Mário Sérgio Junior
Em um espaço de tempo de menos de dois meses, o que parecia ter tomado um ritmo acelerado no período das eleições, com o fim do pleito tomou rumos contrários. O que parecia ter sido a abertura da temporada de boas ações como entregas de obras, se tornou uma redução de despesas a partir de um decreto da prefeita Rosinha Garotinho (PR), que mostrou a necessidade de redução de contratos e convênios firmados pela administração pública municipal, por conta de uma “perda de arrecadação projetada”. Do início do ano até setembro, segundo dados colhidos no portal da Prefeitura, o governo municipal entregou 33 obras, contra 17 inaugurações de obras no mesmo período em 2013. Em novembro, a prefeita Rosinha fez uma inauguração de casas populares em Ponta Grossa dos Fidalgos.
Na sessão da Câmara da terça-feira passada, o vereador Mauro Silva (PTdoB) chegou a defender o decreto como uma forma de prevenir impactos que os municípios brasileiros que poderão sofrer em 2015. “A taxa de luz no Estado já subiu e de 2009 para cá o PIB recuou. O governo federal tem passado por sérias reestruturas de sua economia e, por isso, a prefeita (Rosinha) resolveu se antecipar com o decreto. Acho que a gente deveria estar mais atento a isso”, declarou no plenário.
Enquanto isso, o vereador Marcão Gomes (PT), da oposição, ainda tenta conseguir levar ao plenário requerimento solicitando a presença do secretário de Fazenda, Walter Jobe, para que informe sobre atual situação financeira do município de Campos, disponibilizando todos os extratos bancários das contas do tesouro do período desde janeiro de 2014.
Quando o decreto da prefeita foi publicado no Diário Oficial (D.O.), Marcão chegou a dizer que a atitude demonstra que a Prefeitura tem passado por dificuldades financeiras. De acordo com a Prefeitura, o decreto determina a todos os secretários, presidentes de fundações, presidentes de autarquias, e presidentes das empresas públicas, providências para supressão de contratos e convênios, em caráter continuo, em no mínimo 20% dos valores contratados. Respeitando o determinado pela Lei 8.666/93, se necessário, é orientado ainda o cancelamento do convênio ou do contrato.
Em nota, neste domingo (16), o secretário de Governo, Suledil Bernardino, informou que a queda da arrecadação dos royalties em 2014 e o atraso nos repasses trouxeram inúmeros prejuízos à gestão municipal, devido ao alto índice de investimentos feitos pela Prefeitura de Campos. Essa queda se deve à crise da Petrobras, que apresenta todos os anos a maior Declan, Declaração de Rendimentos que define o Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS. O preço do barril de petróleo despencou de U$ 80 para U$ 10, fazendo com que se apresentasse um cenário de perda brutal da principal receita da Prefeitura e também do ICMS, segunda maior receita de Campos. Diante deste cenário, não restou alternativas à gestão municipal que não a de tomar medidas de contenção de custos, para atravessar o quadro de turbulência provocada pelo mercado do petróleo.
Suledil destaca que também as novas medidas econômicas do Governo Federal apontam para um quadro recessivo para o próximo ano, principalmente com elevação das taxas de juros. “O próprio Governo Federal já adotou providência para ajustar suas contas públicas. A Prefeitura de Campos está fazendo o dever de casa que qualquer gestor público, de responsabilidade, não poderia deixar de fazer. Temos vários investimentos em andamento e obras continuarão sendo concluídas e entregues à população, como a inauguração do condomínio do Programa Morar Feliz, em Saturnino Braga, entre outras. Recentemente, para não confundir com o período eleitoral, foi concluída, sem inauguração, uma grande obra de macrodrenagem na avenida José Alves de Azevedo, junto à ponte Leonel Brizola, um investimento de mais de R$ 1 milhão. Também está sendo concluída outra obra de macrodrenagem na região do Parque Rosário, de mais de R$7 milhões”, concluiu.
