O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco detalhou, em depoimento de
delação premiada na Operação Lava Jato, como começou a cobrar propina de
empresas que pretendiam firmar contratos com a Petrobras. Barusco disse
que começou a receber os pagamentos indevidos em 1997 ou 1998 da
empresa holandesa SBM, quando ocupava o cargo de gerente de Tecnologia
de Inslações.
Aos investigadores, Barusco relatou a sistemática
da cobrança de propina. Informou que tinha relação próxima com Júlio
Faerman, representante da SBM, e a iniciativa de fazer os negócios com
cobrança de propina partiu de ambas as partes.
Conforme o
depoimento, os pagamentos variavam de acordo com o valor do contrato,
ficando entre US$ 25 milhões e US$ 50 milhões. Entre as obras que
tiveram pagamentos ilegais, o ex-diretor citou um acordo, firmado em
1997 ou 1998, para o fornecimento de um navio à Transpetro.
As
declarações de Barusco foram divulgadas após decisão do juiz federal
Sérgio Moro, que retirou o sigilo das investigações da nona fase da
Operação Lava Jato, iniciada hoje (5).
A Agência Brasil não conseguiu entrar em contato com os representantes da SBM no Brasil.
Fonte: Agência Brasil
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015
Rio permanece em estágio de atenção por causa de previsão de chuva forte
O município do Rio continua em estágio de atenção, anunciado às 6h50
de hoje (5), por causa da previsão de chuva forte na capital durante a
tarde e na noite desta quinta-feira. Outros municípios do estado também
podem ser atingidos. De acordo com o Centro de Operações da Prefeitura
do Rio, nesta tarde houve registros de chuva forte na Barra da Tijuca,
em Santa Cruz, Sepetiba e Guaratiba, na zona oeste da cidade. Na Grota
Funda e no Recreio dos Bandeirantes a chuva foi moderada.
Além da chuva, houve rajadas de vento moderado a forte e descargas atmosféricas. Às 18h, o vento atingiu 53,6 quilômetros por hora (km/h), na estação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na Restinga da Marambaia.
O estágio de atenção é o segundo nível em uma escala de três e significa a possibilidade de chuva moderada, ocasionalmente forte, nas próximas horas.
Por causa da previsão de chuva forte, a prefeitura do Rio montou esquema especial, com a mobilização de funcionários e de equipamentos. Desde a noite de ontem (4), cerca de 3.200 servidores da Secretaria Municipal de Conservação (Seconserva), da Defesa Civil, da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), do Rio Águas, da Guarda Municipal, da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) e do Centro de Operações Rio estão de prontidão, com medidas de prevenção e para atuar no caso de temporal.
Nas comunidades foram mobilizados 3.250 agentes comunitários nas 103 áreas que integram o Sistema de Alerta e Alarme da prefeitura, composto por regiões com maior probabilidade de deslizamento.
Como costuma ocorrer nesses casos, a prefeitura recomenda que a população permaneça ou procure um local seguro e evite áreas sujeitas a alagamentos e/ou deslizamentos. Além disso, se notar trincas ou abalo na estrutura, a Defesa Civil deve ser acionada pelo número 199. O morador deve sair do imóvel.
Quem vive em áreas de risco precisa ficar atento aos alertas sonoros, porque o acionamento das sirenes indica perigo de deslizamento. A orientação é se deslocar para os pontos de apoio estabelecidos pela Defesa Civil Municipal. Os locais são informados pelo número 199.
A Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio montou, no Centro Integrado de Controle e Comando (Cicc), no centro da cidade, um gabinete de crise para monitorar as condições do tempo. O diretor do Departamento Geral de Defesa Civil do Estado, coronel Paulo Renato Vaz, disse que embora o estágio de atenção seja para as regiões serrana e metropolitana, além da Baixada Litorânea, todo o estado está incluído na previsão de chuva moderada a forte para esta noite e amanhã (6).
