Felipão convoca seleção que representará Brasil na Copa

O treinador manteve a base do time que conquistou a Copa das Confederações de 2013Divulgação/CBF

O técnico da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, anunciou hoje (7) os nomes dos 23 convocados que representarão o país na Copa do Mundo de 2014. As partidas do Mundial serão disputadas em 12 cidades-sede. Em cerimônia no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, o treinador manteve a base do time que conquistou a Copa das Confederações de 2013. A novidade entre os confirmados foi o zagueiro Henrique – ex-jogador do Palmeiras que atualmente joga pelo Napoli, da Itália.

A abertura da Copa do Mundo está marcada para o dia 12 de junho, quando a seleção brasileira começa a busca pelo hexacampeonato em um jogo contra a Croácia, em São Paulo. No dia 17, a equipe enfrenta o México, em Fortaleza, e, no dia 23, encerra a participação na fase de grupos, numa partida contra Camarões, em Brasília. Os jogos seguintes dependem da colocação na primeira fase. Passam para as oitavas de final os dois primeiros colocados de cada grupo. Ao todo, são 32 times divididos em oito grupos. A final será no Maracanã, no Rio, dia 13 de julho. Mais de 2,6 milhões de ingressos já foram vendidos para as 64 partidas da competição.

Veja abaixo a lista de convocados:

Goleiros:
Julio Cesar (Toronto FC)
Jefferson (Botafogo)
Victor (Atlético Mineiro)

Zaqueiros:
Thiago Silva (Paris Saint Germain)
David Luiz (Chelsea)
Dante (Bayern de Munique)
Henrique (Napoli)

Laterais:
Daniel Alves (Barcelona)
Maicon (Roma)
Marcelo (Real Madrid)
Maxwell (Paris Saint Germain)

Meias:
Luiz Gustavo (Wolfsburg)
Paulinho (Tottenham)
Ramires (Chelsea)
William (Chelsea)
Oscar (Chelsea)
Hernanes (Inter de Milão)
Fernandinho (Manchester City)

Atacantes:
Hulk (Zenit)
Fred (Fluminense)
Jô (Atlético Mineiro)
Bernard (Shaktar Donetsk)
Neymar (Barcelona)

Fonte: Agência Brasil

Desvios no SUS podem ter responsabilidade dividida

O presidente da República, os governadores e prefeitos poderão dividir responsabilidades na hora de responder por desvios no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto de lei (PLS 174/2011), que torna os chefes dos Executivos gestores solidários ao lado dos diretores do sistema, foi aprovado em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (7). Caso não haja recurso para exame no plenário da Casa, a matéria segue direto para a Câmara dos Deputados.

A proposta estabelece as responsabilidades dos gestores solidários e cria instrumentos legais para identificar responsáveis por descumprimento de obrigações e aplicar sanções. “Estamos tentando transpor para a política de saúde aquilo que a Lei de Responsabilidade Fiscal conseguiu, com muito sucesso, fazer com relação às contas públicas”, destacou o autor da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE).

Ele lembra que, atualmente, quando um município deixa de cumprir suas obrigações, a única punição possível é a suspensão do repasse de recursos para a cidade e a grande prejudicada é a população.

O texto diz que para o cumprimento das responsabilidades, poderão ser estabelecidos pactos federativos destinados a possibilitar a gestão cooperativa do SUS, firmados por comissões intergestoras tripartite, no âmbito nacional, ou bipartite, no estadual.

Para permitir a correção do descumprimento de obrigações, o projeto prevê a celebração de termos de Ajuste de Conduta Sanitária (Tacs), que devem ter ações e metas a serem atingidas. Caberá ao Ministério da Saúde o acompanhamento da aplicação do instrumento. O projeto, no entanto, proíbe a assinatura de termo de ajuste de conduta para situações de desvio de dinheiro.

Ainda segundo a proposta aprovada hoje, os recursos do sistema público de saúde devem ser depositados em fundos em cada esfera de governo, cuja movimentação será divulgada à população por meio de relatórios de gestão disponibilizados na internet.

É responsabilidade dos gestores a elaboração de relatório e o envio do mesmo para análise pelo Conselho de Saúde até o final do primeiro trimestre do ano seguinte ao da execução orçamentária.

Entre os crimes  de responsabilidade sanitária relacionados na proposta estão:  deixar de prestar, de forma satisfatória, os serviços básicos de saúde previstos na Constituição; a transferência de recursos para conta diferente da destinada pelo fundo de saúde, e a aplicação dos recursos em atividades não previstas no planejamento do SUS, exceto em situação de emergência e calamidade pública.

A proposta prevê também que é crime prestar informações falsas no relatório de gestão, dificultar a atuação de órgãos de fiscalização e controle e alterar informações corretas nos bancos de dados do sistema.

