Ex-tesoureiro do PT pode ser liberado a qualquer momento
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no processo do mensalão a seis anos e oito meses de prisão por corrupção ativa, pode ser libertado a qualquer momento. Segundo a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, ele já cumpriu um sexto da pena e, por isso, pode pedir a progressão de regime. Hoje, ele está preso no regime semiaberto, em que a pessoa pode sair para trabalhar durante o dia e voltar para a cadeia à noite, para dormir. Ele já tem o direito de ir para o regime aberto – e, dessa forma, cumprir o resto da pena em casa.
Delúbio terá sua libertação antecipada porque, segundo a legislação brasileira, a cada três dias trabalhados, o preso pode diminuir um dia na pena total. O petista trabalha na Central Única dos Trabalhadores (CUT). A defesa pretende fazer o pedido de progressão da pena em breve ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). A concessão do benefício depende do bom comportamento do preso.
A VEP informa que, matematicamente, Delúbio tem direito à progressão de regime desde o dia 30 de agosto. Foram descontados da pena 117 dias. O regime aberto deve ser cumprido em uma casa do albergado. Como não há esse tipo de instituição no Distrito Federal, Barroso deve determinar que Delúbio fique em casa até o fim da pena — a exemplo do que fez com o ex-deputado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas, condenados no mensalão que já obtiveram o benefício.
Até o fim do ano, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) também devem ir para casa, pelo mesmo motivo. Dirceu tem direito à progressão em 1º de dezembro e Valdemar, em 31 de dezembro. O ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) poderá cumprir pena em casa em 7 de fevereiro de 2015. Como eles continuam trabalhando, a data do benefício deverá ser antecipada.
O ex-deputado Bispo Rodrigues (PR-RJ), que também está no regie semiaberto, é outro que já tem direito a passar para o regime aberto. Segundo a VEP, ele tem esse direito desde 29 de agosto. A defesa já pediu o benefício e caberá a Barroso tomar a decisão. Condenado a seis anos e três meses de prisão, Rodrigues trabalha em uma rádio em Brasília.
José Dirceu foi condenado a sete anos e onze meses por corrupção ativa. Ele trabalha como auxiliar administrativo no escritório do advogado José Gerardo Grossi, um renomado criminalista de Brasília. Valdemar Costa Neto pegou sete anos e dez meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele trabalha em um restaurante. João Paulo Cunha foi condenado a seis anos e quatro meses por peculato e corrupção passiva. Ele também trabalha em um escritório de advocacia.
Quando forem para o regime aberto, os condenados ficarão submetidos às mesmas regras da prisão domiciliar, ou seja, terão de ficar em casa das 21h às 5h e não poderão sair do Distrito Federal sem autorização judicial.
Fonte: O Globo
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