Diretriz da ANS assegura esse tipo de teste quando todas as opções de diagnóstico tiverem se esgotado
A Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) publica nesta quinta-feira (12) uma nota técnica com normas para
assegurar a cobertura de exames genéticos pelos planos de saúde. Um dos
exames contemplados é a análise dos genes BRCA 1 e BRCA 2, que aumentam o
risco de câncer de mama. A alteração nesses genes foi o que motivou a
atriz Angelina Jolie a fazer uma dupla mastectomia preventiva (retirada
das mamas) no início deste ano. No Brasil, esse teste custa cerca de
7.000 reais.
As diretrizes passam a valer a partir do
dia 2 de janeiro, com o novo rol de procedimentos obrigatórios dos
planos de saúde. Ao todo, serão publicadas 22 diretrizes para 29 doenças
genéticas, entre elas enfermidades neurológicas, do sangue e alguns
tipos de câncer hereditários, como o de ovário, de intestino e de
tireoide. De acordo com a gerente de atenção à saúde da ANS, Karla
Coelho, essas regras não foram anunciadas em outubro junto com o novo
rol porque as discussões não estavam concluídas.
A ANS já prevê a obrigatoriedade da
cobertura de análise molecular de DNA desde 2008, mas, por falta de
diretrizes e até por desconhecimento dos beneficiários, elas raramente
eram cumpridas. “A análise molecular de DNA estava prevista de uma forma
muito aberta, o que deixava muitas brechas e dúvidas. O que fizemos foi
listar os critérios para a cobertura e deixar claro quais são as
doenças contempladas”, diz Karla.
Critérios
A realização dos exames genéticos,
entretanto, não será tão simples. Eles serão liberados de forma
“escalonada”, depois de esgotadas todas as outras tentativas de
diagnóstico. A ANS também continuará exigindo que o pedido do exame seja
feito por um geneticista — uma das principais críticas, pois, segundo a
Sociedade Brasileira de Genética Médica (SBGM), há apenas cerca de 200
geneticistas no Brasil, concentrados nas regiões Sul e Sudeste.
“Por um lado essa diretriz é boa porque
deixa claro em quais situações o paciente terá direito a realizar o
exame, mas por outro lado ela acaba restringindo ainda mais, por limitar
as doenças e exigir que o pedido venha de um geneticista”, diz o
representante da SBGM na ANS, Salmo Raskin.
Fonte: Veja
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