PMs podem ser expulsos por aventura sexual com Maria UPP

Rio - As aventuras sexuais de cinco policiais militares podem custar a carreira deles na corporação. Quatro PMs, inclusive, aparecem em fotos e vídeos fazendo sexo com Patrícia Alves Barbosa, que ficou conhecida como Maria UPP. A Polícia Militar decidiu submeter os praças a Conselho Disciplinar, que vai decidir, em até 30 dias, pela permanência ou não deles nos quadros da corporação.

Patrícia Alves, a Maria UPP, se envolveu com quatro PMs investigados

Foto:  Márcio Mercante / Arquivo / Agência O Dia

As medidas foram publicadas no Boletim Disciplinar Reservado (BDR) 19, de sexta-feira, onde estão as decisões dos encarregados pela averiguação de um sargento, flagrado praticando ato libidinoso na principal via de Nova Iguaçu, além do Inquérito Policial Militar (IPM) sobre os quatro que apareceram em vídeos e fotos se relacionando com a Maria UPP.

Diversas imagens das ‘festinhas eróticas’ entre os policiais e Patrícia foram analisadas no IPM. Nelas, um cabo e um soldado do Batalhão de Choque apareceriam fazendo sexo com a moça em um carro estacionado no pátio da unidade. Um dos policiais, inclusive, estaria usando camiseta com símbolo do batalhão. Em depoimento, o cabo afirmou que só vestiu a peça a pedido de Patrícia, que alegou ter ‘atração por PMs’.
No caso dos soldados da UPP Parque Proletário e do 12º BPM (Niterói), o encontro teria ocorrido numa casa na Gardênia Azul, em Jacarepaguá, que um deles confirmou ser um local ‘onde tinha costume de levar garotas’. O soldado da UPP ainda revelou em seu depoimento que colocou o colete ‘para satisfazer o fetiche da jovem’.
Ouvida no inquérito, Patrícia negou a maior parte das acusações feitas aos praças, mas disse que vinha se relacionando com policiais há dois anos e que já tinha ido ‘a todas as UPPs para isso’.

Em outra parte do BDR, consta a prisão de um sargento do 9º BPM (Rocha Miranda), que em fevereiro foi flagrado se masturbando atrás de árvore, na Via Light.

Na sua conclusão, o encarregado afirma que os fatos ‘jogam por terra o esforço para resgatar a imagem institucional junto à sociedade’.

Fonte: O DIa

Justiça condena Flávio Bolsonaro por foto de menor acusado de estupro

O Dia

Rio - O deputado estadual Flávio Flávio Bolsonaro (PP) foi condenado a pagar uma multa de 20 salários mínimos pela juíza auxiliar da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, do Tribunal de Justiça do Rio, Flavia Beatriz Borges Bastos de Oliveira. Segundo a sentença, Bolsonaro violou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao divulgar e manter, em seu site, a foto de um adolescente infrator, acusado de estupro.

O jovem, de 17 anos, foi acusado de ter cometido o crime contra uma mulher de 30 anos de idade, dentro de um ônibus da linha 369 (Bangu-Carioca) na Avenida Brasil, em maio do ano passado. Imagens de câmeras do coletivo flagraram o jovem e foram ao ar em sites e TVs, pois não se sabia a idade do suspeito.

Segundo a decisão da magistrada, Bolsonaro afirmou que, quando descobriu se tratar de um menor, ‘a imagem já era de domínio público, tendo-a mantido em sua página mesmo após saber a idade deste, com a finalidade de convencer a sociedade sobre a necessária reforma do ordenamento jurídico, para que a maioridade penal seja reduzida para os 16 anos de idade’, descreveu a sentença.

Ainda segundo a sentença, a conduta do parlamentar foi enquadrada no artigo 247 do ECA, que tipifica como infração administrativa a divulgação total ou parcial, por qualquer meio de comunicação, de documento relativo à criança ou adolescente a que se atribui a prática de ato infracional.

Fonte: O DIA

Estado vai contratar 1.697 professores. Edital sai este mês

Alessandra Horto

Rio - Novo concurso para o magistério estadual vai oferecer 1.697 vagas em todas as disciplinas, com salário inicial de R$ 1.178,29 (16 horas) e R$2.211.25 (30 horas). O Diário Oficial traz hoje autorização do governador Luiz Fernando Pezão para promover o exame. A partir da liberação, a Secretaria de Educação vai formalizar o contrato com a Fundação Ceperj, que será organizadora da seleção. De acordo com a pasta, o edital deve ser publicado este mês. Serão 982 vagas para carga horária de 30 horas semanais e outras 715 para 16 horas.

