Ministros Marco Antonio Raupp, Ideli Salvatti, Pepe Vargas e José Eduardo Cardozo
Praticamente dia sim, dia não eles estão
voando. Os ministros Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), José
Eduardo Cardozo (Justiça), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e
Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia) foram os campões de viagens
em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) nos últimos três meses – de
12 de julho a 12 de outubro.
Em 93 dias, Vargas usou as aeronaves 43
vezes – quase um voo a cada dois dias. Cardozo, por sua vez, viajou 42
vezes. Ideli e Raupp decolaram 41 vezes cada. O quarteto destaca-se
entre o primeiro escalão presidencial pela frequência com que requisitam
aviões da FAB para se deslocar, seja por causa das agendas de trabalho
ou para voltar de Brasília para suas casas nos respectivos estados.
Nesses dois casos o uso das aeronaves é legal.
No ranking, logo abaixo deles, aparece a
ministra Marta Suplicy (Cultura), com 33 requisições à Aeronáutica.
Missões em geral, a serviço dos Poderes Executivo e Legislativo, somam
35 voos.
O site de Veja analisou os dados de
registro de voos de autoridades disponíveis no site da FAB. A
Aeronáutica passou a divulgar parte das informações sobre os voos pela
primeira vez em meados de julho, após a descoberta da chamada farra dos
jatinhos. A Controladoria-Geral da União recomendou ao Ministério da
Defesa a publicação dos dados.
À época, o ministro Garibaldi Alves
(Previdência Social) e os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foram
flagrados usando jatinhos para fins particulares – o que é considerado
irregular. Garibaldi requisitou aeronave para assistir à final da Copa
das Confederações, entre Brasil e Espanha, no Rio de Janeiro. Henrique
Alves deu carona a familiares que também foram ver a partida no Rio.
Renan foi a um casamento na Bahia.
Mesmo após o episódio, a FAB ainda
mantém sigilo sobre a identidade dos passageiros transportados e não
revela o custo da hora de voo das autoridades. “Como os modelos
utilizados para apoiar as autoridades são os mesmos utilizados em outros
esquadrões da Força Aérea, de emprego eminentemente militar, o custo de
operação é considerado um dado estratégico para a segurança nacional”,
diz a FAB. Questionados pela reportagem, nenhum dos ministérios soube
dizer quanto desembolsou com os deslocamentos de seus ministros.
Legislação
O
voo de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, é
legal. Um decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), no
entanto, prevê que a viagem deve ser justificada. Ministros de estado e
chefes do Legislativo federal são autorizados a usar as aeronaves “por
motivo de segurança, emergência médica, em viagens a serviço e para o
local de residência permanente”.
Em geral, os ministros dizem que as
viagens são parte da rotina normal das pastas e que respeitam as regras
do decreto presidencial 4.244, de 2002, quando decidem usar jatinhos da
FAB. O argumento foi usado, por exemplo, pelo Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação e pela Secretaria de Relações Institucionais.
“O ministro Marco Antonio Raupp utiliza
as aeronaves da FAB em estrita conformidade com a legislação. A
utilização ocorre preponderantemente para encontros de trabalho, em
instituições sediadas em diferentes estados e com as quais o ministério
executa seus programas, como universidades, institutos de pesquisa,
agências de fomento à ciência e à tecnologia, entidades empresariais
voltadas para a inovação tecnológica e órgãos públicos da área”, disse a
assessoria do ministro.
A assessoria de imprensa da Secretaria
de Relações Institucionais disse que “todos os voos da ministra Ideli
Salvatti estão de acordo com o decreto”. Ideli tem percorrido estados
brasileiros para encontros com gestores federais e prefeitos. No dia 4,
por exemplo, esteve em Boa Vista (RR) pela manhã e em Macapá (AP), à
tarde, segundo consta em sua agenda pública.
As cerimônias de entregas de benesses a
prefeitos, como repasses de recursos federais, assinaturas de convênios e
encontros para firmar programas ministeriais e participação em eventos
estão por trás de boa parte dos voos em jatinhos da FAB.
Primeiro colocado no ranking de voos,
Pepe Vargas afirmou que viaja muito porque é responsável por entregar
máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pelo
lançamento dos planos safra da Agricultura Familiar e do Semiárido.
“Para realizar essas entregas e lançar
os planos, o ministro viaja semanalmente por todo o país. As entregas
foram intensificadas, principalmente para a região do Semiárido, como
uma forma de amenizar os problemas provocados pela seca. Sendo assim, o
ministro Pepe Vargas precisa, em muitos casos, viajar de dois a três
estados em uma semana – há casos em que ele entrega máquinas em dois
estados num único dia”, disse a assessoria do Ministério do
Desenvolvimento Agrário.
Voo do eu sozinho
Na maioria das vezes, Vargas costuma
levar diretores e assessores do ministério e do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra). Mas ele também é o campeão, ao
lado do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), de
voos privê. Entre julho e outubro, Vargas e Carvalho voaram sozinhos em
aviões da FAB seis vezes cada – três vezes mais que os ministros
Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) e Luiz Alberto
Figueiredo (Relações Exteriores), que aparecem com duas viagens cada.
