Sob críticas de especialistas, Plano Nacional de Educação é aprovado

Estudiosos afirmam que projeto de lei não detalha estratégias para melhoria do ensino nem exige aprimoramentos na gestão dos recursos extras que virão

 

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (28) o texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE), documento que estabelece 20 metas e mais de 200 estratégias para o setor no Brasil nos próximos dez anos (confira os principais pontos na lista abaixo). Destaques apresentados pelos partidos serão analisados na próxima semana. É o caso da proposta que obriga a União a complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não investirem o suficiente para cumprir padrões de qualidade. Depois, o projeto de lei seguirá para sanção presidencial. O PNE aprovado pelos deputados deveria ter entrado em vigor em 2011, como manda a Constituição. Contudo, o Executivo federal só entregou o projeto para o Congresso em dezembro de 2010. Deste então, ficou parado devido à falta de consenso sobre pontos como investimento em educação e metas de desempenho do ensino.

Em linhas gerais, o texto aprovado determina que o Brasil amplie o acesso à educação e melhore a qualidade do ensino até 2024. Isso inclui, entre outras metas, erradicar o analfabetismo, universalizar o ensino básico e oferecer escolas em tempo integral em metade das unidades do país. Também fazem parte dos objetivos a ampliação no número de vagas no ensino superior, incluindo pós-graduação, e a garantia de aprimoramento da formação e aumento do salário dos professores. As metas referentes à universalização do ensino e à erradicação do analfabetismo já constavam no PNE anterior (2001-2010) e não foram cumpridas.

Para especialistas, as estratégias relativas à melhoria do ensino deveriam ser mais detalhadas. “A baixa qualidade é o maior problema da educação brasileira e a falta de detalhamento sobre como garantir o avanço efetivo é uma falha do plano”, afirma a consultora de educação Ilona Becskeházy. O economista Milton Pignatari, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, faz outra crítica, desta vez voltada à ampliação do investimento na área. “É claro que a educação precisa de mais dinheiro, mas o PNE não prevê a melhor gestão dos recursos, apenas dá mais verba para a área, sem definir como será realizado o monitoramento das despesas”.

Segundo o plano, até 2024, o investimento em educação crescerá paulatinamente, atingindo o equivalente a 10% do PIB ao ano — quase o dobro do praticado atualmente (5,3%). No quinto ano de vigência do plano, o valor já deve estar em 7%. O plano prevê ainda complementação da verba com 75% dos royalties obtidos na exploração do pré-sal. O bolo será distribuído entre as 20 metas, de acordo com valores pré-definidos pelo projeto de lei. Para universalizar a pré-escola, por exemplo, o investimento em dez anos passará de 10,3 bilhões de reais para 16,8 bilhões de reais. Já para equiparar o salário dos professores com os de outros profissionais graduados, o valor chegará a 40,9 bilhões.

Para Priscila Cruz, presidente da ONG Todos Pela Educação, a aprovação do projeto de lei é uma vitória parcial. “Seria uma vitória completa se o plano tivesse sido aprovado antes. Sabendo que a tramitação poderia ser longa, o MEC deveria ter apresentando um projeto prévio, mas isso só foi feito apenas um mês antes de acabar a vigência do PNE anterior”, diz Priscila. Em resumo, o Brasil perdeu tempo para resolver um problema urgente.

Ela salienta ainda problemas em ao menos uma das metas, a de número 5, que estabelece os objetivos para a alfabetização. “O texto diz que todos os alunos devem estar alfabetizados até o 3º ano do ensino fundamental, o que é muito tarde. Além disso, o correto seria determinar a idade da criança, não a série em que ela está, pois teremos crianças de 10 anos de idade ou mais sem saber ler nem escrever”.

Assim que o projeto de lei for aprovado pela presidente Dilma Rousseff, Estados e municípios terão prazo de um ano para elaborar seus respectivos planos de educação, tendo como base o texto federal. “Essa etapa é vital para que o PNE não vire letra morta. O Ministério da Educação precisa mobilizar os dirigentes do ensino básico e superior para garantir que os avanços sejam feitos no prazo estabelecido”, diz Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna e membro do Conselho Nacional de Educação.

As metas serão monitoradas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pela produção dos indicadores educacionais. A cada dois anos, a instituição deverá publicar um relatório com um balanço dos avanços. “Caberá às entidades organizadas e à sociedade cobrar o cumprimento das metas”, diz Ramos.

