Mesmo com privação da entrada de público formado por professores que
faziam uma manifestação em frente à Câmara de Campos, aconteceu nesta
terça-feira (22) a audiência pública para discutir a Lei Orçamentária
Anual (LOA) de 2014 e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio
2014/2017, com a presença de apenas duas entidades da sociedade civil
organizada e sem os vereadores de oposição.
Marcada para às 14h, a audiência começou com uma hora de atraso por conta de uma manifestação que ocorria do lado de fora da Câmara, onde professores da rede municipal fecharam as entradas e impediram, momentaneamente, a entrada dos vereadores.
Segundo o presidente da Casa de Leis, o vereador Edson Batista (PTB), foi lamentável a pouca participação da sociedade civil organizada na audiência, porém reuniões com as entidades que não se inscreveram poderão ainda acontecer.
— É lamentável para a gente que divulgou e convidou todas as sociedades civis organizadas, bem como a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), o Lions Clube, o Rotary, as lojas maçônicas e as associações de moradores — disse.
O PPA e a LOA foram apresentados pelo secretário municipal de Fazenda, Walter Jobe, e o subsecretário de Controle Orçamentário e Auditoria, José Alves Neto. A LOA estima a receita e fixa a despesa de Campos para o exercício de 2014 em R$ 2.484.532.000,00.
Já os projetos do PPA, conforme foi apresentado por José Alves de Azevedo Neto, teve maior concentração na pasta de Obras com a revitalização do Centro Histórico; urbanização de estradas; implantação do aeromóvel; continuação do programa Bairro Legal e segunda etapa do Morar Feliz; reforma e ampliação do Mercado Municipal; revitalização das orlas centrais; entre outros pontos.
Orçamento bilionário com pouco debate
Apenas o Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep) e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) foram representados na audiência.
O diretor do Sepe, Sandro Fabiano de Paulo, ressaltou a reivindicação dos professores que é a reforma do Plano de Cargos e Salários, aumento de 40% na regência, eleição direta para diretor de escola, entre outras questões. “Será que dessa vez, a educação terá lugar de destaque? Espero que os vereadores tenham a sensibilidade para tratar dos assuntos que dizem respeito a pasta da educação, pois é de extrema importância. Jogar para a galera, como foi dito aqui outras vezes em relação ao protesto dos professores, é dizer que o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) aumentou e que a educação melhorou”, disse Sandro em seu pronunciamento.
O diretor financeiro do Siprosep, Fábio Almeida, dentre outras considerações, pediu à Câmara mais transparência em relação à verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Oposição deixa o plenário da Câmara
Como a maioria dos professores foi impedida de entrar no plenário da Câmara e por entenderem que uma audiência pública deve ter a presença de qualquer pessoa que queira acompanhar o debate tratado, os quatro vereadores de oposição não participaram da sessão.
Eles chegaram a tentar acalmar os ânimos dos manifestantes, ao justificarem o motivo de não terem participado da audiência. De acordo com o vereador Rafael Diniz (PPS), a oposição entendeu que não deveria ter ocorrido o impedimento, uma vez que se tratava de uma audiência pública.
— Conversamos com os professores e depois nos reunimos para debater assuntos internos — disse ao acrescentar que a decisão foi tomada com foco na população que ficou de fora e não porque eles não estão engajados no que diz respeito ao orçamento municipal. Segundo o presidente da Câmara de Campos, o vereador Edson Batista (PTB), os demais professores não puderam acompanhar a audiência, pois já havia dentro do plenário representantes da categoria.
Em dado momento, alguns professores que conseguiram entrar na Câmara também deixaram o plenário em solidariedade aos outros colegas de profissão. Neste momento um tumulto foi formado no saguão do prédio do Legislativo durante a saída.
Fonte: Folha da Manhã.
Marcada para às 14h, a audiência começou com uma hora de atraso por conta de uma manifestação que ocorria do lado de fora da Câmara, onde professores da rede municipal fecharam as entradas e impediram, momentaneamente, a entrada dos vereadores.
Segundo o presidente da Casa de Leis, o vereador Edson Batista (PTB), foi lamentável a pouca participação da sociedade civil organizada na audiência, porém reuniões com as entidades que não se inscreveram poderão ainda acontecer.
— É lamentável para a gente que divulgou e convidou todas as sociedades civis organizadas, bem como a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), o Lions Clube, o Rotary, as lojas maçônicas e as associações de moradores — disse.
O PPA e a LOA foram apresentados pelo secretário municipal de Fazenda, Walter Jobe, e o subsecretário de Controle Orçamentário e Auditoria, José Alves Neto. A LOA estima a receita e fixa a despesa de Campos para o exercício de 2014 em R$ 2.484.532.000,00.
Já os projetos do PPA, conforme foi apresentado por José Alves de Azevedo Neto, teve maior concentração na pasta de Obras com a revitalização do Centro Histórico; urbanização de estradas; implantação do aeromóvel; continuação do programa Bairro Legal e segunda etapa do Morar Feliz; reforma e ampliação do Mercado Municipal; revitalização das orlas centrais; entre outros pontos.
Orçamento bilionário com pouco debate
Apenas o Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep) e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) foram representados na audiência.
O diretor do Sepe, Sandro Fabiano de Paulo, ressaltou a reivindicação dos professores que é a reforma do Plano de Cargos e Salários, aumento de 40% na regência, eleição direta para diretor de escola, entre outras questões. “Será que dessa vez, a educação terá lugar de destaque? Espero que os vereadores tenham a sensibilidade para tratar dos assuntos que dizem respeito a pasta da educação, pois é de extrema importância. Jogar para a galera, como foi dito aqui outras vezes em relação ao protesto dos professores, é dizer que o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) aumentou e que a educação melhorou”, disse Sandro em seu pronunciamento.
O diretor financeiro do Siprosep, Fábio Almeida, dentre outras considerações, pediu à Câmara mais transparência em relação à verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Oposição deixa o plenário da Câmara
Como a maioria dos professores foi impedida de entrar no plenário da Câmara e por entenderem que uma audiência pública deve ter a presença de qualquer pessoa que queira acompanhar o debate tratado, os quatro vereadores de oposição não participaram da sessão.
Eles chegaram a tentar acalmar os ânimos dos manifestantes, ao justificarem o motivo de não terem participado da audiência. De acordo com o vereador Rafael Diniz (PPS), a oposição entendeu que não deveria ter ocorrido o impedimento, uma vez que se tratava de uma audiência pública.
— Conversamos com os professores e depois nos reunimos para debater assuntos internos — disse ao acrescentar que a decisão foi tomada com foco na população que ficou de fora e não porque eles não estão engajados no que diz respeito ao orçamento municipal. Segundo o presidente da Câmara de Campos, o vereador Edson Batista (PTB), os demais professores não puderam acompanhar a audiência, pois já havia dentro do plenário representantes da categoria.
Em dado momento, alguns professores que conseguiram entrar na Câmara também deixaram o plenário em solidariedade aos outros colegas de profissão. Neste momento um tumulto foi formado no saguão do prédio do Legislativo durante a saída.
Fonte: Folha da Manhã.
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