Os técnicos da Defesa Civil do estado estão em contato permanente com o Instituto Estadual de Ambiente (Inea), responsável pelos alertas hidrológicos. Eles estão também em contato com agentes de defesa civil dos municípios, enviando atualizações do monitoramento feito por hidrólogos, geotécnicos e meteorologistas no Cicc. A secretaria informou que bombeiros das 110 unidades operacionais do estado permanecem em regime de prontidão.
Fonte: Agência Brasil
Além da chuva, houve rajadas de vento moderado a forte e descargas atmosféricas. Às 18h, o vento atingiu 53,6 quilômetros por hora (km/h), na estação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na Restinga da Marambaia.
O estágio de atenção é o segundo nível em uma escala de três e significa a possibilidade de chuva moderada, ocasionalmente forte, nas próximas horas.
Por causa da previsão de chuva forte, a prefeitura do Rio montou esquema especial, com a mobilização de funcionários e de equipamentos. Desde a noite de ontem (4), cerca de 3.200 servidores da Secretaria Municipal de Conservação (Seconserva), da Defesa Civil, da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), do Rio Águas, da Guarda Municipal, da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) e do Centro de Operações Rio estão de prontidão, com medidas de prevenção e para atuar no caso de temporal.
Nas comunidades foram mobilizados 3.250 agentes comunitários nas 103 áreas que integram o Sistema de Alerta e Alarme da prefeitura, composto por regiões com maior probabilidade de deslizamento.
Como costuma ocorrer nesses casos, a prefeitura recomenda que a população permaneça ou procure um local seguro e evite áreas sujeitas a alagamentos e/ou deslizamentos. Além disso, se notar trincas ou abalo na estrutura, a Defesa Civil deve ser acionada pelo número 199. O morador deve sair do imóvel.
Quem vive em áreas de risco precisa ficar atento aos alertas sonoros, porque o acionamento das sirenes indica perigo de deslizamento. A orientação é se deslocar para os pontos de apoio estabelecidos pela Defesa Civil Municipal. Os locais são informados pelo número 199.
A Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio montou, no Centro Integrado de Controle e Comando (Cicc), no centro da cidade, um gabinete de crise para monitorar as condições do tempo. O diretor do Departamento Geral de Defesa Civil do Estado, coronel Paulo Renato Vaz, disse que embora o estágio de atenção seja para as regiões serrana e metropolitana, além da Baixada Litorânea, todo o estado está incluído na previsão de chuva moderada a forte para esta noite e amanhã (6).
Os técnicos da Defesa Civil do estado estão em contato permanente com o Instituto Estadual de Ambiente (Inea), responsável pelos alertas hidrológicos. Eles estão também em contato com agentes de defesa civil dos municípios, enviando atualizações do monitoramento feito por hidrólogos, geotécnicos e meteorologistas no Cicc. A secretaria informou que bombeiros das 110 unidades operacionais do estado permanecem em regime de prontidão.
Fonte: Agência Brasil
Estudantes têm até hoje para incluir nome na lista de espera do Sisu
Hoje (6) é o último dia para participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para isso, o candidato deve acessar o boletim pessoal na página do Sisu e clicar no botão correspondente à inclusão do nome na lista.
Os candidatos começarão a ser convocados pelas próprias instituições a partir do dia 11.
O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na primeira edição deste ano, o Sisu oferece 205.514 vagas, em 5.631 cursos, em 128 instituições. O sistema registrou quase 2,8 milhões de inscritos.
A lista com os selecionados está disponível na página do programa desde o dia 26 de janeiro.
Fonte: Agência Brasil
Prefeito de Italva dá boas vindas à nova secretária em confraternização com servidores
O
Prefeito de Italva, Leonardo Guimarães, deu as boas vindas a Leila
Porto Camara, nova secretária de Assistência Social do município
recentemente empossada, em uma confraternização com servidores da pasta.
