Ela é um exemplo de gente que sabe fazer uso da assistência, ao invés de buscar assistencialismo. De uma situação de extrema pobreza, moradora de um barraco em área de risco do Parque Santa Rosa, sem nunca ter sido beneficiada por qualquer programa social, Cacilda Torres Barbosa, 65 anos, hoje tem sua aposentadoria e apresenta com orgulho a casa que ganhou da Prefeitura de Campos e que mantém asseada, aos poucos mobiliando e colocando do seu jeito. Em 2012, junto com outras 107 famílias, a idosa se mudou, com os três netos que criava, para o Morar Feliz do Parque Santa Clara. Cacilda passou a ser dona da casa n° 118, na rua 5, mas ainda teve que enfrentar dificuldades. Em meados do ano passado, adoentada e impossibilitada de trabalhar, ela buscou atendimento na secretaria da Família e Assistência Social e foi incluída no programa municipal Renda Mínima-Risco Social. A vida da senhora mudou.
— Ganhar a casa foi uma vitória, um sonho realizado. Eu nunca trabalhei com carteira assinada, mas sempre trabalhei, fazendo minhas empadinhas, bombocados e picolés, e vendendo de casa em casa. Mas adoeci e fiquei numa situação difícil, sem dinheiro, com as contas de luz atrasadas. Quando cortaram a luz e eu já não tinha dinheiro para comprar comida, fui ao CSU, lá na secretaria, buscar assistência — contou a idosa.
O serviço social da secretaria verificou que, apesar de ter renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo, Cacilda ainda não tinha 65 anos, idade mínima exigida pelo governo federal para ter direito ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). O BPC é o benefício do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que garante um salário mínimo por mês a idosos que não têm direito à previdência social e a pessoas com deficiência que não podem trabalhar.
— Buscamos sanar os problemas emergenciais da senhora, como fornecer cestas básicas, e incluí-la no Renda Mínima, que é um programa custeado completamente pelo município e que garante ao usuário uma salário mínimo mensal, em um período de três meses, que pode ser prorrogado por mais três. O Renda Mínima é um benefício temporário, para atender pessoas que repentinamente, como Dona Cacilda, se veem numa situação de extrema vulnerabilidade — relatou a subsecretária da Família e Assistência Social de Campos, Giselda Leão.
A idosa foi referenciada e inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico, para ter também direito ao Bolsa Família. “Ela recebeu o acompanhamento social e agilizamos, junto ao INSS, em agosto de 2013, o BPC, que é uma espécie de aposentadoria”, acrescentou a subsecretária.
— Me tratei, melhorei e, com o dinheiro da Prefeitura, que recebi durante seis meses, fui botando as contas em dia. Perdi um neto que morava comigo há quatro meses e continuo criando os mais novos. O Renda Mínima me ajudou muito, em um momento muito difícil. Hoje, minha casa está bonita, porque comprei móveis, que ainda estou pagando, em três carnês; coloquei grades nas portas e janelas e já estou vendo as cortinas para comprar. E ainda vou fazer uma horta nos fundos. Minha geladeira velha, a Ampla trocou por uma nova, para gastar menos energia. Essa ajuda é a ajuda que Deus tinha guardado para mim — falou Cacilda.
Mês passado, Cacilda recebeu o cartão do BPC e pode sacar o dinheiro de sua aposentadoria pela primeira vez. Esta semana, ela retornou à secretaria da Família e Assistência Social e falou com o secretário Geraldo Venâncio.
— Me explicaram que vou ficar recebendo um salário mínimo todo mês, um benefício porque sou idosa. Mas eu não gosto de ficar parada e, se não me acham em casa, é porque estou vendendo minhas empadas e bombocados. Quando tive problema, eu vim buscar ajuda, aqui. Agora estou vindo entregar o cartão do Bolsa Família, porque deve ter mais gente precisando — enfatizou.
Renda mínima é custeada pelos royalties
Com recursos dos royalties do petróleo, o Renda Mínima beneficia 260 pessoas por mês. São reservadas, em média, 20 vagas do programa para cada um dos 12 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e 30 para os três Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas).
— O técnico desses equipamentos é que identifica a situação de vulnerabilidade e encaminha o usuário para o programa municipal de transferência de renda. É feito o acompanhamento desse usuário, que pode ser encaminhado para cursos de inclusão produtiva ou outras capacitações, para o Balcão de Emprego, para o serviço de que ele necessita em nossa rede socioassistencial. O objetivo é reverter a situação de vulnerabilidade e se possível reintegrar a pessoa no mercado de trabalho — explicou o chefe do Renda Mínima-Risco Social, Felipe Ribeiro.
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