Além de Telexfree, 7 empresas são investigadas por suspeita de pirâmide

Além de Telexfree, 7 empresas são investigadas por suspeita de pirâmide

Levantamento é de associação de promotores; diretor do ministério da Justiça fala em 'febre'

Divulgação/Ministério da Justiça

Amaury Oliva (esquerda), do Ministério da Justiça: 'parceiros estão investigando outros casos'

A informação é de Murilo de Moraes e Miranda, presidente da Associação do Ministério Público do Consumidor (MPCON). O promotor não quis conceder entrevista nem adiantar o nome das investigadas. Os dados foram passados à reportagem reportagem pela assessoria do Ministério Público de Goiás MP-GO, onde Miranda atua.

As sete empresas são alvo de algum tipo de processo investigativo – como inquéritos civis e procedimentos administrativos – por iniciado por ministérios públicos estaduais, Ministério Público Federal ou polícias civis e federal. A lista pode aumentar pois todos os negócios com características semelhantes serão alvo de atenção.

O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Amaury Martins de Oliva, fala em uma “febre” de modelos de negócios com indícios de pirâmide financeira.

Até hoje, o órgão só abriu processo administrativo para investigar a conduta da Telexfree . Mas, segundo Oliva, questionamentos sobre outras empresas já chegaram ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), que reúne os Procons e promotorias do consumidor de todo o País.

“A gente conversa com parceiros e há parceiros investigando outros casos. Parece que virou um pouco uma febre, não é? Surgiram várias empresas com indícios de prática de pirâmide”, diz o diretor ao iG . “Temos quatro reuniões [ do Senacon ] por ano e esse [ pirâmides ] é um motivo de preocupação justamente pelo risco que causa ao consumidor, que entra de boa fé mas corre o risco de perder todo o valor [ investido ].”

A preocupação vai além do Ministério da Justiça. No último dia 20, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) divulgou uma nota técnica sobre pirâmides e outros golpes financeiros.

Pirâmide  versus  marketing multinível

O DPDC também elabora um documento para ajudar os órgãos que atuam na defesa do consumidor a identificar esse tipo de crime. O objetivo é evitar que a população entre nesses esquemas pois, embora a lei proteja quem aderiu de boa fé, pode ser difícil reaver as verbas investidas num esquema fraudulento.

“A grande preocupação é antecipar-se ao momento em que a pirâmide quebra, porque daí o dano já está causado, milhares de consumidores já tiveram prejuízo e é difícil ter ação para proteger esses consumidores. Então essa é uma ação preventiva”, diz Oliva.

“ Há parceiros investigando outros casos. Parece que virou um pouco uma febre"

Uma das preocupações da orientação será tornar clara a diferença entre pirâmides financeiras, ilegais, e redes de marketing multinível (MMN), um modelo legal de varejo em que os comerciantes ganham bônus por vendas realizadas por outros comerciantes que atraem para o negócio.

Uma diferença fundamental entre as duas práticas é que, enquanto no MMN a maior parte do faturamento vem da venda de produtos ou serviços, as pirâmides são sustentadas pelas taxas de adesão pagas por quem entra no sistema. Assim, seria necessário uma população infinita para que o negócio fosse continuamente viável e lucrativo.

'Regulamentação é suficiente'

A Telexfree, por exemplo, afirma vender pacotes de telefonia por internet via MNN. Mas, para o Ministério Público do Acre (MP-AC) e para a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), a empresa na verdade depende sobretudo dos pagamentos efetuados pelos novos divulgadores para entrar no sistema.

"Antes de ser de marketing multinível, uma empresa tem de ser de venda direta. E, para ser de venda direta, o ganho tem de ser focado nos produtos comercializados", diz a diretora-executiva da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD), Roberta Kuruzu

Depois da decisão que suspendeu os pagamentos e a entrada de novos divulgadores na Telexfree, as consultas à ABEVD sobre outras empresas semelhantes aumentaram. A Telexfree não é filiada à associação.

"Temos acompanhado inúmeras consultas que a gente recebe de consumidores que estão sendo prospectados [ para entrar nas redes ]", diz Roberta.

A lei normalmente utilizada pela Justiça para criminalizar as pirâmides financeiras é de 1951. Não há uma legislação federal específica sobre marketing multinível. Segundo Oliva, diretor do DPDC, não há expectativa de criação de novas regras para o setor.