O evento aconteceu na sede do Grupo Idade Feliz na última terça-feira (03/02)
e também contou com a participação do vice-prefeito Glycério Rocha, do
Presidente da Câmara Vereador Wilson Nogueira e do vereador Joel
Enfermeiro. Acredita-se que Leila se sairá bem, pois a mesma já atuava
na secretaria e foi uma nomeação aprovada pela maioria dos funcionários
que fizeram homenagens durante a confraternização. Fotos: Divulgação
Fonte: Italva em Foco
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
WHATSAPP: PNEU DE ÔNIBUS DE ESTUDANTE DE ITALVA ESTOURA EM DESCIDA DE MORRO
Um
ônibus da Prefeitura de Italva que transporta estudantes para Campos
dos Goytacazes furou o pneu no momento em que descia o Morro do Telefone
por volta das 23 horas desta terça-feira (03/02). Com habilidade o motorista conseguiu evitar o pior e parar o coletivo à beira da BR 356
na entrada para São Joaquim. Sem sinal de telefone, alguns estudantes
caminharam até Cardoso Moreira para pedir ajuda. Indignados com a
situação do transporte, alguns alunos nos enviaram fotos e desabafos
pelo WhatsApp. Leia abaixo:
“Ontem às 23 horas, o ônibus da prefeitura que leva os
alunos para o Senai em Campos estourou o pneu pouco depois de uma ladeira ,
colocando em risco a vida de todos no ônibus. O susto foi grande mas há muito
tempo que os problemas com o transporte vem acontecendo. Essa semana viemos sem
farol de Campos a Italva. A porta não abre e muito outros problemas. Muitos
alunos pediram carona e outros foram à pé até Cardoso para pedir ajuda. Se
possível, poste essas fotos no site Italva em Foco pois precisamos quê isso
chegue o mais longe possível e que a solução seja breve. Muito obrigada.” - WhatsApp (9 97XX-XX28)
"Gostaria
de deixar aqui meus sinceros agradecimentos ao nosso querido prefeito Leozinho,
político destaque e vale ressaltar pela SEGUNDA VEZ, pela manutenção feita no ônibus
da PMI que transporta os alunos dos técnicos pra Campos dos Goytacazes. Não
sabemos se realmente a manutenção é concretizada ou se é o famoso
"jeitinho brasileiro". Nós os alunos, tivemos que andar um bom pedaço
para tentar a comunicação com alguém da cidade, mas não conseguimos porque tudo
aconteceu no meio do nada, tivemos que pegar carona com a condução da cidade
vizinha que passou naquele momento, e graças a Deus o dia 03/02/2015 não ficou
marcado com a morte de todos que estavam naquele ônibus. Vergonha meu querido!
Se o competente motorista não sentisse o cheiro do pneu derretendo a prefeitura
se responsabilizaria por um acidente com mais de 20 alunos. Já pensou?" - WhatsApp (9 98XX-XX59).
Fonte: Italva em Foco
Justiça bloqueia dívida de Prefeitura de Campos para pagar direitos de terceirizados
A juíza Maria Cândida Rosmaninho Soares, da 4ª Vara do Trabalho de
Campos dos Goytacazes, concedeu liminar ao Sindicato dos Empregados em
Turismo e Hospitalidade do município, bloqueando R$ 12 milhões da
Prefeitura, referente a parte de sua dívida com empresa Angels. Uma
parcela desses recursos será para pagamento de direitos trabalhistas a
846 funcionários terceirizados, principalmente zeladores e porteiros.
A decisão judicial ocorreu no dia 27 de janeiro e se baseou no fato de que a empresa alegou ser impossível a rescisão de contrato de trabalho de seus funcionários, com a consequente homologação, entrega de guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro desemprego, porque não recebeu pagamentos da Prefeitura.
Com base nos documentos apresentados pelo Sindicato, a juíza do Trabalho concluiu que a Angels "depende do cumprimento do contrato pelo Município para o pagamento das verbas trabalhistas de seus funcionários". Diante disso, determinou a expedição de mandado para bloqueio, "com urgência", de R$ 12 milhões.
O contrato da Prefeitura com a empresa Angels foi assinado em janeiro de 2010, com prazo de cinco anos e expirou em janeiro último, quando os funcionários foram dispensados. A Prefeitura só pagou plenamente suas obrigações nos três primeiros anos, gerando, no final de 2014, uma defasagem de 26,79% em relação ao valor original do contrato, por falta de repactuação dos acordos coletivos. Em novembro de 2014, a Prefeitura começou a atrasar, também, o pagamento de faturas.