Professores terão que fazer provas objetivas, além de avaliação de títulos que será classificatória

Foto:  Felipe O'Neill / Agência O Dia

Das 1.697 oportunidades, 5% são para pessoas com deficiência e 20% para negros e índios, de acordo com legislação estadual. A última seleção para o magistério, em janeiro deste ano, atraiu 36.783 candidatos disputando 1.400 vagas.

Segundo a secretaria, os novos professores também receberão benefícios, entre os quais: auxílio-transporte (entre R$ 66 e R$ 132 conforme a carga horária) e auxílio-alimentação, de R$ 160. A pasta também oferece auxílio-qualificação, que é um bônus anual de R$ 500; auxílio-formação para professores regentes de turma em parceria com Consórcio Cederj (bolsa no valor de R$300 mensais), além do bônus por desempenho, uma remuneração variável para os servidores de escolas que atingirem as metas propostas pela secretaria.

Conforme o subsecretário de Gestão de Pessoas da pasta, Antoine Lousao, o governo vem convocando muitos professores de seleções anteriores e também aberto novos concursos.

“Trabalhamos na diminuição da carência na rede estadual, que em 2010 era de cerca de 12 mil e, atualmente, está em aproximadamente 600”, declarou Lousao.
Na seleção de janeiro deste ano, as taxas de inscrição foram de R$ 50 para 16 horas e de R$ 70, para 30 horas. As provas foram aplicadas em 12 regionais e o candidato teve a opção de escolher o município em que queria fazer a prova. No ato do cadastro também é importante escolher a disciplina que vai lecionar.

No último concurso foram aplicadas provas objetiva, que era eliminatória, e classificatória. Também teve avaliação de títulos, estritamente classificatória. A tendência é que não ocorra mudanças para o próximo exame.
 
Etapas da seleção
No último edital, a prova objetiva valia 100 pontos e os candidatos eram avaliados em três blocos.
O primeiro, de Português, comum a todos os candidatos. O segundo, exame de conhecimentos pedagógicos, também comum a todos, com ênfase em conhecimentos referentes à metodologia, legislação educacional e também políticas públicas.
O terceiro e último bloco foi de conhecimentos específicos, sendo direcionados para os cargos de 16 horas e 30 horas.
Os conteúdos foram aplicados às respectivas atribuições, com ênfase em compreensão de fenômenos, resolução de situações-problema, construção de argumentações e elaboração de propostas. Foram 30 questões valendo 60 pontos no total.

Fonte: O DIA

Governo reduz para 0,8% estimativa de crescimento da economia em 2015

Menos de duas semanas depois de reduzir de 3% para 2% a estimativa de crescimento da economia em 2015, o governo voltou a diminuir a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para o próximo ano. Documento enviado hoje (4), pelo Ministério do Planejamento, à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional reduziu para 0,8% a previsão de crescimento do PIB no ano que vem.
A estimativa aproxima-se das previsões do mercado financeiro. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com instituições financeiras, o mercado acredita em crescimento de 0,77% do PIB em 2015. A nova previsão será incorporada ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, em discussão no Congresso. O Ministério do Planejamento prevê crescimento de 2% do PIB em 2016 e de 2,3% em 2017.
Com o crescimento de 0,8%, o superávit primário – economia de gastos para pagar os juros da dívida pública – corresponderá a R$ 66,3 bilhões no próximo ano para União, estados e municípios, segundo valores atualizados pelo Ministério do Planejamento. Além dos novos cenários econômicos, o valor foi definido com base na meta de 1,2% do PIB de esforço fiscal para 2015, anunciada na semana passada pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a meta de R$ 66,3 bilhões leva em conta o abatimento de R$ 28,7 bilhões de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse montante, o governo federal economizará R$ 55,3 bilhões (1% do PIB). Os estados e municípios entrarão com os R$ 11 bilhões restantes (0,2% do PIB). Diferentemente deste ano, o governo federal será obrigado a economizar mais, caso as prefeituras e os governos estaduais não consigam atingir a meta em 2015.
As estatais federais não têm meta de superávit primário, mas também não podem ter déficit. Os valores foram definidos ontem (3) num encontro entre a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto da LDO de 2015 na Comissão Mista de Orçamento. A estimativa oficial de crescimento econômico para 2014 havia sido reduzida de 0,9% para 0,5% na última edicação do Relatório de Revisão de Receitas e Despesas, documento com projeções para o orçamento divulgado no fim de novembro.
Como foi anunciado por Levy, o documento estipula meta de superávit primário de 2% do PIB para 2016 e 2017. Esse esforço fiscal permitirá que o déficit nominal – resultado negativo nas contas públicas após o pagamento dos juros da dívida pública – caia de 4,1% do PIB, em 2015, para 2,7% em 2016 e 2,5% em 2017.