Fonte: Agência Brasil

Salário mínimo é responsável por 70% da redução da desigualdade, diz professor

A valorização do salário mínimo na última década foi responsável por 70% da redução no coeficiente de Gini, que passou de 0,594, em 2001, para 0,527, em 2011. O índice mede a desigualdade de renda no mercado de trabalho e, quanto mais próximo de 0, menor a diferença entre os maiores e os menores salários.

De acordo com o professor Naercio Menezes Filho, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, a redução da desigualdade promovida pela valorização do salário mínimo é ainda mais evidente entre as mulheres. “Da redução do [coeficiente de] Gini no mercado de trabalho, o salário mínimo é responsável por cerca de 70%. O efeito é mais importante para as mulheres do que para os homens, já que há muitas mulheres ganhando salário mínimo, principalmente empregadas domésticas”, disse.

O professor participou ontem (7) do seminário Política de Salário Mínimo para 2015–2018: Avaliações de Impacto Econômico e Social, organizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e pela Escola de Economia de São Paulo (EESP/FGV).

Na mesa que discutiu a distribuição de renda promovida pelo salário mínimo, o professor André Portela, da EESP, avaliou que, nos últimos anos, a valorização tem beneficiado a população com renda intermediária e não os mais carentes. Portanto, de acordo com ele, a política econômica deveria investir em outros mecanismos de redução da desigualdade, como a ampliação de programas como o abono salarial e o Bolsa Família.

Para o professor Marcio Pochmann, da Universidade de Campinas (Unicamp), a valorização do mínimo precisa retomar o objetivo de quando o benefício foi criado, de ser um parâmetro para as necessidades de sobrevivência do trabalhador.

“O salário mínimo foi estabelecido na década de 1940 como a média do salário urbano e era acima do PIB [Produto Interno Bruto] per capita. Representava um componente de garantir o mínimo para a força de trabalho. Com a política de arrocho da década de 1960, o mínimo não acompanhou a inflação. Somente a partir do Plano Real, o mínimo se deslocou de elemento de combate à inflação para instrumento de combate à pobreza”, relembrou.

O seminário do Ibre/FGV termina hoje (8), quando serão debatidos os temas finanças públicas, inflação e macroeconomia do salário mínimo. O objetivo do evento é debater a política econômica, com a proximidade do fim da vigência, a partir de 2015, da atual regra para a correção do salário mínimo, que considera a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores e a inflação do ano corrente.

Fonte: Agência Brasil

Falha em gancho provocou queda de acrobatas em circo nos EUA

A peça foi achada no chão, quebrada em três partes. Investigação busca entender o motivo do defeito

Providence e Rio - As investigações sobre o acidente com oito acrobatas do circo Ringling Brothers Barnum and Bailey, em Providence, nos Estados Unidos, se concentram no gancho metálico (‘mosquetão’) que prendia a estrutura onde estavam as artistas a um cabo de aço. A peça foi achada no chão, quebrada em três partes. O grupo caiu de uma altura de 12 metros, e quatro pessoas estão em estado grave, entre elas as duas profissionais do circo cariocas.

“A causa do acidente continua sendo investigada. Foi determinado que houve uma falha num gancho, mas ainda não sabemos o porquê. Cada peça do equipamento usado nesse número é inspecionada na montagem e reinspecionada antes de cada performance. Como precaução adicional, estamos trocando todos os ganchos”, informou o circo. A empresa esclareceu ainda que a soma do peso do equipamento usado no número ‘Candelabro Humano’ e das artistas não chega a 680 kg, e que a estrutura foi calculada para segurar bem mais do que isso.
O circo já seguiu para Hartford, em Connecticut, onde se apresenta de hoje a domingo. O número não fará parte dos espetáculos.Para Cristiano Cimino, diretor da Companhia Base, grupo circense de dança vertical que se apresenta a partir de amanhã no 2º Festival Internacional de Circo, no Rio, o acidente pode ter acontecido por excesso de peso e má distribuição das pessoas na estrutura.
“O Ringling faz duas apresentações por dia, não dá tempo de fazer a manutenção direito. Para eles é um negócio”, declara ele, que dirige espetáculo em que boa parte das apresentações é feita no ar. “Se você tem entre oito e doze pessoas no ar, precisa de no mínimo quatro técnicos fazendo a orientação no solo”, analisa.
Em 2,5 mil apresentações nos 10 anos de Companhia, Cristiano relata que nunca houve acidentes. Neste ano, o grupo irá apresentar o espetáculo Futebol Voador, em que os artistas ficam presos a balão de hélio em forma de bola de futebol, a mais de 20 metros. São usados finos cabos de aço, elásticos e redes, que sustentam até 2,5 mil quilos.

