“Para o adolescente negro de periferia, já existe um plano traçado”. A avaliação é do rapper e educador social Henrique QI, 22 anos, morador do Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal.
“Ele
tem que estar morto em certa idade ou, se conseguir resistir, vai para
uma unidade de internação e, quando ficar maior de idade, para uma
penitenciária. Existe um plano traçado para ele. A carta branca do
Estado, tanto para a polícia que mata quanto para o encarceramento em
massa, é uma estratégia montada para um negro de periferia”, completa o rapper.
O diagnóstico sobre a juventude negra se confirma em números. Segundo o Mapa da Violência 2014,
das 56.337 pessoas vítimas de homicídio no país em 2012, 30.072 eram
jovens. Desse total, 23.160 eram negros. Até os 12 anos, não há grande
diferença entre o número de mortes de brancos e negros (1,3 e 2 para
cada grupo de 100 mil). Já entre os 12 e 21 anos, enquanto a taxa de
jovens brancos mortos é 37,3 em cada 100 mil, a de negros chega a 89,6,
segundo o documento.
Diante desse cenário, no Dia Nacional da Consciência Negra, data que relembra a morte de Zumbi dos Palmares, a Agência Brasil
traz relatos, depoimentos e a opinião de jovens, organizações da
sociedade civil e representantes do Poder Público para conhecer os
problemas, as estratégias de resistência e as políticas propostas para
enfrentar a violência contra jovens negros.
Para o coordenador do
Fórum Nacional da Juventude Negra, Elder Costa, a segurança pública é a
área de maior preocupação, “porque não nos sentimos seguros”. De acordo
com ele, o perfil criminal brasileiro trata o jovem negro como um ser a
ser combatido, a ser perseguido e reprimido. “Na verdade, as políticas
de segurança pública são erguidas contra essa população e não para
promover o direito à vida e à segurança”, avalia.
Além de os
negros serem as principais vítimas de homicídios, eles são a maior parte
da população carcerária. De acordo com dados de 2013 do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, das 537.790
pessoas que estão no sistema penitenciário, 93,92% são homem, 50,88% têm
entre 18 e 29 anos e 57,21% são pretos ou pardos.
O problema tem
mobilizado a população negra há anos. Desde 2005, a campanha “Reaja ou
será morto(a)” articula negros na luta contra o racismo. Entre as ações,
está a Marcha Internacional contra o Genocídio do Povo Negro que, neste
ano, ocupou as ruas de 18 estados brasileiros e 15 países.
“O
crime de genocídio diz respeito à eliminação física, cultural e
espiritual de um povo inteiro em sua fase mais produtiva. É isso o que
está acontecendo”, diz Hamilton Borges, que integra a campanha e o
Movimento Negro Unificado (MNU), explicando o uso da palavra genocídio.
Para
ele, o Estado não tem, hoje, políticas públicas capazes de reverter a
situação. A saída, segundo o militante, deve ser a organização dos
negros e a conscientização dos demais grupos. “Se nós não forjarmos a
nossa própria existência com luta, com radicalidade e com força, não
seremos nada daqui a 60 anos”, destaca.
O problema é histórico e
está ligado à permanência do racismo como algo estruturante da sociedade
brasileira, na avaliação de Ângela Guimarães, presidenta do Conselho
Nacional de Juventude e integrante da Secretaria Nacional de Juventude
da Presidência da República.
“Uma das formas com que o Estado
costumou a se relacionar com a população negra, já no pós-escravidão,
foi por meio dessa política sistemática de repressão”, aponta,
acrescentando que essa lógica foi reproduzida ao longo de décadas.
Ângela
reconhece que o país vive uma “situação dramática” e que só agora o
tema começa a ser enfrentado por meio de políticas públicas, a exemplo
do Plano Juventude Viva. O plano está implementado na Bahia, em Alagoas,
na Paraíba, no Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, na
região metropolitana e no município de São Paulo, bem como em 41
municípios de outros estados que aderiram diretamente ao programa.
“O
primeiro passo nós demos, que é o reconhecimento dessa política. O
segundo passo é um conjunto de ações coordenadas, a partir do governo
federal, articulando de forma inédita 13 ministérios para enfrentar um
problema comum [o extermínio da juventude negra]”, explica. Para Ângela,
é preciso passar para outro estágio, ampliando a produção de políticas
públicas.
Além disso, ela aponta como medida para amenizar a
mortalidade dos negros a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto
de Lei n. 4471/2012, que fixa regras para a investigação de crimes que
envolvem agentes do Estado, como policiais. A proposta, que tramita na
Câmara, acaba com a possibilidade de registrar homicídios como autos de resistência. “Nós queremos romper com esse pacto de silêncio”, destaca.
Em
Fortaleza, Sandra Sales, mãe de uma jovem negra vítima da violência
policial, decidiu transformar a dor em luta. Ela fundou, ao lado de
outras famílias, a Associação das Vítimas de Violência Policial no Ceará
(Avvipec).
Em fevereiro de 2013, em um bairro de periferia da
capital cearense, uma festa de pré-carnaval terminou em tragédia. Após
discussões entre policiais e moradores do local por causa do volume do
som, agentes dispararam contra a multidão. Dois jovens negros foram
atingidos e acabaram mortos: Igor de Andrade Lima, 16 anos, e Ingrid
Mayara, 18 anos, filha de Sandra.
A pressão popular levou à
expulsão de dois policiais envolvidos no crime. Mas só hoje (20) haverá a
primeira audiência sobre o caso, na qual testemunhas serão ouvidas.
“Eu
sinto que a Justiça não contribui muito para o resultado que a gente
espera, mas eu não vou esmorecer, não vou mesmo”, conta Sandra. Apesar
de temer pela própria vida, ela diz que vai seguir na luta “para mostrar
a eles que a gente tem direito, que existe Justiça e que nós vamos
resistir”.
A história de Sandra é a mesma de mulheres como Maria
de Fátima da Silva, mãe do dançarino DG, do Rio de Janeiro; Débora Maria
da Silva, mãe de Rogério, de São Paulo. Todas tiveram os filhos -
negros, jovens e moradores de áreas periféricas - assassinados.
Fonte: Agência Brasil
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