Suledil destaca que também as novas medidas econômicas do Governo Federal apontam para um quadro recessivo para o próximo ano, principalmente com elevação das taxas de juros. “O próprio Governo Federal já adotou providência para ajustar suas contas públicas. A Prefeitura de Campos está fazendo o dever de casa que qualquer gestor público, de responsabilidade, não poderia deixar de fazer. Temos vários investimentos em andamento e obras continuarão sendo concluídas e entregues à população, como a inauguração do condomínio do Programa Morar Feliz, em Saturnino Braga, entre outras. Recentemente, para não confundir com o período eleitoral, foi concluída, sem inauguração, uma grande obra de macrodrenagem na avenida José Alves de Azevedo, junto à ponte Leonel Brizola, um investimento de mais de R$ 1 milhão. Também está sendo concluída outra obra de macrodrenagem na região do Parque Rosário, de mais de R$7 milhões”, concluiu.
Antes das eleições, celeridade nas inaugurações
No dia 7 de setembro deste ano, a Folha da Manhã publicou matéria comparando a celeridade do ritmo das obras no município em ano de eleição. Desde o início do ano até a presente data, segundo dados colhidos no portal da Prefeitura de Campos, o governo municipal entregou 33 obras. Já em 2013, o portal noticiou apenas 17 inaugurações de obras no mesmo período.
Na ocasião, moradores do bairro Julião Nogueira, onde o programa Bairro Legal começou no início do mês de setembro, falaram sobre a espera por uma intervenção de melhorias. Na última semana, a equipe de reportagem retornou ao bairro e moradores disseram que o ritmo de obras é lento. “Ainda está muito lento. Se for para ficar aquilo que eles mostram nas propagandas da televisão, ainda falta muito a ser feito ainda”, disse a costureira Maria Gomes, de 40 anos. O investimento da Prefeitura é de R$ 47.627.194,86. A obra foi lançada pela prefeita Rosinha Garotinho em 31 de agosto.
A matéria de setembro abordou também outras obras como a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Penha que estavam em fase de conclusão. Já o Parque Esplanada recebe obras do Bairro Legal orçadas em R$ 31.681.320,84, que estão em fase inicial.
A Prefeitura informou que as ruas do Esplanada receberão novas galerias de drenagem pluvial, rede de esgotamento sanitário, pavimentação, construção de calçadas com acessibilidade, iluminação, sinalização e instalação de lixeiras e tratamento paisagístico.
Pagamentos também ficaram atrasados
A Prefeitura informou que as ruas do Esplanada receberão novas galerias de drenagem pluvial, rede de esgotamento sanitário, pavimentação, construção de calçadas com acessibilidade, iluminação, sinalização e instalação de lixeiras e tratamento paisagístico.
Pagamentos também ficaram atrasados
No último dia 24, com a entrada de R$ 51 milhões referentes aos royalties de petróleo nos cofres da Prefeitura de Campos, o governo Rosinha liberou o pagamento aos principais fornecedores, após uma série de reclamações por conta do atraso nos repasses.
As reclamações envolvendo atrasos foram constantes durante este ano. No mês de julho, empresas que prestam serviços atrasaram pagamentos de funcionários e colocaram o atraso na conta da Prefeitura. Depois foi a vez de uma empresa responsável por pacientes que necessitam do sistema Home Care. Já durante o mês de outubro, creches de Campos causaram transtornos aos pais devido à falta de auxiliares, que também ficaram sem receber e pararam o serviço. A informação é que as crianças seriam dispensadas por falta de funcionários de apoio, de empresas terceirizadas.
No final de outubro, o pagamento foi feito para pelo menos 12 empresas, sendo que algumas delas receberam até mais de duasparcelas, que somam aproximadamente R$ 16 milhões. A empresa que presta serviço com auxiliar de creche foi uma delas e recebeu mais de R$ 1 milhão. Essa semana a Prefeitura recebeu mais R$ 157 milhões de Participação Especial.
Fonte: Folha da Manhã
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