Junta médica concluiu que o ex-presidente do PT não deve receber vencimentos na íntegra, por não apresentar cardiopatia grave
Às vésperas do presidente do Supremo
Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, decidir se determina ou não o
retorno do ex-deputado José Genoino para a Penitenciária da Papuda, o
petista sofreu um novo revés. A junta médica da Câmara dos Deputados
realizou mais uma bateria de exames no mensaleiro e concluiu que ele não
deve ser beneficiado com a aposentadoria por invalidez.
De acordo com o laudo, baseado em exames
realizados na última terça-feira (11), Genoino não é portador de
cardiopatia grave e, por isso, não teria direito a receber os
vencimentos na íntegra – 26.700 reais. Atualmente, ele recebe cerca de
20.000 reais de aposentadoria por tempo de serviço.
As conclusões dos médicos ainda podem
ser revistas, mas foi a segunda resposta negativa ao pedido de
aposentadoria por invalidez de Genoino. No final de novembro, a junta
médica havia apontado que o ex-presidente do PT tinha problemas
cardíacos, mas o quadro não era grave o suficiente para ser afastado
definitivamente do trabalho. Na época, os médicos pediram mais noventa
dias para concluir a análise.
Como o mais recente laudo é
desfavorável, a defesa de Genoino tenta uma última cartada para reverter
o quadro. Na última quinta-feira, o petista anexou ao processo novos
exames, incluindo o monitoramento ambulatorial da pressão arterial
(MAPA), sistema que registra a pressão arterial a cada quinze ou vinte
minutos durante 24 horas. Quatro médicos ainda vão analisar os
resultados desse exame para decidir se revisam o laudo sobre a
aposentadoria ou se tornam definitiva a decisão contra Genoino.
Genoino está provisoriamente em prisão
domiciliar em Brasília e aguarda decisão do ministro Joaquim Barbosa
sobre a necessidade de retornar para o presídio da Papuda. No final de
novembro, um laudo médico elaborado a pedido de Barbosa constatou que a
prisão domiciliar não era “imprescindível” para o ex-presidente do PT.
Ainda assim, Barbosa estendeu o benefício ao mensaleiro por mais noventa
dias, prazo que termina nesta quarta-feira.
Ainda nesta semana, o plenário do
Supremo deve julgar o último recurso apresentado pelo petista. Ele
contesta, por meio de embargos infringentes, a condenação que recebeu
por formação de quadrilha. Se os ministros acatarem a tese do
mensaleiro, sua pena pode cair para quatro anos e oito meses de prisão.
Fonte: Veja
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