Os atrasos no repasse dos royalties do petróleo começam a preocupar municípios produtores. Os recursos são transferidos aos municípios pelo Tesouro Nacional no dia 20 de cada mês, mas em fevereiro o deposito foi feito no dia 5 de março, e o referente a março saiu no dia 1º de abril. As prefeituras de Campos, Quissamã e Macaé temem não conseguir honrar seus compromissos e convênios, principalmente os mantidos nas áreas sociais.
Em Campos, o secretário de Fazenda, Walter Jobe, estranha que o calendário de repasse dos royalties não tenha sido cumprido em fevereiro e março. “Estranho que, pela primeira na história, esse calendário não foi cumprido em fevereiro e março, com atrasos de 10 a 15 dias. Isso está trazendo transtornos à administração pública e poderá haver atraso nos convênios mantidos pela prefeitura nas áreas de assistência social, infância e adolescência, contratualização da rede hospitalar, programas como a passagem a R$ 1 e Cheque Cidadão. O programa Saúde na Escola (PSE) e o Emergência em Casa também acabam sendo comprometidos. Mais da metade do orçamento da prefeitura vem da receita dos royalties. Quando há atraso, passa a existir um descompasso em se honrar compromissos”, disse preocupado o secretário.
Em Quissamã, a prefeitura já solicitou um parecer da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre o assunto. “A Procuradoria do município já realizou o questionamento administrativo junto à ANP, com o objetivo de cobrar explicações referentes aos frequentes atrasos, e aguarda uma resposta. Fica inviável realizar um cronograma de pagamento com base nessa receita, que anteriormente tinha o dia 20 de cada mês como referência”, relatou o secretário de Fazenda, Nilton Pinto.
Um dos maiores beneficiários dos royalties do petróleo extraído da Bacia de Campos, Macaé também está preocupado com os atrasos. De acordo com o secretário de Fazenda, Ramires Candido, a demora nos depósitos impacta diretamente na pontualidade de diversos pagamentos e repasses de convênios que utilizam essa fonte de recursos. “O que o município está buscando fazer é readequar o calendário de pagamento para este cenário”, contou Candido.
Campos já recebeu quase R$ 300 milhões
O atraso no repasse dos royalties foi denunciado pelo deputado federal Anthony Garotinho (PR) em pronunciamento na Câmara, no final do mês de março, mas a assessoria do Tesouro Nacional não respondeu os motivos do atraso.
Já o secretário de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica de Campos, Marcelo Neves, acredita que o atraso foi ocasionado por problemas no sistema da secretaria do Tesouro Nacional e que agora deverá ser regularizado.
Em Campos, cerca de 60% da arrecadação vêm dos recursos do petróleo. Somente nos dois primeiros meses deste ano, o município já re-cebeu R$ 293.986.381,95, entre royalties e participação especial. Em 2013, os recursos do petróleo renderam aos cofres do município R$1.309.746.088,49. Este mês, foram depositados mais R$ 56.282.538,06 dos royalties de março.
AN
Fonte: Folha da Manhã
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