Brasília - O governo federal firma hoje (2) o primeiro contrato de
partilha da área do pré-sal com as empresas vencedoras do leilão para a
exploração da área de Libra, na Bacia de Santos, feito em outubro. O
vencedor foi o consórcio formado pelas empresas Petrobras (40%), Shell
(20%), Total (20%), CNPC (10%) e Cnooc (10%).
O critério que definiu o primeiro colocado na licitação foi o
excedente em óleo oferecido pelo consórcio, que ficou em 41,65%. A
Petrobras entrou com 10% na oferta vencedora, além da sua participação
mínima de 30% na área.
Serão aplicados 75% dos royalties do pré-sal na educação e
25% na saúde. A estimativa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Nacional
e Biocombustíveis (ANP) é que Libra seja capaz de gerar cerca de R$ 300
bilhões em royalties ao longo de 30 anos de produção. Pelo
contrato, o consórcio ainda se comprometeu a pagar um bônus de
assinatura de R$ 15 bilhões à União.
A licitação do bloco de Libra é a primeira experiência do Brasil no
regime de partilha da produção. A área está localizada na Bacia de
Santos, a cerca de 170 quilômetros do litoral do estado do Rio de
Janeiro e tem cerca de 1,5 mil quilômetros quadrados.
A cerimônia de assinatura do contrato será às 11h, no Palácio do
Planalto, e contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff.
Fonte: Agência Brasil.
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