Rio - Os servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas que ganham
acima de R$ 950 mensais recebem hoje o pagamento de metade do décimo terceiro
salário. O restante do abono de Natal para esse grupo será depositado em 19 de
dezembro.
A parcela que cai na conta hoje para 430.801 funcionários e pensionistas
corresponde a 50% das vantagens recebidas, sem os descontos habituais, como
Imposto de Renda (IR) e a contribuição previdenciária. Os débitos serão
compensados no pagamento da segunda parcela no fim do ano.
Já aqueles que ganham até R$ 950 por mês — 53.669 pessoas — por sua vez, vão
receber o valor integralmente hoje, como acontece desde 2007.
O valor total a ser depositado nas contas dos servidores estaduais será de
R$882,5 milhões, segundo a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão.
No entanto, os empregados das empresas públicas e companhias do estado
continuarão recebendo o décimo terceiro salário de acordo com as regras da
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A legislação admite a antecipação de
metade do abono quando os funcionários entram de férias.
Fonte: O DIA
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