O valor total da dívida da Prefeitura para com a Angels é de R$ 13.230.456,69, dos quais cerca de R$ 4 milhões referentes às verbas rescisórias em favor dos trabalhadores.
A repactuação do contrato, para atualização de valores prevista nas convenções coletivas de 2013 e 2014, foi autorizada pela própria Procuradoria Geral do Município, no dia 7 de agosto passado, a pedido da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Para pedir o reajuste, reconhecendo a dívida, a Secretaria se baseou no artigo 65, II, d, da Lei 8.666/93, e da cláusula 8.8 do contrato entre a Prefeitura e a Angels. "A previsão da lei existe para se manter a necessária equação econômico-financeira do contrato administrativo, sem a qual o particular não contrataria com a Administração", argumentou a Secretaria, em sua solicitação à Procuradoria Geral.
A Procuradora Denize da Cunha Rangel Souza e Silva, por sua vez, aprovou o pedido da Secretaria Municipal, baseando-se, inclusive, no jurista Jessé Torres Pereira, para quem "a relação encargo-remuneração deve ser mantida durante toda a execução do contrato, sob pena de uma das partes contratantes sofrer prejuízo. Se os salários dos empregados foram reajustados, independentemente da vontade da contratada, o contrato deve ser, igualmente, reajustado".
Em nota, a assessoria da Prefeitura de Campos informou que "o Procurador Geral do Município Matheus José ressalta que a decisão liminar da Justiça do Trabalho tem como partes a empresa Angels e o Sindicato que representa os empregados, tendo como fundamento o reconhecimento do inadimplemento de obrigações trabalhistas da empresa perante os seus funcionários. Pontuou, ainda, quanto da existência da responsabilidade trabalhista direta entre empregado e empregador, sendo que o Município possui tão somente responsabilidade subsidiaria em relação aos pagamentos que são de obrigação da empresa contratante, nos termos do enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho. No caso concreto, para assegurar o pagamento dos direitos trabalhistas, a Justiça do Trabalho bloqueou eventuais créditos da empresa perante o município, caso eles se configurem, não havendo assim o bloqueio neste momento do valor noticiado".
Fonte: Ascom
A decisão judicial ocorreu no dia 27 de janeiro e se baseou no fato de que a empresa alegou ser impossível a rescisão de contrato de trabalho de seus funcionários, com a consequente homologação, entrega de guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro desemprego, porque não recebeu pagamentos da Prefeitura.
Com base nos documentos apresentados pelo Sindicato, a juíza do Trabalho concluiu que a Angels "depende do cumprimento do contrato pelo Município para o pagamento das verbas trabalhistas de seus funcionários". Diante disso, determinou a expedição de mandado para bloqueio, "com urgência", de R$ 12 milhões.
O contrato da Prefeitura com a empresa Angels foi assinado em janeiro de 2010, com prazo de cinco anos e expirou em janeiro último, quando os funcionários foram dispensados. A Prefeitura só pagou plenamente suas obrigações nos três primeiros anos, gerando, no final de 2014, uma defasagem de 26,79% em relação ao valor original do contrato, por falta de repactuação dos acordos coletivos. Em novembro de 2014, a Prefeitura começou a atrasar, também, o pagamento de faturas.
O valor total da dívida da Prefeitura para com a Angels é de R$ 13.230.456,69, dos quais cerca de R$ 4 milhões referentes às verbas rescisórias em favor dos trabalhadores.
A repactuação do contrato, para atualização de valores prevista nas convenções coletivas de 2013 e 2014, foi autorizada pela própria Procuradoria Geral do Município, no dia 7 de agosto passado, a pedido da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Para pedir o reajuste, reconhecendo a dívida, a Secretaria se baseou no artigo 65, II, d, da Lei 8.666/93, e da cláusula 8.8 do contrato entre a Prefeitura e a Angels. "A previsão da lei existe para se manter a necessária equação econômico-financeira do contrato administrativo, sem a qual o particular não contrataria com a Administração", argumentou a Secretaria, em sua solicitação à Procuradoria Geral.
