A BBom , negócio de rastreamento de
veículos acusado de ser uma pirâmide financeira , obteve a liberação
parcial de suas atividades após quase quatro meses de bloqueio. A
decisão foi concedida na segunda-feira (4) pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília.
A BBom, porém, não poderá funcionar da
mesma maneira como no passado. O desembargador Reynaldo Fonseca,
responsável pelo caso, liberou apenas duas das sete formas de
remuneração aos associados, como são chamados os revendedores da
empresa: o "bônus de vendas diretas" e o "bônus de início rápido".
O "bônus de comodato", que garante lucro ao revendedor mesmo sem a garantia de venda do rastreador, continua bloqueado.
Com isso, a BBom poderá, unicamente,
fazer venda direta ao consumidor e pagar bonificações a revendedores
pelas indicações de consumidores finais, informou o Ministério Público
Federal em Goiás (MPF-GO), responsável pelas acusações.
"Portanto, não será permitida a prática
de pirâmide financeira nos moldes como a empresa praticava
anteriormente", diz o órgão, em nota.
Além disso, a liberação é temporária, e
terá validade apenas até que o TRF1 decida sobre um segundo pedido de
desbloqueio feito pela BBom, que está nas mãos do desembargador Carlos
Moreira Alves.
Para o desembargador federal Reynaldo
Fonseca, o bloqueio total das atividades da BBom é indevido pois
"algumas das formas de comercialização do produto utilizadas pela
impetrante [ a BBom ] não apresentam, de plano, características do
denominado esquema de "pirâmide financeira'."
Liberação de verbas
A decisão ainda libera as verbas da
empresa para pagamento de fornecedores, dívidas trabalhistas e
tributárias devidamente comprovadas, água, luz e materiais "necessários
para o
funcionamento
da empresa". O MPF-GO havia conseguido o congelamento de R$ 300 milhões
das contas do grupo Embrasystem – dono da marca BBom – e de seus
sócios.
A medida, entretanto, não derruba um
segundo congelamento, determinado pela 6ª Vara Federal Criminal de São
Paulo em agosto, onde a BBom também é alvo de investigações.
Marketing multinível x pirâmide
Apresentada como braço de marketing
multinível da Embrasystem, que atua no mercado de rastreadores de
veículos, a BBom foi lançada em fevereiro de 2013 e atraiu, até o
bloqueio das atividades em julho, cerca de 300 mil associados, descritos
como revendedores autônomos.
Para o MPF-GO, o negócio é uma pirâmide
pois se sustentaria sobretudo das taxas de adesão pagas pelos associados
– de R$ 600 a R$ 3 mil –, e não da revenda de rastreadores. De acordo
com a acusação, a Embrasystem vendeu via BBom mais equipamentos do que
teria capacidade de entregar .
Em argumentação apresentada à Justiça
para conseguir o desbloqueio, a BBom disse ter 250 mil rastreadores em
poder dos consumidores, ou quase o mesmo número de revendedores.
Novo modelo de negócios
O MPF-GO também sugeriu "máxima cautela"
aos consumidores em relação ao novo modelo de negócios que seria
lançado pelo grupo nesta terça-feira (5).
"Não se trata de condenar de antemão as
novas atividades da BBOM, mas tendo em vista o histórico da empresa, o
consumidor deve tomar cuidado e ser parcimonioso. Deve buscar, aliás,
deve exigir da BBom informações claras a respeito do negócio”, informou o
órgão, em nota.
A empresa lançou, há alguns dias, um
novo site – wwww.vamopracima.com.br – e anunciou, por meio de sua página
no Facebook, uma atualização cadastral dos associados.
Em nota divulgada em sua página numa
rede social, a BBom informou que o novo modelo contribuirá para a
realização, no futuro, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Um
acordo como esse permitiria o MPF-GO desistir da ação em que pede a
dissolução da empresa e a devolução das verbas, caso os procuradores da
República concordem.
A BBom, entretanto, não deu detalhes sobre o novo modelo de negócios.
Outras suspeitas
A BBom foi a segunda de ao menos
quatro negócios a terem as contas bloqueadas pela Justiça por suspeita
de serem pirâmides financeiras disfarçadas de marketing multinível. A
primeira delas foi a Telexfree , em junho, contra quem o bloqueio de
recursos e de atividades segue em vigor.
Relatórios de Inteligência Financeira do
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) chegaram a
encontrar um "suposto recebimento de transferências da Telexfree" para a
BBom, segundo a decisão do desembargador Reynaldo Fonseca. As duas
empresas sempre negaram ocorrência.
Também estão na lista de atingidas por
bloqueios de verbas a Priples e a Blackdever . Nenhuma das quatro,
entretanto, foi até agora condenada em definitivo pela Justiça.
Aguarde mais informações.
O congelamento das atividades e das
contas da empresa, determinado em julho, foi pedido pelo MPF-GO. O órgão
pretende que os valores sejam usados para ressarcir quem investiu no
negócio .
'Se soubesse, tinha usado o modelo antes', diz dono da BBom
Os representantes da Embrasystem sempre
negaram irregularidades. Procurados na tarde desta terça-feira (5), não
foram localizados.
Ao iG , a procuradora da República
Mariane de Mello, uma das responsáveis pelo caso, disse já ter
comunicado a Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), que
será responsável por um eventual recurso contra o desbloqueio.
"Já mandamos a decisão para o [ procurador regional da República ] Marcus Souza", disse Mariane.
Procurada na tarde desta terça-feira (5), a PRR1 informou que o processo ainda não havia chegado ao órgão.
Fonte: IG
