Rede social nega abertura de sigilo e é ameaçada de multa, punição de executivos e interrupção de atividades no Brasil
Uma
quadrilha de brasileiros falsificadores de dinheiro conseguiu despistar
a Polícia Federal e manter sigilo sobre seus negócios tomando uma
simples decisão: substituir as ligações telefônicas, sujeitas a grampo,
por conversas reservadas no Facebook. A artimanha foi descoberta pela
PF, que acionou a Justiça Federal em São Paulo pedindo multa, prisão de
executivos e até o fim das atividades da rede social no Brasil, suspeita
de dificultar o fornecimento das conversas criminosas.
De
acordo com o processo, escutas telefônicas autorizadas pela Justiça
permitiram à polícia acompanhar, por oito meses, a atuação “de uma
complexa organização criminosa” formada por falsificadores de moeda com
“ramificação em vários municípios e Estados da federação”.
M.V.P. compartilha fotos mostrando pilhas de maços com notas de dólar e real
Ao tomarem conhecimento pelo processo de que seus
negócios foram revelados por escutas, os suspeitos encerraram as
negociações por telefone e passaram a utilizar a caixa de recados do
Facebook para continuar articulando a inclusão de notas falsas no
mercado.
A principal suspeita teve seu perfil citado no
processo. Moradora do Tatuapé, zona leste de São Paulo, M. V. P. chegou a
ser condenada a três anos e seis meses de reclusão, mas mantém-se em
liberdade em razão de apelações judiciais.
Em seu perfil, M.V.P.
compartilha fotos mostrando pilhas de maços com notas de dólar e real
seguidos de frases como “Quem compartilhar vai ficar rico até 2014”.Polícia Federal versus Facebook
Suspeitando
do artifício, a PF entrou com um processo pedindo a quebra de sigilo da
página de M.V.P no Facebook. No dia 27 de agosto deste ano, uma decisão
judicial deu ganho de causa aos investigadores, mas o escritório da
empresa no Brasil respondeu no dia 19 de setembro que não poderia
cumprir a ordem porque a "gestão, operacionalização e administração do
conteúdo" cabem à matriz norte-americana.
Decisão da Justiça indica as dimensões da quadrilha: "complexa e bem organizada"
Em resposta, a Polícia Federal alegou que a
empresa “não comprovou a impossibilidade técnica de cumprir a ordem",
argumento aceito pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior no dia 18 de
outubro. Naquele dia, ele determinou à rede o cumprimento imediato da
ordem judicial anterior sob pena de aplicar multa diária de R$ 100 mil,
responsabilizar penalmente os executivos da empresa no País e até
"interromper as atividades e serviços no Brasil mediante bloqueio de
todos os IPs do domínio Facebook.com". A rede social, que recorreu, não
comenta o assunto.
“É
muito difícil que a Justiça chegue ao ponto de interromper os serviços
do Facebook”, afirma Diego Almeida, advogado especialista em direito
digital. “Mas a lei autoriza tanto a quebra de sigilo quando o bloqueio
da rede social, mas será preciso provar que ela, de fato, fomenta atos
criminosos.”
Desde que o Facebook ganhou fama mundial, a
Justiça brasileira pediu a quebra de sigilo de 857 usuários, mas em
apenas 33% das solicitações algum dado foi revelado. Os Estados Unidos
lideram essa lista: 21 mil contas estiveram sob suspeita, seguidos de
Índia (4.144 contas), Reino Unido (2.337) e Alemanha (2.068).
O
advogado acredita que, enquanto o Marco Civil da Internet não for votado
no Brasil, as próprias empresas de internet, que ganham dinheiro no
País, terão de “educar seus usuários e ajudar o trabalho do Ministério
Público e da Justiça”.“O desafio básico é que as leis em vigor reflitam a atualidade. Em nosso tempo, a evolução social é muito rápida, enquanto a legislação é burocrática e rígida demais.
Fonte: IG.
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