Carvalho sempre requisitou os jatos por
causa de compromissos da Secretaria-Geral. Três deles ocorreram em
sequência no dia 12 de setembro. Carvalho viajou a Cusco, no Peru, para
uma palestra da Organização Ibero-americana da Juventude (OIJ), ao lado
da secretária nacional da Juventude, a petista Severine Macedo – então
presidente da OIJ. Mas voltou sozinho. Em avião da FAB, o ministro fez
os trajetos Cusco-Manaus (AM) e Manaus-Fortaleza (CE) pela manhã. Na
capital cearense, participou do encontro religioso promovido pela Rede
Evangélica Nacional de Ação Social (Renas) – cujo tema era “Caminhos do
reino de Deus para crianças e adolescentes”. E voltou à noite, também
sozinho, de Fortaleza para Brasília.
Vargas, porém, sempre esteve a caminho
de Caxias do Sul (RS), onde mora com a esposa e filhas, em três de suas
viagens solo. O titular do Desenvolvimento Agrário diz cumprir
“rigorosamente” as normas em vigor. Ele afirma voltar para casa sozinho,
em jatos da FAB, quando “não tem agenda oficial” e “o ritmo de trabalho
ou o horário do deslocamento fogem dos horários de voos comerciais”.
Vargas também diz que opta por voos convencionais “quando os
compromissos do ministério permitem que ele se ausente durante o período
de deslocamento”.
A Secretaria de Políticas para Mulheres
afirmou que Eleonora participa de cerimônias de assinaturas de termos de
adesão a programas federais nos estados e municípios e que a
“complexidade da agenda exige deslocamentos nem sempre possíveis com o
uso de voos comerciais”.
Os aviões que transportam ministros,
secretários e chefes do Legislativo e do Judiciário fazem parte do Grupo
de Transporte Especial da FAB – diretamente vinculado ao gabinete do
comandante da Aeronáutica. A assessoria de imprensa da FAB disse ao site
de VEJA que os esquadrões possuem dezessete aeronaves para esta função,
todas com capacidade entre cinco e cinquenta passageiros. Quando não
estão em operação, os aviões são usados para treinos de formação de
pilotos e transporte de órgãos, a pedido do Ministério da Saúde,
conforme a Aeronáutica.
A FAB coloca à disposição dos ministros
dois Embraer E-145 (um de cinquenta e outro de 36 lugares), dois E-135
(ambos de catorze assentos), seis E-135 BJ (doze lugares cada), três
E-120 (dois com doze assentos e um com 27), além de três Learjet L-35 e
um L-55 (todos com cinco lugares).
Tivesse a FAB uma frota comercial, os
jatinhos que decolam somente com um passageiro dariam prejuízo à
companhia. Caso fretasse um jatinho Learjet 35 (de oito pessoas) na
Líder Aviação, uma das empresas mais antigas do ramo no país, o ministro
Pepe Vargas gastaria 70 000 reais no percurso de Brasília a Caxias do
Sul (RS) e 88 000 reais, para ida e volta.
‘Volta ao lar’
O presidente da Câmara (catorze voos), o
ministro da Justiça (dez voos) e o presidente do Congresso Nacional
(nove) foram os que mais usaram os aviões para retornarem aos seus
estados.
A pasta da Justiça disse que “os
assessores que acompanham o ministro Cardozo em viagens são os que têm
responsabilidade direta sobre os assuntos mais importantes e urgentes da
semana”. Cardozo também se desloca com seguranças. Procuradas, as
presidências do Senado e da Câmara não responderam aos questionamentos
do site de VEJA. Assessores de Henrique Alves dizem que ele tem sido
rigoroso ao requisitar jatinhos à FAB e que também cumpre agendas
políticas nos finais de semana em Natal (RN). Renan costuma levar mais
três pessoas toda semana quando faz a rota Brasília – Maceió (AL) – os
nomes, no entanto, não são divulgados.
José Eduardo Cardozo foi o ministro que
mais compartilhou aeronaves com outras autoridades públicas – dez vezes
no total, sendo cinco delas enquanto regressava para casa, em São Paulo.
Partilhar voos é uma das recomendações
para economia de recursos previstos no decreto presidencial que
regulamentou o uso dos jatinhos. Abaixo de Cardozo, estão os ministros
Guilherme Afif Domingos (Secretaria da Micro e Pequena Empresa), com
oito voos, Eleonora Menicucci, com sete – ambos residentes em São Paulo;
e o ministro Marco Antonio Raupp, seis vezes, que mora em São José dos
Campos, no interior paulista.
Ao todo, autoridades do Executivo e do
Legislativo brasileiro requisitaram aviões da FAB 817 vezes em 93 dias,
de 12 de julho a 12 de outubro deste ano – média de pelo menos oito voos
diários ao redor do país.
Fonte: Veja
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