Foto: Genilson Pessanha
A Prefeitura de Campos tem um dos maiores orçamentos do Brasil e deve contar com R$ 2,5 bilhões até o fim deste ano. Entretanto, não são raros os casos de atrasos nos pagamentos de prestadores de serviços. Empreiteiros, empresas terceirizadas e instituições filantrópicas apontam dificuldades para receber. O funcionamento dos serviços terceirizados ainda está atrelado ao recebimento dos royalties, o que evidencia a dependência do município quanto a esse recurso. Enquanto a conta de 2014 não fecha, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 ainda não tem previsão para ser apreciada. Nesta quarta-feira (29) seria realizada uma audiência pública para que a sociedade pudesse conhecer o projeto, mas foi adiada sem nova data prevista.
As reclamações envolvendo atrasos foram constantes durante este ano. Em julho, empresas que prestam serviços atrasaram pagamentos de funcionários e colocaram o atraso na conta da Prefeitura. Depois foi a vez de uma empresa responsável por pacientes que necessitam do sistema Home Care. Agora as denúncias giram em torno do atraso no pagamento de auxiliares de creche. “Nós queremos saber exatamente qual é a situação financeira do município. Ouvimos falar de empresários sem receber e vemos denúncias de auxiliares de creches também nessa situação. Estamos aguardando o momento exato para interpelar o governo sobre o que está acontecendo”, afirmou o vereador Marcão Gomes (PT), da bancada de oposição.
Segundo Marcão, a Prefeitura chegou a encaminhar o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2015 para que os vereadores pudessem analisar e propor emendas. Entretanto, a Câmara devolveu o projeto ao Executivo para fazer algumas alterações e só depois retornar para análise dos vereadores. “O que causou estranheza foi a prefeita pedir de volta para fazer modificações em algo que já estava no nosso gabinete”, observou Marcão.
Ainda sem data para ser analisada, a Câmara de Vereadores só poderá declarar o recesso legislativo após a aprovação da LOA. Para o exercício deste ano, o orçamento foi estimado em cerca de R$ 2,5 bilhões.
Fonte: Folha da Manhã
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