 

Fonte: G1

Justiça decide que greve de professores estaduais é ilegal e ponto será cortado

A partir desta quarta-feira (28), os professores estaduais – em greve desde o dia 12 de maio – que faltarem ao trabalho terão o ponto cortado. A desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, considerou ilegal a greve dos profissionais da rede estadual. Na decisão, publicada nesta terça-feira, a magistrada determina ainda que o sindicato da categoria, o Sepe, suspenda a paralisação, sob pena de multa diária de R$ 300 mil.

De acordo com a desembargadora, o sindicato demonstrou desinteresse nas negociações com o governo. Leila Mariano lembrou que, segundo o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o sindicato não apresentou intenção em resolver os pactos firmados anteriormente. E que, “ficou comprovado que o Estado cumpriu com os itens acertados”.

“Iimportante registrar que, na referida audiência (no STF, dia 13/05), o Estado do Rio de Janeiro, em respeito aos professores e aos alunos da rede pública estadual, concordou com a manutenção dos grupos de trabalho e fóruns de debate para o aprimoramento dos temas previstos no acordo”, afirmou Leila Mariano, em um trecho de sua decisão.

A magistrada determinou a volta imediata ao trabalho e facultou ao Estado a decisão de cortar o ponto e descontar o salário dos grevistas. Leila Mariano remeteu seu despacho também ao relato, junto ao STF, de que “o Sepe incentivou a categoria dos professores a não trabalharem no mês de janeiro de 2014, o que inviabilizaria a reposição das aulas na forma acordada, fato este corroborado pelo Ministério Público oficiante no âmbito do Estado. Todavia, mesmo diante da ausência de inúmeros professores, o estado adotou todas as medidas visando à reposição das aulas, a fim de assegurar o cumprimento do calendário das aulas e os direitos dos alunos.”

Fonte: Folha da Manhã

Justiça decide que greve de professores estaduais é ilegal e ponto será cortado

A partir desta quarta-feira (28), os professores estaduais – em greve desde o dia 12 de maio – que faltarem ao trabalho terão o ponto cortado. A desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, considerou ilegal a greve dos profissionais da rede estadual. Na decisão, publicada nesta terça-feira, a magistrada determina ainda que o sindicato da categoria, o Sepe, suspenda a paralisação, sob pena de multa diária de R$ 300 mil.

De acordo com a desembargadora, o sindicato demonstrou desinteresse nas negociações com o governo. Leila Mariano lembrou que, segundo o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o sindicato não apresentou intenção em resolver os pactos firmados anteriormente. E que, “ficou comprovado que o Estado cumpriu com os itens acertados”.

“Iimportante registrar que, na referida audiência (no STF, dia 13/05), o Estado do Rio de Janeiro, em respeito aos professores e aos alunos da rede pública estadual, concordou com a manutenção dos grupos de trabalho e fóruns de debate para o aprimoramento dos temas previstos no acordo”, afirmou Leila Mariano, em um trecho de sua decisão.

A magistrada determinou a volta imediata ao trabalho e facultou ao Estado a decisão de cortar o ponto e descontar o salário dos grevistas. Leila Mariano remeteu seu despacho também ao relato, junto ao STF, de que “o Sepe incentivou a categoria dos professores a não trabalharem no mês de janeiro de 2014, o que inviabilizaria a reposição das aulas na forma acordada, fato este corroborado pelo Ministério Público oficiante no âmbito do Estado. Todavia, mesmo diante da ausência de inúmeros professores, o estado adotou todas as medidas visando à reposição das aulas, a fim de assegurar o cumprimento do calendário das aulas e os direitos dos alunos.”

(fonte: O Dia)

Primeira desembargadora negra do Tribunal de Justiça denuncia racismo

O Tribunal de Justiça do Rio tem, finalmente, uma desembargadora negra. A promoção da juíza Ivone Caetano foi confirmada nesta segunda-feira (26). “Tudo é mais difícil para uma pessoa negra”, discursou ela. Ivone fala com conhecimento de causa. Mesmo entre seus pares, já sofreu preconceito. Em entrevista exclusiva ao ‘Dia’, a desembargadora revelou comentários racistas recebidos por ela na lista de mensagens da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), em 2012. “Até agora não soube de qualquer punição ao responsável”, lamentou.