Cinco meses sem andar
Das três brasileiras feridas, só a catarinense Widny Alves melhorou. Ela teve fraturas no braço e em parte da coluna, mas está fora de perigo. A carioca Stefany Neves ficará cinco meses de cama: precisará colocar placas e parafusos no pé esquerdo, com fraturas múltiplas. Ela também teve fissura na coluna e o fígado perfurado por costela. Também do Rio, Dayana Costa ainda não tinha acordado até ontem. Ela passará por cirurgia no cotovelo e na mão.

Fonte: IG

BBOM: Juiz responsável pelo caso não poderia ter bloqueado bens da empresa acusada de ser pirâmide, alega ministro

Juiz responsável pelo caso não poderia ter bloqueado bens da empresa acusada de ser pirâmide, alega ministro

A BBom, acusada de ser uma pirâmide financeira, obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma liberação parcial e provisória de bens bloqueados em agosto de 2013. Os pedidos do grupo foram atendidos pelo ministro Marco Auréilo Bellizze, que também questionou o processo criminal que empresa enfrenta em São Paulo. A decisão foi publicada no Diário de Justiça eletrônico nesta terça-feira (6).

Trata-se da segunda vitória da empresa. Em novembro, o grupo conseguiu uma liberação parcial e provisória de suas atividades contra um bloqueio determinado em julho de 2013 pela 6ª Vara Federal de Goiás.

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O ministro Bellizze considerou que o bloqueio não poderia ter sido determinado pela Justiça Federal, como aconteceu. Isso porque o crime de pirâmide financeira, um dos quais a BBom é acusada, é competência da Justiça Estadual.

"(...) ao que parece, as medidas constritivas [o bloqueio] forma decretadas por magistrado absolutamente incompetente [porque da Justiça Federal]", escreveu Bellizze. 

A decisão permite que a BBom utilize os recursos que estavam bloqueados para pagar salários e verbas trabalhistas, “sem nenhum tipo de bônus”; despesas como contas de água, luz e telefone; e pagamento de impostos. A empresa deverá comprovar cada um dos gastos.

A liberação valerá até que o STJ analise definitivamente os pedidos da BBom, o que ainda não tem data para ocorrer.

Procurados, os representantes da BBom não comentaram imediatamente a informação. O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP), responsável pelo pedido de bloqueio, também não falou sobre o assunto.

Faturamento da empresa saltou de R$ 300 mil para R$ 100 milhões

A BBom é apresentada como um sistema de marketing multinível que permitiu à empresa dona da marca, a Embrasystem, aumentar o faturamento de R$ 100 mil em 2012 para R$ 100 milhões num único mês de 2013, quando foi lançada. 

Divulgação

Ferrari com a placa da BBom: empresa premiava melhores divulgadores com carros de luxo

Para o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), essa disparada no faturamento foi sustentada pelas taxas cobradas de quem aderiu ao negócio com a promessa de lucrar. Os que entraram antes, então, eram remunerados com o dinheiro colocado por quem entrou depois, num clássico esquema de pirâmide, conforme apontaram os procuradores da República responsáveis pelo caso.

Em julho de 2013, as contas e atividades da empresa foram bloqueadas a pedido do MPF-GO. Em novembro, a BBom conseguiu uma liberação parcial e provisória no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília.

A liberação determinada agora pelo STJ se refere ao processo criminal que a BBom responde em São Paulo, sob acusação de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Neste caso, o bloqueio foi determinado em agosto de 2013 pelo juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

A decisão de Cavali exigia o congelamento de até R$ 2,4 bilhões nas contas das empresas Embrasystem e da BBrasil, integrantes do grupo BBom, e de João Francisco de Paulo, Jefferson Bernardo de lima e José Fernando Klinke, sócios do negócio.

Os advogados recorreram ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que tem sede em São Paulo, mas o desembargador André Nekatschalow manteve o bloqueio, numa decisão do fim de março.

Em abril, os advogados do grupo levaram o caso ao STJ. O ministro Marco Aurélio Bellizze tomou a decisão no último dia 30.

Súmula do STF restringe decisões do tipo

Há uma orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) que impõem restrições ao tipo de decisão que beneficiou a BBom. Editada em 2003, a súmula 691 tem por objetivo proteger o entendimento de uma instância inferior ante decisões dos Tribunais Superiores.

Essa súmula, entretanto, pode ser desconsiderada em casos considerados de "flagrante constrangimento ilegal".

"É difícil [desconsiderar a súmula]. Acontece muito em caso de prisão", afirma o advogado Euro Bento Maciel Filho, que concorda, entretanto, com a decisão favorável à BBom. "Sem conhecer o processo, eu acho que a decisão foi correta."

Professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Marcelo Figueiredo também elogia a postura do ministro Bellizze.