“De nossa parte não temos trabalhado em nenhuma medida regulatória. Acho que esses conceitos [ marketing multinível ] são bem definidos, bem distintos [ da pirâmide ]”, diz.

Para Roberta, da ABEVD, as regras atuais são suficientes.

"Temos o nosso código de ética que regulamenta as relações das empresas com os revendedores e dos revendedores com os consumidores", afirma a diretora-executiva. "[ Marketing multinível ] é venda de produtos ou serviços por meio de profissionais autônomos, e não a simples prospecção de pessoas que pagam a taxa de adesão com valores exorbitantes."

Fonte: IG.

Chuvas põem 59 municípios do Paraná em estado de emergência 

Brasília – O Paraná já contabiliza 59 municípios em estado de emergência por causa das chuvas. Duas portarias reconhecendo a situação foram publicadas hoje (1º) no Diário Oficial da União e, assim, o estado poderá receber verbas emergenciais, de forma menos burocrática, para ajudar as vítimas.
De acordo com a Defesa Civil estadual, as chuvas, desde o dia 19 de junho, já afetaram 106.760 pessoas, sendo 13.203 desalojados e 1.643 desabrigados, segundo o último boletim. A região onde a situação é mais problemática é o noroeste do estado, onde o Rio Ivaí chegou a subir 9 metros, deixando pontes submersas e várias cidades isoladas.
As chuvas elevaram em dez vezes o volume de água do Rio Iguaçu, e com isso, a vazão do rio com o Rio Paraná foi a a maior dos últimos 15 anos. É o oitavo ano, em 29 anos de operação, que a usina hidrelétrica de Itaipu registra vazão acima de 32 mil metros cúbicos por segundo. Com isso, as passarelas de acesso à Garganta do Diabo, no Parque Nacional do Iguaçu, foram interditadas, e as 275 quedas d'água, visíveis em dias normais, formaram quase que uma única grande queda, devido ao excesso de água.
As duas portarias - a primeira com 57 municípios e a segunda, com os demais - estão disponíveis no site da Defesa Civil.


Fonte: Agência Brasil.

Meninas de 10 e 11 anos receberão vacina contra HPV no início do ano letivo de 2014

Brasília - A vacina contra o papilomavírus (HPV) será oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para meninas de 10 e 11 anos no início do ano letivo de 2014. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina estará disponível em cerca de 5 mil postos, entre escolas públicas e particulares (em forma de campanha) e unidades de saúde, de maneira permanente. O Brasil estima que ocorram, em 2013, 17,5 mil novos casos de câncer do colo do útero, cujo uma das principais causas é o HPV.
A meta do governo é atingir 80% das mais de 3,3 milhões de pessoas consideradas público-alvo. Neste primeiro momento, serão disponibilizadas 12 milhões de doses apenas para meninas. Com os custos da vacina, serão gastos R$ 30 por unidade, somando R$ 452,5 milhões. A vacina, que será produzida pelo Instituto Butantã e pela Merck, será administrada em três doses, e protegerá contra quatro subtipos de HPV: 6, 11, 16 e 18 – os dois últimos são os que causam o maior risco de câncer. Em 70% dos casos de câncer do colo do útero, há vestígio da presença dos subtipos 16 e 18.
"Estamos oferecendo a melhor vacina que existe. Setenta e cinco porcento das vacinas usadas contra o HPV no mundo é essa que vamos aplicar. Essa é mais uma medida para enfrentarmos um problema de saúde púbica, que é o câncer do colo do útero – sobretudo nas regiões Norte e Nordeste e em áreas economicamente menos desenvolvidas em outras regiões do país", informou o ministro Alexandre Padilha.
A vacinação será feita em meninas nessa faixa etária, em intervalos de dois e seis meses entre a segunda e a terceira doses, respectivamente. "Temos de preparar esse público, envolver as meninas e a família, reforçar a orientação, o porquê de a faixa etária ser de 10 a 11 anos, antes do início da atividade sexual", disse Padilha. A administração será feita, segundo a autorização dos pais. "A vacina não elimina a necessidade do uso de preservativo e da realização do exame papanicolau. Mesmo protegendo contra a maior proporção dos cânceres, não protege 100%. Essas meninas estarão mais protegidas, nas continuarão realizando o rastreamento [do vírus] com o exame preventivo", explicou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. Em 2012, o ministério contabilizou 11 milhões de exames papanicolau realizados.
Segundo dados do Ministério da Saúde, são registrados, em média, 685,4 mil casos de HPV por ano. O câncer do colo do útero causa 4,8 mil mortes, em média, por ano. Em 2011, foram 5,1 mil óbitos. De janeiro a março de 2013, foram feitas 5,6 mil internações por câncer de colo do útero, com as quais foram gastos R$ 7,6 milhões. O Ministério da Saúde estima que, entre 2011 e 2014, sejam gastos mais de R$ 382 milhões em investimentos na doença.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que haja 291 milhões de mulheres com o vírus no mundo, das quais 32% estão infectadas pelos tipos 16 e 18. Segundo a OMS, estudos mostram que 80% da população feminina sexualmente ativa serão infectadas.
Edição: Talita Cavalcante//Matéria alterada ás 13h34 para acrescentar informação e às 13h53 para corrigir informação. Diferentemente do que o texto informava, referem-se ao câncer do colo do útero e naõ ao HPV os 17,5 mil novos casos estimados para 2013. As 4,8 mil mortes, em média, por ano, ocorrem em decorrência do câncer do colo do útero, e não do HPV. Isso ocorre também com as 5,6 mil internações.
 