Foi às vésperas da aprovação da lei federal que instituiu cotas para negros nas universidades públicas. Em mensagem na lista da AMB, um magistrado que se identificou como Sérgio Braz reclamou: “Se querem incluir negros, porque não se incluir anõezinhos, portadores de burrice, gaguinhos, bichas, lésbicas, calhordas, Síndrome de Down, (…) abobados, bêbados viciados em crack, (…) leprosos, etc…”. O texto tem data de 25 de abril de 2012.

Braz seria um magistrado paulista. Ivone lamenta que ninguém tenha sido punido, apesar de ter enviado ofícios à Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMB) e a Maria do Rosário (então ministra dos Direitos Humanos). Sobre o racismo no Judiciário, ela comenta: “Não existe no País lugar que não tenha preconceito racial. Quanto mais alto for o patamar, mais camuflado e mais violento”.

Através de assessoria, a AMB informou que se limitou a responder às indagações de um delegado carioca sobre o assunto, em 2013. Nenhuma sanção foi aplicada ao magistrado. Presidente atual da Amaerj, Rossidélio Lopes não conhecia a denúncia. “Nossa assessoria jurídica está à disposição”, disse.

 

Presidente do TJ elogia Ivone

A juíza Ivone Ferreira Caetano, de 69 anos, tomou posse do cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na tarde de ontem, com longa salva de palmas. Na cerimônia, houve também uma apresentação da banda de metais da Polícia Militar interpretando o Hino Nacional.

Desde 2004, Ivone era juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca do Rio de Janeiro. A partir de agora, ela atuará na Câmara de Defesa do Consumidor. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Leila Mariano, destacou a trajetória da juíza. “Foi uma menina pobre e conseguiu se tornar uma personalidade do Judiciário. Seu nome está ligado a superação de preconceitos e a possibilidade de se mudar o destino”, afirmou a presidente do TJ do Rio.

 

Defensora da função social das cotas

A desembargadora Ivone Caetano sempre se colocou a favor de cotas para negros nas universidades públicas. Ela não usou esse expediente, mas reconhece a função social das ações afirmativas. A magistrada diz que sofreu muito para conseguir avançar na carreira. “Não quero que os meus pares tenham o mesmo tipo de dificuldade que eu tive”, afirma. A Uerj analisou por cinco anos as notas de seus alunos. Os cotistas tiraram, em média, 6,41. Os estudantes não cotistas tiveram média de 6,37.

 

Fonte: O Dia

Jovem gaúcho faz 10 cirurgias para parecer oriental

Imagens mostram Xiahn antes e depois dos procedimentos

 

O jovem gaúcho Xiahn, de 25 anos, resolveu fazer algo diferente: modificar cirurgicamente o formato dos olhos para que parecessem mais orientais. Ele conta que o resultado faz com que acorde todos os dias e sinta mais prazer em ver seu reflexo no espelho.

Morador de Novo Hamburgo, no Vale dos Sinos, Rio Grande do Sul, é graduado em Jogos Digitais e realiza trabalhos como modelo para um site que divulga acessórios orientais para adolescentes. Ao todo, foram realizados 10 procedimentos cirúrgicos apenas nos olhos, sendo uma operação maior e outras correções menos invasivas. Além disso, alterações na cor do cabelo e o uso de maquiagens fazem o contraste se tornar mais explícito. Aos 15 anos, ele era loiro e de olhos azuis, com uma aparência de descendente de alemães, típica da região. A mudança drástica chama a atenção das pessoas. “Acho normal modificar a aparência. Eu usava lentes para deixar o olho azul”, explica.

O interesse em fazer modificações por meio de cirurgias plásticas surgiu quando, ainda estudante, passou por um intercâmbio na Universidade Dongseo, na Coreia do Sul. A paixão pela nova cultura conhecida rapidamente se transpôs para a aparência dos orientais. Por mais que o procedimento possa parecer curioso, lá já é considerado bastante comum, mas no movimento inverso.

“Os coreanos fazem muitas cirurgias para modificar a forma dos olhos e ficarem mais parecidos com ocidentais. Era fácil de perceber quando um deles tinha feito, por saírem na rua de óculos escuros e máscara respiratória de pano”, conta. O país é considerado “campeão” em quantidade de plásticas no mundo. A procura é tão intensa que hospitais já começaram a emitir documentos comprovando que os turistas se submeteram a operações, para caso não sejam reconhecidos nas fotos de passaportes, na volta para casa.