Fonte: Agência Brasil

Mulheres são 70% das vítimas de tráfico de pessoas em todo o mundo

Uma em cada três vítimas de tráfico de pessoas é criança, e duas delas são meninas. Do conjunto de vítimas desse tipo de crime, praticado em pelo menos 152 países de origem e 124 países de destino, 70% são mulheres. Até o momento, foram identificado mais de 510 fluxos de tráfico ao redor do planeta, revela o Relatório Global 2014 sobre Tráfico de Pessoas, divulgado nesta quinta-feira (4) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).
De acordo com o relatório, o tráfico de crianças aumentou 5% na comparação com o período entre 2007 e 2010. Em algumas regiões, como África e Oriente Médio, as crianças são as maiores vítimas do tráfico de pessoas. No Continente Africano e no Oriente Médio, elas representam 62% das vítimas de tal tipo de crime.
O tráfico para trabalhos forçados , que abrange, entre outros, setores como o industrial, o de trabalho doméstico e a produção têxtil, tem “aumentado continuamente” nos últimos cinco anos. Nesse grupo, as mulheres correspondem a 35% das vítimas. Segundo o documento do Unodc, os motivos para o tráfico de pessoas variam em função da região. Na Europa e na Ásia Central, a maioria das vítimas é traficada para exploração sexual, enquanto na Ásia Ocidental e no Pacifico a motivação é a prestação de trabalho forçado. No caso das Américas, foram detectados casos de exploração sexual e de trabalho forçado em igual medida.
Apesar de a maioria dos fluxos ser interregional, 60% das vítimas cruzaram pelo menos uma fronteira nacional. Outra constatação do relatório é que 72% dos traficantes condenados são homens com origem no país onde praticaram os crimes. No entanto, ressalta o Unodc, a impunidade continua sendo um “problema sério”, uma vez que 40% dos países registraram “apenas alguma ou nenhuma condenação”, não havendo,ao longo dos últimos dez anos, “aumento perceptível” na resposta da justiça global a essa prática criminosa.
“Reduzir a vulnerabilidade, a exemplo do que tem sido feito no Brasil, é um bom começo, mas, ao mesmo tempo, é necessário que, além de reduzir miséria e pobreza, sejam apresentadas medidas legislativas mais abrangentes”, disse o coordenador do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek.
Para o Unodc, é preciso que os países adotem, e se comprometam a implementar, as medidas previstas pela Convenção de Palermo, promovida pelas Nações Unidas em 2000,, mas que entrou em vigor em 2003. As recomendações são focadas basicamente em três frentes de combate: persecução, visando à punição de tal prática, proteção para as vitimas e prevenção.
“No caso do Brasil, o que falta é tipificar de forma mais adequada o crime, o que acaba resultando em penas mais brandas para quem o pratica”, disse o representante do Unodc no Brasil, Rafael Franzini. “Apesar de, desde 2006, a legislação brasileira ter avançado e incluído também, ao lado das mulheres, homens e crianças como vítimas, falta ainda classificar como crime de tráfico de pessoas as práticas envolvendo trabalho forçado e os feitos com o objetivo de fazer a remoção de órgãos”, informou Franzini.
Segundo o Unodc, o crescimento econômico brasileiro fez com que o país passasse a ser, além de origem, destino de vítimas de tráfico de pessoas. Das 241 pessoas indiciadas por esse crime entre 2010 e 2012, 97 foram processadas e 33 condenadas. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, entre 2005 e 2012, 483 pessoas foram vítimas dessa prática. E, de acordo com o Unodc, as policiais rodoviários contabilizaram 547 vítimas de trafico de pessoas para fins de trabalho escravo e exploração sexual em 2012.
Nomeada embaixadora da Boa Vontade da Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas, a cantora Ivete Sangalo considera a denúncia a “forma mais eficaz” de combater tráfico humano.
“Por meio da minha música e popularidade, sou instrumento e panfleto dessas ações. Nos shows consigo levar o conhecimento desses fatos a um grande número de pessoas. Precisamos estimular as pessoas a denunciar essa prática porque, definitivamente, a informação não apenas esclarece as pessoas, como também esclarece o crime”, afirmou a cantora.

