
Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O petróleo foi o principal fator de impacto sobre a
balança comercial em 2013. Segundo dados do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de janeiro a novembro as
vendas de petróleo bruto para o exterior caíram 38,1%, na comparação
com o mesmo período do ano passado. O combustível também foi um dos
produtos que puxaram a queda das exportações brasileiras para alguns
parceiros tradicionais, como Estados Unidos (recuo de 9,4%) e União
Europeia (3,4%). Além disso, a manutenção programada de plataformas da
Petrobras
ocasionou queda na produção.
A queda nas exportações de petróleo puxou saldos deficitários para a
balança comercial ao longo do ano. Por esse motivo, o governo divulga
expectativa de superávit pequeno para o fechamento de 2013, sem cravar
números. O setor privado, representado pela Associação de Comércio
Exterior do Brasil (AEB), estima saldo positivo em US$ 500 milhões. Caso
aconteça, o superávit será ajudado pelas chamadas exportações fictas de
plataformas de extração de petróleo e gás, que somaram US$ 6,58 bilhões
este ano.
As exportações fictas são transações para o exterior envolvendo
produtos nacionais, sem que eles deixem o território brasileiro. Em
2013, a Petrobras vendeu plataformas a subsidiárias no exterior para
posteriormente serem utilizadas no próprio país. Dessa forma, a estatal
pôde se beneficiar do Regime Aduaneiro de Exportação e Impostação de
Bens Destinados à Produção e à Exploração de Petróleo e Gás (Repetro),
que permite pagar menos impostos. Segundo o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio, são operações regulares segundo
regras internacionais.
O presidente da AEB, José Augusto de Castro, corrobora que há
legalidade, apesar de as transações inflarem artificialmente as
exportações. “É uma operação legal. Na verdade, não vendemos plataforma
para nenhum outro país porque o produto ficaria caro demais, por causa
dos tributos e da exigência de componentes locais. Só a Petrobras, por
ser estatal, consegue comprar”, analisa. Ele destaca que em 2013 houve
mais operações do tipo que em 2012, quando estas somaram US$ 1,5 bilhão.

Para
o ano que vem, as projeções são de recuperação da balança, com o
petróleo como protagonista. Em novembro, o secretário de Comércio
Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Daniel
Godinho, declarou em entrevista que esperava “melhora substancial” na
conta-petróleo para 2014. A projeção da AEB também é de que o
combustível fóssil, vilão da balança este ano, ajudará a sustentar
saldos positivos no próximo. De acordo com estimativa da entidade,
haverá incremento de 49,6% nas vendas externas do produto na comparação
com o registrado em 2013.
“[A expectativa] tem relação com a retomada de funcionamento das
plataformas e pequeno aumento da produção por empresas estrangeiras.
Temos que torcer para que não haja queda na quantidade [exportada], pois
estamos observando queda de preço também. [O petróleo] é o ponto
principal que está sustentando a balança para o próximo ano. Tem havido
uma queda especulativa do preço, mas não é forte”, analisa José Augusto
de Castro.
Castro comenta ainda as expectativas em relação ao câmbio para 2014.
Segundo ele, a projeção é de que o dólar ficará em um patamar próximo a
R$ 2,35. Para o presidente da AEB, uma cotação favorável às vendas
externas seria R$ 2,40. Castro ressalta que o anúncio do banco central
norte-americano, o Federal Reserve (Fed), de que retirará gradualmente
os estímulos à economia daquele país pode voltar a trazer volatilidade à
moeda no ano que vem. Para ele, a valorização da moeda norte-americana
em 2013 não chegou a beneficiar as exportações brasileiras. “O câmbio
não favoreceu pois 70% [das nossas exportações] são
commodities,
com preço uniforme em todo o mercado. Com relação aos produtos
industrializados, como [a cotação] ia e voltava, havia uma volatilidade
que não inspirava confiança”, destaca.
Segundo ele, a alta do dólar igualmente não foi suficiente para
reduzir as importações de bens de consumo, movimento que o governo
esperava. Trata-se de produtos usados por curto prazo como cosméticos e
alimentos. Sua procura cai quando os preços sobem, com o consumidor
migrando para marcas mais baratas e nacionais. Para ele, a queda nas
vendas desses itens, que ajudaria a equilibrar a balança comercial,
poderá acontecer em 2014 caso o dólar continue em alta.
Fonte: Agência Brasil