Xiahn, como ficou conhecido nas redes sociais, prefere não divulgar seu nome de registro para evitar perseguição contra sua família na internet. O medo tem a justificativa de que, desde que as pessoas souberam mais sobre sua história, começaram a adicionar parentes e falar sobre como gostaram ou reprovaram sua atitude.

O discurso de tolerância não é uma constante apenas do repertório do jovem, mas começou a fazer parte da família. Segundo ele, a mãe, que é fisioterapeuta, não aceita bem intervenções cirúrgicas se não forem apenas para a saúde ou para corrigir problemas estéticos que prejudiquem muito a vida de alguém. Mesmo assim, depois do susto inicial, ela entende que se isso o torna feliz, então é a decisão correta. “Na primeira vez que me viu, ficou muito preocupada. Meu rosto ainda estava bastante roxo e inchado”, conta. Ela teria questionado se o procedimento não causaria problemas de visão. “Por mais que o tamanho do olho tenha diminuído um pouco, consigo enxergar normalmente”, afirma.

A opção por mudar o formato dos olhos não foi automática. Antes, cogitou fazer modificações no nariz e nos lábios, mas achou que os tamanhos atuais já eram suficientes para atingir o visual pretendido. Não foi fácil conseguir algum profissional que se dispusesse a fazer o procedimento, que é pouco comum no país. Xiahn precisou conversar com muitos médicos e explicar exatamente o que queria, até que um deles disse que não realizaria o procedimento, mas que poderia indicar alguém que o fizesse.

“Fui, de uma certa forma, cobaia deste experimento. Ele me explicou o que conseguiria fazer e como ficaria. Não me arrependo”, pontua.

Ao todo, foram gastos quase R$ 7 mil com os procedimentos. O mais caro foi o primeiro, em janeiro do ano passado, por envolver cortes e necessitar de uma anestesia mais profunda. As outras nove intervenções foram apenas para correções, com o objetivo de diminuir o espaço entre uma pálpebra e outra. Xihan conta que o primeiro resultado não o agradou por ser extremamente grande, apesar de já parecer oriental.

“Tem gente que acha que os olhos orientais são todos iguais. Eu, felizmente, já cheguei ao formato ideal”, conta, explicando que não pretende fazer novos procedimentos.

Na época, o jovem fazia estágio em uma empresa de tecnologia da informação em São Leopoldo, também no Vale do Sinos, e cursava graduação. O trabalho nunca foi um impedimento, já que não atendia ao público diretamente.

Já na universidade e na rua, as reações eram as mais diversas. Devido aos hematomas pós-operatórios, algumas pessoas perguntavam se ele tinha caído ou sido agredido. Para disfarçar e evitar os questionamentos, o jovem optou por utilizar um óculos como disfarce. Como se formou recentemente, teve que deixar o estágio e procura uma nova função na área. Depois da divulgação do resultado da cirurgia na internet, o jovem relata que tem recebido diversos convites de trabalho.

Depois de tanto esforço, Xiahn relata que aproveita o resultado com satisfação. Ele explica que muitos ainda acham um absurdo a mudança pela qual passou. “Independentemente de qualquer religiosidade que possam ter, eu acredito que só tenho uma vida e que se não puder ser quem eu quiser agora, nunca mais conseguirei”, finaliza.

Fonte: G1

Crise: pessoas são atacadas ao saírem de mercados na Venezuela

Pessoas são atacadas nas ruas após fazerem compras. Produtos visados incluem leite, farinha, óleo e papel higiênico

 

A crise na Venezuela e a escassez de produtos básicos são os responsáveis diretos pelo aumento de roubos e furtos, informa nesta quarta-feira (28) o jornal ‘El Universal’. Um quilo de farinha de milho, quatro rolos de papel higiênico ou um quilo de leite em pó se tornaram mercadorias tão desejáveis quanto um relógio caro ou um smartphone. Porém, entre os ladrões que roubam os alimentos não estão apenas delinquentes, mas muitos cidadãos comuns.

“Na entrada do Metro Chacaito uma senhora me bateu para roubar dois quilos de leite em pó que eu tinha acabado de comprar”, disse Andrea Vilchez, alertando que agora teme ser atacada novamente após fazer compras. O clima de violência que existe na Venezuela, juntamente com a escassez de produtos básicos trouxe para o cenário nacional o aumento de roubos e furtos não somente de alimentos como também de peças de automóveis, baterias, pneus e outros produtos em falta no mercado. De acordo com o jornal, as histórias de vítimas só aumentam, e devido à baixíssima quantidade de pessoas que prestam queixa relatando tais delitos, os pequenos roubos e furtos ficam fora das estatísticas oficiais.