Fonte: Agência Brasil.

Dilma deve enviar hoje ao Congresso proposta de convocação de plebiscito

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff confirmou que enviará hoje (2) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a reforma política. Na proposta encaminhada pelo Executivo ao Legislativo serão apontadas as linhas gerais, mas outros aspectos poderão ser abordados na consulta, lembrou a presidenta. O governo, segundo ela, pretende discutir pelo menos dois pontos: o financiamento de campanha e o sistema eleitoral, mas a população terá a possibilidade de escolher entre o voto proporcional, distrital e misto.
De acordo com Dilma, a formulação das perguntas não cabe ao Palácio do Planalto, mas ao Congresso e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela lembrou que cabe exclusivamente ao Congresso Nacional o poder de convocar uma consulta popular.
“Não vamos dar sugestões de perguntas. Isso fica entre o Senado, a Câmara dos Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral. Está claro, na Consituição, que quem convoca plebiscito é o Congresso Nacional”, disse Dilma, informando que o Congresso poderá mudar a proposta de reforma política enviada pelo Planalto.
A palavra plebiscito vem do latim e significa “decreto da plebe” (atualmente, do povo). A consulta nessa forma é convocada antes da criação da norma – seja ato legislativo ou administrativo. Os eleitores são convocados a opinar sobre um determinado tema para que os legisladores definam a questão. Nos últimos 20 anos, houve um plebiscito, em 1993, e um referendo, em 2005.
No Brasil, a legislação determina que a realização de plebiscito ou de referendo deve ser proposta e aprovada por decreto legislativo – aprovado pelo Senado e pela Câmara. Só com a autorização do Congresso Nacional, os eleitores serão chamados a opinar. O Executivo sugere, mas o Legislativo é que define, inclusive, o que vai ser perguntado ao eleitorado.
Ontem (1º) a presidenta convocou uma reunião com 36 ministro para ratificar a necessidade de todas as áreas acelerarem a execução dos projetos de infraestrutura, tanto das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) quanto dos projetos do Programa de Investimentos em Logística, que envolvem a concessão à iniciativa privada de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, além da licitação de áreas de exploração de petróleo e gás. Também participaram os líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso.

Fonte: Agência Brasil.

Globo paga multa de R$ 274 milhões ao Fisco pela Copa de 2002

Globo paga multa de R$ 274 milhões ao Fisco pela Copa de 2002

Receita Federal recusou argumentos da empresa sobre recolhimento de impostos da ordem de R$ 183 milhões, cobrados sobre direitos de transmissão da Copa de 2002

Reprodução

Empresa diz por meio de assessoria que não restaram pendências com a Receita Federal

A Receita Federal impôs multa de R$ 274 milhões à Globo Comunicações e Participações S/A, após investigar o recolhimento de impostos referentes à compra de direitos exclusivos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. A empresa confirmou, por meio de sua assessoria, o pagamento da multa e diz ter havido um "entendimento diferente do Fisco" em relação à legalidade das operações contábeis da empresa.

Segundo auto da infração, divulgado pelo blog O Cafezinho, assinado por Miguel do Rosário, a TV Globo deveria ter arcado com o pagamento de imposto de renda na fonte decorrente da compra dos direitos. A operação, entretanto, teria sido "disfarçada" no balanço da companhia, sob a forma de investimentos e participações societárias no exterior, o que teria resultado na sonegação de R$ 183,1 milhões, em valores não atualizados.

