Atualizada - Diário Oficial publica aumento das alíquotas do IPI sobre automóveis

Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje decreto que estabelece o aumento das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia antecipado que o IPI para os veículos voltaria a subir em 2014, apesar dos pedidos das montadoras e do impacto sobre os preços.

O reajuste gradual foi publicado sem o abatimento do Programa Inovar-Auto, criado pelo governo para estimular a produção doméstica de automóveis. A empresa que aderir poderá reduzir em 30 pontos percentuais a alíquota conforme o programa, que tem prazo de encerramento em 2017.

Foram anunciados mudanças nas alíquotas de automóveis de IPI que passam a vigorar a partir de 1º de janeiro até 30 de junho do próximo ano, e ainda outro reajuste para o período entre 1º de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2017.

Os móveis também tiveram reajuste da alíquota de IPI, que passa em 1º de janeiro de 3,5% para 4%. Em junho, o governo vai avaliar o impacto da política para ver como vai prosseguir os aumentos do imposto para o setor.

O secretário interino da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, disse que o governo ainda não sabe como as mudanças no IPI vão afetar o controle dos preços. “Não calculamos ainda os impactos na inflação porque existem vários fatores a serem considerados, como os estoques, por exemplo”. Ele explicou também que o governo vai acompanhar o impacto do reajuste também para os automóveis, para confirmar os valores que vão vigorar a partir de 1º de julho de 2014.

Com a redução de 30 pontos, para os veículos populares flex (1.000 cilindradas) o decreto determina, por exemplo, que a alíquota passará, em 1º de janeiro, para 3%, com incidência até 30 de junho. Entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2017, o IPI será 7%.

Veículos de cilindrada entre 1.0 e 2.0 flex (gasolina e álcool) passam para 9% agora e depois para 11%, a partir de 1º de julho do próximo ano. Na mesma faixa de cilindrada, mas exclusivamente a gasolina, os veículos passam para alíquota de 10% e depois para 13%, a partir de 1º de julho do próximo ano.

Com relação aos utilitários, a alíquota do IPI passa para 3% agora e depois 8% a partir de 1º de julho do próximo ano. Utilitários para transporte de carga passam a 3% no primeiro momento, e depois alcançam 4%. Os caminhões vão continuam isentos do IPI.

Veja a nova tabela de alíquotas do IPI:

Automóveis	Alíquota anterior	De janeiro a dezembro de 2013	Nova proposta
			Jan a Jun 2014	A partir de Jul 2014
Até 1.0	7,0%	2,0%	3,0	7,0%
De 1.0 a 2.0 flex	11,0%	7,0%	9,0%	11,0%
De 1.0 a 2.0 gas	13,0%	8,0%	10,0%	13,0%
Utilitários	8,0%	2,0%	3,0%	8,0%
Utilitários de carga	8,0%	2,0%	3,0%	4,0%
Caminhões	5,0%	0,0%	0,0%	0,0%

Edição: Graça Adjuto e Davi Oliveira // Atualizada para incluir a nova tabela de alíquotas do IPI

Fonte: Agência Brasil