“Se você tem a impunidade para todos os crimes que ocorrem no país, por que seria diferente nesses casos? Observamos que as pessoas estão roubando comida não apenas por causa da fome, mas porque essas mercadorias não são mais encontradas”, disse o criminologista e especialista em segurança Javier Gorriño. O criminologista também disse que parte do problema é a falta de policiais nas ruas. “A polícia não está patrulhando e o agressor vê que não há razão para suspender o ataque”.

Para evitar roubos, muitas pessoas estão escondendo suas compras em bolsas escuras ao sair de supermercados. “Eu já vi isso acontecer, algumas pessoas passam de moto e roubam as compras de outras, especialmente de mulheres mais velhas. Agora eu venho ao supermercado com uma bolsa escura para ninguém ver o que eu comprei”, disse Isabel Rivas.

Devido à escassez na Venezuela, as compras na rede estatal de supermercados são possíveis em apenas dois dias por semana e com limite de produtos por consumidor. Os venezuelanos interessados são fichados e recebem senhas, que funcionam em sistema de rodízio. Na prática, os consumidores têm uma senha, mas isso não garante que eles vão conseguir de fato comprarem alguma coisa – além das filas enormes em supermercados, os produtos esgotam-se rapidamente. As compras em supermercados estatais – com preços subsidiados, que atendem a população mais carente – são limitadas a, por exemplo, dois litros de óleo, uma lata de leite em pó, um pote de manteiga, um quilo de café e quatro quilos de farinha por pessoa.

 

 

Fonte: Veja

CPI mista da Petrobras começa os trabalhos, após idas e vindas

Sessão do Congresso foi cancelada e lista dos integrantes sai pela manhã

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta terça-feira (27) que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a Petrobras, com participação de deputados e senadores, passará a funcionar nesta quarta-feira (28), às 14h.

A primeira sessão será presidida pelo integrante mais idoso, João Alberto Souza (PMDB-MA), e representará a instalação formal do colegiado. Na ocasião, os parlamentares elegerão o presidente, que designará o relator. Donos das maiores bancadas do Congresso, PT e PMDB terão os principais assentos.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que escolherá Vital do Rêgo (PMDB-PR) para presidir a CPI mista. Ele já é o presidente da comissão restrita a senadores, que está em funcionamento há duas semanas.

Esperava-se que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), concluísse a indicação dos integrantes da CPI mista durante a sessão do Congresso Nacional marcada para a noite desta terça. Serão 16 deputados e 16 senadores.

A sessão, porém, foi cancelada e os nomes serão publicados no Diário Oficial do Congresso Nacional desta quarta-feira, segundo informou Henrique Alves.

Segundo assessoria de Calheiros, os senadores designados por ele serão: José Pimentel (PT-CE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Acir Gurgacz (PDT-RO), Anibal Diniz (PT-AC), Humberto Costa (PT-PE), João Alberto (PMDB-TO), Valdir Raupp (PMDB-RO), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Sérgio Petecão (PSD-AC).

Os demais senadores já haviam sido indicados pelos seus partidos. São eles: Ciro Nogueira (PP-PI), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Mário Couto (PSDB-PA), Jayme Campos (DEM-MT), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), Gim Argello (PTB-DF), Ataídes Oliveira (PROS-TO).

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Congresso, os deputados que comporão a CPI são: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Fernando Francischini (SD-PR), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Rubens Bueno (PPS-PR), Enio Bacci (PDT-RS), Hugo Napoleão (PSD-PI) e José Carlos Araújo (PSD-BA), Márcio Junqueira (Pros-RR), Marco Maia (PT-RS) e Sibá Machado (PT-AC).

O anúncio da instalação da CPMI na quarta-feira foi feito por Henrique Alves logo após o recebimento de ofício de Renan Calheiros, informando sobre o cancelamento da sessão do Congresso. Renan não marcou nova data para a sessão e também não explicou o motivo do cancelamento.

Nesta terça, a cúpula do PMDB realiza jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer. A expectativa é que tanto os presidentes da Câmara e do Senado, ambos do PMDB, quanto lideranças da sigla no Congresso participem do evento, para o qual até a presidente Dilma Rousseff foi convidada.

O jantar foi agendado para reforçar o apoio de principais dirigentes do PMDB à pré-candidatura da petista ao Palácio do Planalto.

 

Fonte: G1