ONG alerta para explosão da exploração sexual em sedes de Copa

Crianças fora da escola, intenso fluxo de turistas pelo país e fatores socioeconômicos
ampliam riscos de aumento da exploração de crianças e mulheres durante o mundial
de futebol no Brasil

No dia 12 de junho de 2014, os olhos de milhões de pessoas pelo mundo estarão voltados para a abertura da Copa do Mundo no Brasil, no estádio do Itaquerão, na Zona Leste de São Paulo. Durante um mês, as principais cidades do país viverão uma efervescente e atípica rotina, movimentada pela presença de até um milhão de turistas estrangeiros e do deslocamento de três milhões de brasileiros para acompanhar os jogos do mundial de futebol. Enquanto a administração pública corre contra o relógio para tentar reverter a própria incapacidade de entregar as obras de infraestrutura a tempo, são outros números que despertam a atenção da ONG sueca ChildHood, especializada em proteção à infância.

A instituição elaborou um estudo sobre o aumento de casos de exploração sexual de mulheres e crianças em sedes de grandes eventos esportivos nos últimos anos. O documento foi entregue à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em fevereiro. Segundo a ONG, na Copa da África do Sul, em 2010, foram registrados 40.000 casos de exploração infantil (aumento de 63%) e 73.000 ocorrências de abusos contra mulheres (83% a mais) nos dois meses entre a chegada das delegações, os jogos e o término do evento. Quatro anos antes, no Mundial da desenvolvida Alemanha, foram contabilizados 20.000 casos contra crianças (aumento de 28%) e 51.000 contra mulheres (49% a mais). Nas Olimpíadas da Grécia, em 2012, foram 33.000 casos contra crianças (87% a mais) e 80.000 casos contra mulheres (78% de acréscimo). Se tomados a dimensão territorial e os fatores socioeconômicos, tudo indica que o retrato não deverá ser diferente no Brasil.

Dados da Secretaria de Direitos Humanos mostram que, no ano passado, foram registrados 33.000 casos de exploração sexual de crianças e adolescentes por meio do disque-denúncia. A cidade de Fortaleza, que ostenta a vergonhosa reputação de capital brasileira do turismo sexual, contabilizou 1.246 em 2013. O perfil das vítimas: meninas com idade entre 8 e 14 anos. Em junho, a cidade abrigará um dos jogos da seleção brasileira, contra o México, na primeira fase da Copa. A expectativa do Ministério do Turismo é que 60.000 turistas desembarquem na capital cearense.

O alerta pela proteção de crianças e adolescentes na Copa também foi feito pela Organização das Nações Unidas (ONU). “São grandes os riscos de meninas e meninos acabarem seduzidos, manipulados por dinheiro ou promessas risonhas. Ter crianças na rua, fora da escola e desocupadas quando o país vai ser visitado por milhões de pessoas, entre as quais pessoas que podem se aproveitar da situação, é um risco”, afirmou a portuguesa Marta Santos Pais, responsável pela área de violência contra crianças da ONU, durante o último Fórum Internacional de Direitos Humanos, realizado no Brasil.

Sem aulas

 Em junho e julho, crianças e adolescentes terão as aulas suspensas por recomendação da Fifa. A medida foi determinada pelo Ministério da Educação (MEC) para tentar reduzir o trânsito nas ruas. O MEC autorizou a mudança no calendário escolar e deixou a critério dos governos locais a decisão de manter ou não as escolas abertas durante o mês de julho.

“Esse fator é um dos mais preocupantes, porque a escola é um espaço de proteção da criança. Se ela fechar, essa criança ficará mais exposta durante o evento”, diz Ana Maria Drummond, diretora da ChildHood. “Grandes eventos esportivos agravam a vulnerabilidade: as crianças não estarão na escola e ninguém cuidará delas. Além disso, tem o álcool, as drogas e os ‘amigos’ que dizendo que o sexo com um estrangeiro pode transformar suas vidas”.

O perigo para as crianças não se restringe ao turismo: a ONG descobriu casos de exploração sexual pelos operários que passam quase um ano nos canteiros de obras da Copa e da Olímpíada do Rio de Janeiro, em 2016.

Lei e impunidade – Em fevereiro, o Senado aprovou um projeto de lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. A proposta seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados. Se os deputados chancelarem o projeto, os condenados por esse tipo de crime não terão direito a indulto, não poderão pagar fiança e a pena terá de ser cumprida em regime fechado, com progressão mais lenta.

Pelo Código Penal, a pena para crimes de exploração sexual estipula prisão de quatro a dez anos e multa. Atualmente, o estupro de vulnerável já é considerado crime hediondo. Isso significa que quem tem relações sexuais ou comete ato libidinoso contra menores de 14 anos é punido com pena de oito a quinze anos de prisão.

A punição dos envolvidos em casos de exploração de menores, entretanto, é rara, segundo Karina Figueiredo, secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos do governo federal. Ela afirma que a maior parte dos casos denunciados levam três anos para serem julgados. “As Varas da Infância no Brasil não julgam o abusador. O caso segue para uma Vara comum e cai nas mãos de juízes que lidam com toda a sorte de crimes”.

Karina diz ainda que muitos juízes também abrandam as punições por preconceito. “Quando é um caso de estupro de menor, todos ficam imediatamente comovidos, mas quando é uma menina se prostituindo na rua, ela é vista como safada. Alguns juízes e promotores têm um pensamento completamente machista perante essa criança. Dizem que a culpa não é do adulto que abusa, mas da menina, que não está na escola porque não quer. Se falarmos de meninos travestis, então, a punição é praticamente inexistente”, afirma.

Combate

O estudo aponta que medidas de repressão contra o uso de hotéis pelos turistas acompanhados por menores de idade forçam os exploradores a usar os motéis. Taxistas, donos de motéis e até a polícia “pertencem a uma máfia que fornece crianças para sexo com estrangeiros”, diz o relatório.

A Secretaria de Direitos Humanos diz que vai investir 47 milhões de reais em ações de proteção à criança – 5 milhões de reais a mais do que no ano passado. O governo afirma ainda que implantará comitês de atendimento especial nas cidades-sede. Outra ação é o lançamento de um aplicativo para celular que localiza equipamentos públicos de proteção à criança, como conselhos tutelares, com base em dados de GPS.

O Ministério do Turismo afirma que realiza uma campanha especial para a Copa com cartazes, folhetos e guias em três idiomas espalhados em aeroportos do país. No mês passado, a presidente Dilma Rousseff escreveu em sua conta no Twitter que o Brasil “está feliz em receber turistas que chegarão para a Copa, mas também está pronto para combater o turismo sexual”.

Apesar das palavras da presidente, a principal ferramenta de combate ao turismo sexual é falha. O site de Veja testou o serviço do disque-denúncia na última semana. Na quarta-feira, às 15h, a mensagem de que “no momento todos os nossos atendentes estão ocupados” se repetiu 33 vezes em dez minutos. Duas horas depois, o mesmo aviso foi ouvido nove vezes. Além da dificuldade em encontrar um atendente na linha, a burocracia também dificulta a denúncia: como o sistema é nacional, é exigido, por exemplo, o CEP exato do local onde o abuso foi flagrado. Ao final, quem consegue registrar seu caso pelo telefone ainda corre o risco de ficar somente com um número de protocolo – é o próprio denunciante quem tem que correr atrás para saber se a denúncia foi mesmo apurada.

Fonte: Veja