O
Ministério da Educação divulgou, na edição desta sexta-feira (6) do
“Diário Oficial da União”, a lista de cursos de instituições de ensino
superior que vão ter o vestibular suspenso ou fechado (clique aqui
e veja). A penalidade é resultado da divulgação do Conceito Preliminar
de Cursos (CPC) de 2012, na última segunda-feira (2). Ela será aplicada
aos cursos que tiveram conceito insatisfatório em 2009 e repetiram o
resultado em 2012.
Em entrevista coletiva na tarde de
quinta-feira (5), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou
que 152 dos 270 cursos terão o vestibular suspenso, e 118 cursos terão o
vestibular fechado. A diferença entre as duas punições é que, no
primeiro caso, os cursos tiveram nota insuficiente em 2009 e 2012, mas
apresentaram uma tendência ascendente na nota. Já no segundo caso, os
cursos, além de terem ficado no patamar insatisfatório, ainda caíram de
conceito.
O MEC considera insatisfatórios os cursos com conceito abaixo de 3. A escala varia de 1 a 5.
A maioria dos cursos com resultados
insatisfatórios são de administração (103), seguido por ciências
contábeis (51), direito (38), comunicação social (16) e os demais (62).
Ao todo, foram avaliados no CPC de 2012 os cursos de humanidades:
administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design,
comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais,
secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das
áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão
financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram
avaliados.
A lista inclui cursos de cinco
universidades federais. A Universidade Federal do Paraná (UFPR) teve
suspensos os vestibulares para os cursos de jornalismo e publicidade. A
instituição ainda pode assinar um protocolo de compromisso e ter as
vagas reabertas anida este ano.
Já a Universidade Federal do Pará (UFPA)
teve o vestibular para jornalismo fechado. A Universidade Federal do
Espírito Santo (Ufes) terá de fechar novas vagas para jornalismo e
publicidade. A Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) não
poderá fazer vestibular para ciências econômicas. E a Universidade
Federal do Amapá (Ufam) teve fechado o vestibular para o curso de
secretariado executivo.
Os demais cursos são de instituições
particulares de ensino superior. A lista de cursos suspensos inclui
instituições de 23 estados, e na de cursos fechados figuram
universidades, faculdades, institutos e centros universitários de 22
estados. O Rio Grande do Sul foi o único estado que não apareceu em
nenhuma das duas listas.
Os 152 cursos com vestibular suspenso,
que representam 24.828 vagas, deverão apresentar um protocolo de
compromisso e, com isso, o MEC poderá autorizar a reabertura do
vestibular. Além disso, o MEC fará uma avaliação in loco após a entrega
do protocolo. Os cursos com tendências negativas deverão executar o
protocolo de compromisso durante o ano para que a abertura de novas
vagas seja reavaliada.
Mercadante anunciou ainda que o
ministério fará, no ano de 2014, uma inspeção presencial em todos os
cursos de direito oferecidos pelas instituições de ensino superior no
país. De acordo com ele, trata-se de “um pente fino nos cursos de
direito do Brasil”. Mercadante afirmou que atualmente o país tem 740
cursos de graduação na área.
Conceito Preliminar de Curso
O CPC é composto por diversos
indicadores. As notas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
(Enade) correspondem a 55% da nota do CPC, a infraestrutura e
instalações tem peso de 15% no índice, e os recursos
didático-pedagógicos e corpo docente respondem pelos demais 30% da
composição do conceito. Os cursos recebem conceitos de 1 a 5. Cursos com
conceitos 1 ou 2 estão sujeitos a medidas administrativas, entre elas a
suspensão da abertura de novas vagas por meio de processos seletivos.
Ou seja, a universidade pode fazer vestibular em geral, mas não pode
ofertar vagas no processo seletivo em cursos que foram suspensos.
No total foram avaliadas 1.762
instituições de ensino superior e 8.184 cursos. Segundo os dados
divulgados, em 2009, 27% dos cursos avaliados obtiveram conceitos 1 ou
2. Em 2012, a porcentagem caiu para 12%.
Índice Geral de Cursos
Em 2012, 2.008 instituições do sistema
federal foram avaliadas no Índice Geral de Cursos Avaliados da
Instituição (IGC). Deste total, 1.461 instituições tiveram um resultado
satisfatório e 344 insatisfatórios, das quais 60 foi reincidentes com
notas abaixo de 3.
O índice tem notas de 1 a 5.
Instituições com IGC 1 ou 2 estão abaixo da média. O IGC considera a
avaliação dos cursos das instituições do último triênio. Assim, em 2012,
segundo dados do MEC, 17,2% das instituições ficaram abaixo da média.
Na comparação com 2009, quando foram avaliados os mesmos cursos, este
índice era de 32,7%.
As 60 instituições com notas
reincidentes abaixo de 3 não poderão ampliar a sua estrutura como o
número de vagas ou ensino à distância. O Ministério da Educação fará uma
abertura de processo de supervisão e aplicação de medidas cautelares e
visitas de verificação in loco para a revisão das medidas cautelares.
Fonte: G1
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