No total, em 2006, a emissora teria desembolsado R$ 615.099.95, somando-se o imposto devido (R$ 183.147.981), a multa (R$ 274.721.971) e juros de mora (R$ 157.230.022).

Procurada pelo iG , a assessoria das Organizações Globo confirmou o pagamento da multa e informou não existir "nenhuma pendência tributária da empresa com a Receita Federal referente à aquisição dos direitos de transmissão da copa do Mundo de Futebol de 2002".

Segundo a empresa, "todos os procedimentos de aquisição dos direitos pela TV Globo deram-se de acordo com as legislações aplicáveis segundo nosso entendimento. Houve entendimento diferente por parte do Fisco. Este entendimento é passível de discussão, como permite a lei, mas a empresa acabou optando pelo pagamento".

Após consulta no site da Receita Federal, o status do processo foi dado como "em trânsito".

Fonte: IG.

Móveis e produtos da linha branca pagam mais IPI a partir de hoje

Brasília - A partir de hoje (1º), os móveis e três produtos da linha branca – fogão, tanquinho e geladeira – pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além desses produtos, o governo elevará o imposto para laminados, luminárias, painéis de madeira e papéis de parede. As novas alíquotas valerão até o fim de setembro.
O objetivo do governo é retirar gradualmente o IPI desses produtos e manter o equilíbrio fiscal. Com a alteração, a receita advinda desse setor deve aumentar em R$ 118 milhões entre julho e setembro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já antecipou que não haverá novas desonerações daqui para a frente.
O IPI sobe de 2% para 3% no caso dos fogões, de 7,5% para 8,5% para geladeiras, de 3,5% para 4,5% para tanquinhos. Para móveis, painéis de madeira e laminados, a alíquota passa de 2,5% para 3%. Para as luminárias, o imposto aumenta de 7,5% para 10%. O IPI para papéis de parede subirá de 10% para 15%. Para máquinas de lavar, o imposto está definitivamente mantido em 10% desde o ano passado.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu, ao anunciar as mudanças, que os empresários farão um esforço para não repassar as mudanças do IPI para o preço final dos produtos. “Conversei com o setor, e os empresários me informaram que procurarão absorver o aumento de tarifas de modo que o preço não se eleve. O setor fará um esforço para que não venha prejudicar as vendas, nem aumentar a inflação”, declarou.
Antes, Luiza Trajano, do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), já tinha feito um alerta sobre as alterações e o impacto nos preços. “A reação na ponta, se for uma alíquota menor [do IPI], a gente dá até para segurar. Agora, se for uma alíquota muito grande, dificilmente a gente segura”, disse ao deixar o Ministério da Fazenda na quinta-feira (28) onde esteve para conversar com Mantega.
Para ela, o governo tem dado ênfase a um ajuste fiscal, mas é preciso estimular a economia com a manutenção do consumo. “Se não tiver consumo, não tem emprego. Vamos falar a verdade: o Brasil colocou mais de 5 milhões de brasileiros para o mercado de trabalho. Então, tem que ter consumo, ao mesmo tempo tem que ter um aperto fiscal. O que eu senti é que o governo está muito comprometido em fazer o ajuste fiscal”, avaliou.
Luiza Trajano lembrou que, na questão dos preços, os dois setores não querem reajustes para não prejudicar o Programa Minha Casa Melhor. Anunciado este mês pela presidenta Dilma Rousseff, ele beneficia os usuários do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Além do IDV, Mantega ouviu representantes da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel) e da Associação Brasileira da Indústria de Painéis de Madeira (Abipa).

Fonte: Agência Brasil.

Brasil vence Espanha por 3 a 0 e conquista Copa das Confederações

Rio de Janeiro – O Brasil venceu a Espanha por 3 a 0 na noite de hoje (30), no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, e levou o título da Copa das Confederações 2013. Com a vitória, o Brasil tornou-se tetracampeão do torneio, que reúne o atual campeão do mundo e os campeões de cada confederação continental. Os brasileiros foram campeões em 1997, 2005 e 2009.
Fred fez dois gols e Neymar fez o outro. Com os gols de hoje, o atacante do Fluminense dividiu a artilharia do torneio com o espanhol Fernando Torres, ambos marcaram cinco gols.
Cerca de 73.500 assistiram à partida final no Maracanã. O estádio também será palco da final da Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (Fifa) no ano que vem.

Fonte: Agência Brasil.