Os governos de São Paulo, Rio, Minas Gerais e o Governo Federal chegaram nesta segunda-feira a um acordo em torno da disputa pela água da bacia do Paraíba do Sul, após reunião que se arrastou por toda a tarde. A vazão do rio Jaguari, que vinha sendo contida pelo governo paulista, será novamente elevada e o governo do Rio terá de fazer adequações para poder aceitar um volume menor de água, a partir de setembro. Assim, os dois estados fizeram concessões para viabilizar o acordo.
A vazão do reservatório do Jaguari será elevada de 10 metros cúbicos por segundo (m3/s) para 43 m3/s, volume até superior aos 30 m3/s exigidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) quando o governo paulista decidiu unilateralmente não acatar a recomendação do operador nacional, no começo do mês. A elevação da vazão valerá a partir da zero hora desta quarta-feira.
Por sua vez, o Rio deverá aceitar, a partir de 10 de setembro, uma vazão menor de água que chega à barragem de Santa Cecília. Naquela data, a vazão será reduzida de 165 m3/s para 160 m3/s. Obras de adequação deverão ser feitas nos municípios que puxam água do rio para abastecimento de forma a se ajustar a uma vazão menor.
— Esses dias são necessários para que estados adotem medidas junto aos municípios para adequar situações operacionais de captação, de forma que não falte água para abastecimento humano — disse Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente.
Questionado sobre o eventual recuo da posição de São Paulo, o secretário de saneamento e recursos hídricos de São Paulo, Mauro Arce, destacou que a solução adotada garante prioridade ao abastecimento humano em vez de outros usos da água, reduzindo a vazão de água que chega ao estado do Rio.
— Quando se faz acordo não tem recuo. Ninguém, ser humano, foi prejudicado até hoje. Não houve nenhuma alteração no fornecimento de água por esse motivo (redução da vazão no Jaguari) — disse Arce.
Carlos Portinho, secretário do Ambiente do Rio, explicou que as adaptações necessárias na calha do Paraíba do Sul para melhorar a captação da água são simples. Em geral, a boca de onde se recolhe a água para a rede de saneamento só tem de ser reduzida a alguns metros mais abaixo, para se adequar à vazão menor.
— São diversas adequações que levam tempo, por isso não se pode reduzir hoje a vazão a 160 m3/s. É obra relativamente simples e, eventualmente, em alguns municípios é possível até usar uma boia para fazer a captação — disse Portinho, sem indicar uma estimativa de custos dessas obras.
O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, também presente à reunião, disse que o acordo extinguiu o risco de “colapso” no abastecimento humano de água ao longo do Paraíba do Sul, que havia antes sido indicado por ele. Segundo Chip, o fato de os agentes envolvidos terem debatido uma solução conjunta, por si só, já reduz significativamente o risco de faltar água em alguma das cidades dos estados.
Segundo Izabella, os debates tiveram como foco a segurança do abastecimento de 11,2 milhões de pessoas que consomem água captada diretamente do rio Paraíba do Sul (e não de toda a bacia), que vivem em 26 municípios do Rio e 11 de São Paulo. Minas Gerais participa da bacia, mas não tem municípios afetados pela redução da vazão do rio.
Em meados de setembro, após a redução da vazão em Santa Cecília, os estados devem voltar a se encontrar no MMA para debater a gestão do Paraíba do Sul e medidas de longo prazo.
(fonte: O Globo)
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