Foto: Divulgação
Com 11 dias de atraso, a secretaria do Tesouro Nacional (STN) depositou nessa terça-feira, nas contas dos municípios produtores de petróleo, os royalties de junho, referentes à produção do mês de abril. Campos recebeu R$ 50.101.647,63, valor 7,92% inferior ao repassado no mês anterior, porém, 10,74% superior ao de junho de 2013.
Outros integrantes da Bacia de Campos também registraram queda no repasse de junho, em comparação ao mês anterior. Para o município de São João da Barra, foram depositados terça-feira R$ 9.709.340,45, quase 5% a menos que no depósito de maio. Quissamã recebeu R$ 7.174.698,22, enquanto o depósito anterior foi no valor de R$ 7.724.730,28. Para Macaé, que recebeu esta semana R$ 38.274.843,02, a redução foi de 8,46%.
Os atrasos nos repasses dos royalties do petróleo já não é novidade e vêm despertando a preocupação dos municípios produtores por comprometerem a programação financeira das prefeituras, principalmente na região Norte Fluminense, onde os orçamentos municipais são extremamente dependentes desses recursos. De acordo com o superintendente de Petróleo e Gás de São João da Barra, Wellington Abreu, ainda não há qualquer posicionamento do Tesouro Nacional quanto a essa situação.
— Já procurei a secretaria, assim como a Prefeitura de Campos, que inclusive entrou com uma representação judicial, mas nenhuma satisfação foi dada, e a situação continua a mesma: atraso e mais atraso. Isso, na minha opinião, é uma manobra econômica do governo federal para o superávit primário. O dinheiro entra nos cofres públicos no prazo normal, mas só é repassado aos municípios no início do mês. Isso para garantir caixa na virada do mês. O governo não tem como segurar outros repasses, então faz com os royalties — ressaltou Wellington.
Fonte: Folha da Manhã
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