Vara
de Execuções Penais do Distrito Federal orienta mensaleiro a “preservar
o sistema carcerário livre de pressões”, sob pena de perder eventuais
benefícios
O juiz Bruno Silva Ribeiro, da Vara de
Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, emitiu uma advertência nesta
terça-feira ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por descumprir as
regras do sistema prisional. Preso em regime semiaberto, o mensaleiro
obteve regalias no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), como
direito a feijoada aos sábados e permissão para um carro da Central
Única dos Trabalhadores (CUT), sua empregadora, estacionar no pátio do
presídio.
Por causa dos privilégios no CPP, órgão
sob administração do governo de Agnelo Queiroz (PT), Delúbio perdeu
temporariamente o direito de trabalhar na CUT como assessor sindical.
Agora, depois da advertência desta terça-feira, caberá à VEP definir se
autoriza ou não que o petista retome seu trabalho. O juiz foi
categórico: Delúbio deve “preservar o sistema carcerário livre de
pressões”, sob pena de perder eventuais benefícios.
Em uma audiência de 40 minutos, o juiz
da VEP reafirmou que os detentos precisam seguir as regras do sistema
prisional e relatou as suspeitas de benefícios em favor do mensaleiro. O
magistrado disse que “há a necessidade de investigar todas as
suspeitas”.
O advogado Frederico Donati afirmou que
Delúbio não foi questionado diretamente se teve ou não privilégios, mas
disse que “estava à disposição da VEP para cumprir a pena determinada
pelo STF sem regalias”.
Ao contrário do ex-ministro José Dirceu,
que prestou esclarecimentos – por videoconferência – sobre o uso de um
telefone celular no Complexo Penitenciário da Papuda, Delúbio foi
pessoalmente à VEP. Ele permaneceu calado na maior parte da audiência. A
defesa pediu que a Justiça reconsiderasse a decisão de suspender o
trabalho do mensaleiro na CUT.
Como a revista ‘Veja’ já havia mostrado,
as mordomias de Delúbio foram mantidas após determinações anteriores da
própria VEP. Quando a carteira do petista desapareceu dentro do
presídio, os agentes impediram os presos de deixar a cela até que o
objeto fosse encontrado. A regalia derrubou um diretor e um vice-diretor
do CPP.
Nesta semana, a publicação também
mostrou que Delúbio não é o único que recebe tratamento diferenciado:
Dirceu, por exemplo, tem direito até a podólogo na cadeia, além de
receber visitas fora do horário regulamentar.
Fonte: Veja
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