e devolvem

Dois guardas municipais de Macaé encontraram uma bolsa com R$ 70 mil na Câmara Municipal de Vereadores. O valor estava em notas de dólares dentro de uma mochila, junto ainda havia cartões com as senhas anotadas e documentos pessoais. Toda a quantia pertencia a um empresário do setor de turismo, que foi localizado pela dupla.

Durante essa semana a notícia foi a mais comentada na cidade. E muita gente não acreditou no fato até que na sessão desta quinta-feira os vereadores falaram que entregariam uma Moção de Aplausos ao guardas.  E lembraram o caso que aconteceu na última quinta-feira (31), após uma sessão na Câmara de Vereadores. “É preciso reconhecer atitudes como esta. E, por se tratar de servidores, cabe a nós vereadores tornar esse reconhecimento público”, frisou o vereador Julinho do Aeroporto.

A identidade do dono da mochila não foi divulgada à imprensa. Os guardas Geovani de Souza Pereira e Paulo César trabalham na Câmara Municipal de Macaé e conseguiram localizar o dono da bolsa, mas não foram gratificados pela a ação. Mesmo assim, os guardas vão receber moções e também títulos de cidadãos macaenses na Câmara Municipal.

Geovani disse que em nenhum momento pensou em ficar com a quantia. “Temos que criar nossos filhos com bons exemplos. E é fundamental fazer o que é certo”, garantiu o guarda.

Fonte: Folha da Manhã.

Anvisa proíbe comercialização de lote de açúcar extrafino

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e comercialização do lote 30 do açúcar extrafino da marca Cooper Foods, com data de fabricação em janeiro deste ano e validade até janeiro de 2015. A proibição ocorre porque foram constatados no produto fragmentos de ferro que podem machucar o consumidor e são prejudiciais à saúde, o que está em desacordo com a legislação vigente, de acordo com a Anvisa.

O produto foi fabricado pela Açucareira Boa Vista e distribuído pela Companhia Nacional de Álcool, localizada em Piracicaba, São Paulo. A determinação está em resolução da Anvisa publicada na edição de terça-feira (5) do Diário Oficial da União.

Fonte: UOL

Vacina brasileira contra o HIV começa a ser testada em macacos

Começaram nesta semana os testes em macacos da vacina contra o HIV, que está sendo desenvolvida pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em parceria com o Instituto Butantan. Os quatro animais começaram a ser imunizados com a vacina que contém partes do vírus. Depois, os macacos receberão um vírus modificado que causa o resfriado como parte dos estudos para desenvolver o imunizante.

Segundo Edecio Cunha Neto, um dos pesquisadores responsáveis por conduzir o projeto, o diferencial da vacina é usar partes do vírus que não se alteram. “Um dos grandes problemas de se fazer uma vacina contra o HIV é que ele é hipervariável”, ressalta ao explicar que o genoma do vírus pode varia até 20% entre dois pacientes. “Nos componentes que nós escolhemos para colocar na vacina estão somente as regiões mais conservadas do vírus, ou seja, aquelas que não variavam de um HIV para o outro”, destacou.

Além de ter pouca variação, as partes do vírus foram selecionadas por provocarem forte reação no organismo da maioria das pessoas. “Nós fizemos o que chamamos de desenho racional, para embutir dentro da nossa vacina mecanismos para que ela fosse capaz de dar uma resposta que funcionasse para os HIVs mais variados possíveis e que funcionasse em um número grande de pessoas”.

Após os testes com os quatro animais, serão feitos experimentos com um grupo de 28 macacos e três tipos de vírus diferentes, todos modificados com partes do HIV. “As combinações desses três vírus são, até hoje, as melhores combinações para gerar respostas imunes potentes em primatas. Então, o que a gente vai fazer é escolher, de quatro combinações diferentes, aquela que deu resposta mais forte. E usar essa combinação para teste em humanos”, detalhou o pesquisador.

Caso seja bem sucedida, a vacina vai aumentar a reação dos imunizados ao vírus, diminuindo a capacidade de transmissão e melhorando a qualidade de vida do paciente. “O que ela vai fazer é reduzir muito a quantidade de vírus, matar as células que estão infectadas. Mas ela dificilmente vai erradicar a infecção. Vai bloquear a transmissão para outra pessoa, porque a quantidade de vírus vai ser muito baixa”.

Atento aos recentes protestos contra o uso de animais em pesquisas, que levaram inclusive ao fechamento de um instituto no interior paulista, Cunha fez questão de dizer que os animais são bem tratados. “Os animais neste estudo não sofrem de maneira nenhuma. Até mesmo para o procedimento de colher sangue ou vacinar, eles estão anestesiados”, enfatizou.

O pesquisador defendeu ainda o uso de animais em experimentos. “Não é possível substituir um teste com animais por um teste de cultura ou teste de laboratório mais simples. O teste em animais vai observar a repercussão de uma nova vacina, uma nova droga, no organismo inteiro”, argumentou.

* Com informações da Agência Brasil