Fonte: Agência Brasil

Dilma e Alckmin assinam contratos no valor de R$ 3,2 bilhões para obras

A presidente da República, Dilma Rousseff, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram nesta quinta-feira (4) em cerimônia no Palácio do Planalto contratos no valor de R$ 3,2 bilhões para obras de abastecimento de água e mobilidade urbana no estado. A Presidência explicou que o dinheiro será repassado à medida em que o estado de São Paulo encaminhe as etapas das obras que serão realizadas.

De acordo com o Ministério das Cidades, do valor total previsto nos contratos, R$ 2,6 bilhões são relativos a obras do Sistema Produtor São Lourenço, responsável por parte do abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo. O restante, R$ 633,6 milhões, são destinados para obras de expansão da Linha 9 da Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM).

Segundo o ministro Gilberto Occhi, que detalhou os números na cerimônia, os R$ 2,6 bilhões serão investidos, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), em 80 quilômetros de obras do sistema São Lourenço, que tem capacidade para atender a 1,5 milhão de pessoas em sete cidades da região metropolitana de São Paulo – Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba e Vargem Grande. As obras deverão ser concluídas, segundo o governo federal, em 2017.

Nas PPPs, as empresas e consórcios são pagos diretamente pelo governo para realizar uma tarefa e podem, também, obter parte do retorno financeiro explorando o serviço.

Nas obras de expansão da Linha 9 da CPTM, serão investidos R$ 633,6 milhões. Desse valor, R$ 500 milhões são do Orçamento Geral da União – quando o repasse sem a necessidade de pagamento pelo estado – e R$ 133,6 milhões em contrapartida estadual.

Este foi o segundo encontro entre Dilma e Alckmin nas últimas semanas. Após as eleições, o governador de São Paulo esteve em Brasília para discutir com a presidente oito projetos do estado para resolver a crise hídrica – ele disse a jornalistas na ocasião que o estado precisa de R$ 3,5 bilhões para as obras. A obra do Sistema São Lourenço, anunciada nesta quarta, porém, não está incluída no pacote apresentado pelo governador Alckmin.

Valores diferentes
Nesta quarta (3), o "Blog do Planalto", vinculado à Secretaria de Comunicação Social da Presidência, e o site do Ministério das Cidades haviam divulgado a informação de que a União e o governo de São Paulo assinariam contratos no valor de R$ 5,8 bilhões. Entretanto, algumas das obras anunciadas pelo governo federal não foram assinadas.

Em entrevista coletiva, o ministro Gilberto Occhi afirmou não ter conhecimento das razões da divulgação dos dados de outras obras, mas confirmou que elas estão em análise na pasta.

"De fato, elas estão em fase final. No momento em que estiver concluída [a análise], tanto a presidenta Dilma como o governador de São Paulo irão agendar a possível assinatura. O que estava acordado era isso [R$ 3,2 bilhões], não sei o porquê de ter sido levado à imprensa o que está em negociação", disse.

Diferente do que havia sido divulgado pelo Planalto, não foram assinadas nesta quinta as obras de reforma e modernização das estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM); implantação da Linha 13 do Trem de Guarulhos; e o projeto para o BRT Metropolitano – Praia Grande / São Vicente e Terminais (EMTU).

Período eleitoral
Ao discursarem, a presidente Dilma e o governador Geraldo Alckmin ressaltaram que, passado o período eleitoral, é preciso trabalhar pela população e começar a articular políticas que serão desenvolvidas nos próximos anos.

No discurso, Dilma destacou a “parceria” com o governo de São Paulo e afirmou que União e estado deram “mais um passo” para trabalhar em conjunto ações que possam resolver a crise no abastecimento de água na região.

“É fato que durante a campanha é natural divergir, é natural criticar, é natural disputar. E mesmo em alguns momentos é, diríamos assim, compreensível que as temperaturas se elevem. Mas no entanto, depois de eleito, nós temos de respeitar as escolhas legítimas da população brasileira. E essas escolhas legítimas, elas em um país que preza a democracia, que está em processo, inclusive, de construir cada vez mais,  e de aprofundar a sua democracia que está  ficando cada vez mais madura”, disse a presidente.

Fonte: G1

Homem assassinado em São Francisco do Itabapoana

Um homem foi assassinado na noite dessa quarta-feira (03), em São Francisco de Itabapoana. De acordo com a Polícia Militar, José Luis Viana Ribeiro, de 36 anos, foi encontrado por populares por volta das 20h, na localidade de Mundão. A vítima teria sido alvejada no interior do próprio veículo que estava estacionado próximo à RJ-224.
José Luís morreu antes chegar à unidade hospitalar Manoel Carola, no município. Até o momento, nenhum suspeito foi detido. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) em Campos. A ocorrência foi registrada na 147ª Delegacia Legal de SFI.

Fonte: Folha da Manhã