Parlamentares
da oposição pretendem avançar nos próximos dias na investida para
apurar as denúncias de compra supostamente superfaturada da refinaria de
Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras em 2006. Além de continuar a
coleta de assinaturas
para a criação de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),
deputados e senadores tentarão aprovar convites ou convocações para que
ministros e membros da estatal prestem esclarecimentos.
As iniciativas para investigar a estatal
do petróleo e o governo Dilma Rousseff se intensificaram na última
quarta-feira (19), quando o jornal “O Estado de S.Paulo” publicou
reportagem informando que, à época em que presidiu o Conselho de
Administração da Petrobras, a chefe do Executivo concordou com a compra
da refinaria norte americana. Após uma batalha judicial com a sócia
belga da Petrobras no negócio, a operação comercial acabou custando US$
1,18 bilhão aos cofres da empresa.
A
transação é objeto de investigação do Ministério Público Federal (MPF),
da Polícia Federal (PF) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Em
nota, o Palácio do Planalto informou que a presidente só aprovou a
compra da refinaria, em 2006, devido a um parecer “falho”.
Nesta terça-feira (25), líderes dos
partidos de oposição na Câmara e no Senado pretendem se reunir no
gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG), potencial candidato tucano à
Presidência da República nas eleições de outubro, para discutir a
tentativa de criar uma CPI mista, com deputados e senadores.
Na Câmara, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), informou ter coletado, até a última sexta-feira (21), 102 assinaturas
de apoio ao pedido de abertura da CPI. Para formar a comissão, são
necessárias pelo menos 171 assinaturas de deputados e outras 27 de
senadores, equivalentes a um terço dos parlamentares do Congresso.
de apoio ao pedido de abertura da CPI. Para formar a comissão, são
necessárias pelo menos 171 assinaturas de deputados e outras 27 de
senadores, equivalentes a um terço dos parlamentares do Congresso.
O líder da minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), havia coletado cerca de 100 assinaturas
para apresentar um projeto de resolução que pede a criação de uma CPI
apenas na Câmara. Se aprovada, a proposta irá garantir que um
requerimento protocolado no ano passado pelo deputado Leonardo Quintão
(PMDB-MG), pedindo a criação de uma comissão de inquérito para
investigar a compra da refinaria dos Estados Unidos, seja instalada em
caráter de urgência.
para apresentar um projeto de resolução que pede a criação de uma CPI
apenas na Câmara. Se aprovada, a proposta irá garantir que um
requerimento protocolado no ano passado pelo deputado Leonardo Quintão
(PMDB-MG), pedindo a criação de uma comissão de inquérito para
investigar a compra da refinaria dos Estados Unidos, seja instalada em
caráter de urgência.
A dificuldade da proposta de Sávio é
que, como se trata de um projeto de resolução, o pedido para instalar a
comissão terá de ser discutido em caráter de urgência para atalhar o
rito legislativo, que prevê análise das comissões temáticas antes de a
proposta ser submetida ao plenário.
Se precisar passar pelas comissões, a
proposta pode demorar a sair do papel. Para que o projeto ganhe o
carimbo de urgência, é preciso reunir as assinaturas
de líderes que representem, ao menos, 257 deputados. Em seguida, a
matéria terá de ser apreciada em plenário, com aval de pelo menos 257
deputados.
de líderes que representem, ao menos, 257 deputados. Em seguida, a
matéria terá de ser apreciada em plenário, com aval de pelo menos 257
deputados.
No caso da CPI mista, a maior
dificuldade é conseguir reunir 27 senadores que assinem o pedido de
comissão, já que o Senado é considerado uma Casa mais alinhada com o
governo.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa
(PE), disse estar “tranquilo” com a movimentação dos oposicionistas.
“Naturalmente que a oposição vai tentar se aproveitar desse episódio [da
Petrobras], mas estamos muito tranquilos. Acho que esse tema vai ficar
um pouco esvaziado. Agora o debate é se houve prejuízo ou não [na compra
da refinaria], e isso já está sendo investigado”, declarou Costa.
Pedidos de informação e convites
Os parlamentares oposicionistas também
querem continuar desgastando o Palácio do Planalto com convites a
autoridades para esclarecimentos e pedidos de informações. Na
sexta-feira, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), solicitou
diretamente à Petrobras, por meio da Lei de Acesso à Informação, uma
cópia do processo administrativo que tratou da compra da refinaria de
Pasadena e de toda a documentação submetida ao Conselho de Administração
da empresa, que avalizou o negócio.
Já o líder do PSB, senador Rodrigo
Rollemberg (DF), que já foi aliado do governo, protocolou na
quinta-feira (20) um requerimento nas comissões de Fiscalização e
Controle e de Assuntos Econômicos da Casa com pedido de convocação do
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e da presidente da Petrobras,
Maria da Graça Foster, para esclarecer o caso.
Na Câmara, o líder do Solidariedade,
Fernando Francischini (PR), vai protocolar na Comissão de Segurança
Pública um pedido de convite para audiência pública com quatro membros e
ex-membros da Petrobras: a presidente da estatal, Graça Foster; o
ex-presidente Sérgio Gabrielli, o ex-diretor da área internacional da
empresa Nestor Cerveró, e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto da
Costa, preso na semana passada em operação da PF.
Para Francischini, é preciso que a
oposição atue em conjunto nos próximos dias. “Acho que a ação principal é
traçar metas. E nós, como oposição, temos que fazer uma coisa coerente,
de acordo
com uma empresa que tem importância como a Petrobras. Cada dia sai uma
bomba nova”, afirmou. O líder do Solidariedade também pede o apoio de
membros do chamado “blocão”, grupo de deputados de partidos da base
aliada insatisfeitos com as atuais relações com o governo.
com uma empresa que tem importância como a Petrobras. Cada dia sai uma
bomba nova”, afirmou. O líder do Solidariedade também pede o apoio de
membros do chamado “blocão”, grupo de deputados de partidos da base
aliada insatisfeitos com as atuais relações com o governo.
Esta semana, um grupo de cinco senadores
considerados independentes em relação ao governo deverá protocolar na
Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação com pedido de
investigação da presidente da República, em razão de ela ter assinado um
documento em favor da compra da refinaria de Pasadena.
Fonte: G1
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