A Procuradora Denize da Cunha Rangel Souza e Silva, por sua vez, aprovou o pedido da Secretaria Municipal, baseando-se, inclusive, no jurista Jessé Torres Pereira, para quem "a relação encargo-remuneração deve ser mantida durante toda a execução do contrato, sob pena de uma das partes contratantes sofrer prejuízo. Se os salários dos empregados foram reajustados, independentemente da vontade da contratada, o contrato deve ser, igualmente, reajustado".
Em nota, a assessoria da Prefeitura de Campos informou que "o Procurador Geral do Município Matheus José ressalta que a decisão liminar da Justiça do Trabalho tem como partes a empresa Angels e o Sindicato que representa os empregados, tendo como fundamento o reconhecimento do inadimplemento de obrigações trabalhistas da empresa perante os seus funcionários. Pontuou, ainda, quanto da existência da responsabilidade trabalhista direta entre empregado e empregador, sendo que o Município possui tão somente responsabilidade subsidiaria em relação aos pagamentos que são de obrigação da empresa contratante, nos termos do enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho. No caso concreto, para assegurar o pagamento dos direitos trabalhistas, a Justiça do Trabalho bloqueou eventuais créditos da empresa perante o município, caso eles se configurem, não havendo assim o bloqueio neste momento do valor noticiado".
Fonte: Ascom
Aécio e Renan discutem em sessão que decidiria cargos da direção do Senado
Tucanos haviam indicado senador catarinense para primeira secretaria da Mesa Diretora, mas articulação entre PT e PMDB colocou posto em disputa e revoltou presidente tucano
Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL) tiveram uma discussão áspera depois de desentendimento entre ambos a respeito da escolha do primeiro secretário da Mesa Diretora do Senado.
O PSDB havia indicado o nome de Paulo Bauer (PSDB-SC) para
ocupar o cargo com base no princípio de proporcionalidade, que assegura
às bancadas indicações baseadas no tamanho das mesmas. Quando PMDB e PT
orquestraram uma candidatura para concorrer com a indicação tucana, o
clima esquentou.
Renan resolveu colocar em votação a
escolha do cargo. Por trás desse gesto houve uma articulação de PMDB e
PT para que todos aqueles que haviam votado em Renan para presidente do
Senado escolhessem Vicentinho Alves (PR-TO) como forma de impedir a
indicação do PSDB. Foi por causa disso que Aécio resolveu discutir com o
presidente da Casa.
“Vossa
Excelência apequena esta Casa”, vociferou Aécio. Renan rebateu dizendo
que o tucano havia perdido a eleição presidencial e que por isso deveria
entender o respeito ao processo democrático. Aécio não conteve sua
revolta e passou confrontar Renan aos gritos. “Perdi de cabeça erguida e
Vossa Excelência venceu envergonhando”, disse o tucano. “Respeite a
Mesa, tenha dimensão da democracia”, rebateu Renan.
Ao fim do
bate-boca, Aécio convocou os tucanos a boicotarem a sessão que
escolheria os membros da Mesa. Seu gesto foi seguido por outros
partidos, como o DEM e o PSB. O presidente nacional do DEM, senador José
Agripino (RN), criticou a postura de Renan. “O senhor conduziu a sessão
da vergonha”, disse Agripino ao chefe do Senado.Leia também:
Em discurso, Renan promete apoiar reforma política e agenda econômica
Após reeleição de Renan, Aécio diz que Senado virou “puxadinho do Planalto”
Ao deixar o Plenário, Aécio acusou Renan de ser presidente apenas daqueles senadores que votaram nele e o elegeram presidente do Senado no último domingo (1º). “A degradação que tomou conta do governo federal infelizmente chega a essa Casa. Isso é absolutamente inaceitável”, criticou o tucano.
Desta forma, o PSDB acabou ficando sem nenhum representante na Mesa Diretora do Senado.
Fonte: IG
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