Desde segunda-feira a lista de medicamentos com desconto por conta da isenção de imposto PIS/Cofins passou a ter 1.645 produtos, com a atualização da lista de preços pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência reduziu o preço máximo de mais 174 medicamentos, que passam a ter desconto médio de 12% nas farmácias por conta da retirada dos impostos.Segundo a Anvisa, foram incluídos, por exemplo, remédios para disfunção erétil, prevenção de AVC e infarto, tratamento de depressão, indução de ovulação, anti-inflamatórios e vacina contra gripe. A lista geral com os valores de todos os medicamentos que têm os preços controlados é atualizada mensalmente e indica os valores máximos que cada produto pode ter para o consumidor.
Já a chamada “lista positiva”, que isenta de PIS/Confins algumas substâncias, foi criada em 2001 e desde então é atualizada periodicamente com os que recebem isenção de tributos. A última atualização foi feita em 2007. Essa lista representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o país, de acordo com o ministério da Saúde.
Quase todos os medicamentos tarja vermelha e preta estão isentos de PIS/Cofins, o que diminui o custo de remédios usados no tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV. Segundo o ministério, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) será responsável pelo monitoramento dos preços.
AN
Foto: divulgação
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