"Considero correto o afastamento da Súmula no caso porque a decisão guerreada [questionada pela BBom] confronta jurisprudência pacífica [interpretação dominante] dos Tribunais Superiores", afirma.

Decisão não bloqueia investigação da PF

Bellizze, entretanto, não aceitou o pedido para suspender o inquérito criminal aberto pela Polícia Federal para investigar as atividades da BBom. A empresa pede que o inquérito seja extinto ou transferido para a Justiça Estadual, e que o processo criminal movido na 6ª Vara seja anulado. 

Além do crime de pirâmide financeira, a BBom é investigada em São Paulo por suspeita de lavagem de dinheiro. Como o iG mostrou, às vésperas do bloqueio, a empresa transferiu R$ 31,5 milhões a uma empresária de Campinas, no interior paulista.

Fonte: IG

Polícia prende suspeito de participar de linchamento em Guarujá

Está detido no 1º Distrito Policial de Guarujá, litoral paulista, um suspeito de participar do linchamento da dona de casa Fabiane Maria de Jesus. Segundo a Polícia Civil, o homem foi identificado a partir das imagens feitas durante o ataque, no último sábado (3). Não foram divulgadas informações sobre o suspeito. A polícia ainda busca identificar outros agressores, a partir de análises das gravações.

O responsável pela página que divulgou a notícia se apresentou espontaneamente à polícia hoje (6). Segundo o delegado Luís Ricardo Lara, o homem pediu sigilo sobre a sua identidade e o conteúdo do depoimento, porque sofreria ameaças. "Foi bastante esclarecedor [o depoimento]. Ele mostrou disposição em ajudar a polícia e a identificar as pessoas, permitiu que a polícia tenha acesso a todo o conteúdo publicado na página. Ele vai ajudar nas investigações", disse o delegado.Fabiane foi confundida com uma mulher que teria sequestrado crianças para praticar rituais de magia. O boato surgiu de uma publicação na página Guarujá Alerta, no Facebook, que publicou o retrato falado de uma suspeita de tentar abduzir uma criança, no Rio de Janeiro.

O linchamento aconteceu no início da noite de sábado, na comunidade de Morrinhos, em Guarujá (SP). Fabiane foi amarrada e espancada até a chegada da Polícia Militar, que teve que fazer um cordão de isolamento para evitar que a população continuasse a agredir a dona de casa. Ela foi hospitalizada e morreu na manhã de ontem (5), dois dias após o ataque.

Fonte: Agência Brasil

Governo de SP pagará até R$ 50 mil por denúncias que ajudem a solucionar crimes

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou hoje (6) que serão pagas recompensas por informações que levem à captura de foragidos da Justiça ou que ajudem na solução de crimes. O Programa Estadual de Recompensa pagará até R$ 50 mil pelas denúncias, que devem ser feitas pelo sistema Web Denúncia.

O informante receberá um número de protocolo que vai permitir o acompanhamento da investigação. O sistema permite anonimato total, até no recebimento da remuneração. Se a informação for considerada relevante, o denunciante receberá um número de cartão bancário virtual.

A recompensa poderá ser sacada de uma vez ou aos poucos, como com um cartão bancário comum, em caixas eletrônicos do Banco do Brasil. A relevância das informações será analisada caso a caso, e a decisão final sobre o pagamento da recompensa ficará a cargo da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

A coordenadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Patrícia Nogueira, acredita que apenas a médio prazo poderá ser avaliado se o sistema de recompensas é vantajoso. “Essa relação custo-benefício desse tipo de iniciativa precisa, no médio prazo, ser feita. [É preciso avaliar] Se esse investimento que o governo está fazendo na recompensa está de fato trazendo uma economia em termos de investigação, do trabalho da polícia”, ressaltou, em entrevista à Agência Brasil.

Entre os pontos positivos, Patrícia destacou a garantia de anonimato e a possibilidade do denunciante acompanhar o uso das informações. A especialista aponta, no entanto, que a novidade traz riscos para o Disque Denúncia. Ela lembrou que o canal telefônico, que teve, no final do ano passado, o incremento do Web Denúncia, funciona desde o ano 2000 e recebe entre 70 mil e 100 mil contatos por ano.

Segundo Patrícia, é possível que a remuneração traga um aumento do volume de denúncias, além da capacidade de processamento dos órgãos responsáveis. “Até que ponto o sistema e as polícias de São Paulo estão preparados para gerir um aumento no volume de núncias que vai chegar pelo sistema?”, questionou.

Outro possível problema é que parte da população perca o interesse espontâneo em fazer denúncias. “Em vez de ser uma participação espontânea, por cidadania, pela população se sentir ouvida nas questões de segurança pública, você pode mudar a lógica e as pessoas passarem a denunciar apenas ou principalmente os crimes que têm algum tipo de recompensa envolvida”, avaliou.

Fonte: Agência Brasil