A
Justiça do Ceará determinou na terça-feira (25) a paralisação dos
preparativos de um evento de Carnaval na cidade de Santa Quitéria, no
interior do estado. Segundo a assessoria de comunicação do Ministério
Público do Ceará, o evento chamado Carnaquitéria 2014, custaria R$ 400
mil aos cofres públicos.
De acordo com a decisão do juiz José
Valdecy Braga de Sousa, o prefeito e o secretário de Cultura da cidade
estão proibidos de fazer qualquer pagamento referente ao evento com
verba pública. Também foram proibidas a divulgação do Carnaquitéria em
meios de comunicação e redes sociais e a realização de qualquer serviço
referente ao evento por parte da empresa que venceu a licitação para
esse fim. Caso a decisão não seja cumprida, o município será multado em
R$ 100 mil por dia.
Evento ‘abusivo’
A motivação para o posicionamento da
Justiça veio depois de uma ação do Ministério Público do estado, que
considerou ser “abusivo e incompatível com a realidade do sertanejo” o
gasto de R$ 400 mil, que seriam utilizados na estrutura do evento e no
pagamento de bandas de forró. Antes disso, os promotores de Santa
Quitéria já haviam recomendado à prefeitura que revogasse a licitação e
os contratos para o Carnaquitéria, mas não foram atendidos.
Em declaração oficial, o promotor Déric
Funck Leite afirmou que “o gasto desenfreado de dinheiro público com
bandas de forró, por si só, já salta aos olhos no trato da coisa
pública, vez que a quantia tão elevada para a realização de um evento
carnavalesco frente às demandas sociais de um município pobre do sertão,
soa como afronta e desprezo ao sofrimento do sertanejo cearense”.
Fonte: UOL
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