Mário Sérgio Júnior
Foto: Valmir Oliveira
Em dois dias consecutivos, a Justiça Eleitoral apreendeu material de propagada irregular do candidato ao governo do Estado, Anthony Garotinho (PR), em Campos. Na quarta-feira (27),, o alvo foi a UBS de Saturnino Braga. No local, foram encontrados 22 panfletos de Garotinho na sala de depósito de materiais da unidade de saúde, na Baixada Campista. Também foram encontrados seis adesivos do vereador Gil Vianna, candidato a deputado estadual, e de Lilian Sá (PROS), candidata ao Senado, dentro de um táxi no pátio do posto de saúde. Nota da Prefeitura de Campos, sem detalhar os fatos, logo alardeou o afastamento da responsável pela UBS. Na quarta-feira, mais material de campanha dos três candidatos foram apreendidos em outra incursão de fiscais em um galpão na Estrada do Carvão e o caso foi lavrado na Delegacia da Polícia Federal.
Os casos não foram os primeiros. No último dia 13, fiscais da coordenadoria estadual de fiscalização de propaganda também apreenderam materiais de Garotinho, cerca de 100 fraldas, além de um caderno com fichas de grávidas e data provável do parto, que estavam no Centro Cultural Anthony Garotinho (CCAG) — lacrado na última segunda-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Denúncias — A operação na Baixada Campista, com base em uma denúncia anônima, cumpriu mandado de busca e apreensão determinada pelo juiz da 75ª Zona Eleitoral. Os 13 fiscais ainda estiveram na Creche Escola da localidade, onde nada foi encontrado, segundo informou a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Nota da Prefeitura de Campos informou que a prefeita Rosinha Garotinho, “em cumprimento ao Decreto 74/2014, sobre as condutas vedadas aos agentes públicos municipais em período eleitoral, determinou o afastamento da responsável pela Unidade Básica de Saúde (UBS) de Saturnino Braga”.
O secretário de Governo, Suledil Bernardino, cita que a medida foi necessária em face de quadro constatado por ato de fiscalização TRE. “Essa determinação da prefeita Rosinha também foi informada em ofício circular da Procuradoria Geral do Município aos secretários municipais, que assinaram o recebimento”, fala Suledil. Ele disse ainda que foi orientada à secretaria de Saúde a abertura de sindicância administrativa para apurar os fatos.
Na operação de quarta-feira, mais materiais de campanha Garotinho, além de Gil Vianna e Lilian Sá foram apreendidos. Os materiais apreendidos foram encaminhados para a delegacia da Polícia Federal (PF), que lavrou um termo circunstancial para averiguar quais são as irregularidades das propagandas. A quantidade do material aprendido não foi divulgada, nem os tipos. Apenas informaram que os materiais dos três candidatos estavam em um galpão, na Estrada do Carvão.
Primeira ação do TRE foi no Centro Cultural
Em operação realizada em Campos, fiscais da coordenadoria estadual de fiscalização de propaganda apreenderam, no CCAG, no final da tarde do último dia 13, cerca de 100 fraldas, 350 calendários com a foto do candidato Garotinho e família, pastas, cartões de visita e blocos da Câmara dos Deputados, além de um caderno com fichas de grávidas e data provável do parto. Foram encontrados, ainda, 46 DVDs sobre o candidato ao governo e cinco faixas. Segundo a assessoria do TRE-RJ, um documento com o logotipo “Missão Palavra de Paz” relaciona itens como fraldas, cadeira de rodas e “enxoval”, sob o título “Protocolo de Saída”.
O Centro tem laboratório de informática e uma “sala de premiações” onde, segundo o site da instituição, “os visitantes têm a oportunidade de conhecer um pouco da trajetória política e cultural de Anthony Garotinho, através de placas, certificados, medalhas, além de uma infinidade de diplomações, moções e títulos nacionais e internacionais”. Na última segunda-feira, o local foi lacrado.
Vitória do candidato — Enquanto por um lado a apreensão de material pode caracterizar algo negativo para a campanha de Garotinho, nesta quarta-feira o TRE-RJ determinou em liminar que favorece o candidato do PR. Trata-se da retirada do ar a página “Garotinho de Novo, não” de uma rede social. Segundo assessoria do Tribunal, a página contém críticas ao deputado federal que prejudica a imagem do candidato. Caso não cumpra a decisão em até cinco dias, a rede social terá que pagar multa diária de R$5 mil. A ação ainda terá seu mérito julgado.
Fonte: Folha da Manhã
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